Programa Orla Nossa avança com nova etapa de recuperação das margens do “Velho Chico”

Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves). 

O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo. 

“Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância da Matinha principalmente como roteiro de turismo ecológico, precisamos facilitar os acessos para que mais pessoas possam visitar as belezas naturais de Carnaíba”, afirmou. 

O presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota (PSB), acompanhou o evento.

A feira de animais em Jabitacá, realizada neste domingo (30), reuniu produtores e expositores em mais uma edição do evento promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

A revitalização da feira atraiu um público expressivo e contou com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB) e do vice-prefeito Marquinhos Melo, que também responde pela Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico.

O evento teve a participação de diversas autoridades municipais, incluindo os vereadores Chico Torres, Lequinho e Jorge Soldado, além dos secretários Rogério Lins (Agricultura), Juliany Rabelo (Desenvolvimento e Assistência Social) e Fábio Torres (Viação, Obras e Serviços Públicos). 

Também estiveram presentes o diretor de Meio Ambiente George Abel e a secretária distrital Lígia Torres. O ex-prefeito Zeinha Torres, atual Assessor de Articulação do Governo de Pernambuco junto à governadora Raquel Lyra (PSD), prestigiou a feira.

Além da exposição de animais, a programação contou com música ao vivo e um sorteio entre os expositores, com prêmio doado pelo vereador Chico Torres. Durante o evento, Dr. Pedro Alves plantou duas fruteiras no espaço da feira livre, simbolizando a revitalização do local.

O prefeito ressaltou a importância da feira para a economia do município. “A revitalização desse espaço fortalece a economia local e valoriza nossos agricultores”, afirmou. O secretário Rogério Lins destacou o compromisso da gestão com o setor agropecuário. “Nosso objetivo é garantir que a feira seja um ponto de encontro e de negócios para os produtores”, disse.

A Prefeitura de Iguaracy também promoveu ações de saúde animal durante o evento, com a vacinação contra a brucelose realizada pela equipe técnica da Secretaria de Agricultura. Outras secretarias municipais, como Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Obras, Educação e Cultura, também estiveram envolvidas na iniciativa.

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.

O PSDB protocolou, nesta quinta-feira (1/10), uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comprovar, no processo de cassação do diploma da presidente Dilma Rousseff, as doações da empreiteira UTC à campanha da petista e o recebimento de valores dos contratos que a empresa detém na Petrobras. A petição pede que os laudos da Polícia Federal sejam inclusos como provas na ação de investigação judicial eleitoral em que o PSDB pede a cassação de Dilma Rousseff.

As informações foram divulgadas por reportagem desta quinta-feira (1/10) do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, a Polícia Federal interceptou mensagens enviadas por celular no final de julho de 2014, entre o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e um executivo do grupo. Em um dos trechos analisados pela PF, o executivo sugere que repasses da empreiteira à campanha eleitoral do PT foram “resgatados” de dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com o Estadão, no TSE existe o registro de duas doações de R$ 2,5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff, em datas coincidentes com as comunicações de Ricardo Pessoa e seu subordinado na UTC. Uma doação ocorreu no dia 5 de agosto, outra no dia 27 do mesmo mês.

Do total de doações que a empreiteira fez nas eleições de 2014, R$ 52,2 milhões, R$ 14,7 milhões foram destinados aos comitês de candidatos, e R$ 7,5 milhões foram para a campanha de Dilma Rousseff. Em um terceiro repasse, no dia 22 de outubro, o comitê de campanha da petista recebeu mais R$ 2,5 milhões.

A representação protocolada pelo PSDB pede que o relatório da PF em que constam as mensagens trocadas por Ricardo Pessoa e seu subordinado sejam inclusos na análise do processo de cassação da petista, tendo em vista que “os diálogos noticiados demonstram os entendimentos entre dirigentes da UTC de usar o montante correspondente à parte do Partido dos Trabalhadores na divisão do butim como doação oficial de campanha”.