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Mudança no Simples beneficiará 2 mil microempresas pernambucanas

Por André Luis
Foto: Ana Luiza Souza/Divulgação

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou.

Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.

O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.

Outras Notícias

Luciano Pacheco critica André Paulo. “Vou mandar fazer uma câmara de barro pra ele ocupar”

Suplente disse ao LW Cast que Câmara deveria ter treze vereadores. “Vou provar a ele que são dez vereadores”, disse O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, não escondeu sua insatisfação com a entrevista do suplente André Paulo, do PDT, ao LW Cast, da TV LW, em rede com a Itapuama FM. […]

Suplente disse ao LW Cast que Câmara deveria ter treze vereadores. “Vou provar a ele que são dez vereadores”, disse

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, não escondeu sua insatisfação com a entrevista do suplente André Paulo, do PDT, ao LW Cast, da TV LW, em rede com a Itapuama FM.

André voltou a afirmar que a Lei Orgânica define treze e não dez vereadores, e reafirmou seu desejo de provar o que diz na Justiça, indo até Supremo e TSE se preciso.

Pacheco ironizou a fala do suplente e disse que o que faltou a ele foram votos. “Eu vou mandar fazer uma Câmara de barro pra ele”. Pacheco disse que respeitará a decisão da justiça, mas que ele perdeu em todas as instâncias até agora.

O vereador afirmou ter pedido direito de resposta à TV. “Vou levar toda a documentação”.

Em outro momento, disse que a campanha do suplente era cara e que tinha prova de que ele mandou buscar o que dera a eleitor de Caraíbas. “Nao sei se vai ter o inheiro de novo de Kal não”, disse, referência ao filho de Madalena Britto.

Também que, dada a forma como ele tem tratado o tema, não deve andar o projeto de aumento do número de vereadores. “Ele vai ter que ir atrás de voto”, disse, acrescentando que o quociente eleitoral vai chegar a 5 mil votos.

Coronavírus: Secretarias de Educação e Saúde anunciam novas ações em Flores

Por meio da transmissão de uma live, no início da noite desta quinta-feira (30), o Procurador Jurídico, Dr. Rivaldo Rodrigues, e os secretários das pastas de Saúde e Educação, Adriano Vieira e Graciete Santana deixaram a população informada, quanto às próximas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e trouxeram, […]

Por meio da transmissão de uma live, no início da noite desta quinta-feira (30), o Procurador Jurídico, Dr. Rivaldo Rodrigues, e os secretários das pastas de Saúde e Educação, Adriano Vieira e Graciete Santana deixaram a população informada, quanto às próximas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e trouxeram, também, novidades para os inscritos, usuários das redes sociais e especialmente as alunos da rede municipal de ensino.

Foi anunciado durante a transmissão, a segunda fase da distribuição dos Kits alimentação que terá início na próxima segunda-feira (4), para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.

Inicialmente, os primeiros alunos a serem contempladas com a entrega dos kits alimentação serão os das escolas: José Josino de Goes, no Povoado de São João dos Leites, Manoel de Souza Santana, do Povoado do Tenório, Dom Bosco no Sítio Gabriel, Luiz José do Nascimento, no Sítio Caldeirão dos Bois, como também, Sete de Setembro, no sítio Saquinho.

A secretária de educação ainda alertou sobre os procedimentos de entrega dos mais de 3 mil kits. “Pedimos aos senhores que pode ser o pai, a mãe ou o responsável pelo aluno, e que compareçam as unidades escolares munidos de seus documentos; podendo ser o CPF ou RG”, explicou.

Graciete Santana ainda destacou a importância dos alunos se manterem em casa, seguindo a orientação do isolamento social, falando também sobre a educação a distância durante este período de quarentena.

“Com base em textos normativos do conselho nacional de educação, e da regulação no âmbito municipal, a Secretaria vai estar ofertando aos alunos durante este período, conteúdos programáticos bem como atividades fora das dependências das escolas”, disse.

Ela ainda completou: “serão entregues nos próximos dias, material informativo de orientação às famílias, onde terão orientação sobre todas as etapas do plano de ação, onde será realizado um monitoramento, viabilizando as atividades remotas, que chegarão em casa”, explicou.

O secretário de saúde Adriano Vieira, por sua vez, informou sobre os dados atualizados da Secretaria Estadual de Saúde, onde os números são crescentes e trazem grande preocupação.  “Já ficou bem claro que a maior barreira sanitária é o isolamento”, alertou.

Ainda em seu pronunciamento, o secretário também informou sobre os equipamentos de proteção individual, que chegaram ao município e serão entregues aos profissionais de saúde que estão na linha de frente a esta  pandemia provocada pelo Coronavírus.

“Dentre eles, mil capotes descartáveis onde possibilitará maior proteção aos profissionais da saúde pública”, adiantou Adriano.

Na corrida pelo Senado, presença de Lula no Galo da Madrugada é celebrada por pré-candidatos

Comitiva do presidente da República incluiu diversos aliados pernambucanos Do Blog da Folha Com a corrida pelo Senado Federal cada vez mais quente em Pernambuco, nomes cotados para disputar uma vaga na Casa Alta celebraram e fizeram gestos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Galo da Madrugada, neste sábado (14). […]

Comitiva do presidente da República incluiu diversos aliados pernambucanos

Do Blog da Folha

Com a corrida pelo Senado Federal cada vez mais quente em Pernambuco, nomes cotados para disputar uma vaga na Casa Alta celebraram e fizeram gestos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Galo da Madrugada, neste sábado (14).

Nome prioritário do PT nas eleições deste ano em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) comemorou a presença do petista na festa.

“O maior presidente da história desse país marca presença no maior bloco de Carnaval do Brasil: o Galo da Madrugada. Viva o povo, viva a democracia, viva a cultura pernambucana!”, postou, nas suas redes sociais.

O ministro Silvio Costa Filho também esteve na comitiva do presidente Lula, no tradicional desfile do Galo da Madrugada.

“Presidente Lula e primeira-dama Janja, que alegria receber vocês no Carnaval de Pernambuco, essa festa gigante que traduz a alma do nosso povo. Viva o Galo da Madrugada, símbolo da nossa cultura. Viva o Brasil”, ressaltou o gestor.

Já a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) defendeu a unidade do “time de Lula” em Pernambuco.

“É muito gratificante receber tanto carinho e essa confiança dos pernambucanos. A alegria é imensa, e a responsabilidade é proporcional. E estar aqui, na maior festa popular de nosso estado, ao lado do presidente Lula e do prefeito João Campos, tem um significado muito forte. O time de Lula em Pernambuco está unido e vai resgatar nosso estado”, destacou Marília.

Flores: Carlos Veras e Doriel Barros apoiam Onofre de Souza

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco Doriel Barros reafirmaram seu apoio ao pré-candidato do PT a prefeito de Flores e atual vereador, Onofre de Souza. A declaração foi oficializada hoje (11), durante reunião com lideranças locais para debater conjuntura política e eleições 2020. Já no […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco Doriel Barros reafirmaram seu apoio ao pré-candidato do PT a prefeito de Flores e atual vereador, Onofre de Souza.

A declaração foi oficializada hoje (11), durante reunião com lideranças locais para debater conjuntura política e eleições 2020.

Já no quinto mandato, o petista conta também com o apoio dos ex-prefeitos Soraya Murioca, Arnaldo da Pinha, Chico dos Correios e Gilmar Queiroz, além de lideranças sindicais.

“A candidatura do companheiro Onofre reúne todas as condições e qualidades para ser o pré-candidato do nosso partido a prefeito de Flores e será uma prioridade para o PT de Pernambuco e para nosso mandato. Com certeza sairemos vitoriosos desse pleito, já que seu nome é validado por todas as lideranças locais do campo progressista e principalmente pelo povo nas ruas”, reforçou Carlos Veras.

“Flores vai voltar para as mãos do povo por meio de uma gestão democrática e popular, com prioridade para as políticas públicas nos campos da saúde, educação, geração de renda e emprego”, disse Onofre.

Pedro Alves participou da primeira assembleia da AMUPE em 2026 

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta terça-feira (20), no Hotel Canários, em Gravatá, da primeira assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 2026. O evento reuniu prefeitos, de diversas regiões do estado para discutir pautas relevantes para a administração pública municipal. Entre os principais temas debatidos esteve a concessão da Compesa, […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta terça-feira (20), no Hotel Canários, em Gravatá, da primeira assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 2026. O evento reuniu prefeitos, de diversas regiões do estado para discutir pautas relevantes para a administração pública municipal.

Entre os principais temas debatidos esteve a concessão da Compesa, assunto de grande impacto para os municípios pernambucanos, além de outras ações e políticas que visam fortalecer a autonomia e a governabilidade das prefeituras.

Durante o encontro, o prefeito Pedro Alves também se reuniu com a governadora Raquel Lyra.

“O encontro foi extremamente importante para que possamos, juntos, encontrar caminhos e soluções para os desafios enfrentados pelos nossos municípios. O diálogo entre os gestores é fundamental para avançarmos com mais força e união”, afirmou o prefeito Pedro Alves. 

Foto: Júnior Finfa