Febre amarela: ação educativa ocorre no TIP e aeroporto

Por Jefferson Calaça*

A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero.

No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em  cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

O desafio de ser um jovem advogado tem levado os estudantes de Direito, a não terem a advocacia como o principal caminho, após a conclusão dos cursos jurídicos. Esse tem sido o panorama geral, porém, algumas reflexões devem ser trazidas ao debate, sobre o desinteresse e quais alternativas podem se apresentar com o intuito de mudar este quadro.

A valorização da profissão relaciona-se diretamente com a certeza que o profissional deve ter de que serão asseguradas as suas prerrogativas profissionais, essenciais para o exercício da ampla defesa.

Dessa forma, renasce o interesse pela advocacia, profissão que se exerce com sentimentos de coragem, eloquência e paixão. Com princípios éticos, com dignidade e segurança. Das nossas prerrogativas resgatamos os sentimentos. Do nosso sustento resgatamos a dignidade da classe.

É necessário assumir dois principais compromissos que ainda não foram assumidos: a garantia do respeito às prerrogativas  profissionais e honorários dignos.

Não pode haver qualquer submissão da advocacia ao Poder Judiciário, Ministério Público, nem desrespeito nas esferas policiais e  Executiva do Estado. Defendemos a construção de uma Brigada das Prerrogativas com advogados contratados em todo o Estado, profissionalizando uma Comissão da Ordem que vive no amadorismo.

O texto constitucional estabelecido no artigo 133 da Constituição Federal de 88, não pode ser relegado a um segundo plano em Pernambuco. Precisamos de uma estrutura com advogados, para prestar atendimento 24 horas e  atuar na defesa das nossas prerrogativas da advocacia. Atentos inclusive, as possíveis discriminações de gênero, de acesso, sexuais, raciais, que limitem a atividade do profissional da advocacia.

Os honorários dignos garantem nosso sustento e independência profissional. A prestação jurisdicional necessita de uma duração razoável do processo e com condenações judiciais que não permitam o aviltamento do valor dos honorários.

Necessária e urgente a determinação de uma remuneração mínima para todos os atos processuais, com penalidade de infração ética para quem infringi-la, valorizando os advogados correspondentes em tempos de crise econômica nacional.

A implementação de um piso salarial para os contratados e um amplo debate sobre os advogados associados, para coibir a exploração de advogados por advogados, para que possamos ter uma classe altiva e valorizada na nossa sociedade, assim como, um olhar específico, para evitar a desigualdade na remuneração e nas condições específicas da mulher advogada é algo que não pode cair no esquecimento de nossas mentes.

Um novo tempo na advocacia é nossa obra. Uma responsabilidade coletiva e um momento especial para elevarmos o nível de consciência crítica da advocacia pernambucana. Quem não se movimenta não sabe as amarras que o prendem, já afirmava Rosa de Luxemburgo.

*Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Blog do Magno

Arcoverde, como sede do polo Moxotó, tende a fazer um seminário da série “Pernambuco em ação” muito mais participativo do que a fracassada etapa de Petrolândia, ontem, sede do Sertão de Itaparica.

O governador Paulo Câmara (PSB) acaba de instalar o evento na escola técnica Professor Francisco Jonas Feitosa, que está apinhada de gente. O governador e boa parte dos secretários saíram desapontados de Itaparica. Mesmo não contando com a adesão e a mobilização esperada, o Governo ainda autorizou R$ 35 milhões para investimentos naquela região.

Informada do fracasso em Petrolândia, a prefeita Madalena Brito (PSB), anfitriã, cuidou de reforçar a mobilização ontem, envolvendo todos os prefeitos da região, deputados votados no Moxotó, vereadores e lideranças sindicais. O que ocorreu em Itaparica serviu até de alerta para o Governo e aliados.

Lá, o prefeito-anfitrião Pastor Ricardo e os deputados que atuam na região relaxaram na mobilização. Mesmo ocupando o ambiente com estudantes, ainda se observou um amontoado de cadeiras vazias.

Para o chefe-de-gabinete do governador, João Campos, não se pode esperar grande plateia numa região pequena, com apenas sete municípios, como é o caso do Sertão de Itaparica.

“Não houve fiasco nem tampouco reclamamos de aliados por falta de mobilização. O que ocorre é que o Pajeú e o Moxotó são regiões de maior densidade demográfica”, disse Campos.

O prefeito eleito em Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), anunciou os sete nomes que irão compor o seu secretariado. Sob efeito da crise, Ricardo reduzirá o número de secretarias – atualmente, a administração municipal conta com nove pastas. As informações são do Blog do Elvis.

A partir de 2017 vão funcionar as Secretarias de Administração, Finanças, Desenvolvimento Social e Trabalho, Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Saúde. Serão extintas as secretarias de Governo e de Políticas da Mulher.

Assumem as pastas Cláudio Gomes Correia Filho, Geremias Gomes Leal Filho, Ivoneide Leite de Souza Ferraz, João Luiz da Silva, Pedro Gomes Vilarim Neto, Alzeni Maria da Conceição e Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz.

O governador Paulo Câmara recebeu, neste quarta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva, que disputou duas eleições presidenciais.

Na pauta da conversa, temas como os cenários político e econômico do País; projetos na área de energia eólica tocados em Pernambuco, além de ações de empreendedorismo social e tecnologia.

Também participaram do encontro a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, e o ex-deputado estadual Roberto Leandro.