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Segundo estudo da CONTAG: Previdência deixa de arrecadar mais de R$ 25 bilhões com desemprego e informalidade

Por André Luis

Da Ascom/CONTAG

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados recentemente sobre o aumento do desemprego e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil. Apesar de alguns jornais informarem como uma coisa boa, que as pessoas estão trabalhando “por conta própria”, na verdade, esta informação só confirma a precarização do emprego.

Entre 2016 e 2017, o emprego com carteira de trabalho assinada diminuiu 2,8%, enquanto o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria aumentaram 5,5% e 0,7%, respectivamente.

Mas, para quem pensa que trabalhar “por conta própria” pode ser indicativo de qualidade no emprego e no salário, o próprio coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, descarta essa possibilidade. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”. Além de não ter registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esses trabalhadores informais também ficam desprotegidos. “Para receber um benefício como auxílio doença, salário maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

A subseção do Dieese na CONTAG elaborou um estudo sobre “Mercado de Trabalho, Salário Mínimo e Previdência” que aponta para a preocupação da situação do emprego e para o impacto no sistema previdenciário com a significativa diminuição da arrecadação, por exemplo.

A partir dos dados da Pnad Contínua (IBGE), a população brasileira (com 14 anos ou mais de idade) em 2017 somava 168,4 milhões de pessoas. Desse total, 103,9 milhões constituía a chamada Força de Trabalho.

Da população que fazia parte da Força de Trabalho, 90,6 milhões estavam Ocupadas (87,3% do total) e 13,2 milhões estavam Desocupadas (12,7% do total). As 90,6 milhões de pessoas que estavam Ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma:

33,3 milhões – Empregado com carteira assinada

10,7 milhões – Empregado sem carteira assinada

22,7 milhões – Conta própria

11,3 milhões – Empregado no setor público

6,2 milhões – Trabalhador doméstico

4,2 milhões – Empregador

2,2 milhões – Trabalhador familiar auxiliar

A arrecadação direta para a Previdência Social incide sobre os trabalhadores e trabalhadoras formalmente empregados. Já os trabalhadores informais não contribuem para o sistema previdenciário, impactando negativamente as contas públicas.

A alíquota do INSS para o empregado que recebe salário mínimo é de 8%. Em 2017, com o valor mínimo valendo R$ 937,00, o imposto era de R$ 74,96 por trabalhador. Para os contribuintes individuais, esse percentual é de 20%. No mesmo período, antes do novo valor do SM, a contribuição era de R$ 187,40.

Se os 13,2 milhões de pessoas desempregadas em 2017 estivessem empregadas e recebendo como remuneração o valor exato de um salário mínimo, teria entrado para o caixa da Seguridade Social em contribuição previdenciária o montante de R$ 914,5 milhões mensais a mais. Durante o ano, com 13 contribuições mensais, seria um acréscimo de R$ 11,9 bilhões. Supondo ainda que houvesse a formalização dos 10,7 milhões de empregados sem carteira, cujo rendimento médio divulgado pelo IBGE foi de R$ 1.234,00, teria arrecadado em contribuição previdenciária somente desses trabalhadores R$ 1,06 bilhão mensais e R$ 13,7 bilhões anuais. Clique aqui e leia o estudo na íntegra.

Outras Notícias

Emoção e homenagens marcam despedida a Manoel Santos

Familiares, amigos próximos e companheiros de partido e de trajetória do deputado estadual Manoel Santos (PT) estiveram reunidos na Alepe e  no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, para acompanhar a cerimônia de cremação do petista. O parlamentar faleceu nesse domingo (19), em São Paulo, vítima de um câncer no esôfago. O […]

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Fotos: Reprodução Facebook

Familiares, amigos próximos e companheiros de partido e de trajetória do deputado estadual Manoel Santos (PT) estiveram reunidos na Alepe e  no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, para acompanhar a cerimônia de cremação do petista. O parlamentar faleceu nesse domingo (19), em São Paulo, vítima de um câncer no esôfago.

O corpo do petista foi velado em dois momentos: primeiro, na sede da Federação Trabalhadores Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape); depois, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares, políticos, amigos, familiares, dirigentes da Fetape e de movimentos sindicais foram dar adeus a Manoel Santos.

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De acordo como vice-presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, que acompanha a cerimônia, da Alepe, pouco depois do meio-dia, o corpo do deputado seguiu para o Morada da Paz e um cortejo acompanhou o trajeto.

André Santos, filho de Manoel,  expressou, em nome de toda a família, gratidão ao apoio recebidos durante todo o processo de luta do se pai contra a doença. Destacou o legado que ele deixou como pai, orgulhoso de lutar pela afirmação das suas raízes. Em uma de suas últimas falas, disse que a morte não é o fim, mas um estímulo à criação de outras lideranças.

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Teresa Leitão afirmou que Manoel Santos fará falta por ser uma liderança incomum, que não se forja facilmente, mas sim, na luta.A Presidente do PT afirmou que  jamais esperou ocupar ela tribuna em momento tão delicado, diante da perda de Manoel Santos, de Pedro Eugênio e quando a bancada do PT se resume a ela e o deputado Odacy Amorim.

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Prefeitos, como  Luciano Duque, de Serra Talhada e Marivaldo Andrade, de Jaqueira, relembram momentos de luta ao se lado.

Aristides Santos, um dos diretores da Contag, relembrou a luta vivenciada ao lado de Manoel Santos e características da sua liderança nas mobilizações das quais participou, a exemplo da Ocupação da Barragem de Itaparica.

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Nomes como o governador Paulo Câmara, o Presidente da Alepe Guilherme Uchôa, o Deputado Augusto César e o presidente da Amupe José Patriota também participaram das homenagens.

Pesquisa Ipespe/Febraban: 52% aprovam, e 38% desaprovam governo Lula

Questionados sobre avaliação do governo, 39% dos entrevistados classificaram o mandato como “ótimo ou bom”; 28% como “regular”, e 28% como “ruim ou péssimo” Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), contratada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgada nesta terça-feira (2), revela que 52% dos entrevistados aprovam o governo […]

Questionados sobre avaliação do governo, 39% dos entrevistados classificaram o mandato como “ótimo ou bom”; 28% como “regular”, e 28% como “ruim ou péssimo”

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), contratada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgada nesta terça-feira (2), revela que 52% dos entrevistados aprovam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao final dos primeiros quatro meses de seu terceiro mandato como presidente. Os que desaprovam totalizaram 38% dos respondentes, enquanto 10% não souberam responder.

Na última pesquisa Ipespe/Febraban, o índice de aprovação era de 51%; o de reprovação, 36%; e os que não souberam responder eram 13%.

Quando questionados neste levantamento de abril sobre como avaliam o governo Lula, 39% dos entrevistados classificaram o mandato como “ótimo ou bom”; 28% como “regular”, e 28% como “ruim ou péssimo”. Outros 5% não souberam ou preferiram não responder.

Já com relação ao desempenho futuro da administração federal, 51% dos respondentes acreditam que o governo Lula será ótimo ou bom; 17% classificaram que será regular; 27% entendem que será ruim ou péssimo; e 5% não souberam ou preferiram não responder.

O Ipespe também questionou quais áreas o governo federal deveria dar mais atenção neste ano. Dentre as opções apresentadas, a Saúde foi a mais citada como primeira resposta (25%) — assim como na pesquisa anterior –, seguida de Emprego e Renda (21%) e Educação (18%).

Inflação e Custo de Vida (10%) subiram uma posição como mais citadas em relação ao levantamento de fevereiro, agora em quarto lugar. Fome e pobreza, que foram apontadas como prioridade para 11% dos entrevistados em fevereiro, tiveram 8% de citações agora.

Metodologia

A pesquisa da Ipespe/Febraban ouviu 2 mil pessoas entre os dias 14 e 19 de abril. O público-alvo era formado por pessoas de 18 anos e mais, de todas as cinco regiões do país, com cotas de sexo, idade e localidade, e controle de instrução e renda.

O nível de confiança é de 95,5%, e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento dos decimais ou de múltiplas alternativas de resposta. As informações são da CNN Brasil.

Protesto em Iguaraci: Compesa diz que vai dispensar cobranças em áreas sem água. Prefeito cobra ação do MP

O chefe do setor de distribuição da Compesa, Washington Jordão, disse em entrevista ao radialista Celso Brandão no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai dispensar a cobranças das faturas referentes a dezembro e janeiro de imóveis que fiquem em áreas que não foram abastecidas pelo órgão. Hoje um protesto aconteceu a frente do escritório […]

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Fotos: Celso Brandão, gentilmente cedidas ao blog

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O chefe do setor de distribuição da Compesa, Washington Jordão, disse em entrevista ao radialista Celso Brandão no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai dispensar a cobranças das faturas referentes a dezembro e janeiro de imóveis que fiquem em áreas que não foram abastecidas pelo órgão.

Hoje um protesto aconteceu a frente do escritório da Compesa e Iguaraci cobrando a normalização no abastecimento e o fi das cobranças onde não há distribuição de água. Participaram os prefeitos de Iguaracy, Francisco Dessoles, da Ingazeira, Luciano Torres, mais vereadores, representantes da equipe de governo e populares.

“Até novembro abastecemos normalmente com água de poços e complementamos via carros pipa. A partir de dezembro tivemos problema na logística dos pipas. Vamos analisar até dia 15 se a adutora vai abastecer Iguaraci”, disse Washington.

Jordão disse ser difícil estipular uma previsão de retomada no abastecimento. “É difícil definir uma previsão. Estamos com 50 a 60 % da Adutora com água. As equipes estão reparando e fazendo testes. Torcemos para em quatro ou cinco dias concluir a primeira fase. Chegar a água na rede é uma coisa, regularizar distribuição é outra”, afirmou.

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Se a água não chegar neste período, a Compesa diz que vai distribuir com carros pipa e um chafariz, além de cancelar o faturamento.

O Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, externou indignação com o quadro. “É uma profecia que a gente fazia a mais de dois anos. Quando os grandes fossem abastecidos os pequenos seriam esquecidos. Secaram Rosário e hoje Iguaraci vive de promessas”.

Ele lembrou que houve várias promessas do início da distribuição no município. “Prometeram para outubro, novembro, janeiro… confiamos e vimos Rosário secando”.

O Prefeito questionou o Ministério Público e cobrou uma ação incisiva na cobrança a Compesa e ao Governo do Estado. “Quero ver o que o Ministério Público vai fazer com Compesa e Estado. Quando é o município que atrasa algum serviço, o MP dá cinco dias pra resolver. Esperamos que faça o mesmo agora”.

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O Prefeito de Ingazeira Luciano Torres defendeu a manifestação. “Rosário manteve a distribuição em Tuparetama e São José do Egito. Agora, as grandes cidades já estão com água  e faltam as pequenas, Iguaracy e Ingazeira”.

Torres disse ter recebido da Casa Civil e do Deputado Ângelo Ferreira a confirmação de uma audiência com o Presidente da Compesa, Roberto Tavares. “A água da Adutora já chegou nos Picos. Recebi a garantia de que essa semana a água chega em Ingazeira e Iguaraci”, afirmou.

Caso de via crucis de gestante para ter bebê gera mais críticas ao HR Emília Câmara

A nova Diretoria do HR Emília Câmara, anunciada semana passada, vai precisar de pulso para resolver velhas mazelas. A levar em conta o caso envolvendo a dona de casa Rosângela Ferreira Feitosa, 29 anos. Residente em Curral Velho dos Pedros, pessoa sem condições de recorrer à unidade privada, ela deu entrada no Hospital Regional Emília […]

Rosângela Ferreira desesperada na porta do HR Emília Câmara, em flagrante do blog do Finfa
Rosângela Ferreira desesperada na porta do HR Emília Câmara, em flagrante do blog do Finfa

A nova Diretoria do HR Emília Câmara, anunciada semana passada, vai precisar de pulso para resolver velhas mazelas. A levar em conta o caso envolvendo a dona de casa Rosângela Ferreira Feitosa, 29 anos. Residente em Curral Velho dos Pedros, pessoa sem condições de recorrer à unidade privada, ela deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara em trabalho de parto e não foi atendida na unidade.

Rosângela viveu via crucis para ter acesso a serviço de saúde de qualidade. Em vão. Segundo relato de familiares, após dar entrada no Regional, foi levada a Carnaíba. De lá, foi informada que não havia vaga em Serra Talhada. Foi enviada para o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. De lá, encaminhada para Recife, mas não chegou ao trajeto final. Em Vitória de Santo Antão, deu a luz.

Segundo o Blog do Finfa apurou, eram seis médicos plantonistas no dia. “Flagrei a mulher dentro de um Fiat Uno se contorcendo de dores. Falei com o esposo, que estava desesperado. Não sei como ela não perdeu”. Há relatos de que a mulher só passou a ter alguma atenção depois da chegada do blogueiro. Mas para ser transferida.

Após o relato na Rádio Pajeú, muitos foram os ouvintes que relataram situação parecida. Há alguns dias, o prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles havia denunciado a ambulancioterapia com gestantes, quase sempre transferidas para outras unidades no Estado.

MP recomenda à prefeita de Brejinho não utilizar cores alusivas a grupos políticos em bens públicos

Atento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Tânia Maria dos Santos, de Brejinho, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos. A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos ressaltou que a Promotoria […]

Atento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Tânia Maria dos Santos, de Brejinho, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos ressaltou que a Promotoria de Justiça local recebeu informações de que os últimos gestores municipais utilizaram as cores amarelo e vermelho em campanhas políticas e, após assumirem o cargo de prefeito, as mesmas cores eram adotadas na pintura de prédios públicos e no fardamento dos estudantes. “

Tal fato identifica os prédios públicos com a pessoa do administrador, ferindo o princípio da impessoalidade. Além disso, essas cores vêm sendo mantidas pelo mesmo grupo político há mais de dez anos”, alertou a promotora de Justiça.

Por esse motivo, Lorena de Medeiros Santos recomendou à gestão municipal adotar outras cores ou acrescentar tonalidades diversas às cores já adotadas em placas, veículos e demais bens móveis e imóveis do município.