Aliança de Bruno Pereira com Uchôa não muda apoio para Armando Monteiro, garantem petebistas

Ascom

A coligação Frente Popular de Itapetim, de Adelmo Moura prefeito e Chico de Laura vice, realizou um evento na noite da quinta-feira (15), com a presença de Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, e do deputado Federal Gonzaga Patriota.

Organizado pela JSB, o encontro denominado “Papo de Futuro” foi realizado no Sítio Goiana e teve a participação de diversos jovens, simpatizantes e apoiadores da campanha de Adelmo e Chico. Candidatos a vereadores da coligação também estiveram presentes.

Em seu discurso, Adelmo falou da importância da juventude e da qualificação dos jovens para o mercado de trabalho através de cursos profissionalizantes. O gestor, que está concorrendo ao seu quinto mandato, se comprometeu em criar a Secretaria da Juventude a partir do próximo ano.

Adelmo também destacou o trabalho de Miguel Arraes e Eduardo Campos, dizendo que os ex-governadores fizeram grandes obras e trouxeram inúmeros investimentos contribuindo muito para o desenvolvimento de Itapetim.

Pedro Campos e Gonzaga Patriota também discursaram em apoio a Adelmo Moura. De acordo com a organização, o evento seguiu as normas da vigilância sanitária.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Auditoria aponta gasto de R$ 19,3 milhões e burla a concurso público na gestão de Júnior Vaz

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de uma auditoria especial realizada na Prefeitura Municipal da Pedra, sob a responsabilidade do prefeito Gilberto Júnior Wanderley Vaz, conhecido como Júnior Vaz. A decisão, publicada no Acórdão T.C. nº 157/2026 nesta segunda-feira (09), revela um esquema de contratações que utilizava a Lei do Voluntariado para preencher cargos que deveriam ser ocupados por servidores concursados ou terceirizados regulares.

A auditoria, que abrangeu os exercícios de 2023 e 2024, identificou que a prefeitura mantinha um “exército” de supostos voluntários em funções essenciais e contínuas. Diferente do que prevê a legislação para o trabalho voluntário — que deve ser não remunerado e para fins sociais ou educativos — os trabalhadores na Pedra exerciam funções como:

Garis e fiscais de limpeza urbana; merendeiras e cuidadores de crianças especiais; auxiliares de serviços gerais, farmácia e lavanderia.

Segundo o relator, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, esses profissionais tinham carga horária fixa e recebiam remuneração mensal, o que caracteriza vínculo empregatício comum, ignorando a obrigatoriedade do concurso público prevista na Constituição Federal.

O ponto mais crítico do relatório aponta que a gestão de Júnior Vaz utilizou o pagamento desses “voluntários” para mascarar os gastos reais com a folha de pagamento do município. O valor total de R$ 19.315.600,00 foi registrado na contabilidade sob a rubrica de “outros auxílios financeiros”.

Na prática, essa estratégia permitiu que a prefeitura apresentasse um gasto com pessoal abaixo do que realmente era executado, burlando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao não contabilizar esses quase R$ 20 milhões como despesa de pessoal, a gestão evitava sanções legais por excesso de gastos.

Diante das irregularidades, o TCE-PE aplicou uma multa de R$ 11.070,09 ao prefeito Júnior Vaz. Além da penalidade financeira, o Tribunal emitiu determinações imediatas para a administração municipal:

Fim do recrutamento: A prefeitura deve parar imediatamente de usar “voluntários” para serviços públicos permanentes e habituais.

Concurso Público: O gestor deve realizar um levantamento da real necessidade de pessoal para promover a abertura de concurso público ou a contratação regular de empresa terceirizada.

Correção Contábil: O Tribunal alertou que despesas dessa natureza não podem mais ser registradas como auxílio financeiro, sob pena de nova violação à LRF.

A decisão cabe recurso, mas envia um sinal claro aos gestores da região sobre o uso indevido de leis de incentivo para evitar o cumprimento de regras constitucionais de acesso ao serviço público.

Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e o 3º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), com sede em Arcoverde, resultou na erradicação de aproximadamente 150 mil pés de maconha no município de Sertânia, no Sertão do Estado.

A operação foi realizada no dia 22 de julho e faz parte de uma estratégia contínua de combate ao tráfico de drogas em Pernambuco.

As plantações foram localizadas na zona rural do município, após trabalho de inteligência e levantamento das duas corporações. De acordo com estimativas da Polícia Federal, caso a droga tivesse sido colhida, prensada e preparada para o consumo, poderia gerar cerca de 50 toneladas de maconha.

O material ilícito foi destruído no próprio local, conforme os protocolos operacionais estabelecidos. Parte da droga foi recolhida para ser usada como prova nas investigações em andamento. Durante a operação, os agentes também apreenderam munições calibre .32, carregadores de rádio comunicador, cadernos com anotações e cartões de crédito, que podem estar ligados à estrutura financeira dos grupos criminosos responsáveis pela plantação.

A ação reforça o cerco das forças de segurança ao tráfico de entorpecentes na região, com impacto direto sobre a cadeia do crime organizado e na tentativa de reduzir indicadores de violência, como homicídios, roubos e disputas entre facções. As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Federal.

A governadora Raquel Lyra ficou mais tempo que o esperado no Alto Pajeú e não conseguiu chegar na agenda de Afogados, onde participaria da Expoagro.

Ela também teria agenda política no lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões, do PSD.

O ato de lançamento da pré-candidatura de Danilo e Edson Henrique acontece sem intercorrências, segundo a organização, apesar da ausência de Raquel.

Na Expoagro, até as 20h30 nomes da prefeitura aguardavam a governadora para a visita institucional. O staff da gestão estava presente e Sandrinho de stand by para recebê-la. A visita institucional chegou a ser noticiada em sua agenda.

Pelo que o blog apurou, ela ficou muito tempo em Fátima de Brejinho, na festa de inauguração de da pista, capitaneada pela gestão do prefeito Gilson Bento.

Atrasou demais a agenda dela no Alto Pajeú. Chegou em São José às 16h40. Em Brejinho, às 19 horas. Para que se tenha ideia, a agenda estava prevista em Brejinho para começar às 16 horas. Mas o “efeito dominó” da agenda causou o atraso.

Alguns pensaram que ela cancelaria a segunda agenda de Brejinho, vindo a Afogados. Mas ela decidiu ir à Vila de Fátima e ficou por lá. Não havia mais como chegar a tempo em Afogados nem para a agenda institucional, na Expoagro com Sandrinho Palmeira, nem política, com Danilo Simões.

 

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