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Aesa e MPF divergem sobre liberar água do Rio Paraíba a PE

Por André Luis

Do Afogados OnLine

Um impasse entre o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, e a procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaína Andrade, pôde ser percebido durante audiência que discutiu a liberação de recursos para obras de revitalização do Rio Paraíba, nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

A divergência é relativa à autorização para que Pernambuco utilize águas do rio. Segundo João Fernandes, a Paraíba não será prejudicada. Ele destacou que a quantidade retirada pelo estado vizinho será referente a uma cota que lhe é de direito.

“Como o Estado de Pernambuco quer fazer a retirada da água da cota dele depois de Monteiro, ele vai ter que mandar acrescentar 500 litros às águas que são entregues à Paraíba. A Paraíba vai de certo modo se beneficiar. Como a adutora deles passa por Barra de São Miguel, nós vamos fazer uma retirada de 22,5 litros por segundo para atender aquela região”, argumentou o presidente da Aesa.

Por outro lado, a procuradora Janaina Andrade diz que faltam esclarecimentos à população. “Quem vai tratar a água? Cagepa ou Compesa? Dou como exemplo o caso da Adutora do Pajeú, onde ocorre uma celeuma. A Compesa não quer tratar a água, uma vez que o tratamento gera custos e a empresa é privada”, cita. Ela ainda disse que chama atenção o fato de que a área beneficiada pela retirada de água por Pernambuco tem forte atividade industrial. “A resolução da ANA é clara: a transposição deve trazer conforto primeiramente ao abastecimento humano”, completou.

Sobre a polêmica, João Fernandes foi taxativo ao dizer que “quem conhece o projeto de Transposição do Rio São Francisco, entende todas as decisões da Aesa”.

Outras Notícias

Secretário das Cidades e presidente do DETRAN-PE visitam Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu na tarde desta quarta (18), o Secretário Estadual das cidades, Francisco Papaléo, e o Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. Na reunião-almoço também estiveram presentes o Prefeito de Iguaraci Zeinha Torres; o Coordenador Regional da Ciretran Heleno Mariano; a Secretária de Administração de Afogados Flaviana Rosa e […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu na tarde desta quarta (18), o Secretário Estadual das cidades, Francisco Papaléo, e o Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

Na reunião-almoço também estiveram presentes o Prefeito de Iguaraci Zeinha Torres; o Coordenador Regional da Ciretran Heleno Mariano; a Secretária de Administração de Afogados Flaviana Rosa e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Igor Mariano.

Patriota aproveitou a visita para dialogar com os gestores do Estado a respeito de futuras parcerias em benefício de Afogados da Ingazeira, sobretudo no que diz respeito à sinalização do trânsito.

Eles vieram inspecionar o pátio de exames práticos, que passou por um processo de modernização para melhor atender os usuários. O local recebeu carros novos, sendo eles com ar-condicionado e direção hidráulica e com as mesmas características para evitar disparidade entre os candidatos. Além disso, esses veículos contam com um sofisticado sistema eletrônico que se comunicam em tempo real com uma central de monitoramento de dados ao decorrer do teste.

Todos os carros também são equipados com validação biométrica e telemétrica, sensores em vários pontos do carro, gravadores de áudio e vídeo, entre outros. Dessa forma, são avaliadas informações como possíveis faltas cometidas, cronometragem do percurso, etc. Ao final dos exames, um relatório é impresso contendo a avaliação geral do candidato e também transmitido eletronicamente para a base de dados do órgão, que legitima a aprovação ou reprovação. Todas essas mudanças visam proporcionar ainda melhores condições de trabalho também aos servidores que ocupam o cargo de examinadores.

De Afogados, eles irão à Custódia, assinar um convênio de cooperação com o prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), que irá viabilizar a instalação de um posto avançado do DETRAN-PE naquele município. Nesse local a população poderá contar com diversos serviços do Órgão, entre eles, emissão de CRLV, vistorias, ordem de placa, transferência de propriedade, comunicação de venda, atualização de dados, emissão de taxas, etc.

 

SJE: maioria fecha com reeleição de João de Maria. Evandro diz aceitar decisão

O blogueiro Júnior Finfa confirmou o que já se especulara: os vereadores egipcienses Albérico Tiago, Maurício do São João, Aldo da Clipsi, Damião de Carminha, Jota Ferreira e a vereadora Patrícia de Bacana, fecharam pela recondução de João de Maria para presidente para o biênio 2023/2024. Segundo Albérico Tiago, o encontro foi ontem, quando todos […]

O blogueiro Júnior Finfa confirmou o que já se especulara: os vereadores egipcienses Albérico Tiago, Maurício do São João, Aldo da Clipsi, Damião de Carminha, Jota Ferreira e a vereadora Patrícia de Bacana, fecharam pela recondução de João de Maria para presidente para o biênio 2023/2024.

Segundo Albérico Tiago, o encontro foi ontem, quando todos foram unânimes em apoiar a candidatura do atual Presidente.

O prefeito Evandro Valadares inclusive, conversou com o blogueiro e afirmou que está tranquilo sobre a decisão dos sete vereadores em apoiar a reeleição do atual Presidente.

“Respeito a decisão dos vereadores. Esta não será a primeira vez que a Mesa Diretora da Câmara é contra nossa gestão, mas estou tranquilo. Uma coisa eu lamento: é que o FUNPRESJE não será votado mais uma vez, e quem terá prejuízo será os cofres públicos”, disse.

Odacy Amorim realiza maratona de visitas a municípios do Sertão do São Francisco

Um fim de semana de muitas visitas, abraços e apoios. A agenda de Odacy Amorim, que vai em busca do primeiro mandato de deputado federal, foi intensa, com encontros e conversas em várias localidades de Petrolina e municípios do sertão do São Francisco. No domingo, à noite, Odacy esteve na formatura dos novos integrantes do […]

Foto: João Quezado/Divulgação

Um fim de semana de muitas visitas, abraços e apoios. A agenda de Odacy Amorim, que vai em busca do primeiro mandato de deputado federal, foi intensa, com encontros e conversas em várias localidades de Petrolina e municípios do sertão do São Francisco.

No domingo, à noite, Odacy esteve na formatura dos novos integrantes do Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista, no Residencial Vivendas, em Petrolina. A maratona de visitas foi acompanhada pela candidata a deputada estadual, Dulcicleide Amorim.

Na manhã de domingo, Odacy foi ao Assentamento Catalunha, zona rural de Santa Maria da Boa Vista, e prestigiou a inauguração do primeiro templo da Igreja Assembleia de Deus na comunidade, com a presença da liderança local, Gerson Mendes. Após a inauguração, a parada seguinte foi em Lagoa Grande.

Odacy Amorim prestigiou reuniões das associações dos sítios Caldeirãozinho e Lajeado, além de ter feito uma visita a uma família no Sítio Sobrado. Em Caldeirãozinho, a entidade que é presidida pela agricultora Edinaide, tendo como secretária, a colega de comando, Eliene, conseguiu reunir muitos associados para o encontro.

O mesmo cenário foi observado no Sítio Lajeado, onde seu José Neto, que comanda a associação, atraiu também um bom número de participantes que ouviram atentos as palavras de Odacy. O expressivo número de participantes nas reuniões das duas associações foi destacado por Odacy Amorim que lembrou em sua fala, ter iniciado sua vida pública, com apenas 17 anos, presidindo a associação de Rajada.

“Comecei minha vida pública aos 17 anos como presidente de associação em Rajada, onde nasci e me criei, e quando chego e vejo o interesse da comunidade, lotando esses espaços, em busca de melhorias para todos, fico feliz e emocionado, pois tenho essa origem”, destacou.

Odacy que depois da associação da Rajada, se tornou vereador por três mandados, vice-prefeito, secretário municipal, prefeito, assessor da transposição do Rio São Francisco, e hoje ocupa por duas vezes consecutivas e com votações históricas em Petrolina, o segundo mandato de deputado estadual, ouviu das pessoas que a principal demanda dos sertanejos é por água. Ele frisou que essa é uma de suas principais bandeiras na busca para a Câmara Federal.

“Minha vontade de chegar ao mandato de deputado federal é para que através do parlamento em Brasília, com apoio de emendas e muito trabalho, eu possa promover as melhorias que tanto o povo do Sertão precisa. Essa demanda por água já venho trabalhando como deputado estadual, em respeito ao povo do Sertão, com várias solicitações para a implantação de poços”, assinalou Odacy.

A agenda no sábado, levou o candidato do PT a deputado federal à Agrovila Massangano, região ribeirinha, onde se reuniu com a comunidade local na casa de Pretinha, conselheira tutelar do município.

Greenpeace desafia Dilma a instalar energia solar no Planalto‏. Põe de graça

“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para […]

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“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

O gesto visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são 312 sistemas de micro e minigeração de energia solar. Esse número tende a aumentar.

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido – cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim. “Pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

STF confirma CPI da Covid

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Foram 10 votos a 1. O único ministro a votar contra a decisão de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Foram 10 votos a 1.

O único ministro a votar contra a decisão de Barroso foi Marco Aurélio Mello, que argumentou que não cabia referendar ou não a decisão do relator. Os outros membros da corte seguiram Barroso.

Após a decisão, o plenário da corte seguiu a pauta do dia e começou a analisar os recursos contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula.

A leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi iniciado, na última terça-feira (13), por Rodrigo Pacheco no Senado. O parlamentar também decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir também estados e municípios que receberam repasses da União.