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Mudança no Simples beneficiará 2 mil microempresas pernambucanas

Por André Luis
Foto: Ana Luiza Souza/Divulgação

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou.

Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.

O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.

Outras Notícias

81,3% aprovam gestão Patriota, segundo Múltipla

Pouco mais  de um ano e meio após assumir a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a gestão do Prefeito José Patriota obteve 81,3% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa do Instituto Múltipla. A pesquisa foi realizada dias  12 e 13 de julho. Foram 300 entrevistas com questionários estruturados. Margem de […]

jose patriota

Pouco mais  de um ano e meio após assumir a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a gestão do Prefeito José Patriota obteve 81,3% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa do Instituto Múltipla.

A pesquisa foi realizada dias  12 e 13 de julho. Foram 300 entrevistas com questionários estruturados. Margem de erro e intervalo de confiança: O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os números mostram ligeiro crescimento, que também pode ser avaliado como quadro de estabilidade, considerada a margem de erro, se comparados com a pesquisa realizada nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro de 2013. Naqueles dias, 79% aprovaram o governo.

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Já 17% disseram desaprovar o governo. Em dezembro, eram 11,3%. Já 14% não sabiam ou não responderam. Esse número caiu para 1,3%, maior variação da pesquisa em relação à anterior.

Quando perguntado sobre como classifica a gestão, 48,7% da população classifica o Governo Patriota como bom. Já  21,7 a avaliam como ótima. Segundo 16,3% o governo é regular,  contra 7% a avaliam como péssima e 5,3% como ruim. Apenas 1% não sabem ou não opinaram.

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Em dezembro, 45% avaliaram o governo como bom, 25,3% como ótimo, 23% como regular, 3,7% ruim, 1,7% como péssimo, contra 1,3% que não sabem ou não responderam. Todos os números tiveram sutil variação. As avaliações de ótimo (21,7% para 25,3%) e péssimo (1,7% para 7%), curiosamente dois extremos da avaliação, foram as que tiveram maior variação.

Justiça autoriza que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreveu o juiz em seu despacho.

O magistrado citou o “efeito vinculante” da decisão do STF. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.”, afirmou Pereira Jr. na decisão.

Após protocolar o pedido, Zanin foi à sede da Justiça Federal em Curitiba para falar com o juiz.

O ex-presidente estava preso na capital paranaense desde abril de 2018 em razão da sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), uma espécie de terceira instância. O caso ainda será encaminhado ao STF.

Com a saída da prisão, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília “Lula livre”, instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

Dilma faz reunião de emergência após delator citar petistas

Do DP Um dia depois de vir a público o conteúdo da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, a presidente Dilma Rousseff se reuniu novamente com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) para tratar dos desdobramentos da operação Lava-Jato. A reunião […]

Ato atrasou em uma hora e meia o embarque da presidente para os Estados Unidos
Ato atrasou em uma hora e meia o embarque da presidente para os Estados Unidos

Do DP

Um dia depois de vir a público o conteúdo da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, a presidente Dilma Rousseff se reuniu novamente com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) para tratar dos desdobramentos da operação Lava-Jato.

A reunião emergencial durou cerca de uma hora na manhã deste sábado (27) no Palácio da Alvorada. Segundo o Broadcast Político apurou a conversa se concentrou no teor da delação premiada de Pessoa.

A reunião atrasou em cerca de uma hora e trinta minutos o embarque da presidente aos Estados Unidos, onde Dilma cumprirá uma intensa agenda de compromissos a partir deste domingo.

Os novos desdobramentos da operação Lava-Jato causaram desconforto no Planalto, por envolverem acusações contra o financiamento das campanhas à reeleição da própria presidente em 2014, e a do atual ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao governo do estado de São Paulo, em 2010.

Os ministros Cardozo e Edinho Silva concedem coletiva de imprensa no Palácio da Justiça, em Brasília. Dilma já havia se reunido com Cardozo, Mercadante e Edinho nesta sexta-feira à noite, assim que vazou na imprensa o teor da delação de Pessoa.

Mercadante

Citado na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, o ministro Aloízio Mercadante decidiu neste sábado cancelar a ida aos EUA, onde acompanharia a presidente em visita oficial ao país. O ministro ficará em Brasília para prestar esclarecimentos sobre os desdobramentos da Operação Lava-Jato e cuidar da gestão do governo.

Prefeito Adelmo apresenta balanço dos primeiros 12 meses do seu 4º governo em Itapetim

Por Anchieta Santos “Com trabalho e dedicação enfrentamos e vencemos a crise em Itapetim em 2017” – Com a afirmação o Prefeito Adelmo Moura (PSB) iniciou o balanço do seu governo falando a Rádio Cidade FM. Sobre salários, citou que novembro e 13º estão pagos e que até o natal pagará dezembro a todos os […]

Por Anchieta Santos

“Com trabalho e dedicação enfrentamos e vencemos a crise em Itapetim em 2017” – Com a afirmação o Prefeito Adelmo Moura (PSB) iniciou o balanço do seu governo falando a Rádio Cidade FM.

Sobre salários, citou que novembro e 13º estão pagos e que até o natal pagará dezembro a todos os servidores. Antes de relatar as ações Adelmo fez questão de ressaltar a gestão do antecessor Arquimedes Machado que teria deixado a Prefeitura saneada.

Na Agricultura Adelmo fez referência a ações como: Reforma das estradas, pagamento do garantia safra, 05 sistemas de abastecimento (parceria com o governo do estado), construção de 05 grandes açudes, aquisição de trator que será entregue na próxima semana (emenda do Deputado Gonzaga Patriota), aração de terras, perfuração de cacimbas, pagamento de débitos de 80 agricultores com o Banco do Nordeste, instalação de poços e recuperação de poços artesianos.

Na área de Infraestrutura construção de muradas de 5 escolas, construção de 7 mil km² de calçamentos distribuídos entre a cidade e os Distritos de São Vicente e Piedade; recuperação de 05 UBS, recuperação do Ginásio de Esportes, reforma da Prefeitura, melhoria da Quadra de Esportes Governador Eduardo Campos e 32 banheiros na zona rural.

Na Educação destaque para pagamento do piso aos professores, capacitações, transporte e merenda escolar em dia, fardamento para 2.700 alunos e professores, programa Aluno Nota dez com entrega de 30 tablets aos melhores alunos do ano, reforma de escolas, nos próximos dias dará a ordem de serviço para reforma da escola de Piedade, e em 2018 extinção das duas escolas multisseriadas, uma delas a da comunidade do Mucambo que já foi até reformada.

Na Saúde o prefeito Adelmo adquiriu três ambulâncias sendo para atender a cidade e os distritos de Piedade e São Vicente, revitalização das UBSs, aquisição de Raio X, melhoria da rede de atenção básica, academia da saúde em Itapetim, São Vicente e Piedade e hospital com médico de plantão diariamente.

Na Assistência Social: modernização da casa do idoso, festa das crianças, leite de PE com distribuição diária de 450 litros/dia, pleno funcionamento de PETI, CREAS, CRAS,  PROJOVEM, e cadastramento de 35 famílias para aquisição de alimentos do PAA para atendimento de famílias carentes e entidades.

Adelmo afirmou o bom relacionamento com o poder legislativo e para ter contas em dia a Prefeitura não precisou demitir.

Clebel Cordeiro enfrenta greve dos servidores em Salgueiro

Em Salgueiro, o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) enfrenta mais uma queda de braço com os servidores municipais que anunciaram que cruzaram os braços nesta segunda por conta da política salarial do município. A greve é por tempo indeterminado. À imprensa, o gestor chegou a taxar o Sindicato de irresponsável e que não tem como promover […]

Foto: Blog do Pitel

Em Salgueiro, o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) enfrenta mais uma queda de braço com os servidores municipais que anunciaram que cruzaram os braços nesta segunda por conta da política salarial do município. A greve é por tempo indeterminado.

À imprensa, o gestor chegou a taxar o Sindicato de irresponsável e que não tem como promover política salarial melhor que a que está realizando. Por mais de uma oportunidade, Clebel disse não ter como dar aumento aos servidores, levando em conta o momento difícil da administração.

Servidores reclamam que, ao contrário, a gestão não pensou duas vezes para privilegiar aliados loteando cargos comissionados e funções gratificadas. O gestor se defende garantindo que não tem “trem da alegria” em Salgueiro.

Também jogou a questão para o TCE afirmando ter sido orientado pelo Tribunal para não dar aumento e não extrapolar a LRF. “Eu seria irresponsável se desse aumento e não pudesse cumprir”, afirmou.