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Cidade no interior de MG tem todos os vereadores presos por corrupção
Todos os vereadores são investigados pelo Gaeco
(Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Centralina)
Nove políticos de Centralina são investigados por corrupção.
Partidos políticos foram procurados mas ainda não se manifestaram.
Do G1
Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio de dinheiro público. Os políticos são investigados na Operação Viagem Fantasma, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia (Gaeco). Além dos vereadores, um ex-servidor da casa foi detido nesta quinta-feira.
Os vereadores retornariam de recesso na próxima segunda-feira (1º). Quatro suplentes já foram nomeados para as vagas deixadas pelos vereadores detidos na primeira fase da operação. Os cargos serão ocupados pela comerciante Izanete Rosa (PSC), o funcionário de uma empresa de materiais de construção Adilson Gargamel (PMN), o ex-vereador William Garcia (PPS), e o funcionário público Sebastião da Luz (PCdoB).
Os quatro tomarão posse na segunda e, caso os cinco vereadores detidos nesta quinta-feira não sejam liberados, outros suplentes serão convocados.
Prisões – Na primeira fase da operação, quatro dos nove vereadores foram detidos. Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (Pros), Hélio Matias (PSL), Carla Rúbia (SDD) e Roneslei do Carmo Soares (PR) foram liberados e renunciaram ao cargo. Eles tiveram os bens bloqueados a fim de garantir ressarcimento ao erário.
Na segunda fase, realizada nesta quinta-feira (28), a Polícia Civil apresentou, na delegacia de Uberlândia, os vereadores Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sonia Martins de Medeiros Rosa (PP), Ismael Pereira Peres (PT), Rodrigo Lucas (PT do B) e Cleison Vieira (PDT). Os cinco vereadores foram detidos e encaminhados para o Presídio Professor Jacy de Assis. Um ex-servidor também foi detido. Entre os políticos presos nesta manhã, está uma vereadora que é irmã do atual prefeito de Centralina.
Dentre os crimes nos quais o grupo pode responder estão peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No último dia 19 de janeiro, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e quatro vereadores tiveram a prisão preventiva decretada.
De acordo com as informações da Promotoria, os vereadores fizeram acordo de colaboração premiada, confessaram os crimes e delataram os demais. Posteriormente, o ex-vereador e advogado, conhecido como Marcinho, também foi preso por envolvimento nos crimes.
A partir de agora, todos os documentos serão analisados para conclusão das investigações e envio do inquérito civil ao Judiciário.
O G1 procurou também outros representantes na Câmara Municipal, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.
A operação – A operação do Gaeco tem o intuito de desmontar um esquema de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na cidade de Centralina. Até nesta quinta, os nove vereadores foram presos, além do ex-vereador Marcinho e um ex-servidor da Câmara.
Conforme nota à imprensa, o Gaeco informou que os vereadores foram investigados por “recebimento de diárias de viagens que na realidade nunca aconteceram, bem como o desvio de dinheiro público cometido por alguns vereadores e servidores da Câmara”.
A primeira fase da operação envolveu 40 policiais militares e dez viaturas. A assessoria de comunicação do Ministério Público disse, por e-mail, que provavelmente o promotor vai atender a imprensa somente depois das investigações. São, ao todo, seis investigações em curso envolvendo desvios de recursos públicos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Centralina.
Usina de Asfalto de Afogados da Ingazeira foi destaque da edição de domingo do Diário de Pernambuco
Um dos mais importantes investimentos feitos com recursos próprios pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, a usina de asfalto foi destaque na edição dominical do jornal Diário de Pernambuco, o mais antigo em circulação na América Latina.
A matéria mostra como, apesar da crise, a Prefeitura tem economizado com soluções viáveis e que já estão sendo “exportadas” para outros municípios como uma experiência exitosa. No destaque da página, a foto do talentoso fotógrafo Cláudio Gomes, que mais uma vez ilustra uma matéria dos jornais de Recife.
Governo de Serra Talhada apresenta Plano Municipal de Saneamento Básico
Compromissado em cumprir a exigência da Lei Federal Nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e definiu uma Política Federal de Saneamento Básico.
O Governo de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Serviços Públicos em reunião nesta quinta-feira (28), no auditório da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET apresentou o diagnóstico e o Plano Municipal de Saneamento Básico.
O instrumento visa à universalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo adequado da água das chuvas. Entre as principais preocupações apontadas no diagnóstico, está o grande volume de dejetos jogados na Barragem de Serrinha.
Para o prefeito Luciano Duque o investimento em política pública de saneamento básico é reafirmar a “responsabilidade e seriedade em assegurar o tratamento do esgoto sanitário e investimentos em saneamento básico”, destacou.
Já Secretário de Serviços Públicos Márcio Oliveira reforçou o compromisso da gestão municipal.
“Ganhamos o prazo até 2017, mas nós vamos adiantar o que for possível pra que o nosso plano seja feito da melhor forma possível, e que atenda da melhor forma possível nossa população”, disse Márcio.
Durante a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, o Secretário de Governo Josembergues Melo apresentou a nova composição da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA: Inoan Ferreira – Presidente; Erika Lima – Coordenadora de Educação Ambiental e Aline Marinho Procuradora Jurídica.
Hoje tem dinheiro para os servidores de Afogados
A partir desta sexta (29) serão injetados 2,3 milhões nos setores de comércio e serviços de Afogados da Ingazeira, dinamizando a economia local às vésperas do Carnaval. Receberão seus vencimentos, a partir de hoje, 1.221 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.
Confira o calendário de pagamento: 29 de Janeiro – Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Coordenadoria da Mulher, Ouvidoria, Gabinete, Procuradoria, Aposentados e Pensionistas. 01 e 02 de Fevereiro – Saúde.
Nena Queiroga anima hoje o Baile Municipal de Afogados
Por Anchieta Santos
Acontece hoje a 11ª edição do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, que tem como atração principal a cantora carioca, radicada em Pernambuco, Nena Queiroga. O baile terá início às 22h, no salão da AABB. Além de Nena e sua banda, a animação também ficará por conta da orquestra Show de Frevo.
Sertão tem 105 casos suspeitos de microcefalia
Por Anchieta Santos
O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre os casos de microcefalia associados ao zika vírus mostra que, do dia 1º de agosto de 2015 até o dia 23 de janeiro de 2016, foram registrados 1.373 casos suspeitos da malformação.
Em relação ao boletim anterior, foram 67 novos casos. No Sertão, o número de casos suspeitos subiu para 105. Petrolina tem oito casos, Cabrobó (1), Santa Maria da Boa Vista (4), Salgueiro (7), Araripina (10), Bodocó (7), Exu (12).
Vice-prefeito de Calumbi é vítima de sequestro relâmpago na PE-320
Foto ilustrativa
O vice-prefeito de Calumbi, João Mocó, e passageiros de uma Van foram vítimas de sequestro relâmpago nesta quinta-feira (28), na rodovia estadual PE-320.
O condutor do veículo ao parar pra um suposto passageiro foi surpreendido com o anúncio do assalto. Enquanto apontava a arma para o político, mais dois homens saíram da caatinga e reforçaram a ação criminosa.
Segundo informações do blogueiro Júnior Campos, os homens levaram o veículo pra uma estrada vicinal, próximo ao Sitio Baixa do Juá e liberaram os passageiros após subtraírem todos seus pertences. Ao buscar por socorro em uma casa, uma das vítimas, por telefone, acionou a polícia, que em uma ação rápida prendeu um dos acusados de praticar o assalto.
De braços cruzados, funcionários cobram salários atrasados no Abatedouro Serrote Redondo
Desde ontem funcionários do Abatedouro Serrote Redondo em Afogados da Ingazeira estão sem trabalhar em virtude da falta de pagamentos, como informa o blog Juliana Lima.
Segundo relatos de trabalhadores ao Rádio Vivo hoje, são dois meses de atraso. “paramos ontem e fomos informados que a situação seria resolvida até as 11h, mas não foi, hoje paramos novamente e o abatedouro disse que só vai pagar na segunda-feira, mas não acreditamos na promessa”, disse Rogério Silva, trabalhador do abatedouro e morador do São Cristóvão.
Ainda segundo ele, a direção do abatedouro ameaçou demitir todos os trabalhadores que paralisaram o serviço ontem. “Estamos com aluguel atrasado, contas pra pagar, e precisamos receber. Só voltamos ao trabalho quando eles pagarem. Dia 20 agora completa três meses de atraso. Eles ainda disseram que vão mandar todo mundo embora”, completou Rogério.
Presidente da Compesa promete levar água da Adutora do Pajeú a Riacho do Meio
Garantia veio em encontro com Evandro Valadares, Tadeu Alencar e Ângelo Ferreira
O ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares participou de encontro com o Presidente da Compesa Roberto Tavares, acompanhado dos deputados Tadeu Alencar (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual).
Roberto garantiu o andamento de um antigo pleito dos moradores do distrito Riacho do Meio, que anseiam por um sistema de abastecimento de água. Os mais de três mil moradores dessa localidade desejam ter acesso a água encanada, a partir da Adutora do Pajeú, construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS.
A água passa por dentro do Distrito, em São José do Egito, mas não abastece a comunidade.
Tavares assegurou que o governador Paulo Câmara determinou a execução da obra. “A Compesa já está desenvolvendo o projeto, que deverá ficar pronto em março”, disse.
Tavares afirmou que o pleito é justo, uma vez que a Adutora do Pajeú corta o distrito e eles não tem acesso a um sistema regular de distribuição de água.
A obra está orçada em R$ 1 milhão e a previsão é de que seja realizada num prazo de quatro meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.
Para viabilizar a implantação do sistema de abastecimento de água para o distrito de Riacho do Meio, a Compesa precisará construir uma estação de tratamento de água, uma estação elevatória, um reservatório e implantar rede de distribuição.
Direc inicia em Maceió primeira reunião do ano
A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos e serviços diversos; renovação do contrato de gestão entre o CBHSF e a agência delegatária, entre outras, fazem parte da pauta.
Além dos membros da diretoria, o encontro também contou com a presença dos representantes da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que a reunião tem o objetivo de discutir e dar encaminhamento a todas as demandas atuais, de forma a não deixar pendências nessa reta final de gestão, uma vez que o mandato atual se encerra no próximo mês de agosto. Para marcar o período, será organizada uma publicação com todo o trabalho executado, desde 2013.
APLICAÇÃO DE RECURSOS – De acordo com os documentos apresentados, a AGB Peixe Vivo executou 87% do orçamento previsto do Comitê para 2015. “Avançamos bastante na aplicação de recursos e realização de projetos, em comparação com o ano de 2014”, pontuou a diretora-geral da AGB, Célia Fróes.
A Direc também analisou o resultado de pesquisa realizada com usuários do Comitê, que apontou o desconhecimento de boa parte desse público quanto ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. “É importante que os pagantes pelo uso da água do São Francisco conheçam o que estão pagando e o porquê”, considerou o presidente Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial o envio de material específico com esse objetivo.
Houve, ainda, apresentação do folder de divulgação do I Simpósio de Pesquisadores da Bacia do São Francisco. O evento deverá acontecer no próximo mês de julho, em Juazeiro (BA), com a expectativa de reunir cerca de 600 participantes. “Avançamos na organização, a partir da definição de contratação da empresa que irá providenciar todos os detalhes do evento”, avaliou Melchior Carlos do Nascimento, um dos organizadores do simpósio.
A Diretoria Colegiada do CBHSF é composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagner Soares Costa, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia, que são: Regina Célia Greco (Alto São Francisco/representante); Cláudio Pereira (Médio); Uilton Tuxá (Submédio); e Melchior Nascimento (Baixo).
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Governo do Estado emite nota sobre acidente com equipe do cerimonial de Paulo Câmara
Arcoverde: Prorrogadas as inscrições do processo de seleção temporária simplificada
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que as inscrições do processo de seleção temporária simplificada foram prorrogadas para até o dia primeiro de fevereiro. Estão sendo oferecidas vagas para contratação de auxiliares de creche, cuidadores de estudantes com deficiência, professores formadores para o Programa QualiEscola de Língua Portuguesa e Matemática, Professores Tipo I, e, a título de cadastro de reserva, Professores Tipo II.
As vagas ofertadas seguem o disposto no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre a Promotoria Pública e a Prefeitura, para fins de suprir as vagas de funções temporárias. Todas as vagas serão destinadas a cadastro de reserva, com convocações realizadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde. O material de estudos para os candidatos às vagas de Professor Formador, estão disponíveis no endereço eletrônico: www.iqe.org.br
O Edital, com todos os detalhes e demais informações, está publicado no site da Prefeitura de Arcoverde: www.arcoverde.pe.gov.br
Prefeito de Itapetim vistoria pavimentação no distrito de São Vicente
Na manhã de ontem (27/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou a pavimentação da Rua Esperidião de Siqueira, no distrito de São Vicente.
Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação influenciará diretamente na qualidade de vida dos moradores, que também serão beneficiados com calçadas acessíveis, iluminação e uma nova rede de esgoto. “Ficamos felizes em atender mais uma reivindicação do povo de São Vicente”, frisou.
Os moradores do distrito também foram beneficiados recentemente com a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, que foi entregue no dia 29 de dezembro de 2015, data em que Itapetim comemorou 62 anos de Emancipação Política.
Em três anos, a Administração Municipal já pavimentou mais de 30 ruas em todo o município.
Governador cancela viagem ao Sertão após acidente de carro com integrantes de seu Cerimonial
Paulo Câmara viajaria para o Sertão, mas cancelou agenda devido a acidente de carro com integrantes de seu Cerimonial
Roberto Pereira/SEI
Paulo Câmara iria para São José do Belmonte nesta quinta-feira
Do JC Online
O governador Paulo Câmara (PSB) cancelou a participação em um evento administrativo em São José do Belmonte, no Sertão, após tomar conhecimento de um acidente de carro envolvendo integrantes da equipe do seu Cerimonial. O acidente aconteceu em Flores, no Sertão o Estado. Duas pessoas estão hospitalizadas e um outro funcionário do governo faleceu. A Secretaria de Imprensa da administração socialista prepara uma nota sobre o assunto.
A agenda de Paulo Câmara em São José do Belmonte envolveria a assinatura da ordem de serviço para autorizar o início da restauração da PE-430 e lançamento da edição 2016 dos programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes.
O evento administrativo, até o momento, está confirmado, mas ocorrerá com a preseça de secretários estaduais. Com a restauração da PE-430, o governo estadual fará um investimento de R$ 11,5 milhões para recuperar um trecho de três quilômetros. O trajeto liga São José do Belmonte ao distrito de Bom Nome e, pelas contas da gestão socialista, será entregue em seis meses e vai beneficiar 33 mil pessoas.
Paulo também entregaria as primeiras sementes, de um total de 68 toneladas, do programa Distribuição de Sementes. A expectativa do governo estadual é contemplar cerca de cinco mil agricultores dos sertanejos de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova,Verdejante e São José do Belmonte.
Com o programa Terra Pronta, a meta é assegurar a preparação de 739 hectares de terra no Sertão Central.
Fernando Bezerra Coelho participa de plenária com sindicatos em Petrolina
O senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Miguel Coelho participaram nesta quinta (28/01) de uma plenária com lideranças sindicais de todo o submédio São Francisco. O debate aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e contou com a participação de trabalhadores de setores como educação, comércio, construção civil, serviço público e indústria.
“É importante, além de ouvir gestores públicos e lideranças políticas, conversar também com os trabalhadores. Esta reunião foi bastante produtiva porque conseguimos dialogar com várias categorias para conversar sobre os desafios que o país terá de atravessar em 2016, num cenário econômico adverso e com o risco de um desemprego crescente”, afirmou o senador. Fernando Bezerra disse aos trabalhadores que é fundamental que o congresso tenha a capacidade de debater e votar o pedido de impeachment da presidente Dilma e o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. Ele acredita que só após a resolução dos problemas políticos o país poderá voltar a crescer.
“Foi muito boa esta oportunidade de debater com o senador e o deputado. Tiramos nossas dúvidas em questões sérias como a PEC da Educação, além de falar sobre o clima político em Brasília”, afirmou o presidente do Sindsemp, Valber Lins. No final da tarde o senador seguiu para Ouricuri, onde acompanha a abertura da festa de São Sebastião.
Governo de Pernambuco lança Convocatória do Ciclo das Paixões 2016
Grupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2
A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até R$ 340 mil montagens cênicas sobre momentos da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo.
Para Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, a iniciativa “é mais uma oportunidade de valorização dos nossos artistas e grupos cênicos, que têm apostado na profissionalização e na qualidade de suas produções”.
Ao final da seleção, serão incentivados espetáculos nas seguintes categorias: (1), com apoio para até quatro montagens de R$ 30 mil a R$ 40 mil; (2), que destinará recursos para até quatro encenações de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e (3), contemplando até três propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.
De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “além de possibilitar o acesso dos mais diversos grupos teatrais, a Convocatória contribui também para impulsionar o turismo e a economia nas cidades”.
As inscrições podem ser feitas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 19 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.
Confira AQUI o edital e os anexos da Convocatória do Ciclo das Paixões 2016.
TCE determina à Secretaria de Educação anulação de contrato com Ideia Digital
A Primeira Câmara do TCE aprovou nesta quinta-feira (28) o voto-vista da conselheira Teresa Duere ao processo nº 1202438-7, que teve como relator o conselheiro João Campos, determinando à Secretaria Estadual de Educação (SEE) que promova a anulação do contrato 047/2012, firmado com a empresa Ideia Digital, e à Controladoria Geral do Estado que instaure uma Tomada de Contas Especial para apurar danos causados ao erário.
O relator julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na SEE para analisar três contratos celebrados com a empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria, Comércio Ltda para a implantação do projeto Gestor Móvel.
A auditoria teve por objetivo verificar a efetividade do projeto e a existência de irregularidades nos procedimentos de contratação. Ela se originou de uma denúncia no programa “Fantástico” da Rede Globo, no dia 25 de março de 2012, envolvendo irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de João Pessoa (PB) com a empresa Ideia Digital. O contrato decorreu da Ata de Registro de Preços nº 007/2009, à qual a Secretaria de Educação de Pernambuco aderiu na condição de “carona”.
Além deste, outro contrato foi celebrado sem licitação, a partir de “carona”, e um terceiro formalizado em decorrência do Pregão Presencial nº 05/2011. A soma dos três contratos totalizou R$ 77.510.292,85 (setenta e sete milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).
AJUSTES – Após notificação e recebimento da defesa dos interessados, o conselheiro João Campos acompanhou, quase que totalmente, o relatório dos técnicos, julgando irregular o objeto da Auditoria e aplicando multa aos responsáveis: Anderson Stevens Leônidas Gomes (R$ 67.400,00), Mônica Rejane Santa Cruz Silva (R$ 8.088,00), João Carlos Duarte dos Santos (R$ 13.480,00), Leonardo do Nascimento Barbosa (R$ 6.740,00), Neuma Maria Rego Lemos (R$ 8.088,00), Alexandre José Henrique de Oliveira Luna (R$ 13.480,00) e Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (R$ 6.740,00).
Além disso, determinou ao atual gestor da Secretaria de Educação que promova uma série de ajustes junto à empresa contratada, para dar prosseguimento à execução contratual, e à Coordenadoria de Controle Externo a instauração de uma Auditoria de Acompanhamento a fim de verificar o cumprimento das determinações contidas em seu voto.
VOTO-VISTA – A conselheira Teresa Duere, que havia solicitado vistas ao processo, apresentou o seu voto nesta quinta-feira (28), com algumas modificações em relação ao voto do relator, e teve o seu ponto de vista acompanhado pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator, portanto, foi voto vencido.
Ela disse que a despeito de a Procuradoria Geral do Estado ter emitido dois pareceres negando visto aos contratos decorrentes da “carona”, por entender que o procedimento era irregular, a Secretaria de Educação os executou sem solicitar autorização à Secretaria de Administração.
“Além da ilegalidade atestada pela PGE, e reconhecida pelo Ministério Público de Contas, o voto do relator, em síntese, aponta a absoluta inadequação do negócio”, diz o voto-vista da conselheira, relacionando, em seguida, as falhas encontradas nos contratos. No primeiro (038/2011), aquisição de R$ 900 mil em equipamentos não previstos na relação contratual. No segundo (107/2011), equipamentos adquiridos de fabricante, modelo e características diferentes do que reza o contrato original e, no terceiro, exigências que restringiam o caráter competitivo do certame.
“Há também vários indícios de graves irregularidades na execução das despesas, cujo total ultrapassa os R$ 40 milhões, montante equivalente a 60% do valor contratado”, diz ainda o voto da conselheira, frisando que a despesa possivelmente danosa aos cofres públicos pode chegar a R$ 885.600,00. Por isso, acompanhou os 17 “considerandos” do voto do relator no sentido de julgar irregular o objeto da Auditoria Especial, mas, diferentemente dele, entende que o contrato está repleto de vícios e não pode ter continuidade.
ANULAÇÃO – Ela propôs que o contrato 047/2012 seja anulado e que a Controladoria Geral do Estado instaure uma Tomada de Contas Especial na Secretaria de Educação para levantar os prejuízos causados aos cofres públicos.
Em Belém de Maria, 4 vereadores são presos suspeitos de desvios de recursos
Do NE10
Quatro vereadores e dois administradores foram presos na madrugada desta quinta-feira (28) em Belém de Maria, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, as prisões fazem parte da segunda etapa da Operação Pulverização, que investiga desvios de recursos da prefeitura do município.
O delegado Vladimir Lacerda, responsável pelas prisões, informou que os detidos foram encaminhados ao Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, também na Mata Sul. “Consideramos o prefeito foragido. Amanhã (29) realizaremos uma coletiva para detalhar todo o esquema de corrupção no município e a participação de cada membro na organização criminosa”, explica.
Pulverização – A Operação Pulverização, da Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, ocorreu em novembro de 2016 e cumpriu mandatos de busca e apreensão nas cidades de Belém de Maria, Palmares, Catende, Caruaru e Água Preta, no Agreste e Zona da Mata Sul de Pernambuco. Ao todo, seis pessoas foram presas suspeitas de formação quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, R$ 3 milhões teriam sido desviados através da utilização de empresas “fantasmas”. Os suspeitos foram ouvidos na Delegacia Regional de Palmares e depois encaminhados para o presídio Rorenildo da Rocha Leão.
Obras trarão benefícios para o Sertão do Estado
A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) finalizou a readequação do projeto da obra de implantação e pavimentação de 26 quilômetros da PE-414, no trecho que liga o entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, ao distrito de Bernardo Vieira. Com isso, foi reiniciado nesta quinta-feira (28), o processo licitatório que definirá a empresa que executará os serviços.
Também foi aberto hoje pela Setra, por determinação do secretário Sebastião Oliviera, o processo licitatório para a contratação da empresa que irá executar a remodelação da pista de pouso e decolagem, da pista de táxi e do pátio de aeronaves do Aeródromo Santa Magalhães, em Serra Talhada. Nesta ação, o Governo do Estado investirá o valor estimado de R$ 3,7 milhões.
Afogados da Ingazeira: Matrículas abertas para a Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira
Encontram-se abertas as matrículas para diversas áreas na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Há vagas para iniciação musical, violão, violão clássico, teclado, sanfona, violino, violoncelo, trompete, saxofone e clarinete.
O curso de iniciação musical é direcionado a crianças entre 07 e 11 anos. Para os demais cursos é preciso ter idade mínima de 12 anos.
Para fazer a matrícula são necessários os seguintes documentos: identidade ou certidão de nascimento (xerox), comprovante de residência (xerox) e 01 foto 3×4. Nos casos de crianças entre 07 e 11 anos de idade, também se faz necessária a declaração da escola onde a mesma estuda.
As matrículas podem ser feitas na sede da Escola, na Rua Antônio Vidal, s/n, próximo à entrada do Ginásio Desportivo Municipal, no horário de 07 às 11h e de 14 às 17h. O prazo final para a matrícula é 05 de Fevereiro.
Policiais civis de Pernambuco farão assembleia e podem decretar greve
Na próxima terça-feira (02/02) o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) realizará uma assembleia geral para discutir medidas acerca do descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria. Apesar de firmar em documento, o governo ainda não publicou no Diário Oficial a formação dos dois grupos de trabalho para reformular o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e para elaborar a Lei Orgânica da Polícia Civil.
Ainda de acordo com os compromissos entre governo e categoria assinado em dezembro de 2015, no início do período legislativo, que compreende o dia 1º de fevereiro, o Governo enviaria um Projeto de Lei reformulando o atual PCCV da Polícia Civil e alterando as faixas de progressão de 1,5% para 2%, que já poderia vigorar em abril de 2016. “Disseram que iriam esperar a conclusão do primeiro quadrimestre do ano. Não foi isso que firmaram com a gente”, denuncia Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.
Áureo Cisneiros também explica que a diretoria do sindicato procurou a assessoria da Secretaria de Administração durante todo mês de janeiro, mas não obteve nenhuma confirmação sobre a criação dos dois grupos de trabalho. “Não estamos pedindo favor, queremos a realização de compromissos que o governo assinou com os policiais civis”, explica o dirigente.
O Sinpol alerta que os quase 5 mil policiais civis de Pernambuco continuam trabalhando em delegacias com péssimas condições de atendimento, com carga horária excessiva e recebendo o pior salário de policial civil do Brasil. Segundo dados do próximo governo estadual, o efetivo ideal para a polícia civil em 2015 deveria ser de 10 mil policiais na ativa.
“Nenhum Governo assina um termo de compromisso com uma categoria e descumpre em menos de um mês. Não vamos tolerar esse tipo de tratamento. O governo parece que não se preocupa com a segurança pública que é um direito do cidadão”, denuncia Áureo.
Serviço:
Assembleia dos policiais civis de Pernambuco
Data/horário: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 18h
Local: sede do Sinpol, rua Frei Cassemiro, 179, Santo Amaro, Recife.
Em Serra Talhada, Sebastião Oliveira reuni oposição para debater eleições 2016
Foto: Alejandro Garcia / Farol de Notícias
Por André Luis
Nesta quinta-feira (28) o bloco de oposição em Serra Talhada, se reuniu com 11 presidentes de partidos e sob a liderança do secretário de Transportes do governo Câmara, Sebastião Oliveira, durante almoço em um restaurante da cidade debateram estratégias para as eleições 2016.
O principal objetivo da reunião é fortalecer a união da oposição na cidade para traçar táticas para combater Duque nas próximas eleições, principalmente depois de comentários acerca de um possível apoio por parte de Sebastião a reeleição do prefeito Luciano Duque, que é defendida pelo irmão de Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira.
Sebastião Oliveira já negou várias vezes a possibilidade da união entre PR e PT e já declarou que não há acordo entre as legendas. Mas como em política tudo é possível, o grupo estava ávido por esta reunião, para que tudo fosse definitivamente esclarecido.
A necessidade de união da oposição pôde ser sentida ontem (27) quando o pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada Marquinhos Dantas (SD), em entrevista a uma rádio da cidade disse que o grupo está muito preocupado em discutir o nome que vai representar a oposição nas próximas eleições e que ao invés disso deveriam fazer o papel que lhes cabe, que é cobrar ações do prefeito Duque. Dantas também se mostrou incomodado com o fato de seu nome não ter sido colocado na última pesquisa feita pelo PR, fato que fez com que o pré-candidato dissesse que não faz parte dos planos do Partido da República.
Serra Talhada foi selecionada para integrar o projeto ‘Municípios Seguros Livres de Violência contra as Mulheres’
O grupo de trabalho, composto pela Secretaria da Mulher – SEMU; Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF SERTÃO-PE; Associação das Mulheres e Jovens do Bairro da Cagepe; Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social; Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM estiveram reunidos na última terça-feira (26).
O objetivo do encontro foi discutir e apresentar o Pacto Municipal de Enfrentamento à violência contra as mulheres; dentro do projeto ‘Municípios Seguros Livres de Violência contra as Mulheres’ da Confederação Nacional dos Municípios financiados pela União Europeia.
Por ter um histórico significativo no desenvolvimento de políticas de gênero, uma das prerrogativas básicas para ser contemplado com a iniciativa; Serra Talhada foi selecionada para integrar as atividades.
Ao ressaltar que o Pacto Municipal de Enfrentamento à violência contra as mulheres trará instrumentos que fortalecerá as mulheres vítimas de violências domésticas e públicas, com estratégias na área de saúde, educação, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico; a Secretária da Mulher Mônica Cabral, destacou que “todo o projeto desde 2015 tem oportunizado a Serra Talhada, novos olhares em torno das mulheres, firmando assim que a transversalidade, o trabalho entre governo e sociedade civil é fundamental nas mudanças de todas outras mulheres do nosso município”, defendeu.
PACTO MUNICIPAL – Na próxima terça-feira (02), às 9h, na sede da pela Secretaria da Mulher – SEMU acontecerá o ato solene de assinatura do Pacto Municipal de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres.
Praia de Serrambi recebe SPA 24 horas
A unidade foi construída dentro das exigências da Vigilância Sanitária, ofertando agilidade e qualidade no atendimento
O prefeito Carlos Santana, inaugura nesta segunda-feira (01), às 9h, o novo Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Serrambi, em Ipojuca. A unidade de saúde, construída com padrões modernos de acessibilidade e atendimento humanizado possuirá serviço de urgência e emergência 24 horas. O equipamento receberá o nome de Jonas Pereira de Lira, ex-vereador ipojucano e antigo morador da praia local.
A unidade foi construída dentro das exigências da Vigilância Sanitária e conta com consultórios médicos, salas vermelhas, de nebulização, curativo, de sutura, além de observação para adultos e pediatria. O atendimento a ser ofertado na unidade será o clinico médico, além dos serviços de enfermagem. A capacidade diária de atendimento será de aproximadamente 120 pessoas.
O espaço também dispõe de equipamentos modernos para assistência aos pacientes de urgências e emergências na sala vermelha que é destinada aos pacientes em risco e que necessitam de oxigênio e da utilização do desfibrilador. Em casos de maior gravidade, O SPA contará com ambulâncias para transporte inter-hospitalar.
Prefeito Zé Mário Cassiano: “Já cortamos na carne, agora teremos que cortar no osso”
Por André Luis
No Debate das Dez desta quinta-feira (28), o prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano, avaliou o ano de 2015, falou sobre os repasses do FPM, obras no município, pagamento de folha, sobre as questões ligadas a comunidade de Santa Rosa, reforma de estradas, recursos do FEM e sobre as perspectivas para 2016.
Zé Mário, assim como outros gestores, avaliou o ano de 2015 como sendo difícil, mas que conseguiram superá-las e que também foi um ano de reconhecimentos. “O ano foi difícil, mas graças a Deus conseguimos superar as dificuldades e atravessar, não é choradeira de prefeito, todos os gestores reclamaram, foi muito difícil pagar a folha,” disse.
Zé Mário também reclamou do governo federal, dizendo que são passadas muitas obrigações para os municípios, mas que a contra partida do governo não corresponde, “o governo federal não dá condições para que a gente cumpra com as obrigações”, reclamou. Ele também falou que conseguiram pagar a folha, o INSS e os fornecedores, mesmo que alguns com atraso.
Com relação ao anúncio da CNM de que o repasse dos FPM de janeiro de 2016 sofreu uma queda de 20,15% em relação ao mesmo mês do ano passado, Zé Mário falou que esse fato é difícil para os gestores e reclamou que enquanto os repasses diminuem, os encargos sobem. “O governo federal é uma inconstância, atrasando repasses para as prefeituras, temos que segurar direitinho para cumprir com as obrigações, tudo aumenta só os repasses que diminuem”, reclamou.
Zé Mário também informou que a obra referente a assinatura da ordem de serviço para os novos calçamentos em Carnaíba Velha ainda não foi iniciada por conta de um serviço de saneamento que precisa ser feito antes do inicio dos trabalhos e que a máquina está quebrada, mas assim que ficar pronta o serviço será iniciado.
Em relação a Carnaíba ter aparecido na lista do TCE-PE como tendo ultrapassado o limite de gastos com pessoal, Zé Mário falou que já cortou muita gente e não sabe onde mais cortar, mas que vai ter que cortar no osso, “Já cortamos na carne, agora teremos que cortar no osso”, disse.
Zé Mário informou também que a folha da Educação e dos aposentados, será paga na próxima segunda-feira (01) e que também está sendo estudado o aumento no piso, “desde o início a gente paga o piso estipulado pelo governo federal, esperamos conseguir continuar cumprindo com isto”, disse.
Sobre o problema com os moradores da comunidade de Santa Rosa, Zé Mário disse que está resolvendo, “tivemos uma reunião com os moradores e estamos na fase da regularização de escritura, vamos pagar a parte que falta no cartório até o dia 10 e ai vamos poder fazer a divisão da terra e passar os lotes aos moradores e pagar as indenizações de cada um deles,” informou.
Sobre os recursos do FEM, Zé Mário disse que usou para perfuração de poços em vários locais da zona rural, na construção da ponte no Antonico, em passagens molhadas e calçamentos e disse que assim que for liberado o FEM III serão iniciadas novas obras de calçamento na cidade.
Sobre as eleições de 2016, Zé Mário defendeu a união do grupo para a escolha do nome, disse também que ao contrario do que muito se diz, não há racha entre ele e o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, disse ainda que as discussões devem ser puxadas pelo ex-prefeito.
“Acho que esse grupo não pode ser muito fechado, temos que abrir para outras pessoas. Acho que o momento é de conversa de união, quando chegar o momento vamos discutir, estou bem no PSB e não pretendo sair,” disse.
Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado
Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.
Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.
Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.
Veja lista com os classificados do vestibular da FAFOPAI
Aedai/Fafopai: 90% da receita depende do ProUPE
Atualizado as 09h43 desta quinta-feira (28)
Foi divulgada na tarde desta quarta-feira (27), na Rádio Pajeú, a lista dos classificados no vestibular 2016 da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI).
Houve uma dúvida quanto a quantidade de classificados para o curso de pedagogia, onde foram classificados oitenta e sete pessoas. Falando a Pajeú na manhã desta quinta-feira (28), a diretora da FAFOPAI professora Fátima Oliveira explicou que isto se deve ao fato de que para o curso em questão, serão formadas duas turmas.
Fátima também comemorou o fato de que apenas oito pessoas das inscritas no vestibular não compareceram e alertou aos classificados que a matricula terá início hoje (28) e irão até o dia 03 de fevereiro, na secretaria da faculdade.
Clique no nome do curso para ver a lista correspondente:
Sertânia: servidores contratados ainda não receberam salário de dezembro
Com informações: Sertania News
Nos últimos dias de janeiro os servidores contratados pela prefeitura de Sertânia através de seleção simplificada ainda não receberam o salário de dezembro. Os contratados da Saúde, além do salário de dezembro, estão sem receber o 13º e as férias de 2014. A situação dos contratados da secretaria de Ação Social não é diferente, todos ainda aguardam o salário de dezembro.
Por outro lado, há informações de que a prefeitura deverá realizar as festividades carnavalescas no município, e caso os salários não sejam colocados em dia, o prefeito Guga Lins passará por cima de uma recomendação do Ministério de Contas de Pernambuco que entende que os gestores, ao realizarem gastos com festa carnavalesca enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam, com suas condutas, o princípio da moralidade administrativa, previsto no caput, artigo 37, da Constituição Federal.
Número de assaltos cresce mais de 100% em Serra Talhada
Por Anchieta Santos
O número de assaltos vem assustando os moradores de Serra Talhada (PE). De acordo com dados da Polícia Civil, este tipo de crime cresceu mais de 100% no município durante o ano passado. Na maioria dos casos, os bandidos utilizam armas de fogo para renderem as vítimas.
No período de um ano, 101 boletins de ocorrências de assaltos à mão armada a mais foram registrados na delegacia da cidade, representando um aumento de 105%. Em 2014 foram registrados 96 assaltos. Já em 2015 foram registradas 197 ocorrências.
Muitos desses assaltos foram praticados contra correspondentes bancários. Segundo a Polícia, à medida que os assaltos foram aumentando as prisões também cresceram, devido a um trabalho integrado da própria Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público.
Pleno do TCE mantém rejeição das contas da Câmara de Afogados exercício/2009
Por Anchieta Santos – Com informações do Afogados Online
Os vereadores Franklin Nazário, Vicentinho, Zé Negão, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Renaldo Lima e Renon de Ninô, juntamente com o ex-vereador, Erickson Torres e com a ex-vereadora, Joana Darck, entraram com um pedido de rescisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) contra o Acórdão que julgou irregulares as suas contas enquanto vereadores da Câmara em 2009, determinando-lhes a obrigação de ressarcir valores além da aplicação de multa individual.
O presidente da Casa, à época, era o atual vereador Renon de Ninô. De acordo com o TCE, há valores que chegam próximo à casa dos R$ 20 mil para serem ressarcidos por vereador. O Afogados Online diz que o julgamento que havia sido adiado, foi julgado nesta quarta (27) e o Pleno do TCE manteve a rejeição.
