André Luis
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Serra: Antena de rádio cai e emissora fica fora do ar
Na madrugada de sexta feira (14) a antena de transmissão da Radio Cultura FM 92,9 de Serra Talhada, caiu danificando os anéis de transmissão, deixando a emissora temporariamente fora do ar.
O coordenador da emissora Anderson Tennens informou que não sabe se a antena caiu pela força do vento, ou se pode ter sido alvo de vandalismo. Isso ainda será avaliado por técnicos que já foram acionados para analisarem a situação. Sobre o retorno da emissora ao ar, disse ser necessário ouvir os técnicos, para precisar o retorno.
Definida a equipe de transição do Prefeito eleito de Flores
Do blog do Júnior Campos
Marconi Santana (PSB), prefeito eleito de Flores, oficializou a Prefeita Soraya Morioka (PR), os nomes que vão compor a sua equipe de transição de governo. O documento que atende o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da instituição da Comissão de Transição foi protocolado no departamento jurídico da prefeitura.
Renata Santana, vai coordenar a equipe composta por: Graciete Santana, Graça Santana, Marlon Santana e Carlos Fernandes Filho. Ainda compõem o corpo técnico de transição, os contadores João Guilherme e Fabrício, um time de advogados do Recife-PE e mais, a vereadora Jeane Lucas do PSB.
Prefeitos de Tabira e Solidão devem adotar medidas contra o nepotismo no serviço público
Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.
O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.
Eles deverão ainda rescindir, no mesmo prazo, todos os contratos de serviço temporário e destituir os servidores efetivos com funções gratificadas que se enquadrem nas referidas situações de parentesco. No prazo de cinco dias, após o fim do período concedido para o atendimento às medidas recomendadas, os prefeitos e presidentes das Câmaras deverão encaminhar ao MPPE as listas de todos os servidores exonerados dos cargos comissionados, destituídos de funções gratificadas e dos temporários que tiveram o contrato rescindido como combate à prática do nepotismo.
A promotora de Justiça Manoela Eleutério recomendou ao futuro prefeito de Solidão, Djalma da Padaria, assim como ao reeleito Sebastião Dias e aos possíveis futuros presidentes das respectivas Câmaras Municipais que observem e façam cumprir, durante todo o mandato, as mesmas medidas relativas ao nepotismo.
Tais prescrições deverão ser observadas no momento em que os gestores constituírem o secretariado municipal ou ao preencher os demais cargos de chefia, direção ou assessoramento do quadro.
A não observância da recomendação implicará na adoção das medidas extrajudiciais cabíveis, inclusive com a propositura de ação de improbidade administrativa. Caso algum dos gestores julgue a recomendação impossível de ser atendida, deverá justificar o fato ao MPPE, de forma detalhada.
De acordo com Manoela Eleutério, o princípio da moralidade administrativa impõe que não seja utilizada a máquina pública em prol de interesses pessoais escusos do agente público ou de terceiros. Da mesma forma, o princípio da eficiência tem como desdobramento natural o dever da administração pública de contratar funcionários mediante concurso público, com o objetivo de selecionar profissionais gabaritados para atender satisfatoriamente às necessidades da população. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).
No São Francisco, Araripe e Sertão Central, 17 prefeitos ou não foram reeleitos ou não conseguiram eleger os sucessores
Dados do 1º turno indicam que mais de 60% dos atuais prefeitos de Pernambuco ou não foram reeleitos ou não elegeram os sucessores. A culpa não foi de costuras políticas mal alinhadas e sim da crise financeira em que se encontram os municípios.
Há exceções, claro, como Paulista, Igarassu, Bezerros, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Abreu e Lima, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Arcoverde, entre outros, cujos prefeitos foram reeleitos.
Mas no geral a bruxa esteve solta em todas as regiões do Estado. Para terem ideia do tamanho do “estrago”, só no São Francisco, Araripe e Sertão Central 17 prefeitos não foram reeleitos ou não elegeram os seus sucessores, a saber: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Salgueiro, Verdejante, Araripina, Ouricuri, Mirandiba, Floresta, Santa Filomena, Belém do São Francisco, Belmonte , Granito, Cedro, Bodocó e Dormentes. E a safra de 2016 ainda pode se sair pior que a atual.
Solidão: prefeito eleito Djalma Alves promete enxugar folha de pessoal
Por Anchieta Santos
“Cada gestor tem sua forma de governar, e eu terei a minha”. A afirmação foi feita ontem pelo Prefeito eleito de Solidão Djalma Alves (PSB). Prometendo fazer a diferença, Djalma Padaria como é mais conhecido, falou ontem a Rádio Cidade FM.
Ele prometeu que das oito secretarias começará a gestão em janeiro/2017, apenas com três por medida de economia. “Quem deu certo, vai seguir na equipe”. Deixou claro que vai enxugar o quadro de pessoal, pois hoje a folha ultrapassa o limite de 54% da LRF. Não soube dizer quantos contratados serão afastados. Concurso público está na pauta do prefeito eleito já para o início da administração.
Durante o programa garis e professores ligaram pra Rádio e reclamaram de atraso nos salários. Djalma disse torcer que a prefeita Cida Oliveira resolva as pendencias para que ele receba uma boa herança e possa governar bem logo no início da gestão. Sem descuidar do social, prometeu que vai priorizar o abastecimento de água para as famílias rurais, e atuar diretamente na área de infraestrutura.
Sobre a minoria na Câmara, onde de 9 fez 4 vereadores, Alves ressaltou que faltou maior empenho dos candidatos de sua chapa proporcional, que era até maior do que a oposição.
De obras sem conclusão, acredita que Cida lhe deixará apenas a Escadaria do Cristo e o calçamento de 3 umbuzeiros. Citou que ações como as quadras do Jardim e do Campo serão concluídas ainda na atual gestão. Disse esperar o mesmo acontecer com a Praça de alimentação.
Sobre o escândalo do Bolsa Família na gestão de Cida onde defendeu na câmara que o assunto poderia ter sido resolvido na cidade sem chegar a imprensa e MP, Djalma disse que mesmo com psicóloga, Diretora de Hospital, Secretária de Assistência Social e Coordenadora do programa sendo citadas, o denunciante poderia ter buscado corrigir o erro na cidade.
Sem anunciar ainda a data para a festa da vitória e nem as atrações, Djalma da Padaria, prefeito eleito de Solidão encerrou dizendo que fará um governo transparente e que a população será informada da herança que receberá da Prefeita Cida Oliveira.
É crueldade vetar recursos para crianças com deficiência, diz Humberto
Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais.
O artigo vetado tratava especificamente de crianças deficientes de famílias carentes de 0 a 4 anos que recebem o BPC (Benefício de Pensão Continuada), que tem renda familiar per capita de R$ 220 mensais. “É uma crueldade o que Temer fez. Um dia ele vai para a televisão com a primeira dama do lado falando de um projeto chamado ‘criança feliz’. No outro, ele corta recursos que garantiam a estas mesmas crianças apoio adicional e mais que necessário. Ele está negando apoio a meninos e meninas deficientes e carentes. Quem faz isso?”, questionou Humberto.
O governo peemedebista também alegou que “as mudanças representariam um impacto financeiro significativo para a União”. O projeto teria um custo de R$ 9 bilhões para assegurar recursos para gestões municipais de todo país. Segundo Humberto, o argumento é “falacioso”. “Temer diz que não tem recursos para crianças pobres e com deficiência, mas aumenta os gastos com publicidade, aumenta os cargos comissionados. Esse ano ele ampliou o déficit público em mais de 50%. Aí vem falar de corte, que precisa ajustar as contas. O corte acontece, mas é só na carne do trabalhador, do mais pobre, como com a PEC 241. Mas vamos seguir lutando e denunciando essas arbitrariedades”, afirmou Humberto.
Assalariados rurais da Zona da Mata conquistam aumento
Canavieiros e canavieiras de Pernambuco conquistaram, na noite de ontem (13/10), depois de seis rodadas de negociação com a classe patronal, no Recife, um aumento salarial de 9,39% sobre o salário da data-base (passando a R$ 944,00). Já o piso de garantia fica em R$16,00, acima do valor do salário mínimo de 1º /01/2017, e a cesta básica em R$ 40,00.
“Os resultados da 37ª Campanha Salarial foram muito positivos. Conseguimos avançar em muitas cláusulas sociais e econômicas importantes para o trabalhador e, especialmente, assegurar os direitos conquistados em Convenções anteriores. Isso foi muito valioso, pois sabemos que o cenário é propício para setor, já que houve aumento na produção de açúcar e etanol”, avalia o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) e diretor e Política Salarial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Gilvan José Antunis.
O presidente da Fetape, Doriel Barros, afirma que a organização e a preparação dos dirigentes sindicais foram essenciais para garantir uma boa negociação. “Conhecendo bem a conjuntura do nosso país e do nosso estado; entendendo o momento vivenciado pela região; e conscientes das necessidades dos homens e mulheres que trabalham no corte da cana, os dirigentes Sindicais trouxeram para a mesa um debate qualificado e contextualizado, não abrindo a possibilidade para retrocessos. Por isso, tivemos mais uma campanha vitoriosa”.
Trabalho conjunto – Dirigentes dos Sindicatos das Matas Norte e Sul, da Fetape, da Fetaepe e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais (Contar), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) participaram de todo o processo de negociação, que contou com a importante mediação da SRTE no diálogo com os representantes do patronato. As centrais sindicais (CUT e CTB) também marcaram presença.
Processo – A proposta da pauta de reivindicações da 37ª Campanha Salarial foi construída durante o 23º Congresso dos Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata e do 1º Encontro dos Assalariados e Assalariadas Rurais da FETAEPE, nos dias 20 e 21 de agosto, em Carpina, por cerca de 300 trabalhadores/as rurais e dirigente sindicais. Em seguida, ela foi aprovada por Assembleias nos municípios da região.
Governo de Pernambuco e bancada federal priorizam obras de segurança hídrica e ressocialização
Foto: Wagner Ramos/SEI
Reunião no Palácio do Campo das Princesas definiu ações a serem beneficiadas no OGU 2017.
O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã desta sexta-feira (14.10), a bancada federal pernambucana para discutir o conjunto de ações prioritárias para o Estado a serem contempladas nas emendas que o grupo tem a prerrogativa de apresentar junto ao Orçamento Geral da União (OGU) – exercício de 2017. Entre as áreas definidas no encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual destacou a segurança pública e a segurança hídrica. Dos R$ 224 milhões da reserva parlamentar, R$ 164 milhões serão direcionados às obras da Adutora do Agreste e os outros R$ 60 milhões à conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte.
“Entendemos que o momento é de priorizar a questão da água. É preciso ter um esforço das emendas de bancada para a Adutora do Agreste, para que possamos dar funcionalidade à obra. Quando totalmente pronta, ela beneficiará mais de 60 municípios pernambucanos, minimizando a situação hídrica da região”, afirmou Paulo Câmara. Além do valor das emendas já direcionado, Paulo também irá pleitear mais R$ 150 milhões, junto ao Ministério da Integração, para acelerar a obra federal. “O Governo Federal precisa assumir o compromisso de aportar um volume”, complementou.
Além do compromisso da bancada federal com o aporte de recursos para a Adutora do Agreste, o governador Paulo Câmara também assegurou a destinação de parte das emendas individuais as quais os deputados e senadores têm direito para a implantação de dessalinizadores em municípios atingidos pela estiagem, que já se estende por cinco anos. “É um importante mecanismo que contribui muito para enfrentarmos esse período de escassez de água em muitas regiões”, frisou Paulo. Cada parlamentar se comprometeu a destacar R$ 500 mil com esse fim.
Com relação à área de segurança pública, o governador frisou a importância de utilizar os recursos provenientes das emendas parlamentares para a conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, pontuando que o investimento possibilitará uma importante mudança no sistema de ressocialização estadual. “Sabemos que Pernambuco tem um índice elevado de superlotamento nas unidades, e a questão prisional é fundamental para a segurança pública do Estado.
Por isso, vamos viabilizar novas vagas”, garantiu. Ao todo, o complexo demandará R$ 80 milhões. Os R$ 60 milhões da reserva parlamentar serão utilizados para a conclusão dos três pavilhões maiores, enquanto R$ 20 milhões serão de recursos do Tesouro Estadual para a finalização de obras de outros dois pavilhões que já estão em andamento.
O secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa Pacto pela Vida, Márcio Stefanni, lembrou que a preocupação do Governo de Pernambuco com a questão hídrica se deve as dificuldades que, sobretudo, a Região Agreste vem apresentando. “É o pior balanço hídrico do Brasil, onde existe mais gente e menos água. Então, procura-se direcionar recursos para atender a população”, frisou.
O gestor revelou ainda que o Governo de Pernambuco também está negociando com a bancada federal a destinação de algumas emendas individuais para reforçar a Polícia Científica, importante braço da segurança pública. “A melhoria dessa área seria uma forma de facilitar e melhorar as investigações em Pernambuco”, afirmou.
Representando a bancada federal, o deputado João Fernando Coutinho destacou que o apoio à Polícia Científica de Pernambuco implicará em uma maior efetividade nas ações desenvolvidas na área. “Dessa forma, teremos mais inteligência dentro da Polícia e mais capacidade para apuração. É um reforço que terá um papel muito importante para a garantia de um Estado mais seguro”, pontuou.
Além do parlamentar, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados Danilo Cabral, Tadeu Alencar, André de Paula, Cadoca Pereira, Eduardo da Fonte, Marinaldo Rosendo, Severino Ninho, Kaio Maniçoba, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota. Os secretários Sebastião Oliveira (Transportes), Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer), Iran Costa (Saúde) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, também estiveram presentes na reunião.
Mulheres na Política
Foto ilustrativa
Quando falamos em mulheres e Política, logo nos vem à mente a dificuldade que nós mulheres enfrentamos em chegar a ocupar cargos do poder publico, dificuldade esta que não se acaba quando uma candidata é eleita, pelo contrário, estas sofrem além do peso do cargo, o machismo da política, construída historicamente no masculino e para o masculino.
No Pajeú, sobretudo, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, esse machismo foi muito mais descarado e voltou muito mais forte na última eleição municipal, de 02 de outubro de 2016. Com um número de 20 candidatas a vereadora, nenhuma obteve êxito, e ainda pior é constatar que algumas candidatas não tiveram nem os próprios votos, no município de Afogados.
Nós que formamos o Fórum de Mulheres do Pajeú, e compomos o Fórum de Mulheres de Pernambuco e a Articulação de Mulheres Brasileiras, estamos no Pajeú há mais de 10 anos como Fórum, mas enquanto entidades que buscam construir uma equidade de gênero, desde a década de 1980 e vemos este fato com muita tristeza e indignação, mas também enxergamos esse momento histórico como uma oportunidade de reflexão social e politica, não apenas como movimento, mas enquanto cidadãs.
Reflexão esta que já iniciamos nas últimas eleições municipais, quando na ocasião desenvolvemos a pesquisa “Mulheres construindo Poder”, através da escuta de mulheres sobre o poder e suas relações, suas funções. Essa pesquisa demonstrou que no cotidiano as mulheres se vêem construindo e transformando relações de poder na sua comunidade (sítio, bairro), os seus depoimentos eram repletos de ações de liderança, transformações delas próprias através de trabalhos de entidades feministas e/ou de mulheres empoderadas nessa região. Porém quando indagadas sobre a ocupação dos cargos públicos estas os vinham como algo muito distante de suas realidades. Quase impossíveis.
Esse sentimento de distanciamento das mulheres com relação à política, já evidenciada na pesquisa e comprovada no pleito deste ano, trás a tona a ausência de representatividade da maior parcela da população, as mulheres, nos lugares de maior decisão política municipal, estadual e nacional, o que só evidencia a falência desse sistema político. Embora a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) oriente o percentual máximo de vagas de 70% e mínimo de 30% de candidaturas de um mesmo gênero, esta se tornou obrigatória apenas em 2009.
No entanto esta legislação vem se mostrando insuficiente para aproximar as mulheres da política eleitoral. Ao passo que partidos entendem a participação das mulheres apenas como uma obrigatoriedade legal e não trabalham essas candidaturas continuamente, perpetuando o vício em reservar para as mulheres, candidaturas de última hora, que não garantem fundos partidários para sua campanha e não reservam horários nas propagandas eleitorais nos meios de comunicação.
Tais partidos ao contrário de seguir a orientação do Tribunal Superior Eleitoral de que na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, deve-se reduzir o número de candidatos do gênero masculino para se adequar às cotas de gênero, usam a tática de caçar candidatas “laranjas”.
Assim, podemos nos perguntar: Por que homens se interessam mais por política do que Mulheres? Por que mesmo com candidaturas e campanhas femininas, foram eleitos apenas homens em muitos municípios Brasileiros?
O movimento de mulheres do Pajeú acredita que o desafio urgente para nós e de toda a sociedade é não apenas responder a essas perguntas, mas, sobretudo, mudar essa realidade. Mudança essa que acreditamos ser uma luta contra o machismo e contra a estrutura política que está posta baseada no poder econômico.
Avançamos na conquista da legislação eleitoral, embora não seja suficiente, mas ainda precisamos manter a luta pelo empoderamento das mulheres para que possamos chegar a uma representatividade legítima nos partidos políticos e consequentemente nas candidaturas e nos cargos eletivos.
A desigualdade de gênero na política nada mais é do que a representação do conjunto de desigualdades vivenciadas pelas mulheres no seu cotidiano e que se reflete na reprodução do pensamento machista também representado nas urnas.
É preciso um trabalho educativo constante com a população no sentido de construção da equidade que devem estar expressa no currículo escolar e em outros processos educativos na vida de crianças e jovens: em casa, na escola, na sociedade…
Para além das urnas, a igualdade entre homens e mulheres ainda é uma luta cotidiana das mulheres na busca da equidade na política e em outras dimensões da sociedade.
Nesse sentido, o Fórum de Mulheres do Pajeú, reafirma sua luta pela igualdade de gênero no Sertão do Pajeú, pela erradicação da violência doméstica, da exclusão econômica das mulheres e da equidade na política. Seguiremos em debate e reflexões no sentido de ampliar nossas forças e alcançarmos cada vez mais mulheres de toda a região para a luta pela consciência da importância da igualdade entre homens e mulheres e que não nos calemos diante de qualquer violência e exclusão.
Fórum de Mulheres do Pajeú
Miguel Coelho inicia transição de governo defendendo transparência e responsabilidade
O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais entre outros pontos. A equipe atuará até o final de dezembro e divulgará balanços periódicos da situação financeira e administrativa da Prefeitura de Petrolina.
No ato de instalação da equipe e do escritório cedido pela Caixa Econômica, Miguel defendeu uma transição com responsabilidade e transparência de informações para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. “Não se trata do fim do governo Lóssio ou do início do trabalho de Miguel, mas sim do interesse da população em ter seus serviços e direitos garantidos e continuados. Verificar se não será deixada uma herança que inviabilize a gestão como folha de pagamento inchada, serviços comprometidos ou outro tipo situação que dificulte o começo do novo governo. Portanto, é preciso, acima de tudo, ter transparência e responsabilidade com a população”, defendeu Miguel.
A equipe de transição será coordenada pelo advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti. Ainda fazem parte do grupo o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade. Pela atual gestão da Prefeitura de Petrolina foi designada a ex-secretária de Saúde Lúcia Giesta para fazer o repasse das informações solicitadas pelo prefeito eleito Miguel Coelho.
O grupo de transição já entregou ao prefeito Julio Lóssio um documento com 19 itens prioritários para o levantamento de dados. Dentre essas informações estão o organograma e os custos de cada secretaria, a situação dos contratos e convênios com Governo Federal e do Estado e a dívida interna da Prefeitura. “Nosso objetivo é fazer uma transição tranquila e detalhada para saber tudo que a prefeitura nos deixará entre os compromissos e responsabilidades. Dessa forma, a partir de janeiro, a gente poderá trabalhar realizando as obras e ações tão desejadas pela população”, resumiu Miguel Coelho.
Confira os perfis da equipe de transição:
Diniz Eduardo Cavalcanti
Advogado com especialidade no ramo de administrativo pública com ênfase em gestão fiscal (contratos administrativos e licitações). Será o coordenador da equipe de transição.
Albérico Lacerda
Bacharel em direito e servidor público licenciado na Polícia Federal. Tem como área de atuação o setor fiscal. Na transição, Lacerda vai ficar responsável pela análise de contratos, licitações e demais documentações da Prefeitura.
Talita Andrade
Advogada, Talita ficará responsável pela análise da área social, em especial, programas como Nova Semente, Bolsa-Família, políticas para indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Dá pra entender? Depois de bater em socialistas e tucanos, Jaime Amorim apoia Raquel Lira, do PSDB
Nomes do MST a partir do líder estadual Jaime Amorim estão tendo que explicar a diferença entre a prática e o discurso depois que anunciaram apoio à candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que é do PSDB.
O MST esteve no palanque de Jorge Gomes (PSB) no 1º turno, e agora está apoiando a candidata tucana. Raquel esteve reunida com Jaime Amorim, coordenador estadual do MST, e outros membros do movimento, onde fechou o apoio esta semana.
Vale o registro de que o próprio Jaime passou por cidades do interior questionando líderes políticos que se alinharam a PSB ou PSDB no primeiro turno, afirmando que “apoiaram o golpe” contra Lula e Dilma.
Em Afogados, chegou a dizer que José Patriota, prefeito reeleito, era “golpista e traidor”, por estar no PSB. Obviamente, aliados do socialista perguntam pela coerência do líder sem terra nessa decisão.
“As voltas que a política dá. Que moral tem pra questionar ninguém”, disse um aliado do socialista ao blog.
Sem paixão e analisando friamente, não é que ele tem toda razão?
Evandro Valadares teve encontro com Mendonça Filho e discutiu implantação de faculdade
O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares visitou esta semana o ministro da educação Mendonça Filho pra cobrar as melhorias na educação do município, principalmente na implantação de uma faculdade. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito eleito, Eclérinston Ramos.
Também esteve com o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, pra tratar do tema e em especial da garantia dada de construção da UPA.
Ainda participou no Palácio do Campo das Princesas da reunião do governador Paulo Câmara com os deputados federais de Pernambuco pra tratar das emendas que poderão vir a ser indicadas para o município de São José do Egito.
Arcoverde: Vem ai a 1ª Feira de Artesanato do Centro de Inclusão
De 25 a 27 de outubro a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a 1ª Feira de Artesanato do Centro de Inclusão. A feira que acontece paralelamente a Jornada Sebrae, vai expor o trabalho desenvolvidos pelos alunos do Centro de Inclusão, que fizeram cursos como Costureiro, Bonecas de Pano, Fuxico e Retalhos, Sandálias e Artesanato em Material Reciclável.
A feira vai funcionar no Centro de Inclusão e mostrar que a educação muda à vida das pessoas fazendo-as protagonistas da sua vida. Os produtos expostos estarão à venda por preços bem acessíveis. A renda vai para o autor de cada peça.
Boa Visão leva consultas oftalmológicas para quatro mil alunos no Sertão
Ação contará com mais de 50 voluntários de todo o mundo e beneficiará nove municípios
O Governo do Estado vem reforçando iniciativas para melhorar os padrões educacionais pernambucanos, incluindo ações de saúde que possam fortalecer o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar, além de profissionais da área. Assim, a partir desta segunda-feira (17.10), cerca de quatro mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de 27 escolas estaduais do sertão pernambucano passarão por consultas oftalmológicas gratuitas e, caso necessário, receberão os óculos na mesma semana. A ação é uma parceria do Projeto Boa, desenvolvido em parceria pelas secretarias estaduais de Saúde, Educação e Lafepe, com a Fundação Altino Ventura (FAV) e Fundação OneSight.
No Sertão Central, a abertura do projeto será realizada às 13h desta segunda (17.10), no Clube Talismã (Rua Lourival Sampaio, 275, Nossa Senhora das Graças – Salgueiro). O trabalho segue até o dia 27 de outubro. Todos os atendimentos serão realizados por profissionais da FAV e da Fundação OneSight, instituição norte-americana do Grupo Luxottica. A ação contará com uma equipe multidisciplinar formada por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos e recepcionistas, além de intercâmbio com 50 voluntários estrangeiros de várias nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Peru, China, Inglaterra, México, Canadá e Brasil) que ficam responsáveis pela fabricação dos óculos, que serão entregues posteriormente à consulta.
“Contribuindo para a melhoria da saúde ocular, ajudamos a melhorar o rendimento e bem-estar escolar de alunos do ensino médio e fundamental, docentes e funcionários das escolas da rede estadual. A partir das consultas, é possível verificar se o paciente possui alguma alteração ocular que precise de exames, acompanhamento médico ou o uso de lentes corretivas?, afirma a coordenadora do Projeto Boa Visão na SES, Mayra Ramos.
Os alunos atendidos na ação são oriundos das 21 escolas estaduais dos municípios de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante, além de 6 escolas do município de Belém de São Francisco.
Programa Ganhe o Mundo – Alunos da rede estadual que participaram do Programa Ganhe o Mundo, que oferece intercâmbio em países de língua inglesa e espanhola, irão atuar na iniciativa como intérpretes para os profissionais e para a população. A iniciativa oferece aos estudantes a oportunidade de cursarem um semestre letivo em escola de High School.
Dados – O Projeto Boa Visão é um programa do Governo de Pernambuco criado a partir da Lei nº 14.511 de 07 de Dezembro de 2011. Desde o início do Projeto, já foram realizadas mais de 81 mil consultas oftalmológicas e entregues mais de 46 mil óculos corretivos. Além da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Boa Visão também tem a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).
“Senado terá de respeitar regimento para votar PEC da Maldade”, diz Humberto
A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).
A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais, pela oposição e por estudos feitos por órgãos do próprio governo, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve seguir ao Senado, caso seja ratificada em segundo turno.
“É inconcebível que nós tenhamos os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado desrespeitados, principalmente em se tratando de uma proposta dessa importância. Já não basta a Câmara ter manobrado para abreviar as discussões em torno do seu conteúdo. Iremos batalhar aqui para seguir o rito regimental e debater o tema com profundidade, como a sociedade merece”, afirmou Humberto.
Para o senador, não é possível suprimir etapas diante de uma PEC que vai, na sua avaliação, congelar os investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos e prejudicar milhões de brasileiros, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Se for aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Nós, da bancada do PT, iremos atuar para que a matéria seja discutida também na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário. O Senado não pode ser um mero homologador das decisões da Câmara”, declarou.
Diante das críticas em relação ao teor da PEC nº 241, que prevê um teto para os gastos públicos por duas décadas consecutivas, passível de revisão daqui 10 anos, Humberto acredita que o presidente sem voto Michel Temer (PMDB) já começa a dar sinais de recuo. Nessa quinta-feira, o peemedebista disse, em entrevista, que a medida poderá ser revista daqui a seis anos, caso o país volte a crescer.
“Já virou tradição em sua gestão golpista, independentemente do tema tratado: diante de críticas, ele demonstra extrema fraqueza e pouca convicção. Por isso, creio que temos chances de mostrar para o cidadão os malefícios dessa PEC e rejeitá-la aqui no Senado”, concluiu Humberto.
Afogados: Oficina de Criação Fotolivros com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a oficina Fotolivros: circuitos possíveis, que será realizada na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de 18 a 22 de outubro de 2016. A oficina é aberta a fotógrafos, artistas visuais, comunicadores, designers, ilustradores, profissionais do setor gráfico e qualquer profissional que tenha imagem ou a produção gráfica como meio de pesquisa e/ou trabalho.
Podem participar moradores de Afogados da Ingazeira e das demais cidades da região do Sertão do Pajeú. O objetivo é apresentar aos participantes o contexto de criação e produção de fotolivros e fotozines, que tem sido responsável por uma mudança sensível no cenário do mercado editorial da fotografia. A oficina promoverá atividades teóricas e práticas com o intuito de compartilhar saberes e promover uma experimentação prática para produção de um fotozine.
As inscrições são gratuitas para as 15 vagas disponíveis na oficina.
Para se inscrever, o interessado deve preencher o formulário no link www.tinyurl.com/fotolivros – que consiste de dados pessoais e a elaboração de uma carta de intenção. Esta carta de intenção comentando sobre a própria trajetória e sobre seus desejos de fazer a oficina pode ser escrita, em áudio ou em vídeo. Se a carta for escrita, o texto deve ser colado na parte do formulário dedicada a ela. Se for em áudio ou vídeo, recomendamos que carreguem os arquivos em serviços simples de envio, como o WeTransfer, Dropbox, Vimeo ou Youtube e coloquem o link na parte dedicada a estes arquivos no formulário. Em seguida, basta enviar.
Os inscritos receberão resposta da efetivação por e-mail em até dois dias úteis após a inscrição. Caso não receba, envie e-mail para [email protected] com o título CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO + NOME DO INSCRITO. A oficina será ministrada pela fotógrafa Ana Lira, da Retratografia, com monitoria de Fernanda Paixão. Ela está sendo realizada com incentivo da AD Diper, apoio do SEBRAE e da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira e produção da PROA.
Serviço:
Oficina Fotolivros: Circuitos Possíveis
18 a 22 de outubro de 2016
Afogados da Ingazeira – PE
Inscrições: www.tinyurl.com/fotolivros
Cronograma
18 a 21 de outubro de 2016 – Tarde, de 14h às 17h
Atividades conceituais e práticas
Local: Secretaria de Assistência Social
Rua Senador Paulo Guerra, nº 325, Centro, Afogados da Ingazeira
22 de outubro – Horário Integral
Visita de campo ao laboratório de prototipagem gráfica do Armazém da Criatividade, em Caruaru.
Mais informações:
Joana Mendonça | Maria Chaves – PROA
(81) 3419-8070
Ana Lira – RETRATOGRAFIA
(81) 9 9626-3180
Cultura e Coisa e Tal especial homenageia Rádio Pajeú
Adelmo Aguiar e Denilson Nunes
Por André Luis
O Cultura e Coisa e Tal que acontecerá nesta sexta-feira (14), será especial em comemoração a 57 anos da Rádio Pajeú.
Terá o som das crianças com o grupo de Flautas do Pajeú, show de canções com Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, violão em serenata com Pé de Banda e Adelmo Alves e ainda terá serviço de bar e artesanato Meu Chef Comedoria.
Serviço:
Cultura e Coisa e Tal especial 57 anos Rádio Pajeú
Data: 14/10/16
Hora: 20h
Local: Majú Festas – Afogados da Ingazeira-PE
A entrada custará R$5,00
Alexandre Peixe , Cheiro de Amor e Selva Branca serão as atrações do Afogareta 2017
Por André Luis
O coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, anunciou nesta sexta-feira (14), na Rádio Afogados FM, as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira.
Essa será a 19ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.
Dia 13, sexta, a atração será Alexandre Peixe que volta à cidade após enorme sucesso na edição anterior.
Dia 14, sábado, a atração será a Banda Cheiro de Amor, que segundo Ney, há muito tentava trazer. “Dessa vez conseguimos, tivemos paciência e soubemos esperar a hora certa”, disse Ney.
Dia 15, domingo, a atração será Selva Branca, que segue na mesma linha que Chiclete com Banana, tendo inclusive sido homenageado pela banda em uma música de nome análogo.
Gonzaga Patriota visita prefeitos eleitos e se coloca à disposição
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a sua agenda, na manhã desta quinta-feira (13), para visitar alguns prefeitos eleitos, dentre eles: Miguel Coelho (Petrolina); Vilmar Capellaro (Lagoa Grande) e Rafael de Peron (Afrânio).
Nos encontros, Patriota se colocou à disposição e informou que, independentemente de ter apoiado ou não o prefeito durante as eleições, destinará suas emendas para ajudar no crescimento dos municípios.
“Estou fazendo o que sempre fiz. Quando disputei as eleições com o prefeito Júlio Lóssio, por exemplo, respeitei a decisão do povo e no outro dia já estava enviando minhas emendas para o município. Política é isso, em primeiro lugar está o povo. Temos que lutar é por investimentos que possam melhorar a vida da população”, disse Gonzaga.
Agenda: sexta-feira tem Cantilena em Ingazeira e festa da vitória em Tabira
Por Anchieta Santos
Cantilena – O Local e o horário são os mesmos, ao lado da Igreja Matriz, ás 20h. Hoje tem Cantilena na cidade de Ingazeira. Entre as atrações estarão os repentistas Jaime Brito e Antônio Jose.
Declamadores: Wesley Queiróz e Jayres Fernandes. A música de Tuninho dos Teclados e o lançamento do livro No Altar da Poesia, de autoria do Padre Braz Costa. Ingazeira e região convidados.
Festa da vitória – Reeleito, o prefeito Sebastião Dias (PTB), promove hoje dia 14 de outubro a sua festa da vitória. As atrações serão Forró Pegado, Ruan Lennon e Rafael Sanfoneiro. Os shows acontecerão na Praça Pedro Pires Ferreira, a partir das 21h.
Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática
Do Diário de Pernambuco
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.
Edgley diz que 3ª via foi vítima de terrorismo dos adversários e destaca obras do curral do gado e abastecimento de água
Por Anchieta Santos
Respondendo com o que chamou de meia verdade, Edgley Freitas que disputou a eleição municipal de Tabira como candidato a vice ao lado de Zé de Bira, disse ontem a Rádio Cidade FM que além de votos, faltaram R$4, 2 milhões de reais. E completou: “sentia tristeza ao passar 15 minutos explicando as nossas propostas e em seguida, ouvia o eleitor responder, ‘é tá certo, mais pra votar quero mil reais’. Eu saia sentindo náuseas”.
Freitas aproveitou para alfinetar a classe política que não mandou um só representante ao encontro da 4ª feira na Barragem de Ingazeira com o Diretor Geral do DNOCS: “a ausência dos nossos políticos, é um retrato da escolha errada do nosso povo”.
Edgley citou a bela campanha da 3ª via que somou 2.339 votos. Reconheceu que o rótulo de campanha dos ricos praticada pelos adversários, num gesto de terrorismo puro, prejudicou a campanha. Também citou como terrorismo boatos de desistência da chapa ou de aliança com o 14.
Respondeu ao prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB) que disse que um palanque teria feito promessas apenas eleitoreiras, se referindo ao sistema viário e escola técnica. “A importante obra do Curral do Gado avança a passos largos e foi uma conquista do nosso grupo junto ao governo Paulo Câmara. Conseguimos um investimento de R$ 500 mil reais para a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na área de Cachoeira Grande, que vai atender 95 famílias, que terão água nas torneiras de suas casas, obra também sendo executada”. Prometeu uma oposição construtiva e não quis adiantar se disputará eleição em 2020. “Deus é senhor do tempo e das nossas decisões”, disse Edgley.
Dinheiro do Garantia safra só em novembro
Por Anchieta Santos
A informação foi passada ontem por Joel Mariano dirigente do Conselho Municipal de Desenvolvimento durante entrevista a Rádio Cidade FM.
Joel disse que em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura e a Coordenação Estadual do Garantia Safra foi informado que o Governo do estado finalmente pagou a sua parte. A pendência agora serão os laudos técnicos do IBGE e IPA para que a 1ª parcela seja liberada em novembro.
Movimento “Fiscaliza Afogados” rejeita proposta de vereadores e emite Moção de repúdio
Por André Luis
O movimento da Sociedade Afogadense “Fiscaliza Afogados” emitiu moção de repúdio na qual rejeita proposta de vereadores divulgada hoje aqui no blog de “não aumentar os seus subsídios ao teto estimado pela Resolução 02/2016 até que a arrecadação do município aumente”, segundo a moção a proposta é uma garantia frágil juridicamente e que não satisfaz ao anseio da população.
Ainda segundo a moção o projeto de intervenção popular passou a ser a “redução do subsídio” e possível equiparação do valor ao “salário do professor municipal” e não mais a anulação da referida resolução. leia nota:
MOÇÃO DE REPÚDIO
O MOVIMENTO DA SOCIEDADE AFOGADENSE “FISCALIZA AFOGADOS”, formado por representantes da sociedade civil de Afogados da Ingazeira/PE, vem a público, após a deliberação de aumento no teto dos subsídios dos vereadores locais, através de resolução da mesa diretora (conforme prevê a Lei Orgânica do município) não respeitando o Princípio da Publicidade dos atos públicos, cerceando a população o direito à informação e a crítica e, após informação de que onze dos treze parlamentares decidiram por admitir o aumento a partir da melhoria de arrecadação como noticiado, vem apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato dos vereadores deste município por entender que:
- A sociedade afogadense tomou conhecimento da sessão da mesa diretora da casa legislativa desta cidade, ocorrida sem a devida publicidade, no dia primeiro de agosto deste através da mídia, (Blog de Nill Junior) somente dois meses após a aprovação da resolução nº 02/2016 que “Estabelece os subsídios dos Vereadores do município de Afogados da Ingazeira para a legislatura a iniciar-se em 01 de janeiro de 2017 e dá outras providencias (conforme Ementa da resolução) e fixa seus vencimentos em até R$ 7.513,50;
- Rejeitamos, a proposta de compromisso dos onze de treze vereadores que se resume a “não aumentar os seus subsídios ao teto estimado pela Resolução 02/2016 até que a arrecadação do município aumente”, por entendermos ser uma garantia frágil juridicamente e que não satisfaz ao anseio da população;
- Entendemos que o sentimento da sociedade é que o teto já praticado nessa legislatura (R$ 6.012,00) é passível de questionamento se comparado com outras categorias e entendemos que qualquer valor acima do já praticado em qualquer contexto econômico e tributário, em qualquer momento do novo período legislativo, está fora de cogitação por ser uma justificativa excessivamente abstrata e o critério para o aumento dos subsídios demasiadamente genérico;
- Discordamos da posição dos onze vereadores, pois não altera o eixo principal do debate e soa como uma estratégia de recuo para, posteriormente, estabelecer o novo subsídio com aumento justificando a “melhora da arrecadação” que como já foi dito é uma justificativa abstrata e o critério genérico;
- O nosso projeto de intervenção popular passou a ser a “redução do subsídio” e possível equiparação do valor ao “salário do professor municipal” e não mais a anulação da referida resolução;
- A posição tomada pelos nossos vereadores em nada altera a disposição do movimento e sua agenda, com audiência pública confirmada para dia 20 deste às 19:30 no Cine São José, bem como a nossa convicção de que “a lei é feita pelo povo através dos seus representantes e para o povo”, em benefício da coletividade e não para beneficiar interesses individuais ou privilegiar uma minoria.
Moro recebe ação penal do STF, e Cunha vira réu da Lava Jato no PR
Eduardo Cunha é réu na Operação Lava Jato (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)
Processo é referente às contas na Suíça.
Sérgio Moro pediu nesta quinta (13) para defesa apresentar resposta.
Do G1
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retomou nesta quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A ação penal trata da existência de contas na Suíça, em nome do ex-parlamentar. Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.
O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal. Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro, ou seja, o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.
Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr os trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.
No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha, pela ocultação. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.
Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
O G1 tenta contato com a defesa do deputado cassado, mas, até a última atualização desta reportagem, a assessora dele não havia atendido às ligações.
Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisa na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.
Decisão do STF – No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a ação penal contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça fosse remetida definitivamente ao juiz federal Sérgio Moro.
Em junho, Eduardo Cunha se tornou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato. Ele foi denunciado pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.
Em março, quando se tornou réu pela primeira vez, Eduardo Cunha era acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Esfera civil – Na Justiça Federal do Paraná, Cunha já responde a uma ação civil de improbidade administrativa, também movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.
Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.
Os advogados de Cláudia Cruz pediram, na terça (11), que a Justiça rejeite ação civil pública de improbidade administrativa a que ela responde. O pedido da defesa diz respeito espeficiamente a ela.
Cunha é agredido – Nesta quinta-feira, Cunha relatou no Twitter que foi perseguido por uma uma mulher e sofreu agressões ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, no Rio.
Em um vídeo postado no Youtube, Cunha é hostilizado com gritos de “Fora, Cunha” e “Vai, ladrão”. As imagens também mostram uma mulher agredindo o ex-deputado, após reconhecê-lo. Ela sai correndo atrás de Cunha e parte para cima dele na tentativa de golpeá-lo.
Eduardo Cunha é hostilizado em aeroporto do Rio (Foto: Reprodução/Twitter)
Miguel instala escritório e equipe de transição nesta sexta
Foto: André Santos
O prefeito eleito Miguel Coelho anuncia, nesta sexta-feira (14), os detalhes da transição de governo em Petrolina. O socialista apresentará todas as etapas de como se dará o processo, o local de trabalho e a equipe que coordenará a coleta de informações. A coletiva ocorre a partir das 11h30 no escritório cedido pela Caixa Econômica, no Park Shopping, no bairro Antônio Cassimiro.
Antes de instalar a equipe e o escritório de transição, Miguel se reuniu na tarde desta quinta (13) com o prefeito Júlio Lóssio. No encontro, o atual gestor e o futuro prefeito alinharam como será a integração entre as duas equipes de transição. “Lóssio nos informou que também já fechou sua coordenação para repassar os dados da prefeitura. É uma fase muito importante para que todas as obras, serviços, contratos sejam continuados com transparência, sem que a população sofra prejuízo”, explica Miguel Coelho.
Serviço:
Anúncio da transição da Prefeitura de Petrolina
Dia: sexta-feira, 14 de outubro
Horário: 11:30
Local : Escritório do Park Shopping – Av Sete de Setembro – Antônio Cassimiro
Gonzaga Patriota participa de lançamento da Pedra Fundamental da nova Catedral da Diocese de Salgueiro
O dia 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira oficial do Brasil foi marcado com muita emoção, alegria e fé pela população de Salgueiro. A Diocese do município celebrou a Santa Missa de lançamento da pedra fundamental da Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no terreno onde futuramente a mesma será erguida.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez questão de marcar presença nesse momento histórico de Salgueiro e acompanhou toda a solenidade. Fieis das 21 paróquias e quatro áreas pastorais que compõem a Diocese de Salgueiro, além de autoridades eclesiásticas de municípios vizinhos, também estiveram na solenidade.
O evento religioso contou com uma celebração eucarística presidida pelo Núncio apostólico Dom Giovanni d’Aniello, embaixador do Papa Francisco no Brasil. Em seguida, a comunidade católica do município acompanhou uma missa solene. Shows com os Padres Antônio Maria, José Barros e Lourival Taveira, além dos músicos Herinho Lima, Batista Lima, Danilo Pernambucano e Flávio Leandro também fizeram parte da programação.
Na ocasião, foi apresentado o projeto da futura Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será uma releitura contemporânea da arquitetura Gótica. Essa escolha foi feita de modo a referenciasse a Catedral do Sagrado Coração de Jesus, da Diocese de Petrolina, da qual Salgueiro foi desmembrada. A torre terá altura aproximada de um edifício de 27 andares. Terá uma área construída três vezes maior do que a da Catedral de Petrolina. Dessa catedral, a de Salgueiro herdará o formato de cruz e terá capacidade para 2.400 pessoas sentadas. É um projeto nos moldes clássicos da tradição católica, que valoriza elementos como a visibilidade da obra. E a grandeza. Pronta, poderá ser avistada a quilômetros.
Serra Talhada: estudantes da Uast protestam contra Projeto de Lei de Kaio Maniçoba
Foto: blog do Elvis
Projeto tramita na Câmara desde maio deste ano. Estudantes temem sucateamento da unidade.
Por André Luis, com informações do blog do Elvis
Na manhã desta terça-feira (13), estudantes da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast), protestaram de forma pacífica, na estrada que liga Serra Talhada à Avenida Gregório Ferraz, contra o Projeto de Lei 5173/2016 de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) que Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada.
De acordo com o projeto, isso daria emancipação à unidade acadêmica, que passaria a ter status de Universidade Federal do Sertão, com políticas de gestão e recursos próprios, o que segundo os estudantes causaria sucateamento da universidade.
Esta decisão está sendo vista pelo corpo acadêmico com grande desconfiança, visto que não houve diálogo com a categoria, nem com os estudantes e nem com a população, e desde então, várias assembleias têm acontecido na Uast, visando discutir o tema.
A continuidade e garantia do transporte universitário gratuito, além da não aprovação da PEC 241, também foram alvos das reivindicações do grupo de estudantes.
Delator cita doação a Aécio via empresário
Otávio Marques de Azevedo (foto) afirmou que as doações para Aécio não tinham vinculação com obras ou projetos da empresa. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
Do Estadão
Em depoimento na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo confirmou ter se encontrado naquele ano com o empresário Oswaldo Borges da Costa –ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) no governo de Aécio Neves (PSDB)– para tratar de doação eleitoral para a campanha presidencial do tucano.
O executivo depôs no dia 19 de setembro perante o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo. Ao explicar sobre como eram feitas as doações eleitorais da empreiteira, Otávio também foi indagado sobre repasses a partidos e políticos.
Ele afirmou que todas as doações eleitorais saíam do mesmo caixa da empresa e, em relação ao PSDB, disse que se encontrou com Borges da Costa.
Segundo o jornal “Folha de S.Paulo” e a revista “Veja”, Borges da Costa foi citado pelo empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, Leo Pinheiro, da OAS, em sua delação como intermediário de propinas na construção da Cidade Administrativa, obra mais cara do governo Aécio –que custou R$ 1,2 bilhão.
O ex-presidente da Codemig foi apontado como “operador” ou “tesoureiro informal” de Aécio, conforme as reportagens.
Em 2014, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou R$ 21 milhões para a campanha de Dilma e R$ 20 milhões para a de Aécio. Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota, o PSDB informou que Borges da Costa atuou na campanha de 2014 “apoiando o comitê financeiro”.
“Fui procurado pelo senhor Oswaldo Borges da Costa, também, que era… trabalhava não sei em que função lá, com o candidato [Aécio Neves]. E, basicamente, essas demandas [de doação] vinham através deles”, afirmou o empresário sem se lembrar qual outro nome ligado ao PSDB o teria procurado.
Questionado pelo advogado Flávio Caetano, da campanha de Dilma, o executivo disse que só encontrou o empresário uma vez e apenas para comunicar que teria feito uma doação para a campanha de Aécio.
Um contato de Otávio com Borges da Costa foi identificado pela Polícia Federal em trocas de mensagens no celular do executivo da Andrade, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.
As trocas de mensagens chamaram a atenção da PF ao analisar o celular de Otávio em 2015. Em uma mensagem encaminhada no dia 27 de agosto, Borges da Costa pergunta ao ex-presidente da Andrade se era possível “falar na quinta às 19h em SP”. Dois dias depois Otávio responde: “Já foi feito”. Borges da Costa agradece no mesmo dia: “Obrigado Otávio. Com vc funciona!!!rsrs”.
Apesar de ter doado quantias próximas para as campanhas de Dilma e Aécio, ao TSE, Otávio afirmou que, em relação às doações para o tucano, não havia nenhuma vinculação com obras ou projetos da empresa. “Nenhum compromisso que levasse a uma doação… é… vinculada a obra, a projeto, não existiu isso. Não existiu isso.”
Ele também reafirmou que houve um acerto de propinas equivalente a 1% de todos os contratos da Andrade com o governo federal e também com o PMDB e com o PT referente às obras da Usina de Belo Monte.
Questionado se as doações eleitorais de 2014 foram descontadas desse acordo, ele negou e disse que apenas uma doação para Dilma, no valor de R$ 1 milhão, em julho de 2014, “certamente” veio dos acordos de propina.
Apoio – A assessoria de Aécio indicou o PSDB Nacional para comentar. Em nota, o partido afirmou que Borges da Costa “atuou na campanha eleitoral do PSDB em 2014 –ao lado do senhor Sérgio Freitas e tendo sido o ex-ministro José Gregori coordenador financeiro–, apoiando o comitê financeiro, sendo esse um fato de amplo conhecimento público, não havendo nele nenhum tipo de incorreção”.
Segundo o PSDB, o empresário, em depoimento, “confirma a regularidade dos contatos, assim como das doações realizadas, todas elas declaradas”.
O PT, em nota, refutou “as ilações”. “Todas as operações financeiras do partido foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais.”
O jornal “O Estado de S. Paulo” não conseguiu contato com Borges da Costa. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Receita suspende isenção tributária do Instituto Lula de 2011
Decisão da Receita Federal que suspende isenção tributária do Instituto Lula (Foto: Reprodução/DOU)
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
Do G1
A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.
O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.
Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.
Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.
O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.
Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.
Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.
Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:
Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:
O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.
A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.
A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.
Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.
São Paulo, 11 de outubro de 2016
