Novaes debate sobre segurança pública

Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram neste sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada desta sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “ imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.

“A situação se  agrava a cada dia,  comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros  de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita,  inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.

A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.

Também neste sábado, o Ministério da Defesa instalou o Centro de Operações Conjuntas na sede da pasta em Brasília, para centralizar e administrar as ações de combate às queimadas que atingem a região amazônica. E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou portaria autorizando o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento ilegal em Rondônia e no Pará. A Força Nacional vai agir apoiando o trabalho do Ibama até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação caso seja solicitado pelo órgão ambiental.

Na tarde desta sexta-feira (9), o prefeito Anchieta Patriota inaugurou a reforma e ampliação da Escola Imaculada Conceição, localizada no povoado de Novo Pernambuco.

O evento contou com a presença de diversas autoridades e membros da população.

“Estamos testemunhando um momento de grande importância para a nossa educação. A ampliação da Escola Imaculada Conceição é um reflexo do nosso compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e com o futuro das nossas crianças,” afirmou Patriota. Ele também aproveitou a ocasião para falar da implantação da estrada de Ibitiranga (PE-380), uma importante via que conectará a PE-320, no trevo em Afogados da Ingazeira, ao distrito de Ibitiranga.

A secretária de Educação, Cecília Patriota, também se pronunciou durante o evento e destacou os avanços na educação em Carnaíba. “Esta reforma é uma parte do nosso esforço contínuo para proporcionar uma educação de qualidade para todos os nossos alunos. Estamos vendo mais um avanço significativo e isso é mais uma ação importante para educação,” afirmou Cecília.

As reformas realizadas na Escola Imaculada Conceição foram extensivas e incluíram a construção de duas novas salas de aula, a instalação de banheiros modernos, a reforma da cozinha, e a colocação de novo piso e cerâmica em todo o espaço escolar. Com estas melhorias, a escola está mais equipada para atender as necessidades educacionais dos alunos e proporcionar um ambiente de aprendizado mais confortável e adequado.

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

O ex-presidente Lula compartilhou em sua rede social um comentário do ex-BBB Gil do Vigor sobre Serra Talhada.

Gil falou da importância da interiorização do ensino superior e destacou a quebra de barreiras com a chegada de cursos a cidades como Serra Talhada.

Ele, que busca ser PHD em Economia, destacou ao Podpah que foi beneficiado por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e também pelo programa de cotas.

“Quando você dá condições pra quem precisa, você descobre talentos, empreendedores. Tenho um amigo que é Doutor em Economia. Sabe como ele conseguiu? Com a interiorização de universidades no interior. Em Pernambuco,  por exemplo, em Serra Talhada e em outros lugares do interior tem muita gente boa”.

Ele acrescentou que se você não leva educação para essa população,  eles não poderão mostrar que são bons.

O ex-presidente Lula comentou: “é isso mesmo Gil do Vigor.  Nosso país precisa investir em educação,  nos mais pobres e no interior para ter um futuro melhor”.

Uma parte da parede no Eixo Norte do Canal de Transposição do Rio São Francisco em Cabrobó está cedendo e a água represada para teste da obra está vazando. O desperdício é motivo de lamento de agricultores que aguardam a liberação da água do canal. A informação é do G1.

Segundo os moradores esta não é a primeira vez que há problemas na construção que já dura cerca de oito anos. “É a quarta vez que acontece isso aí. Tem uns cinco meses que teve um problema e vem se repetindo”, disse o agricultor, Nilson José da Silva.

A obra da transposição foi idealizada para beneficiar 12 milhões de pessoas que convivem com a seca. O canal também deverá beneficiar quase 400 municípios de quatro estados do Nordeste. A obra, organizada em dois eixos de transferência, Norte e Leste, estava orçada inicialmente em R$ 4.5 bilhões e deveria ficar pronta em 2014. Mas, com o adiamento da obra, um novo prazo foi estipulado e o valor foi elevado para cerca de R$ 8,2 bilhões.

Além da parte já comprometida, outros pontos do canal já apresentam risco de mais problemas e a estrutura já indica que poderá não resistir à pressão da água. A tristeza em ver a água do Rio São Francisco ir embora está nas palavras do agricultor Eduardo Gonçalves. Ele lamenta ver que a água, que poderia estar sendo utilizada para seu plantio, seja desperdiçada. “A gente precisa de água no riacho grande para trabalhar. Uma água medida para todo mundo trabalhar e isso está sendo muito difícil”, disse.

O agricultor Nilson José da Silva até sonha com a finalização do canal. Mas o vazamento o deixou preocupado. “A gente queria (a transposição) de outra maneira, mas nessa situação aí fica difícil. Vai atrasar tudo”, ressaltou o agricultor Nilson.

A parte do canal onde está com o vazamento fica entre a barragem de Tucutu e o município de Terra Nova. A primeira estação do Eixo Norte da Transposição em Cabrobó foi entregue pelo governo federal no dia 20 de agosto de 2015. Na ocasião a primeira estação foi acionada pela presidente Dilma Rousseff.

Em nota, o Ministério da Integração Nacional afirmou que a situação tem sido acompanhada de perto e que o vazamento já foi reduzido. Mas a inspeção do local e a análise da causa do vazamento, só serão feitas depois da contenção da água e com o canal seco.