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TSE pode reavaliar registro de candidatos ficha suja, diz Fux

Por André Luis
Foto: Sérgio Lima / Poder 360

Presidente levará questão ao plenário

Do Poder 360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.

O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.

A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.

A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

Outras Notícias

Nasce Causos e Causas, primeiro blog especializado em jornalismo jurídico de PE

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O jornalista André Luiz, que é um dos responsáveis por nosso blog, acabou de criar o Causos & Causas.

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SJE: Câmara paga segunda metade do 13º salário de servidores sexta

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, autorizou a tesouraria da Casa efetuar o pagamento da segunda metade do 13º salário de seus servidores. Na próxima sexta (6) os valores estarão nas contas dos funcionários. A primeira parcela foi paga em 15 de julho e com isso a edilidade […]

Vereadores Aldo da Clipsi, Rogaciano Jorge, Albérico Tiago e Alberto de Zé Loló. Fotos: Marcello Patriota

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, autorizou a tesouraria da Casa efetuar o pagamento da segunda metade do 13º salário de seus servidores.

Na próxima sexta (6) os valores estarão nas contas dos funcionários.

A primeira parcela foi paga em 15 de julho e com isso a edilidade honra mais uma vez com seus compromissos. A Câmara SJE vem pagando servidores dentro do mês trabalhado tendo como base o dia 20.

Segundo o presidente Rogaciano, “a Casa paga mais uma folha e isso ajuda, consequentemente, a movimentar a economia do município”.

Sebastião Oliveira quer maior evento político do interior hoje em Serra

O deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira disse que quer promover, nesta quinta-feira, em Serra Talhada, o maior evento do interior do estado para Paulo Câmara e os demais majoritários da chapa da Frente Popular. Sebá quer protagonizar as atenções no ato, por sua proximidade com o palanque de Inocêncio Oliveira e mais tempo de […]

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O deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira disse que quer promover, nesta quinta-feira, em Serra Talhada, o maior evento do interior do estado para Paulo Câmara e os demais majoritários da chapa da Frente Popular.

Sebá quer protagonizar as atenções no ato, por sua proximidade com o palanque de Inocêncio Oliveira e mais tempo de militância ao lado de Eduardo Campos. Outros nomes como Carlos Evandro também vão buscar seu lugar ao sol no ato.

A caminhada está marcada para as oito da noite no bairro da Cagep. Mas antes o deputado Sebastião Oliveira promove uma carreata junto com o candidato a estadual, Rogério Leão.

“Vamos colocar o povo na rua para consolidar não só a virada sensacional de Paulo, mas a vitória no primeiro turno” , previu Sebastião.

Oliveira destacou também a importância de apresentar Marina, candidata a presidente pelo PSB, para a população do sertão. “O povo do sertão tem que saber que Marina é sofrida como nós e não vai deixar de ampliar ainda mais as ações sociais do Governo Federal”, prometeu.

Jovem afogadense, que sente dores 24h ao dia é destaque no UOL após superar vício em morfina

Por André Luis A jovem Ana Karolina Carvalho, 19 anos, foi destaque em uma publicação da editoria de saúde do UOL Viver Bem deste domingo (18), que contou a história da estudante de nutrição afogadense que devido a 12 problemas de saúde, sente dores 24 horas ao dia. A publicação conta que “o ano de […]

Por André Luis

A jovem Ana Karolina Carvalho, 19 anos, foi destaque em uma publicação da editoria de saúde do UOL Viver Bem deste domingo (18), que contou a história da estudante de nutrição afogadense que devido a 12 problemas de saúde, sente dores 24 horas ao dia.

A publicação conta que “o ano de 2017 foi especialmente imprevisível para a jovem, pois foi quando a dor se tornou uma vilã ainda mais traiçoeira. Na época, ela lutou contra um vício em morfina que se agravou na recuperação de uma cirurgia na medula, em que ficou entre a vida e a morte.

“Nem eu mesma, nem minha família ou os profissionais do hospital achavam que sairia com vida”, recorda. “Muito antes da cirurgia já tomava morfina, mas era em uma quantidade controlada. Como a gente viu que não sairia dali de jeito nenhum, a morfina ficou liberada, pois queriam que eu ficasse confortável para poder partir em paz”, contou Ana a jornalista Vanessa Centamori, responsável pela reportagem publicada.

Centamori, conta na reportagem que “se Ana Karolina Carvalho, pudesse classificar em uma escala de 1 a 10 o nível de dor que já sentiu na vida, esse sofrimento iria muito além do 10. A pernambucana estudante de nutrição afirma que supera crises dolorosas praticamente 24 horas ao dia.” Leia aqui a íntegra da reportagem no UOL.

Armandinho diz que Raquel Lyra não honrou compromissos

O cantor e escritor Armandinho,  da Banda Fulô de Mandacaru, disse em uma rede social que deixou o palanque de Raquel Lyra pelos compromissos não assumidos com seu projeto político. Armandinho, que é pré-candidato a Deputado Estadual trocou a campanha da ex-prefeita de Caruaru pela pré-candidatura de Marília Arraes, do Solidariedade.  A mudança gerou especulações […]

O cantor e escritor Armandinho,  da Banda Fulô de Mandacaru, disse em uma rede social que deixou o palanque de Raquel Lyra pelos compromissos não assumidos com seu projeto político.

Armandinho, que é pré-candidato a Deputado Estadual trocou a campanha da ex-prefeita de Caruaru pela pré-candidatura de Marília Arraes, do Solidariedade.  A mudança gerou especulações e algumas críticas de aliados da caruaruense.

Recentemente havia se filiado ao PSDB, partido de Raquel. Mas a ex-prefeita de Caruaru lançou dois ex-secretários como possíveis nomes para estadual e federal.

“Começamos a construir nossa pré-candidatura em janeiro desse ano. E a dialogar com todos os grupos políticos de Pernambuco.  A primeira pessoa que nos procurou foi o ex-senador Douglas Cintra, pré-candidato a Deputado Federal”.

Armandinho disse que começou a dialogar com todos os grupos de oposição,  citando Raquel Lyra,  Anderson Ferreira,  Marília Arraes e Miguel Coelho.  “Todos esses grupos nos fizeram convites”.

Pelo que deixou claro, o compromisso firmado com Raquel Lyra foi de dar espaço e prioridade à sua candidatura à ALEPE. Mas, diz Armandinho,  isso caiu por terra no lançamento de sua pré-candidatura. “Não ficou claro pra gente quais seriam esses apoios.  Não ficou claro que a gente seria prioridade na sua candidatura. Tanto que ela lançou no dia de sua renúncia dois ex-secretários pra serem candidatos a Estadual e Federal e esse foi o motivo. Existia um pacto para representar Caruaru e não foi cumprido para conosco”.

Ele diz que após essa fase, Douglas Cintra foi para o palanque de Miguel Coelho e ele, para o de Marília Arraes.  Disse ainda que continua alinhado com o prefeito Rodrigo Pinheiro.