André Luis
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PF prende irmão de José Dirceu na Lava Jato
Foi condenado em 2ª Instância
Do Poder 360
O irmão do ex-ministro José Dirceu foi preso na manhã desta 6ª feira (9.fev.2018) em Ribeirão Preto. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva por crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato.
Silva foi condenado por Moro a 8 anos e 9 meses de prisão em maio de 2016. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 10 anos e 6 meses de prisão em setembro de 2017 por 2 crimes de lavagem de dinheiro e pelo crime de pertinência à organização criminosa.
“Agrego apenas que tratando-se de crimes de gravidade, inclusive lavagem de produto de crimes contra a Administração Pública, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, escreveu Moro.
No despacho, o juiz citou a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite o início da execução da pena mesmo cabendo recursos a instâncias superiores. Segundo a PF (Polícia Federal), o mandado de prisão foi cumprido por volta de 6h.
Febre amarela: ação educativa ocorre no TIP e aeroporto
Nesta sexta-feira (9.02) e sábado (10.02), dias de maior fluxo de chegada de foliões ao Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), estará distribuindo folhetos informativos sobre febre amarela no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Várzea, e no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre (embarque e desembarque), na Imbiribeira. As atividades ocorrem, em ambos os dias, das 8h às 17h.
A expectativa é distribuir 10 mil folhetos, que trazem informações sobre como a doença é transmitida, sintomas, o que fazer em caso de suspeita e prevenção. Além do material sobre febre amarela, também serão entregues a cartilha da Saúde, que traz a rede de emergência e dicas importantes para o período; folheto sobre prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST); e camisinhas.
Pernambuco não é área de transmissão da febre amarela e também não registra casos confirmados da doença desde a década de 1930. Mesmo assim, o Estado está atuando para comunicar a população e os turistas sobre a doença. A SES também está pronta para, surgindo um caso suspeito, realizar todas as ações de vigilância e assistência à saúde.
Por não haver circulação do vírus, o Ministério da Saúde (MS) considera Pernambuco como Área Sem Recomendação de Vacina (ASRV). Sendo assim, não há a necessidade de vacinação para seus residentes. A vacina só é indicada para aqueles que viajarão, por motivo de férias ou trabalho, para as Áreas Com Recomendação de Vacina (ACRV) devido ao risco de transmissão – verificar as áreas no site do MS (https://goo.gl/G4wZnu).
Febre amarela
O QUE É: Doença infecciosa febril aguda causada por vírus pertencente ao gênero Flavivirus, família Flaviviridae, e transmitida pelo mosquito Haemagogus ssp ou Sabethes SSP, que têm hábitos silvestres.
Sinais e sintomas: Febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (a pele e os olhos ficam amarelos) e hemorragias (gengivas, nariz, estômago, intestino e urina).
Prevenção e controle: A única forma de evitar a febre amarela é a vacinação. Ela só é indicada para os moradores de Pernambuco que irão viajar para áreas que tenham recomendação para vacinar pelo Ministério da Saúde.
Shows gratuitos no Carnaval de Sertânia têm início neste sábado (10)
As apresentações acontecem na Praça de Eventos Olavo Siqueira
A programação gratuita da Folia de Momo em Sertânia, no Sertão do Moxotó, tem início neste Sábado de Zé Pereira (dia 10), agradando aos foliões de todas as idades num só espaço: a Praça de Eventos Olavo Siqueira. A abertura dos festejos carnavalescos será a partir das 20h, com shows de Marreta é Massa, Frevança e Nonô Germano, filho de Claudionor Germano.
No domingo, apresentam-se o artista sertaniense César Amaral, com o show “O Fole na Folia”, bastante elogiado no último carnaval e a cantora Liv Moraes, filha do saudoso Dominguinhos. A festa neste dia começa mais cedo, às 16h30, em matinê infantil, com a banda do Tio Bruninho. Os ritmos se misturam com a participação da Turma da Bregadeira, que encerra a noite.
Ramon Schnayder e as Orquestras Harmonia e Marajoara se apresentam na segunda-feira de Carnaval. A cantora Walkyria Santos, ex-integrante da Banda Magníficos, que apresenta novo show com repertório carnavalesco da atualidade, é atração na “Terça-feira Gorda”. Para completar a programação, se apresenta também a cantora que vem arrastando multidões: Silvana Salazar, além da Orquestra Super Oara e do Boi Maracatu de Arcoverde. O evento tem o apoio da Empetur e do Governo do Estado de Pernambuco.
Blocos de rua
Sertânia é conhecida por ter um dos carnavais mais animados do Interior do Estado. Neste ano, além dos quatro dias de festa na Praça de Eventos Olavo Siqueira, desfilam pela cidade mais de 40 agremiações. São blocos e troças carnavalescas que percorrem as principais ruas do Centro, os bairros mais afastados e até distrito do município. A novidade deste ano é o “Flor de Mandacaru”, uma agremiação que levanta a bandeira contra a homofobia e em favor da causa LGBT. A organização do bloco é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Governo Municipal que promove a inclusão social. Além disso, todas as troças carnavalescas contam com o apoio da Prefeitura de Sertânia.
Programação Carnaval 2018
Sábado – 10 de fevereiro
20h
Marreta é Massa
Frevança
Nonô Germano
Domingo – 11 de fevereiro
16h30
Tio Bruninho – matinê infantil
20h
Liv Moraes
César Amaral e o Fole na Folia
A turma da Bregadeira
Segunda – 12 de fevereiro
20h
Orquestra Harmonia
Orquestra Marajoara
Ramon Schnayder
Terça – 13 de fevereiro
17h
Boi Maracatu de Arcoverde
20h
Orquestra Super Oara
Silvana Salazar
Walkyiria Santos
Mestra Joana, do Baque Mulher, será homenageada na Câmara dos Deputados
A artista foi indicada pela deputada Luciana Santos e foi escolhida pela bancada feminina para receber a Medalha Mietta Santiago, na sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher.
A apresentação do Bloco Nem Com Uma Flor, da Secretaria da Mulher do Recife, que há 17 anos desfila no carnaval tem se manifestando e se organizando pelo fim da violência contra a mulher, contou com um momento especial na tarde desta quinta-feira (8). A mestra Joana, do Baque Mulher, grupo de Maracatu que conduz o bloco, recebeu a notícia que será uma das quatro agraciadas com a Medalha Mietta Santiago, da Câmara dos Deputados, no próximo 8 de março.
O comunicado foi feito pela deputada Luciana Santos, autora da indicação. “A nossa querida mestra Joana tem feito um excelente trabalho no sentido de empoderar as mulheres e de combater a violência de gênero através da cultura e da arte”, comentou Luciana. A deputada ressaltou que a mestra Joana foi uma das mais votadas na eleição que escolheu as homenageadas de 2018.
Além da mestra pernambucana, serão homenageadas a professora Helley de Abreu Silva Batista, que morreu no incêndio de uma creche mineira tentando salvar as crianças; a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que desenvolve um trabalho em Taubaté para preparar presos e presas para seu retorno ao convívio em sociedade; e a médica legista Maria Letícia Fagundes, que fundou organização Mais Marias, que busca combater a violência contra mulheres por meio da divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06).
Medalha Mietta Santiago
A premiação foi instituída em homenagem Mietta Santiago, pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira. Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança em 1928, a proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a Constituição então vigente, que não vetava esse voto. Conseguiu assim o direito de votar e o de concorrer ao cargo de deputada federal.
A Medalha Mietta Santiago foi criada pela resolução nº 21 de 2017 da Câmara dos Deputados e será entregue em sessão Solene, que ocorrerá anualmente em comemoração ao Dia da Mulher, premiando iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres. A regulamentação é feita pelo Ato da Mesa nº 158, de 23/03/2017.
Nem Com Uma Flor
O bloco Nem com uma Flor, promovido pela Secretaria da Mulher do Recife, desfila pelas ruas do Recife Antigo exigindo o fim da violência contra mulher. Com o lema “Ô abre alas que ela vai passar como quiser e gostar”, a agremiação trouxe em 2018 os gritos das mulheres no combate ao assédio durante a folia de momo. Este ano, as atrações do bloco foram a cantora Joana Flor, Orquestra 100% Mulher, Maracatu Baque Mulher e a boneca Linda da Tarde.
As homenageadas são as ativistas Vera Baroni e Maria Isabel de Araújo junto com a primeira vereadora do Recife, Júlia Santiago (in memorian). Vera e Isabel são atuantes na luta dos direitos das mulheres. As camisas do bloco – desenhadas pela artista Dani Acioli – foram trocadas por kits de higiene que serão doados para as adolescentes das Casas de Internação Provisória e das Casas de Semiliberdade do Recife.
Arcoverde: Polícia Civil recupera carga roubada em Paranatama
Policiais Civis da Delegacia de Arcoverde, em operação desencadeada na tarde desta quinta-feira (08), recuperou parte de uma carga roubada no município de Paranatama, naquela madrugada.
Os investigadores receberam informações de que num local de difícil acesso na mata da arataca, no Povoado da Ipojuca, zona rural do município de Arcoverde, havia movimentação de vários indivíduos.
Em diligência realizada até o local os agentes confirmaram a veracidade da notícia e ao se aproximarem de uma casa abandonada foram recebidos a tiros por dos criminosos, que usou uma pistola para efetuar disparos contra a viatura.
Os investigadores revidaram os disparos, tendo parte dos marginais conseguido fugir pela caatinga, no entanto, o ex-presidiário Matheus Pereira Torres, o “Bodão”, 30 anos, foi atingido na troca de tiros e devidamente preso.
Outro indivíduo que se encontrava no local, José Robson Silva de Melo, que não registra passagem policial também foi preso. Os demais conseguiram fugir, a polícia trabalha para realizar suas identificações.
Na trilha usada pelos criminosos na fuga foi encontrada uma pistola de fabricação checa. Os policiais apreenderam parte do material subtraído, composto por televisores, ar-condicionados, máquinas de lavar, dentre outros objetos.
Segundo o delegado Henrique Paiva, que comandou a operação, Robson será autuado em flagrante por crime de receptação assim como o Matheus, que encontra-se hospitalizado na capital pernambucana para receber tratamento médico específico.
Planalto dá como certa candidatura de Huck. “Ele é a cara do PSDB”, diz FHC
Depois de descartar qualquer pretensão de ser candidato à Presidência no final do ano passado, o apresentador Luciano Huck está de volta ao jogo. Mesmo tendo negado que tenha a intenção de concorrer ao Planalto em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Huck mantém conversas com o PPS, o DEM e o PSDB.
De acordo com a Folha de S.Paulo, auxiliares do presidente Michel Temer dão como certa a candidatura do apresentador, só não sabem por qual partido. Além de cobrar o fim do impasse, a TV Globo avisou: se ele for candidato, além dele, sua esposa, a também apresentadora Angélica, terá de sair do ar.
Segundo a coluna Painel, executivos da Globo têm feito questão de demonstrar descontentamento com a situação e narram ter deixado claro a Huck que não querem ser arrastados para o debate eleitoral.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem causado desconforto entre os tucanos por declarações que têm feito sobre o apresentador. “Ele sempre foi muito próximo do PSDB, o estilo dele é peesedebista. É um bom cara”, disse ontem à Folha. “Se ele for [candidato], é bom. Areja, põe em xeque os partidos, que precisam ser postos em xeque”, acrescentou.
FHC nega que esteja articulando a substituição do governador paulista, que ainda não decolou nas pesquisas, pela de Huck. “Não tenho nenhum poder para isso”, afirmou. “Meu candidato é Geraldo Alckmin.” Na última pesquisa Datafolha, Huck aparece com 8% das intenções de voto.
Cônsul argentino em Pernambuco celebra parceria entre o Nordeste e seu país

Jaime Beserman, Patrícia Raposo, Patrícia Beserman e Américo Góis – Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Jaime Beserman, que se despede do cargo após quatro anos, fez visita de cortesia à Folha de Pernambuco
Do blog da Folha
O cônsul argentino em Pernambuco, Jaime Beserman, tem um carinho especial pelo Nordeste. Agraciado com o título de Cidadão Pernambucano, ele comenta do prazer em ver a parceria Pernambuco-Argentina crescendo para além de uma troca econômica e política – para ele, o entrosamento da cultura e educação dos povos é o que há de mais importante.
Depois de quatro anos no cargo, Jaime passa-o, agora, para Alexandra Bomben, sua cônsul-adjunta, enquanto um nome definitivo não é apontado para a função. Nesta quinta-feira (8), ele fez visita de cortesia ao diretor operacional da Folha de Pernambuco, José Américo Lopes Góis, à editora-chefe, Patrícia Raposo, e ao diretor comercial, Alano Vaz.
Em termos de economia, Jaime não foi intimidado pela crise econômico pela qual passa o País. Acredita, ainda, que o brasileiro chegue a exagerar nas dimensões do problema. “No Brasil, todo mundo fala muito de crise, de crise, de crise, e nós, na Argentina, achamos que vocês vivem, na verdade, uma crise política e de confiança, não uma econômica”, opina.
“Os números do Brasil são bons. Vocês são nossos principais parceiros políticos e econômicos, são nosso carro-chefe. Sem vocês, estamos mortos”, prega, comentando ainda do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento feito entre os ex-presidentes Sarney e Alfonsín.
“Nós estamos juntos. Brasil e Argentina ficaram muitos anos de costas um para o outro, na época da ditadura. A partir de nossas democracias, através da irmandade entre os presidentes Alfonsín e Sarney, Argentina e Brasil começaram um caminho novo, um caminho de oportunidades como amigos e vizinhos, que depois se estendeu a outros países”, relembra. “Estamos fazendo história, daquela época até hoje tivemos diferentes períodos de altas, de baixas, de inseguranças econômicas e comerciais, mas acho que o mais importante de tudo é o sentimento sociopolítico entre os países. Estamos juntos na luta, seja pelo desenvolvimento econômico, seja pelo bem-estar de nossos povos”, comunica.
“Argentina e Brasil são os principais parceiros da América do Sul e vamos continuar trabalhando nesse processo de integração que não cremos que seja simplesmente econômica e comercial – queremos que seja uma integração cultural, educativa, com planos de estudos similares, e, por que não, uma integração de planos profissionais com títulos universitários validados em ambos os países”, propõe, cheio de planos para o futuro.
“Existem mais brasileiros indo para lá e aproveitando a oportunidade da universidade pública argentina, que é gratuita e não possui grandes testes para o ingresso, como o Enem. Tem muita universidade pública na Argentina, quase todas as prefeituras têm universidades federais gratuitas e muita universidade privada que os custos são mais acessíveis que no Brasil. Por causa disso, tem muito brasileiro estudando lá”, avalia.
Há cinco anos em terras brasileiras, Jaime destaca o jeito pernambucano como “uma experiência diferente”. “Para nós, foi muito importante trazer a Argentina para os pernambucanos conhecerem, além de levar Pernambuco a Buenos Aires e ao interior argentino”, diz. “Esses anos aqui foram muito marcantes. Marcantes nos afetos que recebemos dos pernambucanos e na troca de culturas tão lindas e tão ricas em dança, música, artesanato, gravura, pinturas”, agracia. Em sua opinião, o trabalho do Secretário de Turismo Felipe Carreras fez muito para o turismo nordestino.
“Na parte turística, Pernambuco e Recife estão de parabéns. Vocês têm, hoje, quase 17 voos internacionais para todas as partes do mundo. Dos turistas estrangeiros que estão em Pernambuco e no litoral pernambucano, em geral, 90% são argentinos”, estima.
“Temos que continuar trabalhando para entrosar não somente negócios e economia, como educação, cultura, levar brasileiros para lá e trazer argentinos para cá, entrosar mais esses povos. É a única forma que a integração se faz. Se as pessoas não se conhecem, não acontece nada. Nós somos vizinhos, mas somos países muito grandes. É mais fácil caminhar perto da fronteira, por isso nosso trabalho maior é chegar aqui no Nordeste e fazer esse reconhecimento. É esse nosso objetivo, trabalhar aqui para tentar que nossa cultura, nossas pessoas fiquem mais perto”, conclui.
Petrolina: terreno é preparado para implantação de horta comunitária
Alimento, geração de renda e terapia ocupacional. Estas são algumas vantagens da horta comunitária que será implantada pela Prefeitura de Petrolina, no Assentamento Terra da Liberdade, zona rural do município.
A ação está sendo executada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Para dar início aos trabalhos, o secretário da pasta José Batista da Gama e os técnicos da secretaria estiveram no local na manhã desta quinta-feira (08), para treinamento prático. Em sistema de mutirão com a comunidade, as equipes técnicas executaram os trabalhos de preparo da terra e implantação dos canteiros. Serão 0,35 hectares dedicados a hortaliças orgânicas como alface, coentro, cebolinha, couve, beterraba, tomate cereja, entre outros.
“As hortas comunitárias estão cada vez mais presentes em grandes centros urbanos. E a administração municipal tem investido no incentivo a produção de orgânicos com ações de capacitações, orientação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e apoio logístico aos produtores da região”, disse o secretário José Batista.
A moradora do Assentamento, Maiara Lopes, comemorou a implantação da horta. “Mais de 19 famílias serão beneficiadas com essa ação. É apenas o início de muitas coisas boas e oportunidades que virão para todos nós. Não temos palavras para agradecer a atenção e o apoio da Prefeitura”, comentou Maiara.
Durante a visita, o gestor da pasta também adiantou que a horta será multifuncional com criação de minhocário e viveiro para produção de mudas.
Agenda: nesta sexta já tem carnaval. Saiba onde
Apesar da grande maioria dos municípios do Sertão terem colocado as aberturas oficiais do carnaval 2018, para o sábado dia 10, em algumas cidades o carnaval já começa nesta sexta (9). Saiba onde:
Em Afogados da Ingazeira a abertura oficial do Carnaval acontece amanhã, mas hoje já tem folia na cidade. A partir de meio-dia, no bar caldinho da neném, tem Vinícius e Grupo Vacila Samba, fazendo a festa no Bloco do Povão. A partir das 15h, os integrantes do bloco se concentram no Polo do Campo do Nascente.
Também na Sexta, no Afogrill Bar, tem a concentração do Bloco “Bando de Loucos”, às 18h.
Amanhã acontece abertura oficial às 18h, no pólo do Frevo, na Praça de Alimentação, com a participação de passistas, dos estandartes de todos os blocos e troças que fazem a folia afogadense, Rei e Rainha do Carnaval, Príncipe, Princesa, virgens, passistas, foliões e tabaqueiros.
A animação ficará por conta da Orquestra Show de Frevo, excelente orquestra afogadense. Este ano, a folia em Afogados contará com a participação de 25 blocos, um acréscimo quase de 100% com relação ao ano passado.
Triunfo abre o carnaval 2018 com o Triunfolia, a partir das 22h de hoje com o tradicional desfile dos blocos do município na Avenida Luiz Barreto, no centro da cidade, e show com a Banda Alegria. Banda que foi criada há mais de 15 anos e tem seis discos gravados.
Em Salgueiro no sertão central, hoje é dia de Ditroia e Desfile das Virgens; amanhã 10.02 (sábado): Banda Oz Bambaz, Barca Maluca e Zeca Bota Bom e no (domingo): Banda Saia Rodada Elétrica, Trio Huanna e Barca Maluca.
Começa nesta sexta-feira (9) o Carnaval de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. O tema deste ano será ‘Tropicarlos’. Uma homenagem ao artista plástico, músico, poeta, cantor, compositor e dramaturgo, Carlos Pinto, que já compôs diversos sambas e hinos de blocos e retratou a festa em suas telas.
A festa terá dois polos: Orla e o Principal, onde passarão diversas atrações musicais locais e regionais, além de desfile de bonecos gigantes, orquestras e blocos carnavalescos.
Hoje dia 09 acontece no Polo Orla: 18h Chegada dos bonecos gigantes com orquestra de frevo Dionon Pires. No Polo Principal: 20h às 3h Blocos Líricos, Super Som 3º Grau, Alex Caribé e Danilo Pernambucano.
TSE pode reavaliar registro de candidatos ficha suja, diz Fux
Presidente levará questão ao plenário
Do Poder 360
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.
O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.
“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.
A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.
A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.
“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.
Silvio Costa Filho considera “inacreditável” união entre PT, PSB e Jarbas
Do blog da Folha
Aliado do Partido dos Trabalhadores em 2016, quando foi vice na candidatura à Prefeitura do Recife de João Paulo, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) condenou a provável aliança entre o PT e o PSB, para a eleição de 2018. Em entrevista à Rádio Folha, Silvio classificou como “Operação Salva Paulo Câmara”, esse gesto de aproximação entre as forças políticas ligadas ao ex-presidente Lula (PT) e os aliados do governador Paulo Câmara (PSB). O líder da Oposição tachou a junção entre Lula, Jarbas Vasconcelos e Paulo Câmara como “inacreditável”.
Em 2016, o PSB foi um dos partidos que votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Esse afastamento começou quando o ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, rompeu com o PT para se lançar candidato à Presidência da República. Em Pernambuco, o racha se materializou na disputa entre Paulo Câmara e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), do qual Silvio e seu pai, o deputado federal Silvio Costa (Avante), são aliados.
“Quando você pensa que já viu de tudo, você cada vez se surpreende mais. Eu custo a acreditar que eu vou ver, em Pernambuco, um palanque com Jarbas Vasconcelos e o presidente Lula. Os próprios deputados federais do PSB votaram pelo impeachment da presidente Dilma e agora, numa operação ‘Salva-Paulo Câmara’, achando que o presidente Lula vai salvar o governador do Estado, que vai transferir o voto para salvar o governador, tentam montar essa operação com PT, PSB e Jarbas. Uma equação política que o povo de Pernambuco está observando”, avaliou.
Defensor de que o PT lance candidatura própria, multiplicando e pulverizando os votos na oposição, o que favorece o recall do senador Armando Monteiro, Silvio contemporiza os projetos alternativos ao PSB, se apoiando na sua posição de liderança na Assembleia Legislativa.
Segundo estudo da CONTAG: Previdência deixa de arrecadar mais de R$ 25 bilhões com desemprego e informalidade
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados recentemente sobre o aumento do desemprego e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil. Apesar de alguns jornais informarem como uma coisa boa, que as pessoas estão trabalhando “por conta própria”, na verdade, esta informação só confirma a precarização do emprego.
Entre 2016 e 2017, o emprego com carteira de trabalho assinada diminuiu 2,8%, enquanto o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria aumentaram 5,5% e 0,7%, respectivamente.
Mas, para quem pensa que trabalhar “por conta própria” pode ser indicativo de qualidade no emprego e no salário, o próprio coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, descarta essa possibilidade. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”. Além de não ter registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esses trabalhadores informais também ficam desprotegidos. “Para receber um benefício como auxílio doença, salário maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
A subseção do Dieese na CONTAG elaborou um estudo sobre “Mercado de Trabalho, Salário Mínimo e Previdência” que aponta para a preocupação da situação do emprego e para o impacto no sistema previdenciário com a significativa diminuição da arrecadação, por exemplo.
A partir dos dados da Pnad Contínua (IBGE), a população brasileira (com 14 anos ou mais de idade) em 2017 somava 168,4 milhões de pessoas. Desse total, 103,9 milhões constituía a chamada Força de Trabalho.
Da população que fazia parte da Força de Trabalho, 90,6 milhões estavam Ocupadas (87,3% do total) e 13,2 milhões estavam Desocupadas (12,7% do total). As 90,6 milhões de pessoas que estavam Ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma:
33,3 milhões – Empregado com carteira assinada
10,7 milhões – Empregado sem carteira assinada
22,7 milhões – Conta própria
11,3 milhões – Empregado no setor público
6,2 milhões – Trabalhador doméstico
4,2 milhões – Empregador
2,2 milhões – Trabalhador familiar auxiliar
A arrecadação direta para a Previdência Social incide sobre os trabalhadores e trabalhadoras formalmente empregados. Já os trabalhadores informais não contribuem para o sistema previdenciário, impactando negativamente as contas públicas.
A alíquota do INSS para o empregado que recebe salário mínimo é de 8%. Em 2017, com o valor mínimo valendo R$ 937,00, o imposto era de R$ 74,96 por trabalhador. Para os contribuintes individuais, esse percentual é de 20%. No mesmo período, antes do novo valor do SM, a contribuição era de R$ 187,40.
Se os 13,2 milhões de pessoas desempregadas em 2017 estivessem empregadas e recebendo como remuneração o valor exato de um salário mínimo, teria entrado para o caixa da Seguridade Social em contribuição previdenciária o montante de R$ 914,5 milhões mensais a mais. Durante o ano, com 13 contribuições mensais, seria um acréscimo de R$ 11,9 bilhões. Supondo ainda que houvesse a formalização dos 10,7 milhões de empregados sem carteira, cujo rendimento médio divulgado pelo IBGE foi de R$ 1.234,00, teria arrecadado em contribuição previdenciária somente desses trabalhadores R$ 1,06 bilhão mensais e R$ 13,7 bilhões anuais. Clique aqui e leia o estudo na íntegra.
Flores: Marconi autoriza reforma de quatro escolas municipais
O prefeito de Flores, Marconi Santana cumpriu nesta quinta-feira (08), a primeira agenda, onde está autorizando o início dos trabalhos para reforma de 4 (quatro) escolas municipais. Pela manhã, no Povoado de Saco do Romão, Marconi assinou a ordem de serviço para os trabalhos serem iniciados nas escolas: Romão Ferreira de Azevedo e Paulo Pessoa Guerra.
Luiz Heleno, presidente da Câmara de Vereadores, ressaltou a união do governo e destacou os investimentos assegurados pela administração municipal. O vereador, Alberto Ribeiro disse que, a gestão municipal acerta ao investir no povoado do Saco do Romão. Já o vereador Izidorio, externou satisfação em participar da administração municipal.
A Secretária de Educação, Graciete Santana lembrou que, mesmo em tempos de crise financeira no Brasil, “com muito esforço tem garantido ações que vem junto com investimentos que atendem 3600 alunos e 24 escolas”.
O prefeito do município, Marconi Santana, listou investimentos que já foram garantidos neste início de 2018, afirmando que “estamos melhorando a educação do nosso município”, disse.
Investimento
O valor do investimento de R$ 168.907,94 (cento e sessenta e oito mil reais, novecentos e sete reais e noventa e quatro centavos) em recursos próprios são do próprio tesouro municipal.
Na ocasião estiveram presentes os vereadores: Luiz Heleno, Alberto Ribeiro e Izidorio, os secretários municipais, a Delegada de Polícia, Jéssica Zuy, lideranças políticas das comunidades adjacentes.
Mudança no Simples beneficiará 2 mil microempresas pernambucanas
A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.
Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou.
Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.
O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.
Inscrição no concurso para procurador do Estado de Pernambuco termina nesta sexta (9/2)
Os interessados em fazer o concurso para procurador do Estado de Pernambuco têm até as 18h (horário de Brasília) de sexta-feira (9/2) para se inscrever no certame. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) informa que não haverá nova prorrogação das inscrições, que são feitas site do Cebraspe (www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador).
O boleto da taxa de inscrição, de R$ 210,00 poderá ser pago até o dia 19 de fevereiro. No concurso público, estão em disputa dez vagas para o cargo de procurador do Estado, sendo uma para pessoa com necessidades especiais, mais formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no Recife nos dias 24 e 25 de março.
O certame prevê ainda uma terceira etapa de avaliação de títulos. O resultado final é previsto para 29 de junho. O concurso valerá por dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final e pode ser prorrogado por mais dois anos. É executado pelo Cebraspe, sob supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
IFPE inaugura seu primeiro Centro de Pesquisa
Com 1.700 metros quadrados, novo prédio foi construído no Campus Recife e deve atender até 20 grupos de pesquisa do Instituto
Foi inaugurado, nesta quinta-feira (08), o primeiro Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A cerimônia foi realizada no Campus Recife, onde está instalado o novo prédio, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, da reitora do IFPE, Anália Ribeiro e do Diretor Geral do Campus, Marivaldo Rosas.
Com 1.700 metros quadrados, o Centro será dedicado exclusivamente às atividades de desenvolvimento científico e tecnológico do Instituto. O prédio conta com dois pavimentos, 10 laboratórios, 14 salas de pesquisa, uma sala de estudos, uma sala para pós-graduação, além de um auditório e um espaço administrativo. A expectativa é de atender até 20 grupos de pesquisa de diferentes áreas do conhecimento, como Ciências da Computação, Eletrônica, Química, Geociências, Ecologia, Mecânica, Microbiologia, Radiologia e Design.
A reitora do IFPE, Anália Ribeiro, ressaltou que o Centro de Pesquisa é fruto de um trabalho colaborativo e destacou os esforços do grupo de pesquisadores do Campus Recife e da equipe do Departamento de Obras e Projetos (DOPE) do IFPE. “Hoje é um dia muito feliz para o IFPE porque esse Centro de Pesquisa simboliza um trabalho colaborativo e cooperativo. Agora teremos um espaço equipado e dedicado à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à construção do conhecimento”, afirmou.
Os recursos para a construção do Centro de Pesquisa, orçado em R$ 4.877.602,12, foram liberados pelo Ministério da Educação, em dezembro de 2016. As obras tiveram início em janeiro do ano passado. O projeto arquitetônico e de engenharia foi financiado com a verba repassada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), por meio do edital CT-Infra, destinado a viabilizar a instalação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento científico e tecnológico em Instituições Públicas de Ensino Superior.
No ato de inauguração, o ministro Mendonça Filho também anunciou a liberação de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário para o Centro de Pesquisa. “Esse foi um dos primeiros projetos apresentados pelo IFPE na nossa gestão e é muito gratificante estar aqui, no dia de hoje, inaugurando essa obra tão importante. Por isso estamos liberando novos recursos de equipamentos e mobiliário para o novo Centro”, disse o ministro.
Para a coordenadora do Centro de Pesquisa do IFPE, Sofia Brandão, a abertura do Centro possibilitará a criação de uma nova dinâmica nas atividades de pesquisa. “O Centro vem para resolver uma grande demanda por espaço físico e, ao mesmo tempo, traz uma perspectiva mais integradora porque teremos pesquisadores de diferentes áreas interagindo num mesmo espaço e atuando de forma conjunta, o que abre uma possibilidade maior de trocas e parcerias”, avalia.
A expectativa é de que o Centro atenda uma comunidade formada por 90 pesquisadores, entre docentes, técnicos e estudantes, vinculados aos grupos de pesquisa cadastrados no IFPE – Campus Recife.
Humberto vai ao Parlamento Europeu denunciar perseguição a Lula no Brasil
Crítico da intensa perseguição de parte do Judiciário brasileiro a Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), viajará ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, no próximo dia 26, para denunciar a tentativa de tirar “no tapetão” o ex-presidente da disputa eleitoral deste ano.
Humberto, membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, vai integrar uma delegação do PT que manterá na capital belga, até o dia 2 de março, encontros com dirigentes da Confederação Sindical Internacional (CSI), ali sediada, e com a Fundação Friedrich Ebert – seção Europa, ligada ao Partido Social-Democrata Alemão.
“Vamos denunciar em todos os foros internacionais possíveis a caçada política promovida contra Lula, a ruptura da ordem democrática no Brasil provocada por um processo absolutamente viciado que visa impedir alguém que pode unir o Brasil, que pode construir aquilo que foi destruído pelo governo golpista em tão pouco tempo”, declarou.
Humberto avalia que a caçada ao ex-presidente é resultado de uma trama sórdida urdida por parte significativa do empresariado, especialmente financeiro e internacional, e de integrantes que deveriam ter como a principal responsabilidade buscar a verdade e dar a Lula um julgamento justo.
O parlamentar pretende ressaltar aos colegas estrangeiros que o Brasil vive hoje um período chefiado por um governo golpista que estrangula e afunda os brasileiros, acaba com a saúde e a educação, não combate a criminalidade, estoura o preço dos combustíveis, aumenta o gás de cozinha, reduz o salário mínimo e acaba com políticas sociais importantes.
“O país bate desemprego recorde, a escravidão é reinstaurada, e o Ministério do Trabalho, por exemplo, fica sem o titular, porque a pessoa indicada é condenada por descumprir a legislação trabalhista e investiga por associação ao tráfico. Vejam que contrassenso vivemos”, comentou.
Para o senador, enquanto o líder mais popular do país é perseguido pela Justiça, o sujeito mais detestado e enlameado em corrupção é presidente da República, que tem contra si provas robustas de obstrução à Justiça e corrupção.
Humberto viaja a Bruxelas com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e o embaixador e ex-chanceler Celso Amorim.
Prefeitura de Arcoverde divulga programação do Carnaval 2018
Inovando a tradição da Folia dos Bois enquanto Território de Todas as Culturas, o Carnaval 2018 da cidade de Arcoverde abre alas para uma temporada vasta em diversidade cultural, ocorrendo entre os dias 10 e 14 de fevereiro. A celebração popular contempla atrações artísticas de várias representações no Estado, sendo uma iniciativa do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação.
Na programação, brinquedos típicos da temporada no município, como Bois, Ursos e Similares, além de grupos de cultura popular, entre eles o Coco Trupé, Coco Raízes de Arcoverde e o Quebra Coco Aliança, irão dividir três pólos da festividade com a Escola de Samba Gigantes do Samba, o Afoxé Filhos de Dadaluanda, o Maracatu Leão Misterioso de Nazaré da Mata, entre outras novidades.
“Esta edição da Folia dos Bois envolve uma grade puramente cultural, possibilitando em todas as noites a apresentação de um Samba de Coco, assim como de um DJ, com playlists de Carnaval. Entre as novidades, pela primeira vez na quarta-feira de cinzas haverá espaço dedicado ao Rap e Rock, favorecendo a manifestação como um ponto alto para todas as culturas”, explicou a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha.
Pólos – O pólo oficial de animação, localizado na Praça da Bandeira, onde acontece o boiódromo, passa a ser denominado de ‘Terreiro de Todas as Culturas’. O espaço contará com uma estrutura de palco e som de menor porte por não ter bandas com maiores equipamentos, porém totalmente adaptável a apresentação de todas as atrações que virão de fora, assim como, as locais.
Já o pólo da Emília em Folia mantém sua estrutura e garante a animação do público fiel, que sempre participa da diversão no bairro da Boa Vista com atrações, durante os dias 11 e 13 de fevereiro.
E no Pólo São Geraldo, a programação conta com a saída do tradicional Bloco do Zé Pereira, no sábado (10), além do Boi-ola, que estará proporcionando um arrastão popular com a Orquestra Metal Nobre, entre outras novidades.
Programação:
Sábado, 10 de fevereiro
19h – São Geraldo (concentração) / Praça da Bandeira (destino)
Bloco do Zé Pereira
Orquestra de Frevo Metais de Ouro
Brinquedos populares – Emília, Zé Pereira
Bonecandos, Cobra da Bexiga Lixa, Caboclinhos da Jurema, Maracatu Raízes do Sertão
Grupos de Bois, Ursos e Similares
21h – Praça da Bandeira
Orquestra Metais de Ouro
21h30 – Praça da Bandeira
Coco Trupé de Arcoverde
Domingo, 11 de fevereiro
14h – Boa Vista
Emília em Folia
17h – Praça da Bandeira
Desfiles das Troças da Folia dos Ursos
18h – Praça da Bandeira
Desfiles das Troças do Grupo de Acesso da Folia dos Bois
19h – Praça da Bandeira
Afoxé Filhos de Dadaluanda
20h – Praça da Bandeira
Gigantes do Samba
21h – Praça da Bandeira
Coco Pisada Segura
22h – Botando o som: DJ Itlun
Segunda-feira, 12 de fevereiro
14h – Boa Vista
Emília em Folia
16h – São Geraldo
Concentração Boi-ola
17h – São Geraldo / Praça da Bandeira
Homenagem ao Boi-ola com arrastão popular e Orquestra de Metal Nobre
18h – Praça da Bandeira
Encontro com Sertão Maracatu
19h – Praça da Bandeira
Maracatu Leão Misterioso de Nazaré da Mata
20h – Praça da Bandeira
Maracatu Nação Porto Rico
21h – Praça da Bandeira
Quebra Coco Aliança
22h – Praça da Bandeira
Botando o som: DJ Tatá
Terça-feira, 13 de fevereiro
14h – Boa Vista
Emília em Folia
17h – Praça da Bandeira
Desfiles das Troças do Grupo Especial da Folia dos Bois
20h – Praça da Bandeira
Maestro Danda e Orquestra
21h – Praça da Bandeira
Coco Raízes de Arcoverde
22h – Praça da Bandeira
Botando o som: DJ Benedita
Quarta-feira, 14 de fevereiro
Praça da Bandeira (Palco Garagem – homenagem ao Pastor)
18h – Mostra Rap Arcoverde
19h – Isotopia
20h – Irmandade Punk
20h – Cobra da Bixiga Lixa e Bonecandos
21h – Orquestra Metal Nobre
22h – Botando o som: DJ Careta
Lucas Ramos recebe apoio de vereadores de Araripina
Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a prefeita Eliane Soares (PR) também declarou apoio ao deputado.
Juntam-se ao grupo de Lucas Ramos os vereadores Silvanio do Morais (PRB), Edsavio (SD), Camila Modesto (MDB) e Divona (PPL). “O que nos aproxima é a luta para garantir o abastecimento de água e a melhoria da infraestrutura hídrica para a mulher e o homem do campo”, afirmou Lucas.
“Atuaremos juntos buscando viabilizar a limpeza e construção de barreiros e barragens, a perfuração de poços e a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e adutoras”, explicou o deputado ao comentar os objetivos dos trabalhos que serão desempenhados pelo grupo político.
Polícia erradica 1.700 pés de maconha em Fátima, Zona Rural de Flores
A plantação estava sendo cuidada por quatro homens, no Sítio Icós.
Do blog do Nayn Neto
Na manhã desta quinta feira (08), policiais militares do 14ºBPM e BEPI, erradicaram um plantio de maconha, no Sítio Icós, no distrito de Fátima Zona Rural de município de Flores.
Segundo a Polícia Militar, a ação teve a participação do Oficial de Operações, efetivo do GATI, ROCAM e BEPI, que após levantamentos de Agentes de Inteligência do Núcleo do Sertão-2/14ºBPM, realizaram uma operação que culminou na erradicação de 1.710 pés de maconha, na apreensão 206 gramas pronta para o consumo e uma espingarda artesanal tipo “soca-soca”. Também foram presos quatro homens que estavam cuidando do plantio.
Diante dos fatos todo material apreendido, os cultivadores e uma amostra do plantio, foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para as providências cabíveis.
Dirigentes do PT saem em defesa de Marília Arraes
Membros do partido no Recife condenaram as críticas feitas pelo presidente municipal da sigla, Osmar Ricardo
Do Blog da Folha
Dirigentes do PT recifense divulgaram uma nota, nesta quarta (07), em resposta ao posicionamento do presidente municipal do partido, Osmar Ricardo, que criticou a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do estado. Segundo o grupo que assina o texto, a petista “tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado”.
Na opinião de Osmar Ricardo, a postulação de Marília é impulsionada por revanche. “A briga de Marília é pessoal com o PSB, porque ela não foi candidata a deputada federal em 2014”, disparou o ex-vereador ressaltando que a correligionária deveria atacar integrantes da frente de oposição que estão alinhados ao presidente Michel Temer (MDB), em vez de queimar cartucho contra o PSB.
Porém, na visão dos dirigentes do PT, ela “revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição”. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a cauda eleitoral e servir nosso tempo de guia”, diz o texto.
Confira a íntegra da nota:
Nós, dirigentes do PT do Recife, identificamos que o ano de 2018 é decisivo na luta contra o golpe. A defesa de Lula sintetiza para o povo brasileiro a resistência aos ataques aos seus direitos e a possibilidade de recuperar um projeto do Brasil para o seu povo. É nesse contexto que o PT deve apresentar uma candidatura ao governo de Pernambuco. Uma alternativa esteja ao lado das lutas dos trabalhadores contra o golpe e que aponte um novo rumo ao nosso estado.
Manifestamo-nos a partir das matérias divulgadas na imprensa local e dos termos utilizados por uma delas. Nelas, o nosso presidente externou sua opção e de seu grupo pela chapa própria ao governo estadual, em declaração de apoio a um dos pré-candidatos petistas. A sociedade sabe, não é de hoje, ser o PT um Partido com vida orgânica, ou seja, há o mínimo de debate interno. Por vezes, expostos na imprensa, antes das resoluções finais. Então até o fechamento dos processos internos, o debate interno seguirá. É legitima e salutar seu posicionamento.
Apoiamos a pré-candidatura de Marilia Arraes, vereadora de nossa cidade. Uma opção importante para o momento de golpe, um regime em que vivemos e do próprio PT. Não é de hoje, um anseio das bases por renovação, pois junto com a nossa tradição de luta e unificados somos fortes. A pré-candidata apresenta uma sintonia com este espírito, bem como com os princípios partidários e nosso programa, seja com as questões de gênero, saúde pública, defesa ao direito e a expressão da orientação sexual, identidade de gênero, economia solidária, a luta contra as reformas reacionárias trabalhistas e previdenciária, entre outros.
Marília Arraes tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado.
Marília Arraes revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a “cauda eleitoral” e servir nosso “tempo de guia”.
Por isso, mesmo não tendo sido discutido coletivamente em nosso diretório e o nosso presidente, Osmar Ricardo ter emitido sua opinião particular, ela não representa posição coletiva do Diretório. Nós que fazemos parte do Diretório Municipal, defendemos e apoiamos Marília Arraes para governadora. É hora de reanimar nossa base, apontar renovação no Partido e na política estadual. Elementos difíceis de refutar. Em tempos estranhos, acendamos a Estrela.
Recife(PE), 07 de fevereiro de 2018
Aline Fagundes– Vice-presidente
Ana Freire – Diretoriana
Antônio Pessoa “Zico” – Secretário de Formação
Carlos Cavalcanti Padilha – Diretoriano
Eduardo Nunes – Secretário de Assuntos Institucionais
Fabian Apolinário – Diretoriano
Felipe Cury – Diretoriano
Igor dos Prazeres – Secretário-Geral
Joaquim Araújo – Diretoriano
Raisa Rabelo – Diretoriana
Rivânia Rodrigues- Diretoriana
Séphora Marinho – Diretoriana
Sérgio Cruz – Secretário de Comunicação e Coordenador Nacional de Economia Solidária
Suzineide Medeiros – Diretoriana e presidente do Sindicato dos Bancários
Telma Ratta – Diretoriana
Rodrigo Novaes cobra explicações de Sebastião Oliveira
Do Blog da Folha
O secretário estadual de Transportes e presidente do PR-PE, Sebastião Oliveira, foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (07). Em aparte ao discurso do deputado Rodrigo Novaes (PSD) sobre a situação das estradas, a deputada Socorro Pimentel (PSL) falou da dificuldade de agendar encontro com Sebastião. Em resposta, Novaes cravou: “Ele estava ocupado tentando cooptar lideranças de todo mundo”.
No momento, Rodrigo Novaes havia relatado uma audiência que teve com Sebastião Oliveira, há uma semana, para tratar da retomada e início de obras nas rodovias. Na ocasião, o parlamentar apurou que as regiões do Araripe, Itaparica e São Francisco deverão ser contempladas com obras de requalificação ainda neste semestre.
Ao comentar sobre o assunto, Socorro Pimentel disse que que o colega havia tido sorte, “porque há dois anos tento, sem sucesso, audiência com o secretário”. “Gostaríamos do empenho de Vossa Excelência nesse assunto. Deixo registrado também que o contato com o gestor (de Transportes) é uma missão quase impossível”, pontuou.
Na sequência, Novaes declarou que conseguiu o encontro com o secretário após várias tentativas. “Falta tempo para ele atender aos pleitos, porque está preocupado em angariar apoios para a reeleição de Rogério Leão (PR) a deputado estadual. Para isso, tenta cooptar vereadores inclusive da base aliada do governo”, disse, ao Blog da Folha.
Nos bastidores da Alepe, o comportamento de Sebastião Oliveira tem gerado graves insatisfações. O problema, inclusive, já teria sido levado ao conhecimento do governador Paulo Câmara (PSB). “Isso termina gerando um clima ruim. É o sentimento de vários deputados”, destacou um parlamentar, que não quis se identificar.
Ainda nesta quarta (07), Rodrigo Novaes deu entrada, juntamente com o deputado Claudiano Martins (PP), com um pedido de audiência pública para convocar Sebastião Oliveira, que deve explicar o planejamento das obras rodoviárias em Pernambuco para 2018.
Programa Orla Nossa avança com nova etapa de recuperação das margens do “Velho Chico”
Com a revitalização, animais nativos retornam às margens do rio, propiciando um novo cenário na orla de Petrolina
Implantado em março do ano passado, o programa de revitalização do Rio São Francisco Orla Nossa atinge uma nova etapa. Foram iniciados os serviços de adubação e recuperação ambiental da faixa de areia nas margens do “Velho Chico”. Com isso, o programa chega a mais de 60% do planejamento estipulado pela Prefeitura de Petrolina para revitalizar um dos principais patrimônios do Nordeste.
A adubação da faixa de areia tem utilizado uma técnica sustentável, com uso de material orgânico como leguminosas e nada de agrotóxicos. Serão beneficiados cerca de 12 hectares nas margens do rio, entre o Círculo Militar e o restaurante Bêra d’Água. “Essa fase é importantíssima, pois se trata da preparação do terreno para o plantio de mais de 5 mil mudas nativas da região e com isso o retorno de um vasto cenário de vida na orla”, explica Rafael Oliveira, diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).
Antes de adubar a área, a Prefeitura já havia retirado toneladas de algaroba. Durante anos, por conta da falta de preservação e despejo de material poluente, esse tipo de vegetação se propagou na orla de Petrolina. Por ter uma essência predadora, as algarobas acabaram impedindo o surgimento da vegetação nativa da margem do rio, diminuindo por consequência o alimento para parte dos animais do ecossistema. “Ainda estamos um pouco acima da metade do programa e grandes melhorias já são notadas. Animais como capivara, jacarés, camaleões e diversos pássaros voltaram ao seu habitat no Rio São Francisco porque agora encontram alimento e um ambiente menos hostil, com menos agentes poluentes ou predadores”, justifica Rafael Oliveira.
A recuperação ambiental das margens do rio é apenas uma das frentes de trabalho do Programa Orla Nossa. A iniciativa também atua na revitalização das águas do Velho Chico, com a previsão de retirada de 3500 toneladas de baronesas. Além disso, já foram desativados mais de 70% dos pontos de derrame de esgoto que poluíam o ecossistema da área. Com isso, já foi constatada a melhoria de 500% na qualidade da água do Rio São Francisco. “Esse programa está literalmente trazendo vida para toda essa área do Rio em Petrolina. O Velho Chico está mais vivo, uma nova vegetação será plantada e diversos animais voltaram para seu habitat natural. É, portanto, o resgate de nosso maior patrimônio natural é uma forma até de melhorar a autoestima de nosso povo que ama tanto desse rio e poderá voltar a se encantar com tanta riqueza natural”, define o diretor da AMMA.
Teresa Leitão quer abrir a CPI dos Transportes Públicos em Pernambuco
A deputada estadual Teresa Leitão anunciou hoje (07) que vai começar a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções”, disse em pronunciamento nesta manhã.
Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e da eficiência do sistema de transporte coletivo metropolitano em Pernambuco. Também deve apurar a falta de repasses de verbas públicas referentes à arrecadação do VEM e investigar e avaliar a gestão dos itinerários, bem como as condições de segurança e a qualidade dos veículos utilizados. A deputada necessita da assinatura de 17 deputados estaduais para instalar a CPI.
Luciana Santos ingressa com ação contra venda de distribuidoras da Eletrobras
A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, nesta terça-feira (6), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia.
A ação denuncia a ilegalidade na venda das distribuidoras da rede Eletrobras. “Pernambuco é o único estado sem distribuidoras que entrará com ação, lembrando que a realização da assembleia é um passo fundamental pra garantir a integralidade da privatização”, informa Luciana.
De acordo com a ação a proposta de venda das distribuidoras é ilegal e sua aprovação pode trazer prejuízos bilionários à companhia, uma vez que a assunção de dívidas da ordem de mais de R$ 11 bilhões de reais viola inequivocamente as disposições da Lei das S.A..
De acordo com a ação “a medida ainda afronta o interesse social da Companhia, colocando em risco a manutenção das suas atividades diante de uma conta insanável; gera prejuízo ao interesse dos sócios minoritários; e, principalmente, prejudica o interesse público uma vez que a decisão afeta diretamente a continuidade do serviço público prestado”.
“É importante olharmos essa questão de forma mais ampla porque percebemos nessa tentativa de venda das distribuidoras uma estratégia para fragilizar a Eletrobras. As Distribuidoras abastecem algumas das regiões mais pobres do país, regiões que dependem de um conjunto de políticas públicas adequadas à diversidade e oportunidades locais”, explicou Luciana. “Vale lembrar que os estados do Norte e Nordeste têm grande parte de residências contempladas pelo Programa Luz Para Todos, e isso não foi considerado nas análises contábeis da proposta de modelagem das empresas”.
Prefeitura de Flores inicia instalação de sistema de monitoramento por câmeras
Foram iniciados na manhã desta quarta-feira (07), os trabalhos de Implementação do Sistema de Segurança por Câmeras, no município de Flores, localizado no Sertão do Pajeú pernambucano. O primeiro espaço público da cidade a ser contemplado pelos equipamentos de segurança foi a Academia das Cidades.
Lá, a Prefeitura Municipal já instalou um total de sete câmeras. Através de seu perfil oficial no Facebook, o Prefeito Marconi Santana disse “esperar nestes 15 dias concluir toda a instalação. Um investimento com recursos do próprio município, que vai garantir mais segurança e tranquilidade para nossa gente”, afirmou.
De acordo com a gestão municipal, a conclusão desses trabalhos vai abranger Flores com 120 câmeras, entre elas, 4 com a tecnologia Speed Dome que, faz a captura de imagens em até 360° (Trezentos e sessenta graus).
Governo Paulo Câmara fechou 2017 devendo R$ 240 milhões a fornecedores e prestadores de serviço na saúde, denuncia Silvio
Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. Em 2017, as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão. Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foram R$ 238,8 milhões de débitos rolados de um ano para outro. Os números foram debatidos nesta tarde, durante apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Desse montante, metade dos débitos está diretamente relacionada à prestação de assistência médica e ambulatorial, com o total de R$ 119,5 milhões. Os números, de acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, refletem a difícil situação fiscal do Estado. “Enquanto a retórica do PSB é que o governo fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017 Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, comparou.
Para Silvio, a falta de compromisso com o pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem impacto direto na queda na qualidade do atendimento à população, com médicos fazendo greves nas UPAEs de Garanhuns e de Caruaru, suspensão do atendimento no Centro de Oncologia de Petrolina, superlotação nos hospitais e falta de medicamentos e insumos básicos. Segundo levantamento realizado pela Oposição, mais de de 10% dos débitos em aberto são referentes a dívidas com as OSs que administram as unidades estaduais de saúde, com prestadores de serviços e fornecedores de insumos e medicamentos. Entre os maiores credores do Estado, os fornecedores da área de saúde tinham a receber R$ 126,82 milhões em 31 de dezembro.
Os maiores credores do governo na área de saúde são a Fundação Professor Martiniano Fernades – Imip Hospitalar, que encerrou 2017 com R$ 15,37 milhões a receber; a Roche Produtos Farmacêuticos, com saldo de R$ 13,84 milhões; a Fundação Altino Ventura, com R$ 12,56 milhões, o Hospital Português, com R$ 10,30 milhões; o Hospital Tricentenário, com R$ 10,23 milhões, e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, com R$ 10,18 milhões a receber.
Segundo o parlamentar, a reincidência do elevado volume de restos a pagar e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores cria um clima de insegurança no setor produtivo, além de contribuir para o aumento do desemprego e reduzir a confiança dos empresários para realizarem investimentos. “Enquanto os restos a pagar na saúde somaram R$ 240 milhões, o Governo gastou cerca de R$ 100 milhões somando as despesas com a Arena Pernambuco, publicidade e consultoria. Governar é eleger prioridades, e a gestão Paulo Câmara tem demonstrado que os serviços prestados à população não está entre as suas. Faço um apelo ao governador Paulo Câmara, para que dê prioridade ao pagamento dos débitos na saúde, para que a população não seja ainda mais penalizada”, conclui o parlamentar.
Confira os principais credores do Estado na área de saúde:
Fonte: Portal da Transparência e Portal Tome Conta do TCE-PE |
Prefeitura inicia manutenção e reparos no Estádio Pereirão
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está promovendo manutenção com reparos no Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, a casa do futebol serra-talhadense. A ação acontece em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer.
Entre os reparos, foram iniciados nesta semana os serviços de capinação, limpeza, caiação, manutenção dos bancos de reservas e manutenção da estrutura do alambrado. “Enquanto elaboramos os projetos para reforma das cabines, vestiários e campo, faremos pequenas intervenções no intuito de melhorar o aspecto desse equipamento tão importante pra Serra Talhada e região”, adianta o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.
O projeto de recuperação do Estádio Pereirão, que está sendo elaborado, prevê a troca do gramado, mudança de local das cabines de imprensa, requalificação dos vestiários, pintura interna e externa, implantação de um sistema de reuso de água, além de outras melhorias que vão garantir melhor usabilidade e manutenção do espaço.
Novaes debate sobre segurança pública
O deputado Rodrigo Novaes debateu, na última terça-feira (6), o tema sobre a segurança pública em Pernambuco no plenário Eduardo Campos na Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou todo esforço que tem sido feito pelo Governo do Estado e pontuou a responsabilidade do Governo Federal na questão da entrada de drogas a armamento no território nacional. “Temos a polícia federal e rodoviária federal sem efetivo para defender nossas fronteiras e nossas estradas. Também não contamos com a ajuda das Forças Armadas nesta tarefa”, destacou Novaes.
Para o vice-líder do governo Paulo Câmara na Alepe, não há um plano de segurança nacional. “Todo o país está passando por dificuldades no combate à criminalidade. Ou enfrentamos de frente sem politizar ou eleitoralizar o tema, tratando das nuances sociais, ou não conseguiremos enfrentar esse momento”, ressaltou o deputado.
Ele lembrou que no início da semana foram chamados pelo governo Paulo Câmara 1200 homens e mulheres que irão integrar a polícia civil. “Isso permitirá que todos os municípios contem com delegado e agentes”, acrescentou. Além disso, o parlamentar disse que no mês de março serão enviados às ruas mais 1200 homens da polícia militar.
“Sabemos que isso não é o bastante, mas muito se tem feito. É necessário que o Governo Federal faça a sua parte também. Vamos continuar cobrando, não só ao executivo, mas também ao poder judiciário, esforços para que tenhamos mais segurança no nosso Estado”, finalizou.
Mais 20 promotores de Justiça chegarão a cidades do Interior de Pernambuco
Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde desta terça-feira 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.
Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição.
O procurador-geral de Justiça saudou os novos colegas e lembrou das dificuldades enfrentadas por eles até este momento. Francisco Dirceu Barros falou sobre os trâmites que permeiam o processo, desde a abertura do concurso até a nomeação, comparando-o à saga cinematográfica Star Wars. “Esperei um ano e quatro meses para ser nomeado. Não aguentava mais as pessoas me perguntando”, afirmou.
O chefe do MPPE também salientou os ataques sofridos nos últimos tempos pela instituição e fez questão de lembrar do desmonte do Ministério Público e da magistratura ocorrido na Itália após a famosa Operação Mãos Limpas, nos anos 80, quando a Máfia foi encurralada por promotores e juízes e revidou atacando as instituições. “Há atualmente uma campanha desenfreada contra o MP e o Judiciário brasileiros. Mas nós vamos continuar lutando porque a alegria que temos em receber essa energia de vocês nos ajuda a suportar tantos ataques a que o MP está exposto”, afirmou.
Quem também fez um discurso de boas vindas aos novos promotores foi o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Roberto Lapenda. Assim como o presidente da Associação do Ministério Píblico de Pernambuco (Amppe), Roberto Brayner.
Representando a nova turma de promotores, o titular da Promotoria de Chã Grande, Gustavo Dias, agradeceu aos colegas, aos pais e à equipe da Procuradoria Geral de Justiça. “Não foi pouco o esforço realizado para que essas nomeações acontecessem”, afirmou.
Após a posse, houve apresentação do Coral Madrigal, de Caruaru, antecedida por uma homenagem feita pelo procurador-geral de Justiça aos pais dos novos promotores.
Convocações futuras – Em entrevista à imprensa antes da posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que pretende fazer novas convocações ainda este semestre. “Vamos conversar com o governo do Estado para obter suplementação orçamentária que nos permita convocar mais promotores. Com mais promotores, podemos combater melhor a criminalidade, proteger a probidade administrativa e defender a cidadania”, afirmou Francisco Dirceu Barros.
































