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Chefe do MPCO defende fim de cargos políticos nos Tribunais de Contas

Por André Luis
Foto: Roberta Sales/TV JC

Em entrevista ao programa Resenha Política, nesta sexta-feira (19), a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, defendeu a extinção de cargos com indicação política nos Tribunais de Contas do País.

“Essa presença de pessoas egressas da área política dentro de um tribunal que é composto por magistrados de contas não blinda de interferências que o jogo político do qual ele participava até ontem pode fazer”, argumentou. “A função de fiscalizar recursos, por ser técnica, teria que ser de técnicos.”

A procuradora explicou que garantir a exclusividade de técnicos nos tribunais não tem a ver com o fim da corrupção nesses órgãos, e sim com a parcialidade nos julgamentos. “Se alguém vai se corromper depois, é da índole de cada um. Ser técnico não é nenhum atestado de honestidade de ninguém”, ponderou.

Germana Laureano defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/2013, que submete os integrantes do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, apenas um terço da composição dos tribunais é de profissionais de carreira. O governador escolhe três, sendo um auditor, outro do Ministério Público de Contas e mais um de indicação livre. E o Legislativo completa o resto sem critérios tão rígidos como os propostos agora.

Outras Notícias

Centro de Arcoverde terá escala parcial de limpeza no feriado de 1º de janeiro

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, comunica à população que na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro de 2019, a coleta de lixo e a varrição serão feitas por escala no centro da cidade e nas avenidas principais. Porém, não haverá a limpeza nos demais bairros, em […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, comunica à população que na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro de 2019, a coleta de lixo e a varrição serão feitas por escala no centro da cidade e nas avenidas principais.

Porém, não haverá a limpeza nos demais bairros, em virtude do número reduzido de equipes que irão trabalhar durante o feriado nacional.

“Diante deste fato, pedimos a compreensão de todos os moradores. A partir da quarta-feira, dia 02 de janeiro, a coleta e a varrição voltam com a programação normal da limpeza urbana em todos os bairros de Arcoverde”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Ingazeira: Presidente da Câmara de Vereadores devolve R$ 30 mil à Prefeitura

A presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, enviou ofício ao prefeito Lino Morais, nesta quarta-feira (30), informando que foi emitido um cheque no valor de R$ 30 mil, referente a devolução de Duodécimo da Câmara referente ao mês de dezembro. A vereadora Deorlanda Carvalho caminha no sentido  de construir maioria para conduzir […]

A presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, enviou ofício ao prefeito Lino Morais, nesta quarta-feira (30), informando que foi emitido um cheque no valor de R$ 30 mil, referente a devolução de Duodécimo da Câmara referente ao mês de dezembro.

A vereadora Deorlanda Carvalho caminha no sentido  de construir maioria para conduzir por mais um biênio a frente da Câmara de Vereadores da Ingazeira.

Segundo informações a atual presidente, que é do PSB, conseguiu a maioria dos votos entre os sete vereadores da bancada da situação, a fim de ir mais um biênio como presidente.

Com a vinda do vereador Juarez Ferreira, Deorlanda tem agora quatro votos: além do dela, estão a apoiando Juarez, Chico Bandeira e Gustavo Véras.  Já o vereador Geno  sinalizou seguir a maioria.

Deorlanda foi a segunda mais votada com 389 votos, um a menos que o vereador Gustavo Veras, que obteve 390 votos. Ela é da base do prefeito eleito Luciano Torres. Em 2018, a vereadora foi eleita com oito votos favoráveis e uma abstenção.

A presidente também tem comemorado a reforma do Plenário e da cozinha da Casa Legislativa, que foram entregues neste mês de dezembro.

Wellington Maciel entrega nova Praça Santa Terezinha, na Cohab I

Fazendo parte do conjunto de obras efetivadas pela Prefeitura de Arcoverde na área de infraestrutura urbana e de lazer, houve entrega da nova Praça Santa Terezinha, na Cohab I. Na ocasião, o prefeito Wellington Maciel também entregou a nova parada de ônibus da localidade, em homenagem à Mestra Severina Lopes, integrante do Coco das Irmãs […]

Fazendo parte do conjunto de obras efetivadas pela Prefeitura de Arcoverde na área de infraestrutura urbana e de lazer, houve entrega da nova Praça Santa Terezinha, na Cohab I.

Na ocasião, o prefeito Wellington Maciel também entregou a nova parada de ônibus da localidade, em homenagem à Mestra Severina Lopes, integrante do Coco das Irmãs Lopes, que possui mais de 100 anos de história.

O referido grupo cultural colaborou para o início do Samba de Coco em Arcoverde, exatamente na Boa Vista, bairro da zona leste da cidade e onde se originou a comunidade da Cohab I.

“São mais ações concretizadas pelo trabalho da nossa gestão municipal, que nos deixam felizes e animados para concluir em 2024, outras obras já em andamento, focando em proporcionar melhorias para a população de Arcoverde, especialmente em localidades periféricas do nosso município”, ressaltou o prefeito Wellington.

A revitalização e a ampliação da referida praça foi realizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através de projeto de autoria do arquiteto e urbanista Gustavo Farias, em parceria com a também arquiteta e urbanista Marília Carolina Roque, responsável pela execução.

Com 2.348,40m² de área total de reforma e de revitalização, o novo espaço urbano agora dispõe uma sensação de pertencimento da comunidade, ao contrário de como antes se encontrava, com depredações e no total abandonado.

A praça também passa a contar com áreas de convivência, incluindo a disponibilidade de mesas de jogos do tabuleiro com pergolados, além da otimização de espaço para a realização de eventos com a construção de um palco para apresentações locais e culturais, proporcionando também mais usualidade para moradores do entorno e para o público em geral.

O espaço público também está acessível, contando com rampas de acessibilidade para promover a integração de pessoas com deficiências, além de bancos de jardim, iluminação, compostos ornamentais de jardim e compostos mais pontuais que embelezam todos os seus atrativos.

O projeto reúne arborização e um colorido na paginação do piso, envolvendo sofisticação e modernidade, principalmente quando a praça é vista de cima, sendo repleta de hexágonos que mudam de cores, contando com brinquedos na área de playground para as crianças, além de áreas de convivência e de lazer para jovens, adultos e idosos.

Miguel Coelho participa de atos de apoio na região metropolitana

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) cumpre agenda na região metropolitana neste final de semana. Na noite desta quinta (12), o ex-prefeito de Petrolina esteve em Olinda, onde participou de um ato de apoio do vereador Mizael Prestanista e seu grupo político. Nesta sexta-feira (13), Miguel terá um encontro, em Jaboatão, com Arnaldo […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) cumpre agenda na região metropolitana neste final de semana.

Na noite desta quinta (12), o ex-prefeito de Petrolina esteve em Olinda, onde participou de um ato de apoio do vereador Mizael Prestanista e seu grupo político.

Nesta sexta-feira (13), Miguel terá um encontro, em Jaboatão, com Arnaldo Delmondes, liderança política do município.

Também nesta sexta-feira, Miguel debate, no Recife, com representantes da Associação Comercial de Pernambuco (ACP-PE). Na ocasião, o pré-candidato falará algumas de suas propostas para reaquecer a economia pernambucana. Já no sábado, Miguel participa, em Abreu e Lima, de um evento com lideranças religiosas e o Pastor Jairinho, pré-candidato a deputado federal.

Nas próximas semanas, Miguel terá maior presença na região metropolitana. O pré-candidato do União Brasil acumulará compromissos como eventos com deputados, prefeitos, debates com segmentos socioeconômicos, além de entrevistas.

Advogada comemora desagravo da OAB contra Secretário

A advogada eleitoralista Herica Nunes ingressou, em setembro de 2020, com uma petição de desagravo contra Paulo de Tarso Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito. Ela acusou o Secretário de, no meio da quente disputa em São José do Egito,  ter se excedido e gravado um áudio com ataques, após ação de impugnação […]

A advogada eleitoralista Herica Nunes ingressou, em setembro de 2020, com uma petição de desagravo contra Paulo de Tarso Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito.

Ela acusou o Secretário de, no meio da quente disputa em São José do Egito,  ter se excedido e gravado um áudio com ataques, após ação de impugnação contra Evandro Valadares.

“Veja só, eu já disse várias vezes, que se fosse um negócio de verdade, se tivesse algum fundamento, tinham botado um advogado de verdade pra defender Romerio. Não ia botar uma analfabeta feito Hérica de saco de plástico não. Então, se botaram um saco de plástico, bolsa de plástico, sei lá o que foi é porque não tem validade nenhuma rapaz. Claro que  uma bolsa de plástico não ia impugnar Evandro Valadares. Então, se tivesse alguma validade, alguma coisa de verdade botava um advogado de verdade, não botava uma advogada de mentira não”, dizia o áudio.

“A mensagem, veiculada pelo uso consciente deste modo grosseiro de expressão, a despeito do incontornável constrangimento imposto a minha pessoa, transcende para uma clara depreciação à classe, a partir do arrogante preconceito profissional com as mulheres advogadas, assim como aos advogados de atuação fora dos grandes centros, aos bacharéis egressos dos cursos de direito instalados no interior”, afirmou a advogada.

Assim, considerando que a conduta pública consciente de Paulo de Tasso claramente violou prerrogativas profissionais conforme demonstrado, configurou-se de pleno direito a necessidade da instauração do procedimento para finalidade de desagravo.

“Como advogada eleitoralista e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE compreendo que a nossa militância nessa trincheira da advocacia não pode ser confundida com militância partidária. Nossa atuação não deve ser confundida com a política pequena, atrasada e que cria verdadeiros currais e herdeiros de coronéis, sobretudo no interior”, disse Herica.

“Minha gratidão à OAB PE em nome do presidente, Bruno Baptista, da vice, Ingrid Zanella, e do presidente da comissão de prerrogativas, Carlos Barros. A casa de todos os advogados nunca faltou à advocacia, não seria agora que iria silenciar contra um verdadeiro acinte. Não é porque estamos no sertão que somos invisíveis. A OAB mostrou isso hoje”, concluiu.