Notícias

Prefeitos não podem fazer Carnaval com atrasos na folha, alerta MPCO

Por André Luis
Polêmica sobre pagamento de R$ 4 milhões para shows que incluíam Safadão em São Lourenço foi citada no documento. Foto: Divulgação

Do blog de Jamildo

O Ministério Público e o Tribunal de Contas expediram uma recomendação aos prefeitos nessa quinta-feira (18) alertando que não promovam festas de Carnaval se estiverem com atrasos nas folhas de pagamento. Os órgãos de controle alertam que os municípios devem pagar aos funcionários, sejam servidores efetivos ou comissionados e temporários, antes de fazer shows e eventos, podendo ser punidos se não cumprirem a sugestão.

O documento aponta que “a realização de gastos na pendência de quitação – parcial ou integral, dos salários dos servidores públicos tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, que se impõe aos gestores de qualquer nível ou hierarquia”.

A recomendação ainda lembra que o Tribunal de Contas tem vetado a realização de eventos em prefeituras que têm problemas fiscais. O documento ainda rememora o caso de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, onde o prefeito Bruno Pereira (PTB) foi impedido de gastar R$ 4 milhões em shows, incluindo de Wesley Safadão, em agosto do ano passado, um mês antes de ser afastado.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficácia”, diz. “Aos gestores públicos compete a proteção do chamado ‘mínimo existencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos servidores públicos.”

O documento foi assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e pelo presidente do Tribunal de Contas, Marcos Loreto.

Outras Notícias

Covid-19: Brasil registra 407 mortes em 24h, novo recorde

O Brasil registrou nesta quinta-feira, 23, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números consolidados pelo Ministério da Saúde apontam que 407 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas. O maior número de mortes registradas em todo o País em um único dia era 217 óbitos. O número de casos de contaminações em […]

O Brasil registrou nesta quinta-feira, 23, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números consolidados pelo Ministério da Saúde apontam que 407 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas. O maior número de mortes registradas em todo o País em um único dia era 217 óbitos.

O número de casos de contaminações em 24 horas também atingiu o seu pico, chegando a 3.735 confirmações de covid-19. O maior volume registrado em apenas um dia até agora tinha sido de 3.257 contaminações.

Com os dados desta quinta-feira, o Brasil soma 3.313 mortos e 49.492 casos oficialmente confirmados da doença. A curva no crescimento de óbitos e de novos pacientes acompanha uma tendência já verificada pelo Ministério da Saúde, que aponta os meses de maio e junho como o pico da doença em boa parte dos Estados do País.

Apenas em São Paulo, foram 211 mortes de ontem para hoje. É importante ressaltar ainda que esses números não incluem as subnotificações, ou seja, pessoas que morreram nos últimos dias com os mesmos sintomas causados pelo novo coronavírus, mas que não tiveram a causa da morte investigada ou concluída até o momento.

Há uma tendência de que novos recordes ocorram nos próximos dias, dado o aumento do número de testes de contaminação realizados pelos órgãos de saúde, além do próprio avanço da doença, que tem se alastrado rapidamente.

Pernambuco: o estado confirmou, nesta quinta-feira (23), 30 mortes de pacientes com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, o estado chega a 312 óbitos. Esse é o maior aumento diário de pessoas mortas no estado desde o início da divulgação de boletins da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 12 de março.

Ainda de acordo com o governo estadual, também foram contabilizados 306 casos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passa a ter 3.604 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Maciel Júnior tem melhora no Estado: o filho do comentarista esportivo Maciel Júnior, o jornalista Kelvin Maciel, informa que o seu pai está reagindo muito bem ao tratamento na UTI. O exame que Maciel fez, hoje pela manhã, testou positivo para Covid-19, porém ele já apresenta evoluções no quadro clínico e não precisará ser entubado.

Secretaria de Agricultura entrega fardamentos para trabalhadores do Matadouro Público de Arcoverde

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quarta-feira, 5 de junho, no Matadouro Público de Arcoverde, a entrega de fardamentos e itens de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, aos trabalhadores da unidade de abate no município. Foram entregues batas, calças e botas de acordo com a normativa do Ministério […]

Foto: Israel Leão

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quarta-feira, 5 de junho, no Matadouro Público de Arcoverde, a entrega de fardamentos e itens de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, aos trabalhadores da unidade de abate no município.

Foram entregues batas, calças e botas de acordo com a normativa do Ministério da Agricultura, através da Secretaria de Defesa Agropecuária. “Além da  segurança dos servidores que aqui atuam, temos a proposta de também modernizar o processo de trabalho no ambiente do matadouro”, afirmou o secretário municipal de Agricultura, Alberto Estevão Vaz.

Na ocasião, cada trabalhador recebeu uma cópia do Regimento Interno da unidade de abate que estabelece códigos de conduta, normas e regulamentos para o bom funcionamento do Matadouro Público. “É importante que todos saibam as normas operacionais, ressaltando os aspectos característicos do dia-a-dia”, informou Alberto. O secretário também adiantou que, em breve, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro poderá liberar a autorização para que seja feita uma reforma geral no Matadouro de Arcoverde. Com a reforma, a unidade poderá ser, no futuro, um Matadouro Regional.

Construído na década de 70, o Matadouro de Arcoverde tem cerca de 50 funcionários, entre magarefes, auxiliares de limpeza e vigilantes. Os principais setores da unidade são: a área de abate, o tendal (área de descanso das carnes) e a triparia. Por semana, são abatidos cerca de 150 bovinos, 150 caprinos e ovinos e 80 suínos. A carne é toda absorvida pelo comércio local entre Mercado Público de Carnes Joel Vilela da Silva (nas dependências do Cecora) e frigoríficos da rede privado.

Estradas – O secretário também falou da manutenção das estradas na área rural do município. “Essa manutenção é feita regularmente, mas dentro de um mês deveremos intensificar a manutenção das estradas vicinais principalmente nas comunidades de Aldeia Velha, Serra das Varas, Tinindeira e Radiante”, completou Alberto.

PSB de Flores escolhe novo diretório municipal; vereador Luiz Heleno assume presidência

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município de Flores, no Sertão do Pajeú, realizou na última terça-feira (12), a escolha de seu novo diretório municipal. O comando da legenda passa agora ao vereador Luiz Heleno Alves Ferreira, ex-presidente da Câmara de Vereadores. Luiz Heleno, que já integrou a base de apoio do ex-prefeito Marconi Santana, […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município de Flores, no Sertão do Pajeú, realizou na última terça-feira (12), a escolha de seu novo diretório municipal.

O comando da legenda passa agora ao vereador Luiz Heleno Alves Ferreira, ex-presidente da Câmara de Vereadores. Luiz Heleno, que já integrou a base de apoio do ex-prefeito Marconi Santana, assume a missão de conduzir o PSB florense num momento de reorganização e preparação para os próximos pleitos.

O novo diretório municipal ficou composto da seguinte forma:

Presidente: Luiz Heleno Alves Ferreira

Vice-presidente: Rubem Oliveira Brás

Secretária: Michelle Ferreira do Nascimento Silva

Tesoureiro: Espedito Damião Leite

Membro: Manoel Luís de Lima

Com a nova formação, o PSB busca fortalecer sua presença no cenário político de Flores e ampliar o diálogo com as lideranças locais e a população. As informações são do blog do Júnior Cavalcanti.

Seminário reúne gestores para discutir experiências de consórcios municipais

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado   Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no […]

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado  

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano.

O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.

Vice anuncia apoio a Marília e cria saia justa para Rorró Maniçoba

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, receberam um apoio vindo do Sertão pernambucano. Bia Numeriano, vice-prefeita de Floresta, confirmou a aliança com a candidata do Solidariedade. O secretário de Agricultura da cidade, Betinho Numeriano, também esteve no encontro. A oficialização do apoio aconteceu na tarde […]

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, receberam um apoio vindo do Sertão pernambucano.

Bia Numeriano, vice-prefeita de Floresta, confirmou a aliança com a candidata do Solidariedade. O secretário de Agricultura da cidade, Betinho Numeriano, também esteve no encontro.

A oficialização do apoio aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Recife. “Marília representa a esperança do povo de Pernambuco. Eu acredito que Marília vai ser a primeira mulher a governar nosso estado e vai devolver ao nosso povo o caminho do desenvolvimento”, disse Bia.

O apoio cria um mal estar para a prefeita Rorró Maniçoba, que havia sinalizado apoio fechado de seu grupo ao candidato Danilo Cabral, do PSB. . A divisão enfraquece a posição de Maniçoba em Floresta e junto ao Palácio.