Aesa e MPF divergem sobre liberar água do Rio Paraíba a PE

Na manhã da última quarta-feira (24.04), o secretário de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Cristiano Menezes, esteve vistoriando as obras de construção da escola de doze salas de aula no Bairro Vila Bela.

A ordem de serviço do equipamento foi assinada no último mês de fevereiro pelo Prefeito Luciano Duque.

A escola padrão FNDE terá investimento total de R$ 4.022.804,26 (quatro milhões, vinte e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e seis centavos) do Ministério da Educação – MEC.

O secretário Cristiano Menezes comentou sobre o andamento da obra. “A esperança do povo desse bairro só aumenta quando vê uma obra desse porte saindo do papel. Já temos estruturas de concreto prontas, baldrames e pilares. Dentro de trinta ou quarenta dias já será possível visualizar parte da escola em seu formato apresentado no projeto”, disse.

O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula e terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.

Última vez em que a região superou as demais nesse índice foi em março de 2015

A economia nordestina, medida pelo índice de atividade IBCR-NE do Banco Central do Brasil (Bacen), avançou 3,2% no 1º trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, superando o índice nacional de 1% de crescimento. Com esse resultado, o Nordeste foi a região que mais cresceu no nível de atividade econômica no Brasil, feito que não ocorre desde março de 2015. Em seguida, aparecem as regiões Norte e Sudeste (ambas com índice de 3,1%) e Sul, com elevação de 1,4%. O Centro-Oeste não apresentou aumento da atividade econômica no período.

De acordo com análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisa do Banco do Nordeste, a atividade econômica nordestina no início do ano foi favorecida pelo avanço em Comércio e Serviços. O aumento de 47% no volume de recursos aplicados pela instituição em ambos os setores econômicos confirma este cenário, passando de R$ 1,9 bilhão no 1° trimestre de 2023 para R$ 2,8 bilhões no mesmo período de 2024.

“Considero que a atuação recente do Banco do Nordeste, com recorde de contratações, colaborou com a evolução da atividade econômica na região. O Nordeste tem perspectiva de manter essa tendência de crescimento pelos próximos dez anos, e o BNB permanece apto para impulsionar o desenvolvimento regional com crédito oportuno e de qualidade para todos os setores da economia”, destacou o presidente do banco, Paulo Câmara.

Conforme aponta o economista e gerente executivo de estudos e pesquisas macroeconômicos do Etene, Allisson Martins, outros fatores favoráveis ao crescimento econômico da região foram a melhora da oferta de empregos no mercado de trabalho, a elevação do rendimento médio real e o processo de desinflação.

Entre os estados do Nordeste, o Ceará apresentou o maior crescimento no índice de atividade econômica (4,4%) no primeiro trimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Conforme o Etene, o crescimento da economia cearense decorre principalmente pelos avanços do volume de vendas do comércio varejista (9,1%). A Bahia apresentou elevação de 3,1% no índice de atividade estadual, enquanto Pernambuco apresentou crescimento de 2,5%, pela ótica do índice de atividade econômica do Bacen.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, “haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas”. Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.

G1 Caruaru

O secretário de Recursos Hídricos de Inajá, no Sertão de Pernambuco, foi preso na noite desta segunda-feira (29) por suspeita de furto de energia. De acordo com a Polícia Civil, o crime foi constatado em uma das propriedades de Anselmo Guimarães de Sá.

Ao G1, o advogado de Anselmo informou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura que “entende ser ilegal a prisão por falta de materialidade junto ao auto de prisão em flagrante”.

O secretário foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta e deverá ser apresentado na tarde desta terça (30) em audiência de custódia, que será realizada em Petrolândia.

Por e-mail, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou ao G1 que protocolou “a notícia-crime junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) após verificar indícios de irregularidades no medidor de energia”.

“A fraude encontrada tinha a finalidade de desviar energia para bombeamento de irrigação. As irregularidades caracterizam crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A legislação estabelece punição de dois a oito anos de prisão para o infrator”, destacou a Celpe.

Os três principais grupos políticos de Aliança, na Zona da Mata Norte, declararam apoio ao socialista Paulo Câmara, segundo nota.

O prefeito da cidade, Xisto Freitas (PSD), o ex-candidato a prefeito Hilton Lira (PDT) e o ex-prefeito Azoka Gouveia (MDB) receberam Paulo Câmara e declararam apoio à sua reeleição.

Nos três encontros, o gestor falou sobre o que foi possível fazer nos últimos três anos e nove meses e o que poderá fazer a partir de 2019. “O gesto que recebemos de Aliança aumenta nossa responsabilidade. Temos hoje uma educação de referência no Brasil, trabalhamos muito para ter água nas cidades, trabalhamos na saúde, para diminuir a violência e isso sem ajuda do Governo Federal”, pontuou o líder socialista.

O primeiro ato foi realizado pelo prefeito Xisto Freitas em praça pública no Centro de Aliança. Após o Prosa Política, Paulo seguiu para um encontro com o ex-candidato a prefeito Hilton Lira.

A passagem por Aliança se encerrou em um encontro na residência do ex-prefeito Azoka Gouveia.