Planalto dá como certa candidatura de Huck. “Ele é a cara do PSDB”, diz FHC

G1

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira (18) uma sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores), para tentar votar, entre outros itens, projeto que libera, a título de crédito extraordinário, R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A verba desse fundo é usada para quitar mensalidades de estudantes universitários matriculados em instituições privadas. Os atrasos do governo federal a essas instituições de ensino, contudo, já chegam a quatro meses.

No último dia 5, os parlamentares já haviam se reunido para votar a liberação desses recursos, mas, por falta de quórum, a sessão caiu. Na ocasião, embora o governo defenda a abertura do crédito, integrantes de partidos da própria base de apoio ao presidente Michel Temer não compareceram para votar.

Um dia depois, Renan Calheiros enviou uma carta a Temer na qual pediu a ele que editasse uma medida provisória liberando esses recursos, “em face do risco social envolvido”.

Na prática, quando o Executivo edita uma MP, a medida passa a valer como lei por até 120 dias, até que o Congresso a aprove ou a rejeite (se passar desse prazo, perde a validade).

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso nos repasses do programa chega a R$ 5 bilhões, referentes a cerca de 2 milhões de contratos firmados com 1.358 instituições.

Oficialmente, Temer não chegou a responder à carta. Em pronunciamento à imprensa, na quinta (13), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, questionado sobre o assunto, limitou-se a dizer que o governo espera a aprovação do crédito nesta semana.

Para a sessão desta terça, há, ainda, a previsão de que deputados e senadores concluam a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que traz uma previsão com as receitas e despesas para o ano seguinte e serve de base para a elaboração do Orçamento. O texto principal já foi aprovado, mas ainda falta a análise de sugestões de alteração.

Suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira que estão presos desde o mês de abril/17 foram transferidos para a Cadeia Pública do município.

A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Informações passadas a produção do programa indicam que os acusados Alexander Dassa Cruz, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Cleber Alberto Pinto, foram transferidos esta semana. Os detentos são acusados de envolvimento no assassinato de Charles Souza Santos, de 41 anos, agente penitenciário, no dia 24 de janeiro deste ano.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira. Entenda o caso: O agente penitenciário Charles Souza Santos participava de um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira quando se envolveu em uma confusão.

Ele estava em um bar quando foi agredido ao sair do banheiro. Imagens divulgadas na época mostram o momento em que o agente penitenciário foi atacado por um grupo de motoqueiros. O agente foi espancado e levou um tiro.

Ele morreu três dias depois. Como o blog  noticiou, foi despachada no dia 6 de abril a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é.

Diante da situação de Inajá, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na realização de pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Inajá (gestão 2013-2016) em ofensa ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco referente à prioridade da folha de pagamento dos servidores municipais. O prefeito era Leonardo Martins.

O inquérito civil nº 001/2017 apura o pagamento realizado a terceiro no valor de R$ 280 mil nos dias 29 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017 em detrimento do pagamento de servidores. Já o inquérito civil nº 002/2017 apura a responsabilidade no tocante a pagamento de fornecedores (R$ 195.099,34) e a pessoas ligadas à antiga gestão municipal que receberam em nome próprio a quantia individual de R$ 20.700,00, em desacordo com as normas de direito público.

De acordo com o promotor de Justiça de Inajá Hugo Gouveia, a antiga gestão municipal deixou em aberto a folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, contrariando a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco de que a prioridade deve ser do pagamento das remunerações por se tratar de verba alimentar.

Destaca também que os municípios foram contemplados com a verba da repatriação, não tendo a antiga gestão municipal priorizado o pagamento das folhas dos servidores municipais ao utilizar a verba para pagamentos de terceiros e fornecedores.

As denúncias do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, não foram bem digeridas pelos gestores da Educação em Tabira. Durante mais de uma hora a Secretária de Educação Aracelis Amaral e a Coordenadora Financeira Lucia Santos responderam todas as queixas, definindo como mentirosas. Durante a entrevista, três carros de som circulavam pela cidade reproduzindo o áudio da conversa com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

As entrevistadas disseram que Josenildo falou do que não sabe e não tem conhecimento de causa sobre os laboratórios de informática que de seis, quatro funcionam normalmente, e os outros dois tem problemas pontuais.

Nenhum recurso teria sido desviado, carteiras escolares não foram compradas por não haver necessidade; material didático sempre existiu; fardamento foi adquirido em 2013 e nos anos seguintes nunca houve obrigatoriedade para os pais comprarem; a troca de para-brisas se deu depois de dois anos de uso dos ônibus e não de apenas um mês; o governo através da secretaria de Educação sempre esteve aberta ao diálogo. Afirmaram ainda que  não houve pressão contra quem cruzou os braços ontem.

Finalmente, sobre a professora Dinalva Bezerra, Diretora Executiva do Sinduprom, que atende Tabira e a região e ao somar dois vínculos, mais pagamento de substituta e direitos custaria quase R$ 20 mil ao município, informou a gestora; Daí não ser possível a sua liberação. Ontem, professores convidados pelo Sindurpom promoveram uma Assembleia na Câmara de vereadores.

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O vereador Neguinho de Danda agrediu no sábado (26) no fim da manhã uma pessoa que estava com populares em uma área de terrenos que serão doados a famílias sem moradia.

Edvan de Araújo Farias, líder  comunitário que se engajou pela conquista estava no local quando o vereador chegou com uma filha do prefeito, Geovana Martins. Edvan disse no vídeo que estava sendo ameaçado e desafiou Neguinho, que é irmão do prefeito Vaninho de Danda, a ameaçá-lo novamente.

Nesse momento, Neguinho desce do carro e parte para cima do denunciante, momento em que Edvan é agredido. Edvan, que se aliou a Delson Lustosa, prestou queixa na Delegacia de Polícia de Santa Terezinha. O caso repercute no ambiente político.

Não é a primeira vez que Neguinho é notícia por situação parecida.  Em abril, um morador que fez um relato indignado de uma situação vivida por ele e familiares na Unidade Mista procurou o vereador  para cobrar dele uma ação com relação ao acontecido.

“Fui até o vereador Neguinho de Danda, cobrar uma fiscalização da parte dos vereadores da cidade com relação ao acontecido. Ele simplesmente falou que iria ligar para Tereza e que não podia fazer nada e ao pegar o meu telefone para gravar a resposta dele, o vereador partiu pra cima de mim querendo brigar e ameaçando quebrar o meu celular. Será que toda vez que a população for cobrar um vereador de Santa Terezinha vai apanhar?”  – questionou.