TCE condena prefeito da Pedra por uso irregular de “voluntários”

As chuvas que caíram em Recife esta manhã impediram a realização da solenidade de  entrega oficial que o governador Paulo Câmara faria de 17 novas ambulâncias, que vão atender 15 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. Com isso, os veículos foram entregues, sem isto formal e falatório.

Os veículos são equipados com UTI, integram o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que, desde o ano passado, já substituiu 157 veículos da rede. A renovação contempla Unidades Móveis de Suporte Básico (USB) e Unidades Móveis de Suporte Avançado (USA).

As novas ambulâncias serão destinadas a unidades de saúde especializadas como os hospitais Ulysses Pernambucano, Geral de Areias, Correia Picanço e Pelópidas Silveira, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e Mirueira, no Paulista. Além disso, também serão destinadas aos hospitais regionais: Belarmino Correia, em Goiana; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata; Sílvio Magalhães, em Palmares; Jesus Nazareno, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Ruy de Barros Correia, em Arcoverde; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; e Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano, pesquisador faleceu neste sábado devido a uma leucemia crônica

Do Superesportes

Faleceu na noite desde sábado, aos 72 anos, o pesquisador Carlos Celso Cordeiro. Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano e responsável por praticamente todas as estatísticas relativas ao esporte no estado, Carlos Celso foi diagnosticado no final de dezembro com leucemia crônica. Quadro que se agravou nos últimos dias.

“Ele começou a fazer o tratamento de quimioterapia e isso tirava as defesas do corpo dele, com a possibilidade de uma infecção. Foi o que aconteceu. Ele teve uma infecção respiratória e não resistiu”, explicou a filha, Analucia Cordeiro.

Com um trabalho de pesquisa completamente voluntário, com idas diárias ao arquivo público do Estado, Carlos Celso Cordeiro reescreveu a história do futebol pernambucano. Alvirrubro, inicialmente começou a coletar dados referentes apenas ao Náutico, como números de jogos, vitórias, empates, derrotas, jogadores e gols. Porém, rapidamente, essas pesquisas também se estenderam para Santa Cruz e Sport. O que possibilitou a criação do maior banco de dados sobre o futebol no estado. Trabalho contínuo, escrito jogo a jogo, e que Carlos Celso vinha mantendo regularmente.

O velório de Carlos Celso Cordeiro está marcado para às 11h deste domingo, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. A cremação acontece às 15h.

Tabira FM retransmite programas de outras emissoras,  o que é vedado pela legislação. Leia e entenda:

A Rádio Cidade FM,  de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações,  com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9.

Segundo a denúncia,  a emissora tem atuado de forma irregular, contrariando as disposições legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a Lei nº 9.612/1998 e o Decreto nº 2.615/1998.

A Tabira FM 87,9 tem realizado retransmissões simultâneas de outras rádios da região, formando uma espécie de cadeia de rádios, o que é expressamente proibido pela legislação da radiodifusão comunitária,  que existe para, como o nome sugere, comunicar para a comunidade,  com informações de interesse público da comunidade. Por exemplo,  na área de abrangência,  restrita por lei, avisar àquela comunidade sobre informações úteis para quem ali reside, diferente das emissoras comerciais,  geralmente mais abrangentes.

As transmissões irregulares ocorrem, de forma recorrente, de 7h às 8h, retransmitindo sinal de uma emissora de São José do Egito e de  10h às 11h, com.a retransmissão da programação de uma rádio de Afogados da Ingazeira.

“Essas retransmissões ocorrem de maneira simultânea, com o mesmo conteúdo veiculado pelas rádios mencionadas, o que descaracteriza completamente a natureza comunitária da Tabira FM”, diz a denúncia.

Segundo a peça,  há  desvio de finalidade e caráter comercial, pois além das retransmissões, observa-se que a Rádio Tabira FM atua com características típicas de uma emissora comercial, promovendo conteúdos publicitários e práticas de exploração econômica que não condizem com os princípios das rádios comunitárias, as quais devem ter finalidade educativa, cultural e informativa, voltadas exclusivamente para o interesse da comunidade local.

“De acordo com a legislação vigente, a rádio comunitária deve gerar programação própria, voltada aos interesses da comunidade em sua área restrita de cobertura. É vedada a transmissão simultânea de programas de qualquer outra emissora, seja ela comercial, educativa ou comunitária”.

A exceção se dá somente em casos de calamidade pública reconhecida, guerra ou por determinação do Governo Federal (como no caso da “A Voz do Brasil”) é permitida a formação de redes de retransmissão.

“Não há, portanto, nenhuma justificativa legal que permita as práticas adotadas pela Rádio Tabira FM 87,9, caracterizando-se infração grave à legislação de radiodifusão comunitária”, conclui a denúncia,  que solicita da ANATEL que apure as irregularidades relatadas, realizando vistoria e fiscalização técnica na emissora citada, a fim de verificar as retransmissões indevidas e o eventual desvio de finalidade do serviço.

“Caso confirmadas as infrações, requer-se a aplicação das penalidades cabíveis, conforme a legislação e regulamentos vigentes, inclusive com possibilidade de advertência, suspensão ou apreensão de equipamentos, se for o caso”.

Com intuito de contribuir para que mais pessoas possam acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) do município de Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú, a produtora Pajeú Filmes irá promover a No Caos – Oficina Rápida de Roteiro Audiovisual em Afogados da Ingazeira.

A atividade terá duração de três dias (3 horas por dia), onde serão abordadas técnicas de escrita para construção de roteiro audiovisual, além de apresentação roteiros de cinema aprovados em editais de fomento.

A Oficina será ministrada por William Tenório, sócio da Pajeú Filmes, Roteirista e Diretor de Cinema, com experiência em escrita cinematográfica. William já roteirizou e dirigiu os filmes Palloma (2016), Cine S. José (2017), Extintos Cinemas (2018), Memórias Submersas (2019) e para a televisão a série Os muitos Rios (em fase de pós-produção)

As inscrições são gratuitas e iniciam nesta quinta (05/10) e seguem até o dia 8 de outubro (domingo), o Regulamento e a Ficha de Inscrição estão disponíveis nas redes sociais da Pajeú Filmes.

Serviço:

Atividade: oficina de roteiro

Data: 10,11 e 12 de outubro

Horário: das 19h às 22h

Local: Antiga Estação de Trens de Afogados

Valor da inscrição: Gratuita

Inscrições: até domingo, 8 de outubro Link para inscrição: https://forms.gle/vtp4GRaCaxv69sc9A 

Mais informações: @pajeufilmes