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Justiça autoriza que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreveu o juiz em seu despacho.

O magistrado citou o “efeito vinculante” da decisão do STF. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.”, afirmou Pereira Jr. na decisão.

Após protocolar o pedido, Zanin foi à sede da Justiça Federal em Curitiba para falar com o juiz.

O ex-presidente estava preso na capital paranaense desde abril de 2018 em razão da sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), uma espécie de terceira instância. O caso ainda será encaminhado ao STF.

Com a saída da prisão, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília “Lula livre”, instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

Outras Notícias

Pernambuco registra 1.095 novos casos e mais 48 óbitos pela Covid-19

O estado de Pernambuco confirmou, neste sábado (4), mais 1.095 novos casos do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os confirmados de hoje, 894 (82%) são considerados casos leves, ou seja, aqueles que não demandam internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Além […]

O estado de Pernambuco confirmou, neste sábado (4), mais 1.095 novos casos do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os confirmados de hoje, 894 (82%) são considerados casos leves, ou seja, aqueles que não demandam internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Além disso, 201 (18%) pessoas se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco foram detectados em 12 de março. De lá para cá, o estado totaliza 63.457 casos confirmados, sendo 20.109 graves e 43.348 leves.

A Secretaria informou ainda que foram confirmados laboratorialmente 48 óbitos, ocorridos desde o dia 25 de abril. Dentre eles, 27 mortes (56%) ocorreram entre 25 de abril e 30 de junho. Outras 21 (44%) aconteceram neste mês de julho. Dessa forma, Pernambuco totaliza 5.116 óbitos em decorrência da Covid-19.

Waldemar Borges chama Sílvio Costa Filho de “surfista da desgraça alheia”

O Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, PSB, afirmou em nota que o deputado Silvio Costa Filho  se esqueceu rápido da sua passagem pelo Governo, mais precisamente pela Secretaria de Turismo, quando teve de enfrentar a fúria oposicionista. “O Governo Paulo Câmara tem o maior respeito pela oposição, pois a nossa história, a história […]

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O Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, PSB, afirmou em nota que o deputado Silvio Costa Filho  se esqueceu rápido da sua passagem pelo Governo, mais precisamente pela Secretaria de Turismo, quando teve de enfrentar a fúria oposicionista.

“O Governo Paulo Câmara tem o maior respeito pela oposição, pois a nossa história, a história da Frente Popular, é de defesa intransigentedos valores democráticos e da liberdade.

Mas é fato que o líder da oposição é realmente um surfista da desgraça alheia, pois não existe uma só iniciativa que o governador Paulo Câmara – em apenas 20 dias de Governo – não tenha tomado para solucionar de forma definitiva os problemas do sistema prisional, que, repito,não são exclusivos de Pernambuco, conforme reportagens da própria Imprensa nacional”.

Waldemar cita que o Governo do Estado, por meio do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico,determinou várias medidas como  Contratação imediata de 132 (cento e trinta e dois) Agentes de Segurança Penitenciária, todos do concurso realizado em 2009; Conclusão e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó possibilitando 676 (seiscentos e setenta e seis) novas vagas no sistema,  Entrega da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 (cento e oitenta e seis) reeducandos,  Convocação de 40 agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização. Reduzir o número de agentes de segurança penitenciária que foram cedidos para outros órgãos; dentre outras  medidas foram comunicadas para o Complexo Prisional do Curado.

Continua Waldemar : “um Governo que anuncia um conjunto de medidas dessa dimensão demonstra compromisso com a melhoria das condições do nosso sistema prisional. Se isso é “ausência de medidas”, conforme alega o deputado, ele precisa urgentemente rever seus conceitos”.

E o critica: “Até agora, o deputado Silvio Costa Filho não apresentou uma proposta sequer, se restringindo a repetir um discurso vago, genérico e,reitero, um discurso para a plateia. Nosso Governo vai corrigir os problemas do sistema prisional, com a garantia da manutenção da ordem e orespeito aos direitos humanos. Essa é a determinação do governador Paulo Câmara”.

Desemprego volta a subir no País

Com o fim dos contratos temporário no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual após atingir 11,8% no último trimestre 2017, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No primeiro mês do ano, o total de desempregados no País foi […]

Com o fim dos contratos temporário no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual após atingir 11,8% no último trimestre 2017, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No primeiro mês do ano, o total de desempregados no País foi de 12,7 milhões de pessoas.

Na comparação ano a ano, a Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua aponta para uma queda de 0,4%. A explicação para isso é que, em janeiro do ano passado, o desemprego ainda não havia iniciado a sua trajetória de queda e a taxa fora de 12,6%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.169 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado representa alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 193,8 bilhões no trimestre até janeiro, alta de 3,6% ante igual período do ano anterior.

Para os economistas, o leve aumento de janeiro não dever ser encarado como um motivo de preocupação. O resultado já era esperado. Segundo especialistas, todo o início do ano há uma sazonalidade de aumento de procura por trabalho, que tende a pressionar o desemprego, ainda que a recuperação da economia favoreça a oferta de vagas.

Além disso, normalmente nesta época há a demissão de funcionários temporários que foram contratados para o Natal, principalmente no comércio. Portanto, a elevação na desocupação no começo do ano tende a ser pontual e não significa piora na situação do emprego.

“É normal que tenha esse tipo de sobressalto no período”, avalia o economista Yan Cattani, da Pezco. “O ideal é avaliar a taxa (de desemprego) acumulada em quatro trimestres móveis, que dá para perceber nitidamente a tendência de queda do desemprego”.

Ainda que a situação do mercado de trabalho esteja melhorando, o economista da Pezco ressalta que o nível de subocupados é elevado e que está demorando a diminuir. Contudo, diante da retomada da atividade, acredita que esse montante deve cair, com essas pessoas migrando para vagas de maior qualidade. “O processo não deve acontecer de forma brusca”, diz.

Também para o economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria Integrada, o resultado era mais do que esperado. “A sazonalidade joga contra e a taxa sobe”, diz.

Marcha: prefeitos e governadores com pauta convergente

A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença. A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez […]

A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença.

A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez itens convergentes com o movimento municipalista. Juntos, prefeitos e governadores terão mais força para defender os interesses do povo junto ao Governo Federal.

Os prefeitos querem apoio dos seus governadores, por exemplo, na questão da nova Previdência Social e o reflexo nos Regimes Próprios de Previdência dos Municípios; bem como o novo Fundeb, a questão dos Royalties, e, ainda, o papel dos consórcios públicos na gestão pública, entre outros temas.

No mesmo dia, antes do fórum, haverá o lançamento da Cúpula Hemisférica de Prefeitos (Cumbre), que será realizada em Pernambuco, no mês de março de 2020. O presidente da Amupe, José Patriota, comandará o ato, que contará com a presença do governador Paulo Câmara.

Viva o canto torto!

Por Magno Martins Que dor profunda senti, ontem, com a confirmação da morte do cantor cearense Belchior, um dos meus ídolos da MPB, parte inesquecível da minha juventude, um pedaço arrancado do meu coração. Eu sou um rapaz latino-americano e como Belchior, que tinha um canto torto, o meu verso é torto, mas tem muito amor, […]

Por Magno Martins

Que dor profunda senti, ontem, com a confirmação da morte do cantor cearense Belchior, um dos meus ídolos da MPB, parte inesquecível da minha juventude, um pedaço arrancado do meu coração. Eu sou um rapaz latino-americano e como Belchior, que tinha um canto torto, o meu verso é torto, mas tem muito amor, o amor que brotava da sua voz inconfundível.

Fiquei engasgado. Belchior se confunde com a minha geração. Sua voz, seu violão, o banquinho, suas canções derramando amor em cada frase, em cada refrão. Até o seu bigode compunha um figurino bonito, dele próprio, com aquela cara de louco, mas que de loucura só tinha o pensamento no infinito amor, o amor que incendiou minha geração, a geração pós-jovem guarda.

Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes veio lá de Sobral, chão abençoado do Nordeste, celeiro de poetas, cantadores, amantes da noite, da lua, que inspira a música e embala seus feitores. Belchior foi criado no mato, ouvindo vários cantos: o canto do aboio, o canto do vaqueiro, o canto dos repentistas e dos emboladores. Acordava ouvindo o canto do galo. Daí, a sua melodia ser uma mistura de tantos cantos, que aos poucos encantou o País e depois o mundo.

Quem melhor definiu suas proezas musicais, seu talento, foi o cantor Guilherme Arantes: “Belchior, que eu não canso de homenagear de todas as maneiras, foi e sempre será o melhor letrista de canções transformadoras que já existiu”. O canto torto cearense, de tantos desencontros na vida, gravou grandes sucessos.

Curti todos em shows, discos DVDs, em todos os canais possíveis. Velha Roupa Colorida, Apenas um Rapaz Latino-Americano e Como Nossos Pais, esta eternizada na voz de Elis Regina. Meu ídolo foi um dos primeiros cantores de MPB do Nordeste a conseguir destaque nacional, ainda nos anos 1970.

Cantava fazendo poesia. Estava mais angustiado que um goleiro na hora do gol, diz uma das suas melodias. Quando você entrou em mim como um Sol no quintal, embalou em outra canção. Outra bela poesia em forma musical, um de seus maiores sucessos: “As velas do Mucuripe/ Vão sair para pescar/Vou levar as minhas mágoas/Prás águas fundas do mar/Hoje a noite namorar/Sem ter medo da saudade/Sem vontade de casar”.

Aprendi mais de filosofia escutando Belchior do que com qualquer livro. A música dele permite um aprendizado que não é mensurado em nota. Para mim, Belchior não morreu. Ele só terminou de dizer tudo o que queria.

“Eu quero é que esse canto torto/Feito faca corte a carne de vocês”. Viva Belchior! Dos grandes! Minha dor, como cantou ele, é perceber que, apesar de termos feito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos.

Para encerrar, Como nossos pais, umas das melhores dele:

“Não quero lhe falar/Meu grande amor/Das coisas que aprendi/Nos discos/Quero lhe contar como eu vivi/E tudo o que aconteceu comigo/Viver é melhor que sonhar/Eu sei que o amor/É uma coisa boa/Mas também sei/Que qualquer canto/É menor do que a vida/De qualquer pessoa/Por isso cuidado, meu bem/Há perigo na esquina”.

Viva Belchior!

Como é perversa a juventude do meu coração, que só entende o que é cruel, o que é paixão.