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STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Reprodução/Facebook

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Outras Notícias

Daqui a pouco: Múltipla traz para o Blog cenário eleitoral do Pajeú

Uma pesquisa inédita com a intenção de voto para Presidente, Governador, Senador e Deputados Estaduais e Federais será divulgada pelo blog em parceria pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde. Pela primeira vez na história, uma pesquisa afere a intenção de votos dos pernambucanos que residem e votam na Região do Pajeú, os número serão divulgados hoje. […]

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Uma pesquisa inédita com a intenção de voto para Presidente, Governador, Senador e Deputados Estaduais e Federais será divulgada pelo blog em parceria pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde.

Pela primeira vez na história, uma pesquisa afere a intenção de votos dos pernambucanos que residem e votam na Região do Pajeú, os número serão divulgados hoje.

Composta por 17 municípios, a região é uma das mais importantes do Estado, por suas características sociais e políticas. A pesquisa foi registrada no último dia 27, sob o número PE-00037/2014.

O Múltipla já divulgou em parceria com o blog uma pesquisa para o Governo do Estado, a primeira contratada por um instituto sertanejo. Também já divulgou e realizou várias pesquisas em municípios pernambucanos e também aferiu a intenção de voto na Paraíba para o Portal Paraíba.com.

Sertão tem saldo de 2.687 empregos formais no 1º trimestre de 2022

Os melhores desempenhos foram das cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Inajá; já o pior resultado foi de São José do Belmonte. Na análise por região, o Pajeú ficou em quarto lugar, com saldo de 222 empregos.  Por Juliana Lima O Sertão de Pernambuco registrou saldo de 2.687 empregos formais no primeiro trimestre de 2022, […]

Os melhores desempenhos foram das cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Inajá; já o pior resultado foi de São José do Belmonte. Na análise por região, o Pajeú ficou em quarto lugar, com saldo de 222 empregos. 

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco registrou saldo de 2.687 empregos formais no primeiro trimestre de 2022, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

As dez cidades sertanejas que mais geraram empregos no período foram Petrolina (1.101), Lagoa Grande (396), Inajá (231), Araripina (171), Salgueiro (95), Arcoverde (93), Serra Talhada (92), Trindade (75), Santa Maria da Boa Vista (73) e Afogados da Ingazeira (62).

Os piores desempenhos no período foram registrados em Santa Terezinha (-12), Flores (-18), Terra Nova (-18), Bodocó (-20), Dormentes (-24), Custódia (-27), Tabira (-32), Jatobá (-73), Belém do São Francisco (-103) e São José do Belmonte (-110).

No levantamento por região os resultados são os seguintes: Sertão do São Francisco (1.590), Sertão do Araripe (378), Serão do Moxotó (329), Sertão do Pajeú (222), Sertão Central (107) e Sertão de Itaparica (61). Confira o resultado por região:

Sertão do São Francisco

  1. Petrolina 101
  2. Lagoa Grande 396
  3. Santa Maria da Boa Vista 73
  4. Afrânio 10
  5. Cabrobó 10
  6. Orocó -10
  7. Terra Nova -18
  8. Dormentes -24

Sertão do Araripe

  1. Araripina 171
  2. Trindade 75
  3. Ipubi 48
  4. Exu 32
  5. Santa Filomena 27
  6. Ouricuri 16
  7. Moreilândia 7
  8. Santa Cruz 2
  9. Granito 0
  10. Bodocó -20

Sertão do Moxotó

  1. Inajá 231
  2. Arcoverde 93
  3. Ibimirim 3
  4. Sertânia 2
  5. Betânia -3
  6. Manari -6
  7. Custódia -27

Sertão do Pajeú

  1. Serra Talhada 92
  2. Afogados da Ingazeira 62
  3. São José do Egito 21
  4. Itapetim 15
  5. Iguaracy 13
  6. Tuparetama 11
  7. Calumbi 7
  8. Triunfo 1
  9. Brejinho 0
  10. Ingazeira 0
  11. Quixaba -1
  12. Santa Cruz da Baixa Verde -1
  13. Solidão -1
  14. Carnaíba -6
  15. Santa Terezinha -12
  16. Flores -18
  17. Tabira -32

Sertão Central

  1. Salgueiro 95
  2. Parnamirim 9
  3. Cedro 3
  4. Mirandiba 0
  5. Serrita -3
  6. Verdejante -5
  7. São José do Belmonte -110

Sertão de Itaparica

  1. Floresta 30
  2. Petrolândia 30
  3. Carnaubeira da Penha 0
  4. Itacuruba -1
  5. Tacaratu 1
  6. Jatobá -73
  7. Belém do São Francisco -103

Ranking geral da geração de empregos no Sertão no 1º trimestre de 2022 (Caged):

  1. Petrolina 101
  2. Lagoa Grande 396
  3. Inajá 231
  4. Araripina 171
  5. Salgueiro 95
  6. Arcoverde 93
  7. Serra Talhada 92
  8. Trindade 75
  9. Santa Maria da Boa Vista 73
  10. Afogados da Ingazeira 62
  11. Ipubi 48
  12. Exu 32
  13. Floresta 30
  14. Petrolândia 30
  15. Santa Filomena 27
  16. São José do Egito 21
  17. Ouricuri 16
  18. Itapetim 15
  19. Iguaracy 13
  20. Tuparetama 11
  21. Afrânio 10
  22. Cabrobó 10
  23. Parnamirim 9
  24. Calumbi 7
  25. Moreilândia 7
  26. Cedro 3
  27. Ibimirim 3
  28. Santa Cruz 2
  29. Sertânia 2
  30. Tacaratu 1
  31. Triunfo 1
  32. Brejinho 0
  33. Carnaubeira da Penha 0
  34. Granito 0
  35. Ingazeira 0
  36. Mirandiba 0
  37. Itacuruba -1
  38. Quixaba -1
  39. Santa Cruz da Baixa Verde -1
  40. Solidão -1
  41. Betânia -3
  42. Serrita -3
  43. Verdejante -5
  44. Carnaíba -6
  45. Manari -6
  46. Orocó -10
  47. Santa Terezinha -12
  48. Flores -18
  49. Terra Nova -18
  50. Bodocó -20
  51. Dormentes -24
  52. Custódia -27
  53. Tabira -32
  54. Jatobá -73
  55. Belém do São Francisco -103
  56. São José do Belmonte -110
XI Regional de Saúde tem 192 casos e 13 mortes por Covid-19

Por Juliana Lima Em entrevista à comunicadora Juliana Lima na Rádio Serra FM 87,9 nesta terça-feira (02/06), a gerente da XI GERES, Karla Millene, fez um balanço dos casos de Covid-19 nos dez municípios da regional de saúde. No total, são 192 casos confirmados da doença até o momento, sendo que Serra Talhada lidera com […]

Por Juliana Lima

Em entrevista à comunicadora Juliana Lima na Rádio Serra FM 87,9 nesta terça-feira (02/06), a gerente da XI GERES, Karla Millene, fez um balanço dos casos de Covid-19 nos dez municípios da regional de saúde.

No total, são 192 casos confirmados da doença até o momento, sendo que Serra Talhada lidera com 124 casos, seguida de Triunfo com 23, São José do Belmonte com 16, Floresta com 11, Flores com 07, Betânia com 5, Carnaubeira da penha e Calumbi com 02 cada e Santa Cruz da Baixa Verde e Itacuruba com 01 caso cada.

“Todos os municípios da XI Regional agora estão com casos confirmados de Covid. São 192 casos confirmados até o momento. Destes 192 casos é importante falar que já temos 99 pessoas recuperadas, praticamente mais de 50% dos pacientes que foram acometidos pela Covid-19 já estão recuperados, já estão de volta à sua vida, às suas atividades da vida diária”, relatou Karla Millene.

A regional também registrou aumento no número de óbitos por Covid-19, chegando a 13. Os óbitos aconteceram nos municípios de Serra Talhada (4), Triunfo (4), Floresta (2), Betânia (1), Carnaubeira da Penha (01) e Itacuruba (01).

Sobre leitos de retaguarda para pacientes com baixa complexidade, a gerente informou que os dez municípios da regional pactuaram um total de 98 leitos, sendo 31 em Serra Talhada, 05 em Triunfo, 12 em Belmonte, 16 em Floresta, 11 em Flores, 06 em Betânia, 06 em Carnaubeira da Penha, 03 em Calumbi, 06 em Santa Cruz da Baixa Verde e 02 em Itacuruba.

Perguntada sobre o Hospital de Campanha para Covid-19 que está sendo implantado pelo Governo do Estado no pátio do Hospital Geral do Sertão, Karla Millene informou que a obra está nos ajustes finais.

“Já foram ligados os dois geradores e hoje durante o dia estão sendo feitos os testes com os ar-condicionados, para verificar todo o funcionamento da rede elétrica e refrigeração […] Acredito que nesses próximos dias as duas unidades [para Covid] estarão sendo entregues à população de toda a macrorregião do Sertão”, afirmou. Sobre a lama acumulada no local, disse que a estrutura externa será organizada. A ala para Covid-19 no Hospital Geral do Sertão contará com 10 leitos de UTI.

Dois homens armados assaltam Padre de Juru, na Paraíba

A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba. Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre […]

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A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba.

Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre Antônio Abreu Lima, que estava descansando no quarto.

Informações de testemunhas dão conta de que os bandidos pularam o muro, já que os criminosos abordaram o zelador no momento que o mesmo chegou para realizar a limpeza.

Os assaltantes colocaram as armas de fogo na cabeça do funcionário e tomaram o seu aparelho celular, perguntando em seguida pelo dinheiro das doações da igreja e obrigando-o a levar eles até o quarto do religioso.

Um dos bandidos rendeu o padre e fez o mesmo abrir o cofre, subtraindo aproximadamente a quantia de R$ 7 mil. Após a ação, os criminosos fugiram tomando destino ignorado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Ministério Público detalha prisão de Josinaldo Barbosa

Ex-presidente da UVP é acusado de liderar um esquema de rachadinha na Câmara de Timbaúba Nesta segunda-feira (19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou detalhes sobre a prisão do vereador – ora afastado – Josinaldo Barbosa de Araújo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e ex-presidente da Câmara de Timbaúba. O mandado […]

Ex-presidente da UVP é acusado de liderar um esquema de rachadinha na Câmara de Timbaúba

Nesta segunda-feira (19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou detalhes sobre a prisão do vereador – ora afastado – Josinaldo Barbosa de Araújo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e ex-presidente da Câmara de Timbaúba.

O mandado de prisão foi cumprido na última quarta-feira (14) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, conjuntamente com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (Draco).

A prisão preventiva foi decretada no âmbito do processo de número 0000578-48.2023.8.17.3480, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, ação penal ajuizada pelo referido Promotor de Justiça em parceria com o Gaeco.

Ele foi detido no Fórum da cidade, durante a realização de audiência de instrução do referido processo, que versa sobre o funcionamento de uma organização criminosa comandada por ele.

De acordo com as investigações, Josinaldo Barbosa de Araújo é o líder de um esquema de desvio de verbas remuneratórias de servidores comissionados da Câmara de Timbaúba, prática popularmente conhecida como rachadinha. 

Além dele, integram a organização criminosa o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima, o servidor Jessé de Andrade Queiroz, outros oito servidores da Câmara Municipal, além de um empresário.

O Promotor de Justiça Eduardo Gil Messias explica que a prisão preventiva foi aplicada em decorrência do descumprimento de uma medida cautelar anterior, que havia proibido o réu de estabelecer contato com as testemunhas do processo.

“Tivemos conhecimento de que o réu teria se encontrado com uma testemunha dias antes dessa pessoa ser ouvida pela Polícia, o que evidencia que ele tinha a intenção de instruir a testemunha a mentir e, dessa forma, interferir na investigação policial e na instrução processual em curso. Prontamente, o MPPE e a Polícia Civil, por meio do delegado Diego Pinheiro, apresentaram pedido de prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça e cumprida na última quarta-feira em audiência diretamente por este Promotor de Justiça, pelo juiz Danilo Félix Azevedo e a referida autoridade policial”, ressaltou Eduardo Gil Messias.

No caso dos demais réus, a Justiça já havia deferido, em março de 2023, o sequestro de bens até o valor de R$ 3.027.320,12 e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de manter contato com os demais denunciados, proibição de deixar a comarca, retenção de passaportes, comparecimento mensal ao juízo e proibição de assumirem qualquer função pública até o trânsito em julgado da ação penal.

Entenda o caso – as investigações do MPPE e da Polícia Civil identificaram que o grupo criminoso desviou, entre os anos de 2019 e 2022, quase R$ 2,9 milhões da Câmara de Vereadores de Timbaúba.

O vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, líder do grupo, valia-se da posição de presidente do Legislativo municipal para nomear servidores comissionados fantasmas, que não trabalhavam na Câmara e cuja função era sacar os valores pagos mensalmente e repassá-los integralmente para este vereador.

Com o apoio do servidor Jessé de Andrade Queiroz, que era tesoureiro da Câmara, o réu Josinaldo aprovou o pagamento de salários e horas-extras para os servidores comissionados, aproveitando-se da inexistência de sistema de controle de ponto no órgão.

Vale salientar que, no bojo desses valores, além do salário integral dos assessores, incluía-se no repasse ilegal também uma gratificação indevida de cem por cento por horas extras de trabalho, de forma que esses funcionários recebiam diárias de congressos, também indevidas, como contrapartida do esquema.

Já o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima era responsável por cobrar os valores desviados. Ao longo das investigações ficou comprovado, inclusive, que os cartões de débito de alguns dos servidores ficavam em poder do vereador, para o repasse das verbas em espécie para o líder do grupo.