TSE pode reavaliar registro de candidatos ficha suja, diz Fux
Por André Luis
Foto: Sérgio Lima / Poder 360
Foto: Sérgio Lima / Poder 360
Presidente levará questão ao plenário
Do Poder 360
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.
O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.
“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.
A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.
A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.
“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.
Pernambuco chega a 9.325 casos confirmados e 749 mortes. O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (05.05) o balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. Em 24 horas, foram anunciadas mais 600 mortes e 6.935 casos confirmados no novo coronavírus. O país conta agora com 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados. O boletim informa ainda, […]
Pernambuco chega a 9.325 casos confirmados e 749 mortes.
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (05.05) o balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. Em 24 horas, foram anunciadas mais 600 mortes e 6.935 casos confirmados no novo coronavírus.
O país conta agora com 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados. O boletim informa ainda, que 58.573 pacientes estão em acompanhamento (51,1%), 48.221 pacientes estão recuperados (42,0%) e 1.579 mortes estão em investigação.
Pernambuco – Nesta terça-feira, o Estado confirmou mais 462 novas infecções pelo novo coronavírus. Dentre os novos registros, 271 são classificados como casos graves/síndrome respiratória aguda grave (Srag) e 191 são tidos como leves.
Com isso, o estado agora tem 9.325 casos confirmados, número 5% superior ao registrado ontem (8.863). As informações são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
O número de mortes cresceu 8,4% nas últimas 24 horas – de 691 para 749. Nesta terça, o estado recebeu a confirmação de 58 novos óbitos.
Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura. O deputado estadual e líder do bloco de oposição, Rogério Leão, anunciou na tarde desta terça-feira (15), os nomes dos pré-candidatos que compõem a chapa majoritária nas eleições 2020 em São José do Belmonte. Zeca para prefeito […]
Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura.
O deputado estadual e líder do bloco de oposição, Rogério Leão, anunciou na tarde desta terça-feira (15), os nomes dos pré-candidatos que compõem a chapa majoritária nas eleições 2020 em São José do Belmonte. Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura.
O anúncio foi feito oficialmente através das redes sociais do deputado. “É com grande satisfação que anunciamos os nomes da chapa que irá representar a oposição em São José do Belmonte, formada pelos Partidos AVANTE, PL, PP e REPUBLICANOS”, iniciou Rogério Leão.
“Zeca já foi secretário de meu governo quando fui prefeito, vereador por três mandatos, amigo do povo, conhece de perto as dificuldades dos mais carentes e é representante nato de nossa gente”, lembrou Rogério Leão da companhia de Zeca em diversos momentos de sua trajetória política.
“Dona Vera de Seu Né é uma ótima mãe de família, mulher lutadora, grande evangelizadora e tem a força para representar principalmente as mulheres nessa nova fase que São José do Belmonte vai viver”, elogiou a candidata a vice-prefeita.
“A mudança por igualdade social começa agora com estes dois representantes e com o apoio dos nossos amigos e candidatos a vereadores e vereadoras pela nossa Coligação”, lembrou o parlamentar.
O deputado anunciou ainda, a data da Convenção do 70. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (16), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo através das redes sociais dos candidatos e pela plataforma Google Meet seguindo todas as normas do Tribunal Superior Eleitoral e Protocolos de Convivência do Covid-19.
O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT) ,disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ouvido da governadora Raquel Lyra e do presidente do DER, Rivaldo Melo, a garantia de solução para um problema crônico: a situação da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira. Segundo ele, a garantia, além de trocar a empresa da […]
O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT) ,disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ouvido da governadora Raquel Lyra e do presidente do DER, Rivaldo Melo, a garantia de solução para um problema crônico: a situação da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira.
Segundo ele, a garantia, além de trocar a empresa da ação de tapa buracos, haverá uma licitação para refazer o trecho entre Santa Clara e Riacho do Gado.
“Aquele trecho será refeito. De fato tem havido muita lentidão no tapa buraco e levamos para a governadora”, disse.
Em outubro, foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.
O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.
Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada. Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Flávio garante que a coisa agora vai.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, durante a semana passada em que se celebrou o Dia Mundial da Água, uma série de atividades alusivas ao tema. Na quinta-feira (23), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Vigilância Ambiental do Município realizou uma palestra com orientações sobre os cuidados com a água. A […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, durante a semana passada em que se celebrou o Dia Mundial da Água, uma série de atividades alusivas ao tema.
Na quinta-feira (23), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Vigilância Ambiental do Município realizou uma palestra com orientações sobre os cuidados com a água. A palestra foi direcionada para os agricultores e agricultoras familiares do município.
Foram debatidos temas como doenças transmitidas pela água, a limpeza adequada dos recipientes utilizados para o seu armazenamento, uso do hipoclorito de sódio e a manutenção/preservação das nossas matas ciliares.
“Abordamos esses temas que são bem pertinentes à rotina das nossas comunidades rurais. Tivemos uma participação bem ativa de todos, já que eles dependem diretamente da água para produção, não apenas para o consumo humano. E estamos a melhor forma de atender a um pedido deles que é o controle da salinidade de muitos poços existentes nas pequenas propriedades”, destacou Pedro Brito, coordenador da Vigilância Ambiental de Afogados, instância gestora vinculada à secretaria municipal de saúde.
A ação reuniu líderes de associações e conselhos de diversas comunidades rurais e contou a presença da coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Alves, e do vereador César Tenório.
A pesquisa divulgada hoje em Pernambuco, que mostra Lula com 60% das intenções de voto dos eleitores do Estado, contra 11% do segundo colocado, reforça, segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que a maioria do povo pernambucano quer a volta do ex-presidente ao comando do país e rejeita fortemente Michel Temer, […]
A pesquisa divulgada hoje em Pernambuco, que mostra Lula com 60% das intenções de voto dos eleitores do Estado, contra 11% do segundo colocado, reforça, segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que a maioria do povo pernambucano quer a volta do ex-presidente ao comando do país e rejeita fortemente Michel Temer, “que não é defendido nem pelos seus aliados, que fogem dele, agora, como o diabo foge da cruz”.
De acordo com Humberto, os entusiastas apoiadores do golpe contra Dilma e da manutenção do governo Temer, que eram vistos aos montes meses atrás em debates públicos, sumiram por conta da flagrante incompetência da atual gestão e da massiva rejeição.
“É difícil defender o indefensável. No lançamento de uma chapa em Pernambuco repleta de aliados do governo federal, ninguém, absolutamente ninguém, citou o nome de Temer. Já seria um absurdo o fato. Porém, mais do que isso, foi uma grande prova de ingratidão, porque ali estavam três ex-ministros do presidente no pós-golpe de 2016”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o mesmo sumiço dos defensores de Temer ocorre no Senado, onde ele não vê mais os apoiadores do emedebista discursando a favor das medidas do Palácio do Planalto. O líder da Oposição observa, porém, que ainda há alguns ministros na Esplanada, “completamente alienados e possivelmente sofrendo com surto psicótico”, que falam, de peito cheio, em defesa de “legado do governo”.
“Ora, o legado de Temer é a destruição de direitos, como os que foram retirados pela reforma trabalhista, e de programas sociais exitosos, como o Minha Casa Minha Vida e o Farmácia Popular. A única coisa que esse golpista levou para Pernambuco foi desemprego, desalento e miséria. É por isso que é tão detestado”, ressaltou.
O senador avalia que os pernambucanos querem a volta de Lula porque foi com ele que o Estado recebeu a fábrica da Fiat, a Hemobrás, os estaleiros, a refinaria Abreu e Lima, o polo petroquímico, a transposição do São Francisco e dezenas de milhares de empregos, avanços que transformaram o Estado numa locomotiva da economia do país.
O líder da Oposição lembra que todas essas conquistas estão se perdendo, e a tendência é piorar ainda mais por conta da PEC do Teto dos Gastos. Até o Tribunal de Contas da União (TCU), sublinhou hoje o parlamentar, condenou a proposta de Temer, por considerar que ela vai paralisar as contas públicas no futuro.
“Nós denunciamos vivamente aqui o absurdo que seria essa medida, responsável por congelar os investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Os aliados de Temer incensaram essa medida como salvadora do país e das contas públicas. Agora, são confrontados pelo próprio TCU sobre os alcances nefastos dessa lei, que só tem trazido mais miséria ao Brasil”, disparou.
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