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Mudança no Simples beneficiará 2 mil microempresas pernambucanas

Por André Luis
Foto: Ana Luiza Souza/Divulgação

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou.

Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.

O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.

Outras Notícias

Desembargador decide que campanha de Paulo não pode mais ligar Armando a Temer

A Justiça determinou hoje que a campanha de Paulo Câmara está impedida de associar Armando à imagem de Michel Temer. A informação é da coligação de Armando Monteiro em nota. Desde o começo do atual processo eleitoral que a comunicação da Frente Popular tem feito a ligação entre o palanque de Armando e o presidente. Segundo […]

Cá pra nós, caro leitor, “como é bom ser amado…”

A Justiça determinou hoje que a campanha de Paulo Câmara está impedida de associar Armando à imagem de Michel Temer.

A informação é da coligação de Armando Monteiro em nota. Desde o começo do atual processo eleitoral que a comunicação da Frente Popular tem feito a ligação entre o palanque de Armando e o presidente.

Segundo o texto da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que teve como relator o desembargador Gabriel Cavalcanti, as expressões usadas pela campanha de Paulo são “manifestamente inverídicas”.

“A verdade prevaleceu. Armando sempre foi pautado pela ética e coerência política. Tentaram de todas as formas difamá-lo, mas agora a Justiça apresentou um posicionamento definitivo e as mentiras contra ele estão proibidas”, disse o coordenador jurídico de Armando, Walber Agra.

Na realidade, diz a coligação, o partido de Michel Temer, o MDB, está na coligação de Paulo Câmara, participando inclusive da chapa majoritária.

Residência e carro de coordenador de eventos da campanha de LW são vandalizados

Aliados do candidato a prefeito de Arcoverde Wellington LW acusam de vandalismo nomes ligados ao candidato Zeca Cavalcanti. A casa e o veículo do casal Patryck e Nubivânia Aguiar, que são da coordenação da campanha de Wellington, foi vandalizada com tintas da cor da campanha de Zeca. Em uma rede social, o ato repercute. “Primeiro […]

Aliados do candidato a prefeito de Arcoverde Wellington LW acusam de vandalismo nomes ligados ao candidato Zeca Cavalcanti.

A casa e o veículo do casal Patryck e Nubivânia Aguiar, que são da coordenação da campanha de Wellington, foi vandalizada com tintas da cor da campanha de Zeca.

Em uma rede social, o ato repercute. “Primeiro houve a ameaça ao Padre Airton. Depois a tentativa  de levar a eleição no tapetão. Depois a veiculação de um áudio abjeto atribuído a Albérico Pacheco com críticas ao Juiz Eleitoral. Agora vandalizaram a casa de Patrick e Nubivânia Aguiar. Quem será o proximo?” – questionou Djnaldo Galindo.

Um boletim de ocorrência foi registrado na manhã de hoje (11/10/2020).

A cor amarela é a defendida pelo grupo do ex-deputado Zeca Cavalcanti e o tipo de tinta ainda não foi identificado.

Reitoria da UPE emite nota sobre Seminários de Integração 2017

A Reitoria da UPE inicia pelo Sertão, nesta terça-feira, 04, os Seminários de Integração, edição 2017. O primeiro Campus a receber a ação será Petrolina. Na quarta-feira, Salgueiro. Quinta, em Serra Talhada, e encerrando esta primeira semana, na sexta-feira, em Arcoverde. A programação completa consta ao final desta nota. Nos últimos dois anos, a UPE […]

A Reitoria da UPE inicia pelo Sertão, nesta terça-feira, 04, os Seminários de Integração, edição 2017. O primeiro Campus a receber a ação será Petrolina. Na quarta-feira, Salgueiro. Quinta, em Serra Talhada, e encerrando esta primeira semana, na sexta-feira, em Arcoverde. A programação completa consta ao final desta nota.

Nos últimos dois anos, a UPE priorizou um formato de planejamento integrado, construído através de seminários regionais, a partir do diálogo coletivo entre todos os membros da comunidade acadêmica. Assim foi em 2015, quando realizamos o Seminário de Gestão Acadêmica no Sertão, na Mata, no Agreste e na RMR, resultando na elaboração de um Plano de Ação a ser realizado em quatro anos.

Em 2016, seguindo a mesma metodologia, considerando o agravamento da crise financeira vivida pelos estados, e em particular por Pernambuco, buscou-se concentrar esforços para melhorar a avaliação geral de todos os cursos. Assim, no Seminário de Integração em 2016, foram definidas, e integradas, 21 ações acadêmicas e de gestão.

Iniciou-se, a partir daí, na Graduação, a reformulação, e unificação, dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, a flexibilização dos processos de mobilidade estudantil, os estudos em torno da curricularização da Extensão, entre outras. Na Pós-graduação, foi elaborado o programa de qualidade. Na infraestrutura, foi enfrentado o desafio da melhoria na capacidade de conectividade dos Campi.

Foi a integração que permitiu o avanço da UPE, tendo assim um papel preponderante no uso racional dos recursos contingenciados, sem perder de vista a sua missão de formar profissionais e produzir conhecimentos, participando efetivamente no desenvolvimento do nosso Estado. A crise no financiamento ainda persiste, e os desafios da qualidade são cada vez urgentes. É necessário garantir as condições gerais para a qualidade acadêmica e consolidar a UPE como instituição pública a serviço dos pernambucanos.

Assim, nesta nova edição, em 2017, o Seminário de Integração vai a cada Campus apresentar as ações realizadas em decorrência das decisões tomadas em 2016, analisar o quadro atual da UPE e a atualizar o planejamento. Pretende ser assim um espaço democrático para construção coletiva de estratégias e para definição de ações prioritárias integradas para os próximos dois anos.

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
Reitor – Universidade de Pernambuco

Presidente do STR de Serra Talhada apresenta versão para cestas entregues noite passada na sede

Representante da entidade nega suposto uso eleitoreiro levantado por socialistas e afirma que entrega só ocorrerá depois de domingo O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, Fábio Flaviano, enviou ao blog uma nota apresentando a versão da entidade à denúncia feita por socialistas esta manhã de que a entidade estaria recebendo cestas básicas […]

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Representante da entidade nega suposto uso eleitoreiro levantado por socialistas e afirma que entrega só ocorrerá depois de domingo

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, Fábio Flaviano, enviou ao blog uma nota apresentando a versão da entidade à denúncia feita por socialistas esta manhã de que a entidade estaria recebendo cestas básicas para finalidade política.

O vereador Leirson Magalhães, que é do PSB, está a frente dos questionamentos. Desde cedo, o blog buscou a versão da entidade, apresentada só este fim de tarde através da nota de seu presidente. Cabe esse registro porque Fábio alega ter havido “publicação de forma unilateral”, pelo fato de só a versão socialista ter sido apresentada.

Esclarece o Presidente em nota:

“1- A CONAB / INCRA,distribui cestas básicas com acampados da reforma agraria, programa existente a mais de oito anos em todo Brasil;

2- como a Conab não faz entrega diretamente nas comunidades ele usa a parceria com o sindicato, para o depósito na sua sede. As associações dos acampados pegam as cestas básicas e levam para distribuir nas comunidades.

3- As notas fiscais referente às referidas cestas básicas estão arquivada na sede do sindicato, fato já verificado pela Polícia Militar de Pernambuco durante o descarregamento;

4- Estas cestas básicas serão destinadas para os acampados da Barragem de Serrinha Ivan Souto em Serra Talhada e mais os acampados do Município  de Mirandiba com sua devida prestação de contas.

5- Estas cestas deveriam ser entregue mensalmente, mas muitas vezes atrasa a entrega em  mais de dois meses.

6- Nenhuma cesta básica foi entregue em virtude do processo eleitoral, aguardando seu término para que as associações das referidas comunidades possam fazer sua distribuição.

Assim – conclui o Presidente – demostra-se claramente que as cestas básicas não tem nada haver com o processo eleitoral e muito menos que exista qualquer irregularidade no programa da Conab/ Incra, ou na ação do Sindicato, cuja finalidade é proporcionar condições mínimas  de sobrevivência daqueles que ainda não tem condições de promover seu próprio desenvolvimento”.

Afastamento de profissionais por Covid-19 tem gerado sobrecarga na equipe do HREC

Unidade termina a semana com 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas Unidade voltou a registrar óbito por Covid-19.  Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade fecha a […]

Unidade termina a semana com 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas

Unidade voltou a registrar óbito por Covid-19. 

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade fecha a semana assim como iniciou: 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas.

“Isso quer dizer que todos os leitos que a gente tem na Ala Respiratória – já estamos com leitos extras -, e esses também estão ocupados, então terminamos uma semana preocupante”, destacou o diretor.

Ainda segundo Duque, a ocupação acima dos 100% na Ala Respiratória, não quer dizer que tem macas nos corredores – em outra entrevista, esta semana, ele explicou que isso acontece por conta de que tem se colocado mais de um leito no mesmo espaço.

“Todos os esforços estão sendo feitos para evitar o que a gente tem visto em outros lugares, que realmente são macas pelos corredores, por as unidades serem pequenas, o Hospital Regional é um hospital de porte pequeno para atender uma demanda muito alta, mas estão todos acomodados e não se vê maca pelos corredores e isso não há de acontecer, se Deus Quiser!”, afirmou.

Doutor Sebastião Duque alertou para a preocupação de que até então apesar de pacientes graves na UTI, a unidade não vinha registrado óbitos em decorrência da Covid-19, mas que de ontem para hoje foram registrados dois óbitos. Um já confirmado para a Covid-19 e outro em investigação. “Então a gente termina a semana preocupados”, lamentou. 

Falando sobre o número de servidores que têm sido afastados em decorrência da positivação para a Covid-19 ou com Síndrome Gripal, Duque afirmou que a situação vem se agravando cada vez mais.

“Percebemos um número muito alto de funcionários, de servidores, positivando para Covid. Esse cenário a gente não tinha passado ainda aqui. Passamos por vários momentos difíceis, mas não tínhamos essa quantidade de pessoas positivas, embora estejam com sintomas leves. Isso gera uma sobrecarga nos outros profissionais que ficam, por exemplo, quando um funcionário testa positivo para covid ele passa 10 dias em casa, então se o plantão dele é 12 por 36, a gente vai ter um desfalque naquela equipe e precisaremos chamar outros pra substituir, só que muitos desses outros também já estão com a sobrecarga de outros plantões. Então esse é o momento crítico que a gente está passando”, alertou.

O diretor da unidade informou que para tentar driblar a crise, o Hospital do Tricentenário – Organização Social responsável por gerir o hospital – tem trabalhado para criar um cadastro de reserva com o lançamento de processo seletivo.

“Hoje nós já recebemos cinco técnicos de enfermagem pela manhã para a providenciar a questão de documentação até para ver a possível escala deles agora para o mês de fevereiro, como também para médico. Recebemos alguns currículos se for avaliado e aprovado pela equipe. Então a gente chama também essas pessoas para dar uma ajuda nas emergências e principalmente nesses desfalques de profissionais adoentados com Covid”, pontuou Sebastião Duque.