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STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Reprodução/Facebook

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Outras Notícias

Sancionada lei que amplia capacidade de investimento em saneamento básico

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13.07), uma lei complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú. A lei permitirá a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para área. A assinatura ocorreu na presença da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento […]

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13.07), uma lei complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú.

A lei permitirá a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para área.

A assinatura ocorreu na presença da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, e da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O objetivo é que, instituindo essas duas microrregiões de saneamento, o Estado possa ampliar a capacidade de investimento, atrair parceiros privados e fazer com que seja cumprida a meta de universalização desses serviços essenciais.

A secretária Fernandha Batista classificou a assinatura da lei como “um dia importante” para Pernambuco. “O Estado está cumprindo o que foi estabelecido no novo Marco de Saneamento. O objetivo é termos grandes avanços nesse tema”, destacou. Já a presidente da Compesa, Manuela Marinho, pontuou que a partir de agora todos os municípios do Estado poderão ter acesso ao esgotamento sanitário. Com a nova lei, serão atendidas 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha, todas no bloco da Região Metropolitana e Pajeú, e mais 24 municípios no bloco do Sertão.

O governador também alterou a Lei nº 6.307, de 29 de junho de 1971, que autoriza a criação da Compesa, atualizando o capital social da empresa para R$ 10 bilhões e permitindo a criação de subsidiárias.

Prefeitura de Ouro Velho promove ação do Novembro Azul

Por André Luis O prefeito Augusto Valadares, do município de Ouro Velho, utilizou suas redes sociais para divulgar uma significativa ação em prol do “Novembro Azul”, dedicado à prevenção do câncer de próstata. Na noite desta segunda-feira (20), a cidade se mobilizou para realizar palestras e exames, beneficiando aproximadamente 300 homens da comunidade. O câncer […]

Por André Luis

O prefeito Augusto Valadares, do município de Ouro Velho, utilizou suas redes sociais para divulgar uma significativa ação em prol do “Novembro Azul”, dedicado à prevenção do câncer de próstata. Na noite desta segunda-feira (20), a cidade se mobilizou para realizar palestras e exames, beneficiando aproximadamente 300 homens da comunidade.

O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens, representando cerca de 1/3 dos tumores diagnosticados no sexo masculino. Consciente da importância da conscientização e prevenção, a iniciativa liderada pelo prefeito Valadares visa combater o estigma associado aos exames e promover o cuidado com a saúde masculina.

A campanha do “Novembro Azul” ganha destaque neste mês, alertando para a relevância de exames preventivos e mudanças no estilo de vida que contribuam para a diminuição dos riscos de desenvolver a doença. A mobilização é fundamental, uma vez que, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, em 2019, o câncer de próstata foi responsável por 15,9 mil óbitos no Brasil, com aproximadamente 65,8 mil novos casos diagnosticados no ano passado.

O gestor municipal enfatizou a importância da participação da comunidade nessa iniciativa, destacando que a prevenção é a chave para enfrentar essa enfermidade que impacta significativamente a vida dos homens. A ação abrangeu palestras educativas sobre os cuidados com a saúde masculina, seguidas por exames que visam identificar precocemente eventuais problemas na próstata.

A adesão maciça dos homens de Ouro Velho à campanha é um sinal positivo de que a conscientização está crescendo, e a busca pela prevenção torna-se uma prática mais comum.

Iniciada reforma do Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima em Carnaíba

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Obras, iniciou no começou da semana a reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O início das obras foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota, que quando assumiu a prefeitura, em […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Obras, iniciou no começou da semana a reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município.

O início das obras foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota, que quando assumiu a prefeitura, em janeiro, determinou a interdição do local por apresentar problemas e oferecer riscos aos frequentadores.

“Estamos reformando com recursos próprios esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota.

O piso que estava completamente deteriorado será totalmente recuperado, bem como as arquibancadas, telhado e a parte elétrica. O Ginásio deverá ser entregue aos carnaibanos nos próximos meses.

Paulo Câmara prestigia aniversário de 75 anos do DER

Durante a solenidade, governador autorizou a reforma do prédio-sede do órgão e anunciou a reestruturação organizacional e salarial em 2022 O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quarta-feira (15), a celebração dos 75 anos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na sede da instituição, no Recife.  Durante o evento, ele autorizou […]

Durante a solenidade, governador autorizou a reforma do prédio-sede do órgão e anunciou a reestruturação organizacional e salarial em 2022

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quarta-feira (15), a celebração dos 75 anos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na sede da instituição, no Recife. 

Durante o evento, ele autorizou a realização de concurso público para recomposição do quadro efetivo de funcionários e anunciou uma reestruturação salarial a partir de 2022. Além disso, também autorizou a reforma e adequação do edifício-sede, com investimento estimado em mais de R$ 7 milhões.

“Com seus 75 anos, o DER tem um simbolismo e uma fortaleza muito grande, que queremos cada vez mais resgatar. Através do Plano Retomada, estamos tendo oportunidade de fazer obras como há muito tempo Pernambuco não via, principalmente de infraestrutura e rodovias, e nada disso seria possível sem este órgão”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e do chefe da Assessoria Especial, Alexandre Gabriel.

Atualmente, o departamento é vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Somente nos últimos três anos, o DER-PE entregou 16 obras em rodovias estaduais, totalizando 204 quilômetros, com investimento total de R$ 170,3 milhões. 

Entre elas estão as rodovias PE-083 (acesso à Cumaru), PE-635 (Afrânio/Dormentes), PE-166 (Belo Jardim/Serra dos Ventos/Barra do Farias) e a Ponte de Bodocó. Outras 31 obras ainda estão em andamento, totalizando 596 quilômetros e R$ 601,3 milhões investidos.

O diretor-presidente do DER, Maurício Canuto, afirmou que ao longo desses 75 anos o órgão vem desempenhando um papel determinante no desenvolvimento e modernização da malha viária estadual. “Tenho orgulho de estar aqui, vinte anos depois, comemorando essa data tão importante. Estivemos presentes em diversos momentos que ajudaram Pernambuco a se desenvolver, atuando como indutores desse desenvolvimento”, disse.

“O DER trabalha visando sempre proporcionar uma melhor trafegabilidade, com mais conforto e segurança aos usuários, facilitando a logística de distribuição de produtos de diversos segmentos e contribuindo para o fortalecimento da economia de todas as microrregiões do Estado”, pontuou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Prefeitura de Sanharó e Compesa levam água à comunidade rural

A Prefeitura de Sanharó e a Compesa concluíram as obras do sistema de abastecimento que está levando água ao Sítio Comorongo, na zona rural da cidade. Graças a essa parceria, nesta terça-feira (24), os moradores comemoraram a chegada da água nas torneiras. O prefeito Heraldo Oliveira e o gerente regional da Compesa, Gilvandro Tito, estiveram […]

A Prefeitura de Sanharó e a Compesa concluíram as obras do sistema de abastecimento que está levando água ao Sítio Comorongo, na zona rural da cidade. Graças a essa parceria, nesta terça-feira (24), os moradores comemoraram a chegada da água nas torneiras.

O prefeito Heraldo Oliveira e o gerente regional da Compesa, Gilvandro Tito, estiveram presentes.

“Ficou bom demais com água nas torneiras, facilita a vida de todo mundo. Foi uma benção”, disse a aposentada Alzira Maria de Brito, de 82 anos. De acordo com outra moradora, Eliane Santos, a localidade estava há nove anos sem receber água nas torneiras.

“Estamos deixando um trabalho que vai ser muito importante para a comunidade. Quero destacar o empenho do deputado estadual João Eudes e do deputado federal João Fernando Coutinho para a realização dessa obra”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O gerente regional da Compesa, Gilvandro Tito, lembrou que é importante as pessoas economizarem água, já que a região está passando por um período de racionamento.