Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 100 milhões para expansão da rede de gás natural em Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira (10), o Hotel Casa Grande, em Gravatá, foi palco do Seminário de Acolhimento aos Novos Gestores Municipais de Saúde de Pernambuco, promovido pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE). O evento reuniu mais de 500 participantes, entre gestores e técnicos, com o objetivo de estimular a troca de experiências, aprimorar as políticas públicas de saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes nomes da saúde pública em níveis local, regional, nacional e internacional. Entre os participantes estavam: Artur Amorim, presidente do COSEMS-PE e Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira; Hisham Mohamad e Rodrigo Buarque, presidente e vice-presidente do CONASEMS, respectivamente; Mozart Sales, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Rosano Carvalho Frei, Superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco; Viviany Cavalcante de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Gravatá; Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco; Dra. Socorro Gross Galiano, representante da OPAS/OMS no Brasil; Sônia Maria Pinto, Presidente do Conselho Estadual de Saúde; ss prefeitos Joselito Gomes (Gravatá) e Orlando Jorge (Limoeiro, ex-presidente do COSEMS-PE).

Para o presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, o evento representa uma oportunidade essencial para alinhamento estratégico e fortalecimento da gestão municipal de saúde. “Este evento é uma oportunidade ímpar para alinhar estratégias e promover um diálogo direto entre os novos gestores e as entidades que apoiam a saúde pública. Nosso objetivo é capacitar e fortalecer a gestão municipal para enfrentar os desafios de 2025”, destacou.

O presidente do CONASEMS, Hisham Mohamad, reforçou a importância da iniciativa. “Esse encontro é fundamental para os secretários que estão iniciando sua jornada e também para aqueles que já atuam na gestão. Discutir temas como responsabilidade dos gestores, regionalização da saúde e financiamento traz segurança e capacitação para aprimorar a qualidade de vida da população em seus municípios”, afirmou.

Já a Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, Zilda do Rego, destacou a relevância do seminário. “Este é um espaço essencial para qualificação dos gestores e aprimoramento das políticas de saúde. Um momento de alinhamento, troca de experiências e fortalecimento do trabalho conjunto entre Estado e municípios”, pontuou.

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, anfitrião do evento, também ressaltou a importância do encontro. “Receber um evento dessa magnitude em nossa cidade demonstra o compromisso de Gravatá com a saúde pública e com o fortalecimento do SUS. É uma honra poder contribuir para essa troca de conhecimento e colaboração entre os gestores municipais”, afirmou.

Homenagens e reconhecimentos

Durante o evento, foram entregues os troféus Flor de Mandacaru, símbolo de resistência e esperança no Nordeste brasileiro. A homenagem foi concedida a personalidades que se destacam na luta pela saúde pública como Artur Amorim, presidente do COSEMS-PE; Dra. Zilda do Rego, Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco; Dra. Tereza Campos, Superintendente do IMIP e à Dra. Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil.

Em nome do povo de Pernambuco, foi feito um agradecimento especial à Dra. Socorro Gross pela sua dedicação e liderança na promoção da saúde e dignidade da população. Sua cooperação com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) deixou um legado de resultados expressivos e inspira novas gerações de profissionais da área.

Antes do início dos painéis temáticos, Dra. Jurema Telles, oncologista de destaque, abordou um painel temático sobre o câncer de colo de útero, trazendo aos novos e veteranos gestores de saúde o panorama do “Projeto Piloto Útero e Vida”, em Pernambuco.

Painéis Temáticos

Encerrando a programação da manhã, foram realizadas duas mesas temáticas sendo a primeira “Ser gestor municipal da saúde e o papel do CONASEMS e COSEMS” que teve como palestrante  Hisham Mohamad, Artur Belarmino de Amorim e  a presença de Elídio Ferreira de Moura Filho (Vice-presidente do COSEMS-PE). Logo em seguida, foi a vez do painel, “Atenção Primária à Saúde nos Municípios” que teve como palestrantes a Ana Cláudia Callou (Secretária de Saúde de Olinda-PE) e Felipe Proenço de Oliveira (Secretário de Atenção Primária à Saúde/MS), mediado Nadjane Arcanjo (Secretária Executiva de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e Câmara Técnica do CIB-PE).

O evento segue com uma programação voltada à capacitação dos novos gestores e ao fortalecimento das políticas de saúde em Pernambuco.

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (20), participando do programa Manhã Total da Pajeú, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou a sua pré-candidatura a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Edilson esteve acompanhado das pré-candidatas, Albanize Pires (Senadora) e Gabriele Conde (Deputada Federal), além de membros do PSOL de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes e do pré-candidato a deputado estadual, Mário Martins.

Edilson disse que o incentivo a sua pré-candidatura a presidir a Alepe, parte da falta de protagonismo da Casa diante do governo estadual. “Precisamos de um poder legislativo altivo, que enfrente os desmandos do governo estadual”, disse.

Edilson disse ainda que os presidentes anteriores da Alepe, não veem se impondo diante do governo estadual, fazendo com que por exemplo o governo execute as emendas e que por isso Pernambuco está com muitos obras paralisadas.

Edilson que tem feito duras críticas ao governo Paulo Câmara, informou que tem rodado o estado fazendo uma prestação de contas, mostrando o que têm feito nesses três anos e meio de mandato, como por exemplo os seus trabalhos nas comissões.

Edilson falou ainda que tem feito um trabalho com muita participação popular. Sobre os projetos de lei e emendas que tem apresentado, dentre eles uma emenda no valor de R$150 mil, voltado para a defesa do meio ambiente no Pajeú.

Edilson também falou que tem feito um trabalho de oposição muito séria contra o governo Paulo Câmara e destacou que foi durante o seu mandato que foi feito o pedido de investigação do contrato da construção da Arena Pernambuco.

O deputado destacou ainda o fato de seu partido estar apresentando uma chapa feminista para as eleições deste ano e disse que se for apontar os problemas do estado pela ótica da mulher, estes duplicam de tamanho. “É como se colocasse uma lente de aumento, se a gente pegar por exemplo o problema da segurança, se um homem passa numa rua escura, ele corre o risco de ser assaltado, mas uma mulher passar numa rua escura, além de correr o risco de ser assaltada, tem também o risco de ser estuprada”, exemplificou Edilson.

Edilson disse ainda que esse é um dos motivos de incentivarem a candidatura de Marília Arraes (PT). Edilson disse acreditar que Marília, além de ser mulher tem se colocado do lado correto do debate.

Outro ponto muito criticado por Edilson, foi com relação a falta de ação do governo do estado com relação ao combate à desertificação do Sertão. Para Edilson o governo do estado não tem combatido o desmatamento na região, pelo contrário tem incentivado. “Todos os dias vemos caminhões saindo daqui do Sertão carregados com madeira para fazer lenha”, destacou.

A pré-candidata a deputada federal, Gabriele Conde, falou sobre o legado de Mariele para o PSOL em Pernambuco. Falou também sobre o “Vamos de Preto”, que segundo ela é uma plataforma política que surgiu para criar lideranças negras, carregando a simbologia estética representada por Mariele.

“Era uma mulher que estava na sua luta, no seu cotidiano carregando essas simbologias. Em Recife temos encarado essa luta”, disse Gabriele, que ainda destacou o fato de em Pernambuco haver mais mulheres do que homens, mas que apesar de serem, mais em número, são menores no acesso a todas as vias de dignidade humana, que não conseguem acessar.

Já a pré-candidata a senadora, Albanize Pires, destacou que pelo fato do mundo da política ser o local onde se define a vida das pessoas, as mulheres precisam ter representatividade também neste mundo e que por isso justifica-se a chapa majoritária “feminina e feminista ousando no debate eleitoral, precisamos estar presentes”, disse Albanize.

Albanize também destacou o fato de que apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Alepe em toda a história e que isso precisa mudar. “Temos que ocupar esse espaço”, disse.

A Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba recebeu na última semana o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que trata sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cícero Batista (PSB), o Projeto de Lei será colocado em discussão já na próxima semana. “Irei levar o Projeto ao conhecimento dos vereadores na sessão ordinária da segunda-feira, dia 25. É uma pauta importante que terá toda a atenção merecida”, afirmou.

O presidente da casa espera aprovação do projeto. “Espero contar com a compreensão e apoio dos dez parlamentares para a aprovação desta matéria, que beneficia profissionais que são essenciais para o nosso município”, complementou.

A reunião, na qual o PL começará a tramitar na Casa, será a primeira após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (25).

Portaria publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União regulamenta isenções e quitações para contratos vigentes

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.

Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação financeira das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do MCMV (FAR, FDS e Rural), os beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos do pagamento das prestações.

A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outros benefícios, concedidos para os novos contratos a serem assinados nos termos da Lei nº 11.977, de 2009, são a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para fins de enquadramento dos beneficiários. As medidas, além de igualar as condições de pagamento às operações a serem contratadas pelo novo MCMV, favorecendo as famílias, refletem a adequação das contratações à realidade brasileira de 2023.

Destaque ainda, para o estabelecimento de condições mais vantajosas para que os Municípios, que tenham interesse, possam quitar os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Compõe também os objetivos a serem alcançados com a publicação do ato normativo a revisão e atualização de regramentos e procedimentos contratuais para concessão de subvenção e quitação do contrato, de forma a garantir o aprimoramento do fluxo operacional do Programa.

Em síntese, as ações propostas pela Portaria têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, seja a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam.

Minha Casa, Minha Vida

A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, instituiu o PMCMV que teve por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e a aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, sobretudo para população de baixa renda, através dos subprogramas: I – o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); II – o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O Programa foi reestabelecido pela Lei nº 14.620, de 2023, que reitera o objetivo da primeira edição, a ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, além de inserir a promoção da melhoria de moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais.

A atualização do MCMV pela Lei nº 14.620, de 2023, entre outras alterações, instituiu novas regras e limites de renda para o enquadramento de famílias, como instituiu novos limites de subvenção econômica para os beneficiários, ajustando valores máximos para adequação das modalidades de provisão habitacional do Programa ao cenário econômico de 2023.

A nova Lei determinou ainda, como prioridade, a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, o que resultou na necessidade de edição de atos normativos infralegais para regulamentar as operações contratadas pela Lei nº 11.977, de 2009, entre elas a Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), rompeu o silêncio sobre eleições municipais e sua sucessão.

Em entrevista para o Frente a Frente, com Magno Martins,  admitiu, pela primeira vez, que sua candidata pode ser a vereadora Cybele Roa (Avante), a mais votada nas eleições passadas.

Ressaltou, entretanto, que ainda não cessou também as negociações para convencer o empresário Wellington Maciel, um dos mais ricos da cidade, a ser o candidato apoiado pelo seu grupo.

“Vamos fazer uma pesquisa entre os dois para sentir a reação da população e decidir”, afirmou.

A entrevista foi ao ar ao no programa, pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, no Grande Recife.