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Chefe do MPCO defende fim de cargos políticos nos Tribunais de Contas

Por André Luis
Foto: Roberta Sales/TV JC

Em entrevista ao programa Resenha Política, nesta sexta-feira (19), a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, defendeu a extinção de cargos com indicação política nos Tribunais de Contas do País.

“Essa presença de pessoas egressas da área política dentro de um tribunal que é composto por magistrados de contas não blinda de interferências que o jogo político do qual ele participava até ontem pode fazer”, argumentou. “A função de fiscalizar recursos, por ser técnica, teria que ser de técnicos.”

A procuradora explicou que garantir a exclusividade de técnicos nos tribunais não tem a ver com o fim da corrupção nesses órgãos, e sim com a parcialidade nos julgamentos. “Se alguém vai se corromper depois, é da índole de cada um. Ser técnico não é nenhum atestado de honestidade de ninguém”, ponderou.

Germana Laureano defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/2013, que submete os integrantes do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, apenas um terço da composição dos tribunais é de profissionais de carreira. O governador escolhe três, sendo um auditor, outro do Ministério Público de Contas e mais um de indicação livre. E o Legislativo completa o resto sem critérios tão rígidos como os propostos agora.

Outras Notícias

Flávio Marques: “Nicinha mentiu sobre posição de Tabira em ranking da saúde”

A Coligação do candidato oposicionista Flávio Marques,  do PT, afirmou que nesta sexta-feira(6), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha de Dinca, “fabricou mais uma mentira e enviou para vários blogs pernambucanos”. Segundo a nota, no texto que se repete igualmente em diversos veículos, ela comemora um suposto prêmio de 3ª posição, na […]

A Coligação do candidato oposicionista Flávio Marques,  do PT, afirmou que nesta sexta-feira(6), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha de Dinca, “fabricou mais uma mentira e enviou para vários blogs pernambucanos”.

Segundo a nota, no texto que se repete igualmente em diversos veículos, ela comemora um suposto prêmio de 3ª posição, na Região do Pajeú, no Ranking da Saúde, conferido pela Folha de São Paulo. “Na realidade, foram duas fake news na mesma matéria”, questiona.

“A notícia falsa, a qual alega que a cidade ocupa a 3ª posição no ranking de saúde da Folha de São Paulo, parece referir-se ao Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F). No entanto, ao verificar a lista oficial da Folha de São Paulo, não há menção específica de Tabira ocupando essa posição de destaque no ranking geral de saúde”, diz a nota.

O ranking avalia eficiência em áreas como saúde, educação e saneamento, mas os resultados variam conforme a região e o tamanho dos municípios.

“Além disso, a informação apresentada por Nicinha de Dinca, e não pela Folha de São Paulo, com recorte focado na região do Pajeú, também é mentirosa”, critica.

“Ainda que esse recorte fosse feito, o munícipio de Tabira ocuparia a 4ª posição, com 0,586 pontos, ficando atrás de São José do Egito (0,599), Afogados da Ingazeira (0,590) e Serra Talhada (0,588)”.

“É lamentável, desonesto e, sobretudo, uma falta de respeito com o povo tabirense, o tipo de expediente que essa candidata usa para ludibriar a população. Não é a primeira vez que ela e o seu marido mentem descaradamente para tentarem vencer a eleição no tapetão. Seguiremos atentos para desmascarar todas as suas mentiras”, lamentou o candidato a prefeito de Tabira pelo PT, Flávio Marques.

Em Iguaracy posse de conselheiros tutelares é suspensa por Liminar

A Juíza Daniela Rocha deferiu hoje (7) liminar para suspender a posse dos novos conselheiros tutelares do município de Iguaracy, deferindo mandado de segurança impetrado pelo advogado Júlio Liberal. Trata-se de um mandado que requer a suspensão da posse dos membros, bem como o cancelamento da eleição para Conselho Tutelar no município, tendo em vista […]

A Juíza Daniela Rocha deferiu hoje (7) liminar para suspender a posse dos novos conselheiros tutelares do município de Iguaracy, deferindo mandado de segurança impetrado pelo advogado Júlio Liberal.

Trata-se de um mandado que requer a suspensão da posse dos membros, bem como o cancelamento da eleição para Conselho Tutelar no município, tendo em vista supostas irregularidades.

A posse estava marcada para o próximo dia 10 e apesar de não constarem nos autos provas inequívocas que justifiquem o cancelamento, a juíza deferiu a liminar até o julgamento do mandado de segurança.

Existe a possibilidade de outros municípios acionarem o judiciário para suspender ou anular as eleições.

Veja abaixo cópia da decisão:

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Prefeitura de Flores inicia terceira agenda de entrega dos kits alimentação para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Educação dará início na próxima segunda-feira (1), ao terceiro calendário de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino. A exemplo do que ocorreu nas duas primeiras agendas, realizada nos meses de março e abril, a ação vai beneficiar […]

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Educação dará início na próxima segunda-feira (1), ao terceiro calendário de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.

A exemplo do que ocorreu nas duas primeiras agendas, realizada nos meses de março e abril, a ação vai beneficiar todos os alunos da rede municipal de ensino. A distribuição dos kits vai acontecer nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde equipes da secretaria de educação vão realizar a entrega tomando todos os cuidados, quanto ao uso de equipamento de proteção individual durante o procedimento de distribuição, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção do Coronavírus.

Cada kit contém arroz, macarrão, cuscuz, feijão,  óleo de soja, ovos, açúcar,  leite,  biscoito e  extrato de tomate.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte de um leque de inciativas da gestão municipal, através da Secretaria de Educação, para fortalecer o trabalho informativo e estreitar a relação família escola, já que além do kit, pais estão recebendo atividades escolares e orientações pedagógicas.

Pernambuco vacinou mais de 45 mil crianças contra a Covid no Dia C

Segundo levantamento preliminar do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), 45.650 crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas no Dia “C” de vacinação, promovido no último sábado (26.02) em Pernambuco. Os dados ainda são considerados parciais devido a ausência do preenchimento da informação por parte de 90 cidades. O mesmo informe aponta que ao longo […]

Segundo levantamento preliminar do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), 45.650 crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas no Dia “C” de vacinação, promovido no último sábado (26.02) em Pernambuco.

Os dados ainda são considerados parciais devido a ausência do preenchimento da informação por parte de 90 cidades.

O mesmo informe aponta que ao longo da semana estadual de mobilização, realizada entre a última segunda-feira (21.02) e a sexta-feira (25.02), foram aplicadas outras 64.798 doses nessa faixa etária em todo o Estado. 

Ao todo, com os esforços da semana e do Dia “C”, a cobertura vacinal entre as crianças saiu de 29% no início da semana passada para 38% atualmente.

“Desde o primeiro momento que apresentamos a proposta de realização desta campanha de mobilização, os gestores municipais abraçaram a ideia de criar estratégias dentro de seus territórios para alavancar os índices de cobertura vacinal no público entre 5 e 11 anos. No último dia 20, antes da mobilização, contávamos com 343 mil crianças vacinadas. Agora, são mais de 450 mil crianças protegidas com a primeira dose. Esse resultado mostra o compromisso e a responsabilidade de todos os pernambucanos com a saúde das nossas crianças. No entanto, ainda precisamos avançar mais na imunização do público infantil. As vacinas são seguras e, comprovadamente, salvam vidas”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

X GERES – Como já informado nesta segunda-feira (28), os doze municípios que compõem a X GERES, vacinaram juntos 1.969 crianças de 5 a 11 anos. A informação foi confirmada pela coordenadora do PNI da Gerência de Saúde, Sevi Santana, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (28.02).

Afogados da Ingazeira vacinou 460 crianças, em Brejinho foram 212, Carnaíba 40, Iguaracy 49, Ingazeira 42, Itapetim 441, Quixaba 72, Santa Terezinha 37, São José do Egito 44, Solidão 23, Tabira 500 e Tuparetama 49.

Os números são relacionados apenas a vacinação do sábado (26), visto que algumas cidades, como São José do Egito, distribuiu a vacinação durante a semana.

Cacique Marcos insiste em narrativa de perseguição, mas enfrenta denúncias graves de irregularidades

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, tem reiterado publicamente o discurso de que é alvo de perseguição política por ser o primeiro indígena eleito para comandar o município. Segundo ele, há uma tentativa de deslegitimar sua gestão por conta de sua origem e por representar o povo Xukuru. Apesar da narrativa, as acusações que pesam […]

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, tem reiterado publicamente o discurso de que é alvo de perseguição política por ser o primeiro indígena eleito para comandar o município. Segundo ele, há uma tentativa de deslegitimar sua gestão por conta de sua origem e por representar o povo Xukuru.

Apesar da narrativa, as acusações que pesam contra o gestor vão além de qualquer questão étnica. Cacique Marcos é investigado por suspeitas de abuso de poder econômico, direcionamento de licitações para beneficiar aliados políticos, uso irregular de recursos públicos, além de movimentações financeiras envolvendo empresários — incluindo repasses via PIX — e aquisição de veículos de alto valor, como uma Hilux, que teria sido negociada em circunstâncias questionáveis.

A estratégia de se vitimizar como alvo de preconceito étnico tem sido criticada por adversários políticos e setores da sociedade civil, que apontam que a condição de indígena não isenta qualquer gestor de responder por seus atos na administração pública.