SJE: Câmara paga segunda metade do 13º salário de servidores sexta

do JC Online

No formato de arrastão (aquele em que os candidatos passam num ritmo rápido pelas ruas), a chapa majoritária da Frente Popular, encabeçada pelo candidato Paulo Câmara, encerrou a sua campanha. A caminhada com ritmo acelerado teve início na Praça Maciel Pinheiro e se encerrou na Praça da Independência. O trajeto foi feito em pouco mais de meia hora. O foco foi nos discursos realizados no palanque montado no ponto final. A participação da militância – a maioria paga – foi intensa.

O evento de Paulo Câmara, Raul Henry (PMDB/candidato a vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/candidato ao Senado) teve a participação da família Campos. O responsável pelo discurso foi Pedro. Com o discurso marcado pela emoção, o jovem falou da importância de eleger a chapa estadual e lembrou da eleição nacional, representada pela candidata Marina Silva.

“É uma alegria e responsabilidade falar aqui porque sei que quem queria estar aqui era o meu pai. Esse ano foi sofrido porque eu perdi meu pai e essa frente perdeu um líder. Mas ele deixou a casa arrumada”, disse Pedro, referindo-se à escolha por Paulo para suceder o ex-governador. Renata, Maria Eduardo e João Campos não discursaram.

As falas do prefeito Geraldo Julio, de Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho também exploraram a lembrança do ex-governador Eduardo Campos. Fernando fez um dos pronunciamentos mais calorosos. “Eu já sabia que Pernambuco ia votar reconhecendo o trabalho de Eduardo”, afirmou.

Paulo Câmara, por sua vez, agradeceu o trabalho da militância e pediu que a tropa continue nas ruas nos próximos dias defendendo a candidatura socialista. O governador João Lyra Neto e secretários estaduais e municipais também participaram do último ato da campanha.

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

Uma situação inusitada ocorreu em Jequié na última sexta-feira (5). A prefeitura local entregou kits escolares para alunos da rede pública de ensino contendo mochila, estojo, lápis, caneta e borracha. Até aí tudo bem. Só que quando as crianças menores foram experimentar os novos acessórios uma fofura aconteceu: Aparentemente, o tamanho único do apetrecho não foi pensado para as crianças mais novas que literalmente “cabem” nas mochilas.

A internet não perdoou e a foto da criança já foi compartilhada em grupos do Facebook. “Vocês que não entenderam. Mochila para crianças é na verdade mochila para GUARDAR crianças”, disse uma internauta. Em outro comentário falaram “acho que era para botar as crianças dentro com a cabecinha para fora e alguém levar, porque não é possível”.

O secretário de Educação de Jequié, Roberto Gondim, minimizou o tamanho um tanto quanto desproporcional das mochilas entregues a crianças da rede pública de ensino municipal. De acordo com Gondim, a licitação para compra das mochilas foi fechada antes do término das matrículas e, por isso, o tamanho precisou ser padronizado, o que acabou não contemplando crianças menores.

“Tivemos que fazer a licitação antes do quantitativo da matrícula. Mas nenhuma criança de creche vai sozinha para lá. Os pais sempre levam elas, eles que carregam as mochilas”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.

A programação de shows da 28ª Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo chegou ao fim na noite do último sábado, dia 13, com recorde de público. Depois de receber, na sexta (12), o grupo Em Canto e Poesia e a sanfoneira sertaniense Jeisiane Almeida, foi a vez dos cantores César Amaral e Raphael Moura darem show.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira ficou pequena por diversas vezes nesta semana. Como na última quarta-feira (10), quando o município recebeu o respeitado poeta Jessier Quirino.

O prefeito Ângelo Ferreira, que visitou o evento nesta semana, discursou neste sábado (13) e falou sobre a importância do incentivo e acesso à Cultura para os jovens. “Quem ganha com esse evento é a cidade. É muito importante ressaltar esse tipo de programação e dar acesso para toda a população”, comentou o prefeito.

 O evento homenageou o Grupo Disparada, que fundou a Semana Estudantil, com apresentação de vídeo e premiação aos envolvidos no movimento.