Aesa e MPF divergem sobre liberar água do Rio Paraíba a PE

Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, responsável pela câmara do Ministério Público Federal (MPF) que cuida de temas indígenas.

Beto Marubo, amigo do indigenista Bruno Pereira – assassinado na região juntamente com o jornalista britânico Dom Philips –, relatou ao ministro ameaças, medo, apreensão e sensação de abandono na região do Vale do Javari. Beto afirmou ainda que ele foi pessoalmente ameaçado, juntamente com o irmão Eliezio Marubo, o indigenista Orlando Possuelo e Francisco Cristóvão, da equipe técnica de indigenistas.

Beto afirmou ao ministro que deixou o Vale do Javari por recomendação das autoridades de segurança locais, que apontaram riscos à vida dele. Afirmou que alguém anonimamente deixou um bilhete no escritório da área jurídica da UNIVAJA na cidade de Tabatinga (AM).

“Faço um apelo: nós perdemos um grande brasileiro [em relação a Bruno]. Precisamos de intervenção agora no Vale do Javari”, afirmou Beto Marubo ao ministro Barroso.

O ministro mostrou interesse em conhecer a realidade local para eventuais providências na ADPF 709, da qual é relator. “Estamos perdendo a soberania da Amazônia para o crime organizado”, lamentou Barroso durante a conversa.

Beto Marubo relatou ao ministro três pontos:

– O abandono da região pelo Estado, com desmonte da Funai (órgão que deveria evitar o desmonte), constantes alegações das Forças Armadas de falta de recursos para operações necessárias e dificuldade da Polícia Federal em articular ações sem apoio das Forças Armadas;

– As consequências da atuação das quadrilhas internacionais envolvendo brasileiros, peruanos e colombianos que exploram pesca ilegal (pirarucu e peixe liso, bem como de peixes ornamentais) e caça ilegal;

– Que Bruno foi morto por ter feito o mapeamento dessas atividades ilegais e da logística adotada pelos integrantes das quadrilhas e entregou ao MPF, além de ter dado ciência à Polícia Federal em Tabatinga.

Beto Marubo disse que, ao longo dos últimos anos, Bruno Pereira treinou os indígenas a usarem recursos e tecnologias atuais para poderem qualificar as informações, de forma técnica, sobre o aumento das invasões do território indígena Vale do Javari, constatando a atuação de quadrilhas organizadas em atividades ilícitas na região.

Ainda conforme Beto Marubo, há uma outra morte que pode estar associada ao crime envolvendo Bruno e Dom, a de Maxciel Pereira dos Santos em 2019. Ele chefiou, por cinco anos, o Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional do Vale do Javari, e morreu com dois tiros na cabeça em Tabatinga.

Para o líder indígena, não é possível determinar quem são os mandantes das mortes de Bruno e Dom – e eventualmente de Maxciel –, mas para ele é claro que o contexto está nessas quadrilhas internacionais que envolvem pesca e caça ilegais. Beto Marubo pediu: “É preciso que se investigue essas quadrilhas, essa rede de criminosos, que protejam nossa terra.”

Segundo Beto Marubo, Bruno mais de uma vez comentou que a ADPF 709 havia trazido alento e visibilidade à causa, apesar da resistência da União em cumprir todas as determinações.

No último sábado (27), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhou a visita do governador Paulo Câmara a Ingazeira, onde autorizou as obras de modernização do sistema de abastecimento de água da região, lançou os programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes e inaugurou a Praça Joaquina de Brito Veras.

Na oportunidade, Arquimedes reforçou a solicitação ao gestor estadual para que em conjunto com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) intervenha para agilizar a execução das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú no trecho entre São José do Egito e Itapetim.

“Paulo autorizou a Compesa a realizar os estudos necessários para que a água chegue mais rápido ao nosso município”, disse o chefe do Executivo itapetinense.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a companhia está debruçada buscando alternativas de engenharia para que a população de Itapetim seja atendida pelo sistema adutor o mais breve possível.

“A expectativa que nós temos é que possamos usar o prolongamento da Adutora do Pajeú para o estado da Paraíba para que a gente possa antecipar o seu funcionamento para Itapetim”, frisou.

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo ao aprovar diversos projetos de lei voltados para a criação de políticas estaduais direcionadas a segmentos específicos da população. Dentre as propostas aprovadas, destaca-se o PL nº 1029/2023, que visa instituir a Política de Combate à Pedofilia no estado.

O projeto, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), prevê a implementação de medidas abrangentes para lidar com o grave problema da pedofilia, incluindo o estabelecimento de protocolos de atendimento às vítimas e a realização de campanhas de conscientização. A iniciativa visa não apenas punir os agressores, mas também prevenir novos casos e oferecer suporte adequado às vítimas desse crime hediondo.

Outra importante proposta aprovada pelo colegiado foi o PL nº 1524/2024, também de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. O texto visa combater a discriminação, monitorar casos de violência e promover o reconhecimento social dessa população tão vulnerável.

A iniciativa busca criar um ambiente mais inclusivo e seguro para pessoas LGBTQIA+, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Além disso, pretende sensibilizar a sociedade para a importância do respeito à diversidade e da promoção da igualdade de direitos para todos os cidadãos pernambucanos.

O poeta, ator, compositor e cantor, e apontado como a revelação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) no ano de 2013, Vertin Moura, foi mais um artista a cobrar nas redes sociais o cachê de seu show no São João de Arcoverde deste ano.

Numa mensagem em formato de carta aberta endereçada a prefeita Madalena Britto (PSB) e a Secretaria de Cultura, o cantor afirma que a “Prefeitura de Arcoverde segue sem pagar os cachês do São João 2017 para alguns artistas da própria cidade como eu”. Já vão fazer dois meses sem ver a cor do dinheiro do contrato. Ele critica que nem a Prefeitura se posiciona e nem a gestão da Secretaria de Cultura, comandada pela jornalista Teresa Padilha, “nos dá retorno, permanecendo em silêncio quanto ao pagamento do São João”.

Na carta, Vertin ainda tece críticas quanto ao funcionamento da Secretaria de Cultura em Arcoverde. Num primeiro momento o segmento teria ficado feliz, pois a “ideia de que as relações com a gestão da prefeitura seriam estreitadas, melhorando em diversos fatores as atividades culturais da cidade”, mas não foi isso que acontece constata o cantor em sua mensagem.

De acordo com ele, “Não foi e nem é isso que está acontecendo”. Afirma que a criação não trouxe nenhuma mudança relevante para a maioria dos artistas locais, nem estruturalmente e nem economicamente. Em outro trecho, Vertin Moura diz entender os processos políticos, mas afirma que ”uma Gestão de Cultura que não se relaciona com as pessoas que geram Cultura para a Cidade e nem se quer tem o respeito de nos dá devolutivas sobre os assuntos questionados formalmente, é uma gestão desinteressante e sem fundamento para seguir gerindo”.

Vertin Moura finaliza questionando sobre o pagamento. “Não é questão de favor, é questão de direito. Cumprimos nosso acordo em fazer o show, agora esperamos, impacientes, que vocês cumpram a parte de vocês”, finaliza o poeta, ator, compositor e cantor Vertin Moura em postagem na sua página no Facebook.

Na semana passada, outros artistas da terra que se apresentaram no Polo da Estação, na Rua dos Mascates, gravaram um vídeo em frente a prefeitura de Arcoverde cobrando os cachês atrasados há quase dois meses. Vertin Moura se apresentou no Polo das Artes.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy informou, neste domingo (12), a transferência das atividades da Feira Multicultural para segunda-feira (13), em virtude do falecimento de Maria José Gonçalves de Araújo, conhecida como Dona Maroquinha. A decisão foi anunciada pela Secretaria de Cultura e Turismo como forma de respeito à memória da moradora.

Em nota oficial, o prefeito Dr. Pedro Alves manifestou pesar pela morte de Dona Maroquinha e prestou solidariedade à família:

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Maria José Gonçalves de Araújo, carinhosamente conhecida como Dona Maroquinha. Em nome da Prefeitura Municipal de Iguaracy e de toda a comunidade, expresso nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos neste momento de dor. Que sua memória seja sempre celebrada.”

A programação da Feira Multicultural será mantida na íntegra na nova data, segunda-feira (13), e a Prefeitura convida os moradores a participar do evento. A gestão reforçou que a decisão pela transferência busca garantir que a comunidade possa vivenciar as festividades em um ambiente mais adequado.

A Feira Multicultural, que faz parte do calendário de eventos da cidade, segue como um espaço de valorização da cultura local e de encontro da comunidade.