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STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Reprodução/Facebook

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Outras Notícias

Candidatura de Júlio Lóssio ao governo será oficializada nesta sexta

Do blog da Folha O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor […]

Foto: Divulgação

Do blog da Folha

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor social Antônio Souza e o Pastor Jairinho.

Em comunicado, divulgado nesta segunda, a sigla afirmou que a convenção nacional que irá oficializar o nome de Marina Silva para a disputa presidencial acontece no sábado (04). “Em 2014, quando disputou a Presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco”, diz a nota, publicada pela direção da Rede de Garanhuns.

Buíque: Arquimedes diz que pandemia não vai permitir o Carnaval em 2021

Durante entrevista ao radialista Ricardo Resende na Rede de TV e Rádio Melodia FM no início da tarde desta quinta-feira (26), o prefeito reeleito Arquimedes Valença (MDB), e o vice-prefeito eleito, Túlio Monteiro (PSB), fizeram um balanço da campanha eleitoral, falaram de obras, projetos futuros e anunciaram a não realização do Carnaval em 2021 devido […]

Durante entrevista ao radialista Ricardo Resende na Rede de TV e Rádio Melodia FM no início da tarde desta quinta-feira (26), o prefeito reeleito Arquimedes Valença (MDB), e o vice-prefeito eleito, Túlio Monteiro (PSB), fizeram um balanço da campanha eleitoral, falaram de obras, projetos futuros e anunciaram a não realização do Carnaval em 2021 devido a pandemia da Covid-19.

Segundo o prefeito Arquimedes devido a pandemia da Covid-19 que nas últimas semanas vem avançando no País, não deverá ter Carnaval em 2021 em Buíque, seguindo o exemplo de várias cidades que já anunciaram o adiamento ou a não realização, a exemplo de Salvador (BA). 

“Vamos acompanhar as definições do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde, porque a vida está em primeiro lugar”, afirmou lembrando que apesar das boas notícias da vacina contra a doença, ela ainda vai demorar a chegar a toda a população.

Durante a entrevista, o prefeito Arquimedes Valença fez um breve relato do resgate das festas populares, a exemplo do Carnaval e as festas nos distritos, que tinham sido abandonadas pelo governo passado. 

Ele agradeceu a conquista pela quinta vez como prefeito de Buíque e disse que isso era algo que lhe “orgulhava e lhe dava muita honra”. Agradeceu a Deus, a militância, vereadores, a equipe de governo, ao seu candidato a vice e ao povo pela eleição, lembrando ainda sua vitória sobre a Covid-19.

Questionado pelo radialista Ricardo Resende sobre os projetos futuros, o prefeito Arquimedes Valença falou dos projetos de abastecimento de comunidades como a Ribeira, que está orçado em mais de R$ 11 milhões; projetos de abastecimento no Catimbau e também no distrito do Carneiro; obras de pavimentação em todo o município, além de a pavimentação asfáltica da área central da Vila do Catimbau de forma a melhorar ainda mais o turismo que, durante seu governo, foi ampliado em mais de 200% no número de visitações.

Outro projeto importante anunciado pelo prefeito e vice-prefeito eleitos, Arquimedes e Túlio Monteiro, respectivamente, foi a da vinda de uma indústria de beneficiamento do caju para o município, dando início a um processo de industrialização e da criação do futuro Distrito Industrial de Buíque. 

O projeto da usina de beneficiamento do caju irá beneficiar 300 famílias de pequenos produtores rurais, além de gerar 80 empregos diretos. A indústria será instalada em um terreno de 20 hectares na região do Sítio Quebra Quilo.

“Nesse novo governo, vamos investir cada vez mais para atrair empresas, criar oportunidades para os jovens e gerar empregos para que Buíque dê um salto em seu desenvolvimento”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença, que teve sua fala reforçada pelo vice-prefeito eleito Túlio Monteiro lembrando que o projeto vai ser implantado em 170 hectares com o plantio do caju a ser beneficiado pela nova indústria.

Em suas falas finais, o prefeito Arquimedes Valença afirmou que o próximo mandato será uma continuidade do que já está fazendo, como assim decidiu o eleitor. Além dos projetos de abastecimento, afirmou que vai seguir com a manutenção das estradas vicinais, projetos de calçamentos; na saúde, já tem pronto o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença, aguardando apenas passar a pandemia para que seja instalado; a ampliação dos atendimentos na zona rural, além de aumentar a rede de creches chegando aos distritos através das escolas municipais. Outro projeto importante destacado para o próximo governo é o de buscar uma solução para as enchentes na área central da cidade.

“Temos muito a fazer e com a ajuda de nosso futuro vice-prefeito Túlio, dos vereadores, de nossa equipe, vamos trabalhar para que Buíque dê um salto em seu desenvolvimento. Estamos com uma prefeitura organizada, com uma série de projetos em andamento e com a graça de Deus vamos fazer muitas entregas ao povo de nosso município nos próximos quatro anos”, finalizou Arquimedes Valença.

R$ 22,1 milhões liberados para construções no IFPE de Caruaru e Garanhuns

Blocos de medicina da UFPE em Caruaru também serão beneficiados com os recursos O Ministério da Educação liberou R$ 22,1 milhões para investimentos na Universidade Federal e no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta-feira, 26, o ministro Mendonça Filho esteve em Caruaru e oficializou a assinatura das ordens de serviço para construção do bloco […]

Fotos: André Nery/MEC

Blocos de medicina da UFPE em Caruaru também serão beneficiados com os recursos

O Ministério da Educação liberou R$ 22,1 milhões para investimentos na Universidade Federal e no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta-feira, 26, o ministro Mendonça Filho esteve em Caruaru e oficializou a assinatura das ordens de serviço para construção do bloco de engenharia, no campus Caruaru, e da biblioteca, no campus Garanhuns, do IFPE, e dos blocos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), da UFPE.

“O Centro Acadêmico do Agreste sempre debatia a necessidade de se expandir a infraestrutura para o campus, especialmente na área da medicina”, explicou Mendonça Filho. “Vários estudantes me procuravam e pediam uma iniciativa que pudesse garantir, à universidade, recursos necessários e que essas obras pudessem ser concluídas e viabilizadas. Todo esforço feito é no sentido de que a gente garanta a consolidação dos investimentos na área educacional”.

O ministro destacou que os investimentos na área da educação estão sendo feitos em várias outras unidades da federação: “Eu posso dizer com toda a clareza que as ações estão espalhadas por todo o Brasil. Elas estão presentes nos vários institutos do país, em várias universidades, em várias parcerias com estados e municípios. Essa tem sido a tônica do meu trabalho. Todos os estados do Brasil estão contemplados com a expansão na área da educação, especialmente na infraestrutura educacional”.

Instalações – Criados para atender aos cerca de 400 alunos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, os blocos, que tiveram a construção autorizada pelo ministro, estão orçados em R$ 19 milhões. O projeto prevê três edifícios, sendo um deles destinado à sede do curso de medicina, outro ao funcionamento do biotério e um terceiro à unidade básica de saúde, que prestará atendimento à população, pois o objetivo é integrar essa unidade com o Serviço Único de Saúde (SUS). Serão 8 mil metros quadrados de área construída.

Atualmente, o curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE funciona em instalações provisórias, num espaço alugado. A construção dos novos prédios vai proporcionar ambientes ideais para as atividades universitárias. O curso veio para suprir a demanda de médicos para a região do Agreste pernambucano e está em atividade desde 2014.

IFPE – Já as duas obras do IFPE autorizadas pelo MEC têm um valor total de R$ 3,1 milhões. Desse montante, R$ 879,8 mil são para construção do bloco de engenharia do campus Caruaru, obra que vai atender mais de 800 estudantes com salas específicas para as diversas disciplinas e instalações adequadas à pesquisa. Os outros R$ 2,2 milhões se destinam à construção da biblioteca do campus Garanhuns, que atende, hoje, a mais de mil estudantes.

“Estamos aqui acompanhando a execução das obras da nova biblioteca, que vai, naturalmente, criar uma outra condição de estudo para os estudantes que participam de cursos em várias áreas da educação técnica, tecnológica e até superior”, explicou Mendonça Filho. “Ao mesmo tempo, estamos autorizando o início das obras do bloco de engenharia, outra grande ação que beneficia o IFPE no campus de Caruaru”.

Benefícios – A representante da reitoria do IFPE, Virgínia Gouveia, diretora de obras do instituto, ressaltou o papel da educação no contexto nacional: “No momento em que a gente oferta um ambiente digno, para que o conhecimento universal possa ser praticado, ajudamos a transformar o nosso país por meio da educação. Investimentos, como essa nova biblioteca e o prédio próprio para engenharia mecânica, são muito importantes. O espaço tem que ser funcional e precisa atender às necessidades dos estudantes que vão utilizar o local”.

A diretora do IFPE campus Caruaru, Elaine Cristina Rocha, reforçou a importância do compromisso do MEC com a região: “Preciso fazer aqui um agradecimento especial também aos servidores do campus e aos nossos alunos, que são os maiores beneficiados. Essas obras trazem um crescimento e uma oportunidade muito grande para Caruaru e para toda a região”.

O diretor do campus Garanhuns, José Carlos de Sá Junior, destaca a importância da ampliação da biblioteca: “Hoje atendemos, simultaneamente, a cerca de 60 estudantes na biblioteca, e vamos saltar para uma possibilidade de mais de 200 alunos. Então, de fato, é um ganho muito significativo para o campus. Os investimentos feitos no campus Garanhuns vêm de fato atender a uma população bastante significativa da região”.

Sertão do Pajeú passa dos 24,3 mil casos confirmados de Covid-19

Brejinho confirmou mais 3 óbitos pela doença. Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta sexta-feira (07.05), mais 68 casos confirmados de Covid-19, 120 recuperados e 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas, com exceção de Serra […]

Brejinho confirmou mais 3 óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta sexta-feira (07.05), mais 68 casos confirmados de Covid-19, 120 recuperados e 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas, com exceção de Serra Talhada que corresponde às últimas 48h.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.339 casos confirmados, 23.299 recuperados (95,72%), 473 óbitos e  567 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 4.071 casos confirmados, 3.841 recuperados, 53 óbitos e 177 casos ativos. 

Brejinho registrou 5 novos casos positivos, 4 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 570 casos confirmados, 531 recuperados, 14 óbitos e 25 casos ativos. A Secretaria Municipal de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 8 recuperados. O município conta com 419 casos confirmados, 403 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 10 novos casos positivos e 38 recuperados. O município conta com 1.334 casos confirmados, 1.231 recuperados, 28 óbitos e 75 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 21h20 desta sexta-feira. O município conta com 846 casos confirmados, 791 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 599 casos confirmados, 573 recuperados, 22 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 273 casos confirmados, 259 recuperados, 2 óbitos e 12 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 916 casos confirmados, 890 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim nesta sexta-feira. O município permanece com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 11 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha confirmou 3 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 730 recuperados, 24 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.774 casos confirmados, 1.717 recuperados, 40 óbitos e 17 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 26 novos casos positivos e 14 recuperados nas últimas 48h. O município conta com 8.295 casos confirmados, 8.041 recuperados, 136 óbitos e 118 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 424 casos confirmados, 406 recuperados, 2 óbitos e 16 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.142 casos confirmados, 2.077 recuperados, 31 óbitos e 34 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 741 casos confirmados, 709 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 362 casos confirmados, 334 recuperados, 20 óbitos e 8 casos ativos da doença.

PSB se fortaleceu com as eleições de 2016’, avalia Tadeu Alencar

O líder em exercício do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PE), avaliou o crescimento obtido pela legenda nas eleições municipais deste ano, a primeira depois do falecimento do ex-presidente socialista Eduardo Campos. “Apesar da ausência, dura, do seu maior líder, o PSB é um partido que se fortaleceu com as […]

thumbnail_plenario-sergiofrances-18032016O líder em exercício do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PE), avaliou o crescimento obtido pela legenda nas eleições municipais deste ano, a primeira depois do falecimento do ex-presidente socialista Eduardo Campos. “Apesar da ausência, dura, do seu maior líder, o PSB é um partido que se fortaleceu com as eleições de 2016”.

Para o parlamentar, o resultado exitoso é comprovado não só pelos mais de 12 milhões de votos recebidos nas urnas em todo o País, mas também pela importância das cidades nas quais o Partido foi vitorioso. A partir de 2017, o PSB governará cidades que somam um total de mais de 16 milhões de habitantes. Os números consolidam o PSB como a terceira força política do Brasil. “Ganhamos as eleições nas duas maiores cidades de São Paulo, depois da capital, Campinas e Guarulhos, e em 70 cidades de Pernambuco, inclusive a capital Recife, com a larga vitória do prefeito Geraldo Julio. Fora outras diversas cidades importantes, em diversos Estados”, destacou.

Alencar pontuou, com otimismo, os desafios enfrentados ao longo de todo o processo que antecipou as eleições. “Para quem, ferido com a morte de Eduardo Campos, tendo perdido dezenas de prefeitos com a saída de Ciro e Cid Gomes, para quem não lançou candidato em colégios eleitorais importantes, além de uma onda conservadora que varreu o País, o resultado eleitoral do PSB é animador”, afirmou

Outro ponto que mereceu destaque na avaliação do deputado foi o fato de todas as conquistas terem sido alcançadas pelo Partido, nos 27 Estados, mantendo-se fiel ao ideário democrático e republicano. “Isso nos coloca prontos a enfrentar, como disse o nosso presidente, Carlos Siqueira, os desafios contemporâneos, entre os quais, o maior, sem dúvida, é o da educação”.