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TSE pode reavaliar registro de candidatos ficha suja, diz Fux

Por André Luis
Foto: Sérgio Lima / Poder 360

Presidente levará questão ao plenário

Do Poder 360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.

O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.

A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.

A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

Outras Notícias

Com maior testagem, Afogados registra mais cinco casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje registrou mais cinco novos casos confirmados de Covid-19 em nosso município. Agora são 14 casos confirmados de Covid-19. Confira o histórico de cada um deles: 1. Paciente do sexo masculino, 39 anos, empresário que estava em investigação e teve resultado para COVID – 19, positivo. 2. […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje registrou mais cinco novos casos confirmados de Covid-19 em nosso município. Agora são 14 casos confirmados de Covid-19.

Confira o histórico de cada um deles:

1. Paciente do sexo masculino, 39 anos, empresário que estava em investigação e teve resultado para COVID – 19, positivo.

2. Paciente do sexo masculino, 04 anos, filho do casal que testou positivo ontem, realizou teste rápido em nossa Unidade de Campanha e apresentou resultado positivo;

3. Paciente do sexo masculino, 49 anos, pedreiro, trabalha em Sertânia, apresentou sintomas sugestivos, foi testado em nossa Unidade de Campanha e apresentou resultado positivo.

4. Paciente do sexo feminino, 48 anos, dona de casa, contato do caso positivo de 49 anos, apresentou sintomas sugestivos e foi testada em nossa Unidade de Campanha com resultado positivo.

5. Paciente do sexo masculino, 70 anos, aposentado, foi testado na nossa Unidade de Campanha e deu positivo.

Todos os pacientes acima apresentam quadro leve e estão em isolamento domiciliar monitorado, assim como as pessoas próximas a eles.

As equipes da Atenção Básica e Vigilância em Saúde seguem monitorando os mesmos.

Foi descartado para covid-19 o óbito que estava em investigação.

A boa notícia do dia é a recuperação clínica do menor de um ano que apresentou resultado positivo para Coronavírus. Ele recebeu alta hoje e está recuperado da COVID – 19.

O aumento de registros segundo fontes da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira já é consequência do aumento da testagem em outros segmentos da população,  com aquisição de mais testes pelo município.

A ideia, como ocorre em Serra Talhada e Tabira, por exemplo é melhorar o rastreamento epidemiológico e isolar os positivados e familiares.

TCE-PE e Polícia Federal discutem parceria para otimizar fiscalização

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, recebeu, na última quarta-feira (15), o superintendente regional da Polícia Federal de Pernambuco, delegado Daniel Granjeiro, que estava acompanhado da chefe da delegacia de inteligência do órgão, Nathaly Mendonça.   Foi uma visita protocolar e de apresentação, uma vez que […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, recebeu, na última quarta-feira (15), o superintendente regional da Polícia Federal de Pernambuco, delegado Daniel Granjeiro, que estava acompanhado da chefe da delegacia de inteligência do órgão, Nathaly Mendonça.  

Foi uma visita protocolar e de apresentação, uma vez que o superintendente assumiu o cargo em junho passado e esteve pela primeira vez no TCE.

Um dos assuntos tratados durante o encontro foi a estruturação de mecanismos de cooperação entre os dois órgãos por meio de um acordo de cooperação, que está em preparação. Os dois dirigentes também falaram da importância de aprofundar a parceria e a troca de experiências entre PF e TCE com vistas a otimizar as fiscalizações. 

“A cooperação vai envolver a troca de experiências nas áreas de inteligência e fiscalização, especialmente sobre licitações, contratos, desenvolvimento de meios de prova e disponibilização de relatórios de auditoria e julgamentos do TCE à Polícia Federal”, explicou o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Daniel Granjeiro e Dirceu Rodolfo discutiram também a necessidade de preservação das instituições. “Falamos sobre a importância de preservar as instituições diante dos ataques irresponsáveis que elas têm sofrido contra a sua integridade, prejudicando a população que é a maior beneficiária do trabalho que vem sendo realizado”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Dirceu Rodolfo afirmou que pretende, em breve, visitar também a Polícia Federal para estreitamento das relações profissionais entre os servidores dos dois órgãos, tendo em vista que as parcerias têm demonstrado importante rebatimento em frutos institucionais.

Itapetim paga incentivo a profissionais da educação

Pela segunda vez, a Prefeitura de Itapetim vai pagar uma gratificação de incentivo aos profissionais da educação do município. A bonificação será dada aos profissionais que mais se desempenharem em suas funções, alcançando o percentual de desempenho definido pela equipe da Secretaria de Educação. Os valores são de R$ 700,00 para quem atingir de 96% […]

Pela segunda vez, a Prefeitura de Itapetim vai pagar uma gratificação de incentivo aos profissionais da educação do município.

A bonificação será dada aos profissionais que mais se desempenharem em suas funções, alcançando o percentual de desempenho definido pela equipe da Secretaria de Educação.

Os valores são de R$ 700,00 para quem atingir de 96% a 100%, R$ 600,00 para quem 91% a 95% e R$ 500,00 para quem atingir 86% a 90% no desempenho.

O incentivo financeiro tem como objetivo estimular os profissionais do magistério para o bom desenvolvimento profissional e comprometimento com os resultados a serem alcançados, visando melhorar cada vez mais a educação do município.

A gratificação também é uma forma de valorização dos profissionais, segundo nota.

Tabira: Justiça determina retirada de fake news contra Flávio Marques de redes sociais

O Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, determinou que os senhores César Sousa Pessoa, Guilherme Cordeiro e Felipe Sérgio Belo da Silva  removam, sob pena de multa de R$ 5 mil por minuto, as postagens contendo montagens que envolvam o candidato Flávio Marques. A decisão ainda determina que eles […]

O Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, determinou que os senhores César Sousa Pessoa, Guilherme Cordeiro e Felipe Sérgio Belo da Silva  removam, sob pena de multa de R$ 5 mil por minuto, as postagens contendo montagens que envolvam o candidato Flávio Marques.

A decisão ainda determina que eles se abstenham de postá-las em qualquer rede social, igualmente sob pena de multa, mais de R$ 25 mil por cada minuto que a postagem permanecer no ar.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A determinação é resultado do processo de número 0600265-77.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

“Essa decisão é muito necessária para que a punição dos autores seja célere e para que sirva de exemplo aos demais que usam da mentira para atacar a imagem das pessoas e causar danos aos processo democrático”, afirma Marques.

Dom Francisco e Rádio Pajeú eram monitorados pela Ditadura

Documentos de 1982 revelados pelo historiador Alexandro Acioly mostram que o então Bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho era alvo de vigilância constante do Regime Militar e tinha os seus dados levantados junto ao Serviço de Informações Nacional. Os dados estavam no ARE/SNI – Esta sigla geralmente se referia a […]

Documentos de 1982 revelados pelo historiador Alexandro Acioly mostram que o então Bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho era alvo de vigilância constante do Regime Militar e tinha os seus dados levantados junto ao Serviço de Informações Nacional.

Os dados estavam no ARE/SNI – Esta sigla geralmente se referia a documentos e informações do Serviço Nacional de Informação (SNI). ARE é a sigla de Análise/Relatório/Informação. E SNI, o Serviço Nacional de Informações, a serviço da Ditadura.

O documento contém várias páginas e outros documentos existentes constam de 1974. A Rádio Pajeú era sempre citada nos registros. Era nela que Dom Francisco fazia a maioria de seus pronunciamentos.

Rádio Pajeú e Dom Francisco eram constantemente vigiados. Antes, aparelhos de educação do Movimento de Educação de Base,  MEB, foram apreendidos pela Ditadura por serem considerados “subversivos”. Os equipamentos educavam pessoas simples através do rádio.