Senado fará sabatina com Janot e CPI terá acareação entre Youssef e Costa

Obra foi incluída na primeira etapa do Novo PAC anunciado pelo Governo Lula

Por: André Luis

Os prefeitos de Serra Talhada, Márcia Conrado, e de Arcoverde,  Wellington Maciel,  comemoraram nas redes sociais o anúncio de que a duplicação da BR-232 será estendida até Serra Talhada, na primeira fase do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado pelo Governo Lula. 

Eles reuniram-se na capital federal com figuras chave para essa realização, incluindo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro dos Transportes, Renan Filho. O deputado federal Fernando Monteiro também esteve presente nas discussões, evidenciando a importância da cooperação entre diferentes esferas de governo.

A parceria entre as cidades se mostrou fundamental para a inclusão do trecho de Arcoverde até Serra Talhada nos recursos do Novo PAC, um marco na busca pelo desenvolvimento regional.

“Os dois ministros garantiram incluir o projeto destes 127 quilômetros além de Arcoverde, atendendo o plano de interiorização do desenvolvimento”, destacou a prefeita em suas redes sociais.

Em maio, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia informado à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante reunião de trabalho no Recife, que o Governo Federal iria investir na malha viária do estado.

Na oportunidade, Renan garantiu que a revitalização da BR-232 de Recife a Caruaru iria ter continuidade em 2023, assim como o início das obras de duplicação dessa mesma rodovia do trecho de 259,9 quilômetros, que vai de São Caetano a Serra Talhada.

No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão. 

O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela primeira vez na história da Alepe, a cerimônia será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pela TV Alepe (canal 10.2) e pelo YouTube.

Rogério Leão, deputado reeleito em 2018 com 40.307 votos, era presidente da Comissão de Negócios Municipais e tem atuado como representante dos pernambucanos, especialmente dos sertanejos. “Estamos trabalhando incessantemente para que nosso mandato seja de representatividade e busca por melhorias na qualidade de vida do nosso povo pernambucano e em especial para os municípios sertanejos”, declarou.

Balanço – Em 2020, a Comissão de Negócios Municipais acompanhou o uso de verbas para combater o novo coronavírus em Pernambuco. Além disso, nas 18 reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas presencialmente ou por videoconferência, 31 projetos de lei foram aprovados.

“Por meio de um trabalho incessante, abordamos, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade de Pernambuco”, observou o deputado Rogério Leão.

No total, a Comissão recebeu 60 proposições para analisar e deu sequência a outras 43 remanescentes do ano anterior. Dessas, 86 foram apresentadas pelos deputados e deputadas da Casa, 16 pelo Poder Executivo e uma pela Mesa Diretora.

Leão registrou, também, a atuação voltada ao acompanhamento das ações e programas governamentais para a melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios.

Serão reempossados por mais um biênio o presidente Eriberto Medeiros e o primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB). 

Além deles, assumirão cargos na Mesa Diretora os deputados Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente; Manoel Ferreira (PSC), segundo vice-presidente; Pastor Cleiton Collins (PP), segundo-secretário; Rogério Leão (PL), terceiro-secretário, e Alessandra Vieira (PSDB), quarta-secretária. 

Os parlamentares que ocuparão as vagas de suplentes, pela ordem, serão: Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).

Diante das chuvas das últimas 24 horas, o Governo de Pernambuco acionou as equipes da Operação Prontidão para dar assistência imediata aos treze municípios mais atingidos: Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, Ribeirão, Gameleira, Escada, Primavera, Bonito, Barra de Guabiraba, Cortês, Ipojuca e Cabo.

Efetivos da Defesa Civil (Codecipe) e Corpo de Bombeiros estiveram nas localidades fazendo os atendimentos de emergência. A prioridade foi a retirada das famílias das áreas de risco de desabamento de barreira para serem levadas a abrigos das prefeituras e a ajuda humanitária. No dia de hoje, foram entregues 620 cestas básicas e 684 colchões. Desde a última madrugada, não foi registrado nenhum óbito e nenhum pedido de salvamento aos bombeiros. No entanto, foram computados 61 deslizamentos, 23 pontos de alagamentos, 415 desabrigados e 369 desalojados.

Desde o início das chuvas de maio já são um total de 1403 desabrigados, 6512 desalojados e cinco óbitos. Até o momento já foram arrecadados e distribuídos cerca de 412,2 toneladas de cestas básicas com alimentos de pronto consumo; 282.400 m² de lonas; 17.492 kits dormitórios; 28.759 colchões; 186,2 toneladas de alimentos avulsos; 252.288 litros de água; 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 17,3 toneladas de materiais de higiene e limpeza; e 118,7 toneladas de roupas.

As doações em dinheiro, para os 27 municípios da Mata Sul em Estado de Emergência desde maio, podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 1294, conta 71037-9. Esses recursos farão parte do Fundo de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (FAMAC), de acordo com o decreto 44.692/2017. O total arrecadado será investido em melhoria dos abrigos; reconstrução de bueiros, passagens molhadas e pontes; restabelecimento de escolas, hospitais e postos de saúde danificados pela enchente; e ajuda humanitária. A Codecipe está atendendo a população nos números: 199 e 3181.2490.

Em maio, o Governo de Pernambuco decretou Estado de Emergência (Decretos nº 44.491/2017, nº 44.492/2017 e nº 44.531 /2017) em 27 municípios. São eles: Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Barreiros , Gameleira, Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamadaré, Xexéu, São José da Coroa Grande, Bonito e Escada.

De dois Postos de Saúde da Família em janeiro de 2013, a doze UBS, as  Unidades Básicas de Saúde em janeiro de 2015.

O Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira está comemorando a notícia e anuncia para o início de fevereiro a inauguração das UBS do Bairro Cacimba Nova no dia 06.

Na Vila Fortuna a inauguração acontecerá no dia 07, na unidade recentemente construída.

Além dos 12 médicos das UBSs, a Unidade Alta Magalhães que agora só atende urgência e emergência tem mais dois profissionais.

Foto: Ricardo Araújo/Arquivo ASA Brasil

Por Adriana Amâncio/Marco Zero

“Eu mal caminho dentro de casa, não posso carregar água de canto nenhum. Quando falta água, eu espero a nora botar, vem outro e bota, tudo é difícil pra mim”. Este é o relato de Tereza Correia, agricultora de 77 anos, que mora na comunidade Jacarecanga, no município de Rio Grande do Piauí, no semiárido daquele estado, a 380 quilômetros de Teresina.

Idosa e sofrendo de diabetes, ela sente dificuldades de caminhar. Por isso, quando a bomba do poço que abastece a comunidade quebra, ela depende da ajuda de parentes e vizinhos para ter água em casa. O marido, também idoso, não pode ajudar com a busca por água no dia a dia. Dona Tereza está entre as quase 1 milhão de pessoas que esperam a retomada do Programa Cisternas para ter acesso a um reservatório de 16 mil litros de água apta para consumo humano.

Para viabilizar o programa, era preciso antes recompor seu orçamento, que, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) elaborado por Bolsonaro, tinha previstos apenas R$ 2 milhões para 2023. Isso já foi feito, chegando a dotação de R$ 500 milhões para esta finalidade. 

O valor seria suficiente para mais 83 mil reservatórios ao custo de R$ 6 mil cada, aumentando as chances de Dona Tereza trazer a água mais para perto da sua casa. “Isso não dá conta do déficit, mas já movimenta bastante”, avalia o coordenador Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado da Bahia, Naidson Baptista.

Além da recuperação financeira, o Programa Cisternas demanda a retomada de procedimentos democráticos e transparentes na implementação. “A ideia da ASA é, uma vez que nós tenhamos celebrado algum termo de parceria com o governo, feito a seleção das organizações, chamar as eleitas para reativar os princípios metodológicos, os prazos porque, nas entidades, muita coisa mudou, muita gente saiu”, afirma Batista. 

Um desses princípios metodológicos envolve, por exemplo, a análise dos perfis e a definição das famílias elegíveis ao programa nas comissões municipais, formadas por organizações comunitárias.

Hoje, no Semiárido brasileiro, 350 mil famílias, quase 1 milhão de pessoas, necessitam de uma cisterna de água para consumo humano. Já aquelas que vivem sem cisterna de produção – que coleta e reserva água para agricultura e pecuária –, somam 800 mil pessoas. 

Os dados são da publicação Acesso à água para as populações do Semiárido Brasileiro, elaborada pela ASA. Nos últimos quatro anos, o Programa Cisternas enfrentou os cortes orçamentários mais drásticos da história. Em 2022, executou um orçamento de pouco mais de R$ 22 milhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil.

De acordo com Naidison, as organizações que compõem a ASA estão lançando mão de estratégias políticas para garantir as condições orçamentárias do programa ao longo dos próximos quatro anos. Um desses caminhos, complementa ele, é acionar diversos conselhos de controle social nas esferas estadual e nacional.

“Um caminho é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que está para ser reconstruído. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que será recriado no dia 28 de fevereiro. As cisternas estão constantemente na pauta do Consea, o Consea faz questão de ter as cisternas funcionando. O outro caminho é manter contato com deputados e senadores do Nordeste, no sentido de que eles estejam reafirmando na Câmara e no Senado a importância do Programa. E outra coisa é realizar audiências com autoridades responsáveis por fazer o programa andar. Nós já realizamos uma audiência e temos outra marcada com a secretária Nacional Segurança Alimentar e Nutricional do MDS [Lilian dos Santos Rahal] e também solicitamos uma audiência com o ministro Wellington Dias para discutir a perspectiva das cisternas”, relata.

Praticamente sem orçamento nos últimos quatro anos, a melhoria dos indicadores econômicos e de saúde no semiárido ficou mais lenta ou regrediu, como foi o caso da insegurança alimentar. 

Com isso, a agonia vivida pela agricultora Zenaide Costa, de 55 anos, que mora na mesma comunidade de Dona Tereza, ficou longe de ter um fim. Ela também sofre quando a água do poço não chega às torneiras quando a bomba quebra. No seu caso, além do corpo não aguentar o esforço de buscar água no poço, por ser albina, ela não pode se expor ao sol para carregar água. Sem alternativa, ela pede ajuda ao vizinho que possui cisterna para lhe ceder um pouco de água. “No final das contas, quando a bomba do poço quebra e o carro pipa não vem, é a cisterna do vizinho que salva. Mesmo assim, é racionada, não pode pegar tudo e deixar ele sem água. É um sufoco!”, desabafa Zenaide.

Quando o problema na bomba não é resolvido rápido, Zenaide e outros moradores se unem para pedir que a prefeitura traga um carro pipa para abastecer a comunidade. “A gente fica ligando até eles trazerem. Eles alegam que tem muita comunidade para abastecer. E diz ‘aquele que colocou o nome primeiro, vai ser abastecido primeiro’. E assim é a nossa vida”, relata Zenaide em tom de lamento. 

A falta de água também afeta a sua segurança alimentar. Sem fonte hídrica para produção, ela cultiva alimentos apenas no período chuvoso. “Sem água não dá para plantar na estiagem. A gente só planta na chuva e come o que ganhar da chuva.”, afirma resignada.

O tom da voz de Tereza e Zenaide até mudou quando perguntei sobre a expectativa de chegada da cisterna. Zenaide se antecipou e afirmou. 

“Eu tô com muita esperança, eu tô acreditando que eu vou ganhar a minha cisterna e a minha vida vai melhorar. Eu vou poder cultivar uma hortinha”, planeja. Já Dona Tereza, sem titubear, emenda: “trazendo a cisterna pra perto de casa, fica mais fácil para qualquer um pegar [água], até o meu marido pega. Eu tenho fé em Deus que vai acontecer dela vim, a minha cisterna.”

A nossa reportagem fez contato com o Governo Federal. Pedimos confirmação sobre o valor do orçamento do Programa Cisternas previsto para 2023, sobre quais medidas estão sendo adotadas para a retomada do programa neste ano e se há previsão para assinatura do termo de parceria. Até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.