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Luciana Santos ingressa com ação contra venda de distribuidoras da Eletrobras

Por André Luis

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, nesta terça-feira (6), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia.

A ação denuncia a ilegalidade na venda das distribuidoras da rede Eletrobras. “Pernambuco é o único estado sem distribuidoras que entrará com ação, lembrando que a realização da assembleia é um passo fundamental pra garantir a integralidade da privatização”, informa Luciana.

De acordo com a ação a proposta de venda das distribuidoras é ilegal e sua aprovação pode trazer prejuízos bilionários à companhia, uma vez que a assunção de dívidas da ordem de mais de R$ 11 bilhões de reais viola inequivocamente as disposições da Lei das S.A..

De acordo com a ação “a medida ainda afronta o interesse social da Companhia, colocando em risco a manutenção das suas atividades diante de uma conta insanável; gera prejuízo ao interesse dos sócios minoritários; e, principalmente, prejudica o interesse público uma vez que a decisão afeta diretamente a continuidade do serviço público prestado”.

“É importante olharmos essa questão de forma mais ampla porque percebemos nessa tentativa de venda das distribuidoras uma estratégia para fragilizar a Eletrobras. As Distribuidoras abastecem algumas das regiões mais pobres do país, regiões que dependem de um conjunto de políticas públicas adequadas à diversidade e oportunidades locais”, explicou Luciana. “Vale lembrar que os estados do Norte e Nordeste têm grande parte de residências contempladas pelo Programa Luz Para Todos, e isso não foi considerado nas análises contábeis da proposta de modelagem das empresas”.

Outras Notícias

Ingazeira celebra 62 anos de emancipação política

Ingazeira comemorou, neste sábado (20), os 62 anos de emancipação política com uma programação organizada pela Prefeitura Municipal. As atividades reuniram moradores, autoridades e representantes da comunidade local. A agenda teve início nas primeiras horas do dia com uma corrida comemorativa, que contou com a participação de atletas locais e da região. Em seguida, foi […]

Ingazeira comemorou, neste sábado (20), os 62 anos de emancipação política com uma programação organizada pela Prefeitura Municipal. As atividades reuniram moradores, autoridades e representantes da comunidade local.

A agenda teve início nas primeiras horas do dia com uma corrida comemorativa, que contou com a participação de atletas locais e da região. Em seguida, foi realizado o hasteamento dos pavilhões em frente à sede da Prefeitura, com a presença do prefeito Luciano Torres, secretários, vereadores e populares. A programação incluiu ainda uma celebração religiosa.

O corte do bolo marcou um momento de confraternização entre os moradores. A peça reproduziu a gruta de Nossa Senhora das Graças, com representações das estações religiosas.

Entre as autoridades presentes esteve o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que participou da solenidade e cumprimentou a população do município.

Durante pronunciamento, o prefeito Luciano Torres destacou a data comemorativa. “É uma alegria imensa celebrar com nossa gente esse momento tão simbólico. Ingazeira segue avançando com responsabilidade, fé e trabalho. A cada ano, renovamos o compromisso com nossa terra e com o bem-estar de todos”, declarou.

Na ocasião, o gestor anunciou a entrega de obras previstas para os próximos meses. A programação também incluiu sorteio de prêmios relacionados ao IPTU e o anúncio da final do campeonato municipal de futebol de campo, programada para este domingo.

Governistas apostam em votação da meta fiscal mesmo com feriado na semana

Texto-base e alguns destaques já foram aprovados na semana passada, mas ainda falta a análise de duas sugestões apresentadas. Oposição, contudo, tentará atrasar votação. Do G1 Líderes partidários aliados ao governo avaliaram ao G1 que, mesmo com o feriado de 7 de setembro na próxima quinta-feira, o Congresso deverá concluir nesta semana a votação do […]

Texto-base e alguns destaques já foram aprovados na semana passada, mas ainda falta a análise de duas sugestões apresentadas. Oposição, contudo, tentará atrasar votação.

Do G1

Líderes partidários aliados ao governo avaliaram ao G1 que, mesmo com o feriado de 7 de setembro na próxima quinta-feira, o Congresso deverá concluir nesta semana a votação do projeto que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018. Integrantes da oposição, porém, prometem criar dificuldade.

Uma sessão conjunta, formada por senadores e deputados, foi convocada para as 19h desta terça (5). Por ser uma semana mais curta, com o feriado de Independência, o governo terá de se esforçar para garantir a presença mínima de 257 deputados e 41 senadores no plenário.

Na semana passada, os parlamentares chegaram a aprovar o “texto-base” do projeto, em uma sessão que levou cerca de 11 horas, mas a conclusão da análise ficou para esta semana porque a base aliada do governo não conseguiu quórum suficiente.

Se a revisão da meta for aprovada, o governo enviará uma “mensagem modificadora”, alterando o projeto da Lei Orçamentária Anual, enviada na quinta (31).

Como a votação da revisão da meta não foi concluída, o governo teve de enviar ao Legislativo o projeto com as previsões de receitas e despesas desatualizadas.

Pelo texto em vigor, a meta fiscal de 2017 prevê déficit de R$ 139 bilhões e a de 2018, R$ 129 bilhões. O governo argumenta que a arrecadação ficou abaixo do esperado e, por isso, precisou revisar as previsões dos dois anos para déficit de R$ 159 bilhões.

Paulo Câmara comanda encontro em defesa da Chesf e do Velho Chico

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, reunião com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”. No encontro, que será realizado às 11h30, o chefe do […]

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, reunião com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”.

No encontro, que será realizado às 11h30, o chefe do Executivo estadual reforçará a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a possibilidade desestatização da companhia, que integra a Eletrobras, e as implicações que esse processo pode provocar, sobretudo, para o consumidor e o meio-ambiente.

Em 05 de setembro passado, o governador Paulo Câmara enviou ao presidente Michel Temer uma carta assinada pelos governadores do Nordeste na qual foi destacado um conjunto de preocupações dos gestores nordestinos sobre a proposta de privatização indicada pelo Governo Federal. Os governadores do Nordeste, na ocasião,  também sugeriram à União que a Chesf fosse retirada do grupo Eletrobras, transformando-a em uma empresa pública com vinculação ao Ministério da Integração Nacional.

Pela proposta dos governadores nordestinos, a Chesf passaria a ter a missão de coordenar uma política de desenvolvimento regional, tendo sua atuação financiada com a manutenção da política de cotas e o ajustamento da tarifa em, no máximo, 1,5%.

Vereadores criticam “tranca pauta” em São José do Egito. “Será que vamos pedir seu afastamento?”

Os vereadores Maurício do São João e Vicente de Vevéi voltaram a criticar o Presidente da Câmara João de Maria pelo ato de trancar a pauta do legislativo. Foi no Debate do Sábado, na Gazeta FM. O Projeto de Lei 001/2021, que cria o Instituto de Previdência do município,  foi recebido na Casa Legislativa no […]

Os vereadores Maurício do São João e Vicente de Vevéi voltaram a criticar o Presidente da Câmara João de Maria pelo ato de trancar a pauta do legislativo. Foi no Debate do Sábado, na Gazeta FM.

O Projeto de Lei 001/2021, que cria o Instituto de Previdência do município,  foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês. Como o prazo para votação foi nesta quinta-feira (25), as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021.

“O presidente está mal assessorado. Fomos orientados de que o projeto (que permitia a antecipação de eleição da Mesa) era legal. A Justiça disse que não. A gente foi desmoralizado. Não tá sendo diferente de lá pra cá. O Jurídico tem orientado de forma que não é o que de fato tem que ser orientado. Ele é presidente, tem que seguir o rito da casa”.

Ele reclama que a eleição de vice, com a saída de Gerson Souza para Assumir a Agricultura, foi marcada sem tramitação. “Ele já disse que tem a caneta por aí, mas não é assim”.

Disse ainda que dez vereadores condenaram a sessão extraordinária para tratar do projeto de Agentes de Endemias, encaminhada pelo Jurídico da Casa, por não poder ser apreciado antes do 001. “Ou o assessor jurídico é doido ou dez vereadores são”. As críticas foram encaminhadas ao assessor jurídico Gustavo Lacerda Estrela Alves.

Ele alertou que os aposentados e pensionistas poderão ficar sem receber seus vencimentos com a pauta travada. “O projeto que cria cem empregos em parceria com o pólo de confecções não pode nem ser apresentado porque a pauta tá trancada”. Maurício fechou dizendo que, com a escolha de Beto de Marreco para vice pelo grupo, serão 3×1. “Nas decisões da Mesa, ele terá que respeitar”. E perguntou se será o caso de tomar medida extrema.”Será que vamos chegar ao ponto de afastar o presidente”?

Já o vereador Vicente de Vevéi disse que com dois meses constatou que a Câmara de São José do Egito vive o pior momento de sua história. “Desde a eleição, passando pela votação do segundo biênio e quando chegou no povo, o povo, que queria renovação, viu que piorou”.

Como líder do governo, disse que sua preocupação é não respeitar nem mesmo os eleitores. “O projeto do Instituto de Previdência surgiu para que todos aposentados e pensionistas tenham a garantia de que vão receber o que é de direito. Apenas readequa as alíquotas”. Reclamou também da atitude da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, que ajudou a empurrar com a barriga. “A saída que encontraram para ganhar tempo foi devolver o projeto”, reclama.

Prefeitura de Arcoverde promove mutirão de limpeza no bairro da Boa Esperança

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde deu prosseguimento nesta semana, ao mutirão de limpeza no bairro da Boa Esperança. A operação já realizou serviços como capinação, tapa buracos, pinturas de meio fio, conserto de galerias, varrição e retirada de metralhas e entulhos. Como foco principal de demandas foram atendidas […]

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde deu prosseguimento nesta semana, ao mutirão de limpeza no bairro da Boa Esperança. A operação já realizou serviços como capinação, tapa buracos, pinturas de meio fio, conserto de galerias, varrição e retirada de metralhas e entulhos.

Como foco principal de demandas foram atendidas as ruas México e 05 de Março. A mobilização conta com uma equipe exclusivamente para realizar dos serviços, composta por mais de 20 pessoas, munidas de máquinas e equipamentos. “Este tipo de ação é fundamental para a recuperação e limpeza da cidade como um todo, um trabalho que estamos retomando desde o início do ano, conforme as diretrizes traçadas pela Prefeita Madalena Britto”, afirmou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

No período da noite, também está sendo realizada no local a operação de remoção de entulhos e metralhas, iniciada no último dia 1° de fevereiro, no Residencial Maria de Fátima e no Bairro de São Geraldo.  De acordo com a secretaria, a partir desta quinta-feira, 08 de fevereiro, o mutirão de limpeza também chega ao Bairro do JK.