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STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis

Reprodução/Facebook

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Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Outras Notícias

Em carta aberta, Adriano Roberto fala em “novos horizontes”. Jornalista diz que deixou Frente a Frente por motivos pessoais

Hoje amanheci com um coração dividido entre uma ponta de tristeza e um mar de alegria. Comunico a todos que estou deixando a bancada do programa Frente a Frente com Magno Martins. A ponta de triste vem por não estar mais todos os dias ao lado desse meu irmão e companheiro, o qual aprendi a […]

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Adriano, na última vez em que esteve com Magno na bancada da Rádio Pajeú. Jornalista falou de sua saída.

Hoje amanheci com um coração dividido entre uma ponta de tristeza e um mar de alegria. Comunico a todos que estou deixando a bancada do programa Frente a Frente com Magno Martins. A ponta de triste vem por não estar mais todos os dias ao lado desse meu irmão e companheiro, o qual aprendi a gostar pela sua disposição de desbravar novos horizontes e competência profissional incansável.

Uma pontinha de tristeza por não estar mais no programa que idealizei e produzi nestes 7 anos e não contar com o calor de milhares de ouvintes diários que ficaram viciados no melhor programa de política da região.

Mas a alegria que invade meu coração é muito maior! Alegria por deixar para meu irmão um produto pronto e acabado e saber que na minha cadeira está sentando uma das mais competentes promessas do jornalismo atual, Eduarda Feitosa.

Deixo o programa por motivos estritamente pessoais e para vislumbrar novos horizontes, vou pavimentar meu sonho de ir morar no meu sertão querido dentro de alguns anos, na minha cidade do coração, Triunfo. Saio para desafios no campo profissional e espiritual que me trazem a esperança de estreitar ainda mais minha relação com os ouvintes que me deram a honra de sua audiência.

Quero deixar meu agradecimento a todos eles e a você Magno Martins, acreditar em meu projeto para sua rede de comunicação e me proporcionar inúmeras alegrias enquanto estivemos juntos meu irmão! Tenho certeza que o destino há de nos fazer grandes e alegres surpresas futuras. Um grande abração e a paz do Senhor a todos.

Por Adriano Roberto

Em sabatina, Danilo Cabral reforça compromissos com o desenvolvimento do interior

O candidato Danilo Cabral reafirmou que vai levar obras e investimentos para os quatro cantos de Pernambuco. Durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru, nesta segunda-feira (29), o socialista reafirmou seu compromisso de  igualar a política tributária pernambucana aos demais estados do Nordeste, concluir a construção da BR-104, duplicar a BR-232 até Serra Talhada, implantar o […]

O candidato Danilo Cabral reafirmou que vai levar obras e investimentos para os quatro cantos de Pernambuco. Durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru, nesta segunda-feira (29), o socialista reafirmou seu compromisso de  igualar a política tributária pernambucana aos demais estados do Nordeste, concluir a construção da BR-104, duplicar a BR-232 até Serra Talhada, implantar o Pacto Pela Água, bem como criar o maior programa de proteção social da região, com o Comida na Mesa. 

Tudo isso será feito, garantiu Danilo, a partir do diálogo e das parcerias com o governo do presidente Lula na Presidência da República.

“Eu quero ser governador para transformar a vida dos pernambucanos e fazer o reencontro de Pernambuco com o Brasil. É muito importante que a gente possa escolher alguém que tenha condições de tocar esse desafio que se apresenta a Pernambuco, que tenha experiência política e administrativa e que tenha disposição para juntar pessoas e capacidade de fazer. Não basta só falar, tem que fazer. E eu já mostrei que tenho capacidade de fazer”, afirmou Danilo.

Danilo Cabral reiterou seu plano de baixar as alíquotas tributárias praticadas em Pernambuco, visando tornar o estado mais competitivo e gerar novas oportunidades de negócios e empregos. 

“No nosso governo, nenhum estado do Nordeste terá política tributária melhor do que a nossa. Qualquer estado do Nordeste que reduzir qualquer alíquota, nós vamos igualar. Ninguém vai pagar mais impostos do que Pernambuco. A gente vai garantir não só justiça fiscal, mas também atratividade”, reforçou o socialista, destacando o papel do Polo de Confecções do Agreste para a economia pernambucana.

Para alavancar ainda mais a produção desse polo, Danilo Cabral garantiu a conclusão da BR-104. “Esse é um ponto chave e vamos concluir essa obra, que foi iniciada com o presidente Lula. Existem recursos para isso, são R$ 90 milhões, e nós vamos fazer para tornar o polo de têxtil ainda mais atrativo”, disse.

Ao detalhar seu plano de investimentos públicos de R$ 15 bilhões para os próximos quatro anos, Danilo reforçou que vai duplicar a BR-232, no trecho entre São Caetano e Serra Talhada, com uma terceira faixa chegando a Salgueiro, no Sertão. 

“Nós vamos avançar o desenvolvimento pro interior com a duplicação da BR-232. Isso é uma forma de levar o avanço de todas as políticas públicas ao Sertão. Caruaru vivenciou isso com a duplicação da BR-232 e a gente vai levar esse desenvolvimento para o restante do interior. Já falei isso com o presidente Lula e vamos fazer”, afirmou o socialista.

ÁGUA, TRANSNORDESTINA E PROTEÇÃO SOCIAL – Danilo Cabral também reiterou que, a partir de janeiro, em Pernambuco será instituído o Pacto Pela Água. O programa inovador, que será acompanhado de perto pelo governador, vai estabelecer indicadores de resultados para reduzir o tempo de rodízio nas casas da população, melhorar a qualidade da água e reduzir perdas entre a captação e a entrega.

“Nós temos um conjunto de investimentos para garantir a segurança hídrica com obras na captação e vamos fazer chegar na casa das pessoas. Hoje, temos a transposição bastante avançada e vamos avançar ainda mais com a adutora do Alto Capibaribe, que vai fazer chegar água nas cidades do Agreste”, colocou.

Com ajuda do governo Lula, Danilo afirmou que vai trabalhar para conclusão da ferrovia Transnordestina. O candidato a governador salientou a importância da obra para escoamento da produção do interior, especialmente dos polos gesseiro do Araripe e de fruticultura, no Vale de São Francisco.

Por fim, Danilo também anunciou que vai criar o maior programa de proteção social do Nordeste, com o Comida na Mesa. Em seu governo, todas as cidades de Pernambuco vão ter equipamentos de cozinhas comunitárias e os municípios com mais de 100 mil habitantes também contarão com restaurantes populares, produzindo 50 mil refeições gratuitas por dia. Além disso, o socialista vai levar a Ceasa para todas as 12 regiões administrativas, descentralizando a distribuição, barateando os preços dos alimentos e facilitando o comércio da produção da agricultura familiar.

Prefeito anuncia quase R$ 3 milhões em emendas de parlamentares “de um lado e do outro”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) deu detalhes hoje em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú da agenda que teve com Deputados Federais e Senadores na busca por emendas parlamentares, dentro da cota a que cada um tem direito. Patriota diz ter conseguido R$ 250 mil do Senador Douglas Cintra […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) deu detalhes hoje em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú da agenda que teve com Deputados Federais e Senadores na busca por emendas parlamentares, dentro da cota a que cada um tem direito.

Patriota diz ter conseguido R$ 250 mil do Senador Douglas Cintra para apoio à  a saúde. Com Gonzaga Patriota, foram R$ 800 mil para obras de infra estrutura urbana. Raul Jungman anunciou R$ 150 mil para mobiliário das escolas do São João e da futura nova escola Dom Mota.

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.

O socialista Tadeu Alencar anunciou emenda de R$  500 mil, R$ 200 mil na saúde e 300 mil para ações de  infra estrutura. O Senador Humberto Costa liberou R$ 100 mil, Zeca Cavalcanti, R$ 250 mil e Jarbas Vasconcelos, R$ 400 mil para saúde.

“Estamos definindo as prioridades após a destinação conforme a rubrica”, afirmou, adiantando também que  dentre os projetos, está a requalificação da Avenida Rio Branco.

“Não interessa se é da situação ou oposição . Vou dar o crédito e qualquer ajuda é bem vinda. O nome será citado, será chamado para inauguração e o povo vai saber”, garantiu.

Neste  sábado, 19h, haverá inauguração da nova unidade de saúde do São Braz, que recebe o nome de Orisvaldo Inácio. “Será justa homenagem a Orisvaldo Inácio. Os filhos Danilo e Eugênia estarão participando”.

PDT confirma pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República

O PDT confirmou nesta sexta-feira (21) em Brasília a pré-candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes à Presidência da República. O lançamento da pré-candidatura ocorreu em ato na sede do PDT em Brasília, no encerramento da Convenção Nacional do partido. Antes mesmo desse anúncio oficial, no entanto, Ciro já manifestava o desejo de concorrer à […]

O PDT confirmou nesta sexta-feira (21) em Brasília a pré-candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes à Presidência da República.

O lançamento da pré-candidatura ocorreu em ato na sede do PDT em Brasília, no encerramento da Convenção Nacional do partido.

Antes mesmo desse anúncio oficial, no entanto, Ciro já manifestava o desejo de concorrer à presidência – e era tratado como pré-candidato pela legenda.

“Acabamos de aprovar a pré-candidatura de Ciro Gomes, por unanimidade, por aclamação”, anunciou o presidente nacional do PDT e ex-ministro Carlos Lupi. O lema da campanha, divulgado nesta sexta, será “a rebeldia da esperança”.

Entre os presentes no ato de lançamento da pré-candidatura de Ciro Gomes, estavam Cid Gomes (PDT-CE), senador; André Figueiredo (PDT-CE), deputado; Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza (CE).

O evento também foi marcado por homenagens ao ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, fundador do PDT, que morreu em 2004. Se vivo, Brizola completaria 100 anos neste sábado (22).

Rodrigo Novaes confiante no início das operações aéreas em Serra e Caruaru

Diário de Pernambuco Para impulsionar o turismo, é preciso realizar ações que promovam o setor e Pernambuco tem buscado alterativas para fomentar a atividade no estado. A atração de novas rotas é uma das alternativas e um voo direto para um destino da América do Sul já está sendo mapeado. As vendas dos bilhetes devem […]

Diário de Pernambuco

Para impulsionar o turismo, é preciso realizar ações que promovam o setor e Pernambuco tem buscado alterativas para fomentar a atividade no estado.

A atração de novas rotas é uma das alternativas e um voo direto para um destino da América do Sul já está sendo mapeado. As vendas dos bilhetes devem começar no primeiro trimestre de 2020. Além disso, existe a perspectiva de destravar a operação dos aeroportos de Serra Talhada e Caruaru para voos comerciais, o primeiro com previsão para começar a funcionar no início do segundo semestre, enquanto o segundo passa por estudos de viabilidade.

Segundo Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco, a atração de novos voos é importante para fomentar o setor no estado. Um voo direto para um destino na América do Sul já está sendo negociado com a companhia Gol. Lima, no Peru, é uma das cidades cotadas, apesar de não haver confirmação.

“Além disso, já temos um voo direto da Gol para Montevidéu (Uruguai) e queremos garantir mais um, já que tivemos um aumento de 45% na quantidade de turistas uruguaios em Pernambuco. Além disso, a Azul está refazendo a malha e queremos aumentar em quatro a frequência para Buenos Aires (Argentina)”, explica Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco. A China, assim como a costa Oeste dos Estados Unidos, também estão na mira para voos diretos para o estado.

Outras metas são colocar em operação os aeroportos de Serra Talhada e de Caruaru, inclusive uma cobrança da própria Azul. “Estaremos com o primeiro pronto no segundo semestre de 2020. Já o de Caruaru foi contratado um estudo de viabilidade e segurança. A Azul nos cobra bastante para ter voos regionais e está pronta para operar”, afirma o secretário.

Porém, Rodrigo Novaes ressalta que não basta atrair voos, mas também é preciso realizar ações promocionais e qualificar a estrutura local para fomentar o turismo.

“Não basta ter os voos, temos que atrair os turistas. Por isso é importante divulgar o destino no exterior e também qualificar a estrutura local e a mão de obra para receber os turistas no estado”, diz. Através do projeto Bora Pernambucar, que percorreu 132 municípios pernambucanos, serão indicados atrativos e potencialidades de cada região para elaborar um plano de atuação para os próximos meses.

“Vamos investir R$ 8 milhões em obras de infraestrutura pequenas e médias e também teremos recursos para instalar letreiros, fazer ações promocionais e apoiar festividades dos municípios”, completa.