Aesa e MPF divergem sobre liberar água do Rio Paraíba a PE

O suplente Rivelton Santos se emocionou ao receber em sua chácara os candidatos Danilo Simões e Romero Sales Filho para celebrar a nova unidade. “Não foi a Frente Popular que meu a votação que tive. Foi nosso trabalho”, garantiu.

Em julho, o neo aliado da União Pelo Povo disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gota d’água para deixar o governo Sandrinho foi o remanejamento de função da esposa, Luciana Valquiria Santos, que era coordenadora da Atenção Básica e foi para outra função.

Disse que havia a garantia de que ela permaneceria da função e que a troca se deu “sem conversa”, ou seja, sem diálogo ou comunicação prévia. Não soube dizer se a decisão veio do prefeito Sandrinho Palmeira ou do Secretário Arthur Amorim.

Outro fator alegado é o de que no PSB ou na Frente Popular, muitos diziam que ele “nunca seria eleito”, pelo fato de ter tido mais de 800 votos e nunca ter assumido mandato, por entrar no chamado “grupo da morte”, além de não ter sido chamado a assumir com o prefeito podendo ter chamado um vereador para ocupar uma secretaria, por exemplo.

Agentes da Vigilância Sanitária e Epidemiologia juntamente com a Guarda Municipal e apoio da PM, representada pelo Sargento Messias e o cabo Edson Silva, realizaram fiscalizações no sentido de coibir o descumprimento ao decreto estadual vigente nº 50.346.

A ação visou, sobretudo combater abusos e a disseminação do coronavírus bem como, a ampliação do contágio da doença.

As equipes foram acionadas mediante denúncias de eventos irregulares feitas pela população, deslocando-se a princípio a uma residência no Sítio Lagoa da Pedra.

Lá, algumas pessoas foram vistas consumindo bebidas alcoólicas. O proprietário foi advertido e o local foi esvaziado.

Também foram prestadas orientações e advertência verbal a respeito do correto procedimento de delivery a proprietário de bar no centro da cidade.

Em seguida, as equipes foram até outros estabelecimentos denunciados constatando aglomerações. A primeira em bar localizado no Alto Santa Luzia, foi averiguado no recinto que não estava respeitando a regra do distanciamento social, com mesas próximas, pessoas consumindo bebida alcoólica, além de violar o decreto que não permite o funcionamento desse tipo de atividade nos dias de sábado e domingo.

A segunda em chácara no sitio Santo Antônio III com várias pessoas no local . Ambos por sua vez, foram conduzidos à delegacia para registro de boletins de ocorrência emitidos pela Polícia Militar.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um suposto justiçamento popular em Jabitacá, município de Iguaracy.

O episódio ocorreu na quinta-feira. No vídeo é possível ver pessoas correndo atrás de um homem que seria responsável por furtar uma moto no Distrito. Nas redes sociais, alguns reafirmam que o homem é culpado, outro que seria inocente confundido injustamente.

De acordo com o que o blog apurou, ele alegou à polícia que estava em uma situação de luta corporal com o pai e para se evadir, pegou a primeira moto que avistou a fugiu.

“Ele é culpado sim”, disse uma internauta. Problema é que o papel de prender e fazer justiça é da polícia e não das autoridades. Há queixas de que o policiamento é deficitário no local.

É possível ouvir o áudio enquanto o jovem é perseguido: “olha aqui como é que é ladrão em Jabitacá. Aqui é ladrão de moto”. Outra voz diz: “aqui com vagabundo é assim. Ladrão de moto morre na casa do dono”. Diz outra pessoa. “Olha o que tú ganha ai. Isso é de Monteiro”.

Uma pessoa pede uma corda para amarrar o agredido que grita: “eu não sou bandido não, pelo amor de Deus”. Em nenhum momento são vistos policiais próximos. Não há informações da hora em que o vídeo foi gravado.

O blog levou o vídeo ao conhecimento da Polícia Civil. O Delegado Lucas Carvalho teve acesso aos vídeos e avalia a situação assim como as medidas as serem tomadas.

No vídeo não são identificados os autores. Em um terceiro deles é possível ver uma pessoa mostrando a cara do agredido. A  lei no Brasil não admite vingança ou justiçamento. Ou seja, quem participou da agressão pode responder por lesão corporal, lesão corporal grave e até tentativa de homicídio, independentemente do homem ser culpado ou inocente.

Veja a repercussão, no Instagram do Blog:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O município de Tuparetama recebe, no dia 12, dois eventos públicos dedicados às festividades carnavalescas. A agenda oficial tem início às 16h, na Academia das Cidades, com a concentração do “Carnaval das Escolas – Ano II | Folia das Cores”, que reúne estudantes e profissionais da rede municipal de ensino.

No período noturno, a programação é transferida para o Pátio de Eventos, onde ocorre a prévia de carnaval “Tupa Verão”. A partir das 19h, apresentam-se a cantora Nanara Belo e o DJ Petão. Segundo a organização, o objetivo da data é promover um “dia inesquecível” para a população local através da celebração da cultura e da juventude.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018.

Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Segundo análise do advogado Pedro Melchior, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.