É hoje: Zeca, Pollyana e Pacheco no LW Cast

Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.

O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada e, como contrapartida, o governo trouxe de volta a proposta da regra 85/95, mas aumentando em um ponto o resultado, a partir de 2017 até 2022, quando a soma da contribuição com a idade para mulheres será 90 pontos e para homens, 100.

Pela MP 676, essa regra é uma alternativa ao fator previdenciário, criado em 1999 para desestimular o trabalhador a se aposentar muito cedo, pois ele reduz o valor do benefício para os homens que se aposentam antes dos 65 anos e para as mulheres antes dos 60 anos de idade. Além disso, a regra 85/95, com progressividade, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

A Câmara incluiu no texto do projeto de lei de conversão da MP 676/15 dispositivo que permite a “desaposentação”, termo utilizado para definir o recálculo da aposentadoria para quem continua a trabalhar depois de se aposentar. Se a emenda for sancionada, vai beneficiar milhares de aposentados que continuam na ativa e contribuindo para a Previdência.

Prefeitura de Calumbi iniciou na primeira semana de junho a construção de uma quadra de areia que fica vizinha a Academia da Saúde e que, segundo o prefeito Joelson e a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Jacielma Silva, a quadra será mais um equipamento para promover a integração entre os jovens através do esporte que é uma ferramenta essencial para tirá-los das ruas e da ociosidade.

“O esporte é muito mais que simplesmente lazer, é também, saúde, e vamos continuar trabalhando para fazer o melhor para nossa população”, afirmou o prefeito Joelson.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta sexta-feira (7), às 09h, reunião extraordinária com prefeitos e prefeitas para discutir a atual conjuntura sanitária vivida por Pernambuco, com relação ao surto de gripe e ao número de casos de covid-19. 

O encontro será virtual com participação do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde, André Longo.

A expectativa dos gestores municipais é estar a par da situação a fim de tomarem ações sanitárias cabíveis, com apoio do Estado, para conter o surto de H3N2 que assola as cidades. Na ocasião, os gestores também discutirão a realização do carnaval e todos os seus impactos.

Na última assembleia de prefeitos, realizada no dia 1 de dezembro de 2021, o secretário de Saúde, André Longo, informou que até meados da primeira quinzena de janeiro, a pasta teria uma decisão sobre a realização ou não dos festejos de momo.

Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, “em último levantamento, mais de 50 cidades já relataram a Amupe situação sanitária crítica. Os gestores municipais ensejam o apoio do governo na contenção do surto de gripe”, concluiu.

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

O receio não está necessariamente na operação, mas em suas consequências. A maior preocupação tem relação com a possibilidade de fim da administração de unidades nesse modelo.

Registre-se, o cinturão de saúde pública na região do Sertão, por exemplo, além da educação, estavam entre o que se salvava no governo Paulo Câmara.

As unidades existentes ganharam resolutividade e novas unidades, como UPAS e hospitais, entregues.

No Pajeú, é unanimidade a melhoria dos serviços no Hospital Regional Emília Câmara, além da chegada de UPAS e do Hospital Eduardo Campos, entregue no fim de 2022.

Criação ou aumento nos leitos de UTI , presença regular de especialistas de média e alta complexidade, anúncio de clínica de hemodiálise, suporte renal nas UTIs, são alguns ganhos que chegaram à região.

Há receio de que, com a operação da PF no IMIP, a governadora Raquel Lyra nivele por baixo e altere todo o modelo. Aperfeiçoar e fiscalizar, sempre. Mas radicalizar e mudar o atual sistema pode pôr em risco o cinturão de cobertura em nossa região.

Assim, a constatação de que o que se deve apurar e punir são os crimes e quem os cometeu, não o modelo, que comprovadamente deu certo. Que os culpados e não a sociedade, paguem o preço pelo que fizerem de errado.

O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de encerramento das comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817,  no Palácio do Campo das Princesas.

Entidades engajadas nas atividades desenvolvidas ao longo do último ano em homenagem à insurreição, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil organizada estiveram no ato.

Em seu discurso, Paulo destacou que, embora o ciclo de celebração dos 200 anos tenha chegado ao fim, o Governo de Pernambuco fará com que os valores do movimento permaneçam na história dos pernambucanos. O ato foi elaborado pelo Governo do Estado e pela Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

“Hoje, encerramos o primeiro ano das comemorações do Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, mas a intenção do Governo do Estado é que elas não terminem neste momento. Os valores e os ideais da Revolução de 1817 continuam vivos e válidos. O permanente é o essencial: e o essencial é a unidade de todas e todos que, de boa vontade, queiram contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. Foi esta a maior lição que nos deixaram os heróis de 1817”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A cerimônia foi composta por três momentos distintos. No primeiro, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, seguido do desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros, do Grupo da Maçonaria e de estudantes da Rede Pública de Ensino. Logo após, o governador Paulo Câmara fez menção ao Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917 – escultura de Abelardo da Hora – localizada na Praça da República, no qual foi colocada uma coroa de flores. Neste momento, foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.

No terceiro momento da solenidade, foram entregues medalhas em homenagem a diversas instituições pelos relevantes serviços prestados e pelas contribuições para preservação da história do povo pernambucano. São elas: Companhia Pernambucana de Pernambuco (CEPE), através do seu presidente, Ricardo Leitão; Arquidiocese de Olinda e Recife,  através do arcebispo Dom Fernando Saborido; Prefeitura do Recife, através do prefeito Geraldo Julio; e Prefeitura de Olinda, através do prefeito Professor Lupércio. Também foi agraciada com a comenda a Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817: as secretarias da Casa Civil e de Cultura do Governo do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Prefeitura do Recife, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), a Academia Pernambucana de Letras e o Comitê Pernambuco 2017 e a CEPE.

O secretário-executivo da Casa Civil e coordenador da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, Marcelo Canuto, destacou que esse ano de comemoração dos 200 anos do movimento foi intenso.

Acompanharam a solenidade os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Fred Amâncio (Educação); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); Iran Costa (Saúde); Fernando Freire (executivo das Cidades); César Caúla (procurador-geral do Estado); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa; e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo.

Também participaram os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Terezinha Nunes e Tony Gel; a presidente da Academia Pernambucana de Letras, Margarida Cantarelli; o Grão-Mestre do Grande Oriente Independente de Pernambuco, Antonio do Carmo Ferreira; o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Daury dos Santos; o Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco, Janduhy Fernandes; e o coordenador-geral da Comissão da Memória e Verdade – Dom Hélder Câmara, Fernando Coelho.