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STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Reprodução/Facebook

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Outras Notícias

Ministro Luiz Eduardo Ramos tem reunião na Amupe nesta quinta

Nesta 5ª-feira (03), às 14h, os prefeitos pernambucanos têm reunião na Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República. O objetivo é apresentar um programa de governo e ouvir do ministro anúncios importantes do responsável pela relação federativa a serem executados pelos municípios em parceria […]

Nesta 5ª-feira (03), às 14h, os prefeitos pernambucanos têm reunião na Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O objetivo é apresentar um programa de governo e ouvir do ministro anúncios importantes do responsável pela relação federativa a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

A visita do ministro acontece após a Mobilização Municipalista em Brasília. Prefeitos de todo o país reivindicaram pautas que visam o melhoramento da gestão pública, como a cessão onerosa do pré-sal, reforma tributária, reforma da previdência, distribuição do ISS e 1% do fundo de participação dos municípios para setembro.

Pressão da sociedade por melhorias no Ruy de Barros é a boa notícia da semana

Destaquei no Jornal Itapuama desta sexta-feira (21) a repercussão da passagem do senador Humberto Costa por Arcoverde. Após entrevistas na Itapuama, o parlamentar foi abordado por representantes da sociedade civil que pediram intervenção urgente do Estado diante das constantes queixas sobre o atendimento no Hospital Regional Rui de Barros Correia. Lembrei que outras unidades geridas […]

Destaquei no Jornal Itapuama desta sexta-feira (21) a repercussão da passagem do senador Humberto Costa por Arcoverde.

Após entrevistas na Itapuama, o parlamentar foi abordado por representantes da sociedade civil que pediram intervenção urgente do Estado diante das constantes queixas sobre o atendimento no Hospital Regional Rui de Barros Correia.

Lembrei que outras unidades geridas pelo Hospital do Tricentenário, como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, apresentam resolutividade superior — o que reforça a necessidade de ajustes na gestão local. Para ele, o gesto da população é simbólico e fundamental: cidadania ativa, que exige melhorias independentemente de vínculos políticos.

Reforço ainda que prefeitura, Câmara e lideranças locais também têm papel central nessa cobrança, já que a governadora Raquel Lyra foi eleita com o compromisso de melhorar a saúde pública. Em Arcoverde, essa demanda se tornou urgente e inadiável.

Raquel Lyra conhece o sistema integral de ensino de Arcoverde

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de audiência, nesta quinta-feira (08), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães. A gestora foi conhecer a parceria do município com o Instituto e, principalmente, como funciona o Sistema de Ensino Integral na rede. […]

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A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de audiência, nesta quinta-feira (08), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães.

A gestora foi conhecer a parceria do município com o Instituto e, principalmente, como funciona o Sistema de Ensino Integral na rede. A reunião aconteceu no gabinete, na sede da prefeitura de Arcoverde, com a participação também da equipe da Secretaria de Educação.

Arcoverde, hoje, oferece o serviço educacional até o Fundamental 1, mas foi contemplada, entre 15 cidades do estado, com uma escola de ensino Fundamental 2. A partir de 2017, já vai oferecer três turmas do 6º ano. Em cada ano subsequente, crescerão mais três turmas do 7º, depois 8º e 9º.

“A Metodologia da Presença é um dos pilares. O professor participa de todos os momentos, deixa de ser um “dador” de aulas para ser um educador no refeitório, no corredor, na recreação. Hoje eu sou maravilhada com toda a pedagogia do sistema, que transformou a nossa vida e dos alunos”, disse a coordenadora do Sistema Integral, Michelle Melo.

Camaragibe: Defesa Civil condena imóveis em área de explosão

G1 PE Duas casas que ficam perto das três residências que desabaram após uma explosão causada por vazamento de gás de cozinha vão ser demolidas na segunda-feira (22), de acordo com a Defesa Civil de Camaragibe, no Grande Recife. Neste sábado (20), outro imóvel, com três moradias, foi desocupado por apresentar rachaduras que podem oferecer riscos aos moradores. […]

G1 PE

Duas casas que ficam perto das três residências que desabaram após uma explosão causada por vazamento de gás de cozinha vão ser demolidas na segunda-feira (22), de acordo com a Defesa Civil de Camaragibe, no Grande Recife.

Neste sábado (20), outro imóvel, com três moradias, foi desocupado por apresentar rachaduras que podem oferecer riscos aos moradores.

O acidente da sexta-feira (19) deixou dois mortos e três feridos da mesma família. Adalva Cecília Ramos, de 76 anos, e seu neto Felipe Henrique Ferreira, de 17 anos, foram velados e enterrados neste sábado (20), no Cemitério Municipal, sob muita comoção.

O sepultamento, que ocorreu às 14h, reuniu muita gente, entre parentes e amigos. A mãe de Henrique passou mal e teve que ser amparada. Os amigos dele, de um grupo de boiadeiros, foi ao cemitério com cavalos.

O marido de Adalva, José Joaquim Ramos Filho, 77 anos, segue internado em estado grave no Hospital da Restauração (HR), no Centro do Recife.

De acordo com o secretário da Defesa Civil de Camaragibe, Roberto Ferraz, familiares das vítimas foram até o local da explosão para recolher pertences entre os escombros. Escavadeiras trabalharam para fazer a limpeza do terreno.

“Ontem (sexta), fizemos uma vistoria nos imóveis que ainda estavam de pé e limpamos o local. Ainda tinha muita coisa pessoal deles. Na manhã da segunda-feira, vamos fazer a demolição de mais duas casas. Parte de uma casa e o restante de outra. Uma garagem que tinha sido atingida já foi demolida”, afirma.

Denúncia do MPPE: Guga Lins emite nota

Sertânia assiste uma das piores administrações que se tem notícia na história política do município. Um prefeito que ao longo de um ano e oito meses só deixou frustração e muitas lambanças, quando nas ondas sonoras prometia um céu de brigadeiros aos sertanienses. Desse modo faz uma gestão caótica e busca se esconder por sua […]

Sertânia assiste uma das piores administrações que se tem notícia na história política do município. Um prefeito que ao longo de um ano e oito meses só deixou frustração e muitas lambanças, quando nas ondas sonoras prometia um céu de brigadeiros aos sertanienses. Desse modo faz uma gestão caótica e busca se esconder por sua incompetência e inércia acusando constantemente nossa administração, não nos esquece um só minuto,não esquece porque sabe  que deixamos o  município com o IDEB  no patamar que só seria alcançado em 2021, com uma educação modelo e sempre com uma secretária a altura da pasta, enquanto hoje, nem sequer tem secretário e sofre com essa acefalia mostrado através de resultados medíocres. A verdade é que igual a sua gestão, a secretaria de educação, assim como as demais secretarias do municípios patina na sua própria incompetência.

Se preocupando demasiadamente em desconstruir uma administração que não colecionou escândalos, que não teve seleção cancelada pelo MPPE, que não teve em seu grupo gestora condenada e tendo que fazer acordo com a justiça para não ser presa, ficando reclusa em casa depois das 22 horas, sendo condenada por improbidade administrativa. Nossa administração honrou seus compromissos com a população, nunca usou do artifício da mentira e da enganação, evitando ser falastrão, por entender que a coisa pública tem que se tratada com seriedade, com respeito, não podendo ser tratada como uma extensão do quintal de sua casa. O que vemos em Sertânia hoje é um prefeito muito mais preocupado com os seus, com seu próprio umbigo e conosco. Todos já perceberam que ele está cercado de parentes, deixando o povo, sobretudo o povo mais carente de Sertânia, abandonado (veja o caso do Menino Samuel) e com sua paranoia, procura justificar seus erros e lambanças, apontando seu dedo sujo para uma administração que zelou para que os sertanienses desfrutassem de uma cidade melhor e diferente.

Não tememos nenhuma acusação, vamos aos tribunais, onde nos defenderemos, é lá que vamos provar nossa retidão e honestidade, com a certeza na frente de que cumprimos com nosso dever de gestor, onde saímos do que jeito que entramos, limpo e com a consciência tranquila, nada temeremos.

O que na verdade o prefeito busca é desviar o foco, pois faz até agora, depois de um ano e oito meses, um governo marcado pela mediocridade, não fazendo sequer sua obrigação, prevaricou, na saúde a população sofre com o descaso, sem médicos no hospital, postos de saúde funcionando de forma precária, professores reclamando, perseguições e descaso, enquanto ele só se ocupa com a nossa vida. Não instalou sequer o raio x de última geração deixada por nossa administração. Como temos responsabilidade e cuidado com o que fazemos, provaremos que esta acusação, como tantas outras que nos foram feitas, não procede e que a verdade será reestabelecida.

Prefeito procure administrar nossa cidade sem ódio e sem vaidade, nosso povo merece respeito e precisa de um governante menos falastrão e que trabalhe por ele, picuinhas, ódio e obsessão hitleriana, não fazem bem a ninguém muito menos ao meu povo querido de Sertânia.

Diante de sua administração caótica, marcada pela mediocridade, com seu grupo que pouco fez por nosso município, sendo, portanto, colecionador de grandes escândalos, só podemos pedir uma coisa: respeito por nossa história.

Guga Lins