Seminário da Amupe: Pedro Alves e Marquinhos fazem avaliação positiva do evento

A Compesa informou em nota que os vazamentos mostrados em um vídeo que circula nas redes sociais em Afogados da Ingazeira não comprometem a estabilidade da Barragem de Brotas. “Os vazamentos serão monitorados e as ações corretivas serão executadas assim que o nível do manancial for favorável às intervenções”, informou.

A Compesa esclareceu ainda que, em fevereiro deste ano, foi criado um Grupo de Trabalho para vistoriar todas as barragens da companhia até o final deste ano. Este grupo já vistoriou 25 barragens do Estado, entre elas, a barragem de Brotas, cuja inspeção ocorreu no último dia 24 de abril. Nos próximos 15 será apresentado um plano de ação para execução dos serviços.

O Debate das Dez do programa Manhã Total foi feito excepcionalmente ás margens do reservatório. Convidado, o engenheiro Libny Angelin reforçou que não há riscos para a população com os vazamentos registrados e que a barragem é segura. Entretanto, uma constatação comum é de que falta manutenção e cuidados com o reservatório. O vereador Augusto Martins, que debate constantemente o tema, cobrou limpeza da área da barragem e disse que vários debates, inclusive na Alepe, trataram do tema. “É desanimador ver essa situação de abandono”, reclama.

Elias Silva, que integra o Comitê de Bacias do São Francisco e a gestão municipal em Afogados da Ingazeira acrescentou que há uma cobrança maioria da sociedade afogadense pela relação histórica com a Barragem. Ele reforço que o reservatório não oferece risco e disse acreditar que o Estado, após essa provocação, assumirá as intervenções necessárias no local.

O programa relembrou a fala do Engenheiro responsável pela Barragem, Mário Antonino, que em janeiro descartou a possibilidade de rompimento do reservatório. “Nunca pressenti que pudesse sofrer algum problema de instabilidade. O que eu sei, já houve comando de descarga quebrado, vê certa negligência, abandono, porque as obras no país sofrem da falta de continuidade administrativa”, disse. Sobre vazamentos, ele disse ser normal, considerando o modelo em que foi construída. “O túnel foi feito para permitir uma vistoria mais fácil. Ela tem cerca de 650 metros com o corpo reto em comprimento maior e uma deflexão naquela ombreira. O vertedouro é galgável, com 250 metros de comprimento por dois e cinco de revanche”, detalhou.

“É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Assista o Debate clicando aqui e acessando a Fanpage da Rádio Pajeú.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), oficializou o Decreto Municipal nº 290/2024, que estabelece as diretrizes para o processo de transição de governo no município. A medida busca assegurar a continuidade dos serviços públicos e facilitar a adaptação da nova gestão, que será liderada pela prefeita eleita, Aline Karina (PSB).

O decreto define a formação de uma equipe de transição, composta por servidores indicados pela atual administração, e de uma comissão de transição, com membros escolhidos pela prefeita eleita. Ambas as equipes trabalharão em conjunto para garantir a troca de informações e dados essenciais à nova gestão.

Entre as informações que deverão ser compartilhadas pela equipe de transição estão dados sobre contas públicas, programas, projetos, sistemas e procedimentos administrativos em andamento.

O principal objetivo do processo de transição é assegurar que a nova gestão possa dar continuidade aos serviços públicos de forma eficiente e transparente, além de facilitar a implementação dos projetos e programas da prefeita eleita. O decreto visa garantir que Aline Karina e sua equipe comecem os trabalhos com o conhecimento necessário para atender às necessidades da população.

Conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contratações de empresa de capacitação e gastos com diárias em 2021; ex-presidente da Casa, Wevertton Siqueira, recebeu quitação por unanimidade

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) absolveu por unanimidade o ex-vereador de Arcoverde, Wevertton Siqueira, conhecido como Siqueirinha, de acusações de irregularidades em contratações e gastos durante sua presidência da Câmara Municipal em 2021. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta segunda-feira (25), com relatório do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

O processo (nº 241010603) analisava uma auditoria especial de conformidade motivada por uma Representação Interna do Ministério Público de Contas (nº 021/2021 MPCO04). As investigações focavam em três pontos principais: a contratação de uma empresa para capacitação de servidores, a inscrição de agentes públicos em eventos e os gastos com diárias.

Após análise detalhada, os conselheiro entenderam que as contratações e gastos deveriam ser considerados regulares com ressalvas. A expressão “com ressalvas” indica que, embora não tenham sido encontradas irregularidades graves que justificassem a rejeição das contas, foram identificados aspectos que necessitam de aprimoramento ou ajustes futuros.

O relator, conselheiro Luiz Arcoverde Filho, recomendou a quitação de Wevertton Siqueira em relação a todos os achados do relatório de auditoria que o responsabilizavam. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara.

Wevertton Siqueira presidiu a Câmara Municipal de Arcoverde em 2021, ano alvo da auditoria. Atualmente, exerce o cargo de vice-prefeito do município, tendo sido eleito na chapa do prefeito.

A defesa do ex-presidente da Câmara foi exercida pelo advogado Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB 47980/PE), que conseguiu demonstrar a regularidade dos atos questionados.

A absolvição por unanimidade pelo TCE-PE representa um significativo alívio para a trajetória política do vice-prefeito, uma vez que processos no tribunal de contas podem resultar em multas, inelegibilidade e outras sanções administrativas.

A decisão desta segunda-feira encerra o processo administrativo no âmbito do TCE-PE, mas o Ministério Público de Contas ainda pode recorrer da decisão ou optar por outras medidas cabíveis, caso entenda necessário.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou nesta terça-feira (4), em discurso na tribuna do Plenário, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) manifeste-se contra os atos de agressão à democracia que têm sido perpetrados por alguns criminosos nas redes sociais e, no último fim de semana, nas ruas de algumas cidades brasileiras. Para Humberto, um bando de fascistas absolutamente tresloucados tem falado em impeachment de uma presidenta legitimamente eleita e pedido até uma intervenção militar que a apeie do posto em que chegou pela maioria dos votos dos brasileiros.

Segundo o parlamentar, o senador tucano, derrotado nas urnas para a candidata Dilma Rousseff, deve condenar esse tipo de golpismo e se dissociar dele. “Não há o lado do silêncio em um momento em que a democracia está sob ataque: ou se está ao lado dela ou se está contra ela”, afirmou, lembrando que o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que “não podemos aceitar tipo de coisa”.

“É imprescindível que lideranças da oposição cumpram o dever cívico de defender o regime democrático e de reprovar, de maneira contundente, qualquer flerte de seus seguidores com atitudes golpistas e atentatórias às regras constitucionais. Esperamos que o nosso colega, senador Aécio Neves, faça uma manifestação semelhante à de Alckmin”, complementou.

Humberto avalia que os movimentos vistos na internet e nas ruas, apesar de pequenos, são partidários, por mais que muitos queiram negar o envolvimento da oposição. Segundo o líder do PT, essa postura raivosa fica mais evidenciada com a informação de que a sede do PSDB do Distrito Federal foi palco, ontem à noite, de um ato pelo impeachment da presidenta da República, como noticiam hoje os jornais.

“No convescote, o ex-presidente do partido aqui no DF e futuro deputado distrital Raimundo Ribeiro bradou que, ‘para conseguir o impeachment, temos de estar nas ruas’. Ele disse ainda que ‘o impeachment tem que sensibilizar o Congresso’. Segundo ele, ‘isso só vai (acontecer) se a rua se sensibilizar. O Aécio deu a senha pra gente: ‘Você quer acabar com a corrupção? Tire o PT do poder’. É deprimente”, afirmou Humberto.

Ele ressaltou, porém, que muitos no próprio PSDB são frontalmente contrários a essa série de tropeços do partido registrados após a derrota nas urnas. Mesmo assim, lembrou que o PSDB prestou um desserviço à democracia ao solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a auditagem das urnas utilizadas nas últimas eleições. “Que mensagem há por trás de um gesto dessa natureza? O que é que o PSDB pretende ao solicitar que o TSE, órgão máximo e juiz imparcial desse processo, revise sua própria conduta durante um pleito da magnitude de uma eleição presidencial como a nossa, em que mais de 112 milhões de brasileiros foram às urnas?”, perguntou.

Gilmar Mendes
O líder do PT no Senado também criticou as declarações dadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de que a Corte poderá se tornar bolivariana, pois a maioria dos ministros será indicada pelos governos do PT.
“Vejo que o ministro acaba se somando a esses manifestantes que atacam as instituições democráticas com o intuito de deslegitimá-las. Uma acusação dessa gravidade atinge a honra e a isenção de todos os que envergam uma toga naquela Corte, porque os reduz a correias de transmissão dos governos que os indicaram”, declarou Humberto.

De acordo com o parlamentar, o ministro Gilmar Mendes deveria se retratar. “O ministro, por quem tenho muito respeito, deve um pedido de desculpas aos seus colegas, a este Senado e à sociedade brasileira pelas declarações desastrosas que deu”, disse.

O governo brasileiro condenou neste domingo (24) “os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro” ocorridos no sábado, nas fronteiras com o Brasil e com a Colômbia, chamou o governo de Maduro de “criminoso” e apelou à comunidade internacional para “somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”.

“O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro”, afirma nota divulgada pelo Itamaraty na madrugada deste domingo.

O governo brasileiro diz que os ataques são “um brutal atentado aos direitos humanos” e que “nenhuma nação pode calar-se”. “O Brasil apela à comunidade internacional, sobretudo aos países que ainda não reconheceram o presidente encarregado Juan Guaidó, a somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”, afirma o governo brasileiro.

A declaração ocorre após conflitos impedirem a entrada de ajuda humanitária na Venezuela no chamado “Dia D”, convocado pelo autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó para receber doações de outros países.

O dia foi marcado pela morte de três pessoas em Santa Elena, cidade venezuelana a 15 km da fronteira com o Brasil, o ataque a uma base venezuelana próxima a Pacaraima e 285 feridos e 37 hospitalizados perto da fronteira com a Colômbia. Mais de 60 militares venezuelanos desertaram e pediram refúgio, segundo o governo colombiano.