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CAIXA tem novo estatuto aprovado

Por André Luis

A Assembleia Geral da CAIXA aprovou nesta sexta-feira (19) o novo estatuto do banco, adequado à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/ 2016), à Lei 6.404/1976 e ao Programa de Destaque em Governança das Estatais da B3. O novo estatuto é um importante marco na gestão e governança da CAIXA, trazendo mudanças como a criação da Assembleia Geral, novas regras para escolha e atuação dos dirigentes do banco, maior transparência nos processos decisórios e criação de novos comitês estatutários.

A elaboração do novo estatuto teve início em 2016, após a vigência da Lei, e contou com a participação de várias áreas da empresa, de sua direção e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Aprovado na Assembleia Geral, o novo estatuto será remetido ao Banco Central.

Veja as principais mudanças aprovadas:

Outras Notícias

Iguaracy promove ações de testagem para a doença de Chagas

O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre […]

O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre as atividades programadas.

Em todo o mundo, este dia demarca iniciativas de enfrentamento da doença que acomete milhões de pessoas em diferentes regiões no mundo.

As atividades acontecem como fruto do projeto IntegraChagas Brasil. Trata-se de projeto estratégico demandado e financiado pelo Ministério da Saúde, sob coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Seu objetivo principal é ampliar o acesso à detecção e tratamento da doença de Chagas no contexto da Atenção Primária integrada à Vigilância em saúde.

Atividades

As ações de testagem seguem cronograma preparado pelo município com apoio do projeto IntegraChagas Brasil. As testagens nas unidades básicas de saúde começam no dia 8 de abril (terça-feira) e seguem até o dia 11 (sexta-feira), cada unidade contando com um horário próprio de atendimento (veja cronograma abaixo). No dia 14 de abril – Dia Mundial e Municipal da Doença de Chagas – acontece um grande mutirão de testagem na feira livre de Iguaracy, das 8h30 às 11h30.

Visando mobilizar o público infantil a partir dos 10 anos de idade e os profissionais da educação, o município vai promover ações de testagem em quatro escolas: Doutor Diomedes Gomes; Judite Bezerra; Rosete Bezerra; e Joaquim Alves. Veja o cronograma das testagens nas escolas abaixo.

“Contamos com a participação de todas as pessoas interessadas no município nesta corrente de mobilização, articulação e realização de ações estratégicas para que a doença de Chagas seja um evento sob controle em Iguaracy”, destacou a assessoria.

Cronogramas de ações

Evento: Mutirão de testagem para doença de Chagas

Data: 14 de abril (segunda-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Feira livre de Iguaracy

UBS

ESF Sede

Data: 10 de abril (quinta-feira)

Horário: 16h30 às 19h30

Local: Academia da cidade 

ESF Irajaí

Data: 8 de abril (terça-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Praça do distrito de Irajaí 

ESF Santa Ana

Data: 8 de abril (terça-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Praça do bairro Santa Ana 

ESF Jabitacá

Data: 11 de abril (sexta-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Praça do distrito de Jabitacá 

ESF Caatingueira

Data: 8 de abril (terça-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Zona rural do Monte Alegre 

Escolas

Data: 7 de abril (segunda-feira)

Horário: 8h às 12h / 13h às 16h40

Local: Escola Doutor Diomedes Gomes 

Data: 14 de abril (segunda-feira)

Horário: 8h às 12h

Local: Escola Judite Bezerra 

Data: 25 de abril (sexta-feira)

Horário: 13h às 17h

Local: Escola Judite Bezerra 

Data: 14 de abril (segunda-feira)

Horário: 8h às 12h / 13h às 17h

Local: Escola Rosete Bezerra 

Data: 15 de abril (terça-feira)

Horário: 13h às 17h

Local: Escola Joaquim Alves

Evaldo Campos recebe título de cidadão pernambucano

O o Presidente do Sicoob Pernambuco e Sicoob Central Nordeste, Evaldo Campos, recebeu o título de Cidadão Pernambucano. Natural de Teixeira, Paraíba, Evaldo está há anos estabelecido e radicado no Alto Pajeú, onde iniciou o trabalho de construção do projeto cooperativo. A data de entrega ainda será definida entre ALEPE e o homenageado. A Resolução […]

O o Presidente do Sicoob Pernambuco e Sicoob Central Nordeste, Evaldo Campos, recebeu o título de Cidadão Pernambucano.

Natural de Teixeira, Paraíba, Evaldo está há anos estabelecido e radicado no Alto Pajeú, onde iniciou o trabalho de construção do projeto cooperativo.

A data de entrega ainda será definida entre ALEPE e o homenageado.

A Resolução de número 1.829, de 29 de juno, assinada pelo Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, foi publicada no Diário Oficial. O título, aprovado por unanimidade, foi iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges.

Pesou para a indicação a contribuição determinante de Evaldo para que o Sicoob Pernambuco  seja uma das mais respeitadas cooperativas do país.

O Sicoob Pernambuco fechou 2021 em ativos que passaram dos R$ 400 milhões, crescimento de 50%. “Começamos a cooperativa com R$ 36 mil e nosso capital social hoje é de R$ 50 milhões”, comemorou falando á Rádio Pajeú ano passado.

ONU defende Lula com direitos políticos até julgamento final

G1 O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da […]

Durante convenção nacional do PT, militantes usam máscara com foto de Lula (Foto: GloboNews/reprodução)

G1

O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação.

A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano.

Lula, que está preso desde abril em Curitiba, é candidato do PT à Presidência da República. O registro de sua candidatura foi publicado nesta sexta-feira (17) e terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos na Justiça.

O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

O comitê pediu ainda ao Brasil que tome “as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, a recomendação para o Brasil é a de que “não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos”.

O comitê ressalta que a decisão não significa que encontrou violação. “É uma medida urgente para preservar os direitos do Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no ano que vem”.

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento da deliberação do comitê “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios” (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

O ministério ressaltou que a manifestação do comitê tem caráter de recomendação e não produz efeito jurídico. Segundo o Itamaraty, a recomendação do comitê será levada ao poder Judiciário.

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira em São Paulo, a defesa de Lula afirmou que o pedido do Comitê da ONU tem que ser obedecido pela Justiça brasileira. Para o advogado Cristiano Zanin, não se trata de uma decisão “opcional”, mas sim “mandatória”.

“Não se trata de uma recomendação ou algo sem vinculação. Ao contrário, é uma decisão proferida por um órgão reconhecido pelo Estado brasileiro por meio de decreto legislativo para julgar violações às garantias fundamentais. E, portanto, essa decisão deve ser cumprida. É uma decisão mandatória”, disse Zanin.

“É uma decisão que não comporta qualquer tipo de questionamento ou de opção ao estado de não cumpri-la”, completou.

PMDB pune deputados que votaram contra Temer

Dentre eles, Jarbas Vasconcelos O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, informou nesta quinta-feira (10) que a legenda suspendeu por 60 dias as funções partidárias dos deputados peemedebistas que votaram a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. […]

Dentre eles, Jarbas Vasconcelos

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, informou nesta quinta-feira (10) que a legenda suspendeu por 60 dias as funções partidárias dos deputados peemedebistas que votaram a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar a peça da PGR se a Câmara autorizasse. A maioria dos deputados, contudo, votou contra o prosseguimento do processo.

O PMDB fechou questão para barrar a denúncia, ou seja, havia decidido que poderia punir os parlamentares que votassem contra o presidente. Com a decisão desta quinta, os deputados que se posicionaram a favor da denúncia serão retirados de comissões em que representam o PMDB e de funções que exercem internamente na legenda.

De acordo com a assessoria do partido, a suspensão é o primeiro passo do processo disciplinar ao qual os deputados serão submetidos. Nos próximos dias, o Conselho de Ética do PMDB analisará o caso dos seis parlamentares e poderá puni-los com penas que vão de advertência até a expulsão do partido.

Votaram pelo prosseguimento da denúncia: Celso Pansera (RJ) – titular em 11 comissões, suplente em quatro; Jarbas Vasconcelos (PE) – titular em duas comissões; Laura Carneiro (RJ) – titular em 11 comissões, suplente em cinco; Sérgio Zveiter (RJ) – titular em quatro comissões, suplente em uma; Veneziano Vital do Rêgo (PB) – titular em quatro comissões, suplente em seis e Vitor Valim (CE) – titular em 18 comissões, suplente em seis.

Além das funções exercidas nas comissões da Câmara, os deputados Jarbas Vasconcelos, Veneziano Vital do Rêgo e Vitor Valim ocupam cargos nas executivas estaduais do PMDB em Pernambuco, Paraíba e Ceará, respectivamente.

Afogados: funcionário da Americanas foi liberado após pagar fiança

Após audiência de custódia e fiança estipulada em R$ 2.200, foi liberado para responder em liberdade após a polícia encontrar em seu veículo 600 caixas de chocolate Garoto, avaliadas em mais de R$ 5 mil. Informações que chegaram ao blog dão conta de que o colaborador, que não teve o nome ou imagem divulgadas, retomou […]

Após audiência de custódia e fiança estipulada em R$ 2.200, foi liberado para responder em liberdade após a polícia encontrar em seu veículo 600 caixas de chocolate Garoto, avaliadas em mais de R$ 5 mil.

Informações que chegaram ao blog dão conta de que o colaborador, que não teve o nome ou imagem divulgadas, retomou as atividades na  loja. Ainda não se sabe se haverá medida trabalhista pela empresa. O caso repercutiu muito nas redes sociais.

Segundo a polícia, as caixas seriam comercializadas nas Lojas Americanas.  A ocorrência foi passada à disposição da Delegacia de Polícia local, juntamente com os produtos, o veículo utilizado para o transporte da mercadoria e o aparelho celular do acusado (para eventual perícia e investigação), para serem tomadas as medidas legais cabíveis.