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Waldemar Borges faz duras críticas ao processo de eleição das comissões da Alepe

Por Nill Júnior

Durante a eleição do presidente e vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (01), o deputado estadual Waldemar Borges fez duras críticas ao processo de disputa, que envolveu a interferência do Executivo nas decisões da Casa Legislativa.

“Vivemos um episódio muito ruim e inédito ao longo desse processo, no qual prevaleceu a não política, a não capacidade de dialogar e isso é muito ruim, não apenas para este parlamento, mas também para a própria democracia ”, disse no início de sua fala.

O deputado então passou a descrever todo o processo, que teve início com o líder do Governo, Izaías Régis, indo para a imprensa, há uns 20 dias, dizer quem seriam os presidentes das principais comissões. “É legítimo o interesse, o acompanhamento, a preocupação e, até em certa medida, a participação do Executivo com o que acontece nesta Casa, mas não da forma como aconteceu nesse episódio. Aqui o que houve foi uma intervenção direta, cheia de manobras, culminando com a interferência em um partido, modificando, a partir do Palácio, a representação dele dentro das comissões”, relatou.

Borges ressaltou que a Casa tentou, democrática e amadurecidamente, trilhar um caminho diferente e, num esforço coletivo, construiu uma proposta de entendimento que foi apoiada pela totalidade dos seus líderes, inclusive o líder do Governo. Essa proposta foi levada ao Palácio do Campo das Princesas, onde foi solenemente ignorada, numa demonstração de intransigência e desatenção com a Assembleia, poucas vezes vista na relação entre os poderes. Foi então que se começou a falar em bate-chapa.

“Procurei em seguida o deputado Antônio Moraes para tentarmos resgatar a capacidade de fazer política, de discutir e de ponderar e a gente não teve sucesso. O que ocorreu depois foi o que todos vimos:  manobras regimentais, esvaziando reuniões nas quais o governo temia ter menos votos que a oposição. Logo depois, a tática ficou explícita: ganhar tempo para a partir de uma participação direta promovida a partir do palácio, e ali executada, se promover a destituição do então líder do PL e depois promover a sua substituição nas comissões ”, criticou.

“O que vai se consolidando a partir de intervenções desse tipo é a ideia da intransigência. Aqueles que diziam que o PSB usava do rolo compressor, devem estar vendo agora que o PSB era Jardim de Infância para esse tipo de coisa, frente a tratorada que o governo promoveu”, ressaltou, para logo depois lembrar que o PSB durante muitas legislaturas teve a maior bancada, porém nunca usou essa maioria vinda das urnas para sequer presidir a Casa.

“O que aqui se está discutindo hoje não é só a eleição de A ou B, é a afirmação do poder, a afirmação da democracia, é um relacionamento sadio que deveria ser estabelecido entre Executivo e Legislativo, de mão dupla, de equilíbrio, de interação, mas com independência, porque tudo isso é necessário. Lamentavelmente a gente não viu isso acontecer. Então, eu acho que o processo realmente foi um processo muito ruim e não sei a dimensão das sequelas disso. Espero que sejam rapidamente superadas. Da nossa parte, os palanques estão desarmados, mas a gente está vendo que os palanques não estão sendo desmontados pelo Governo”, afirmou.

O deputado também lembrou que a própria governadora Raquel Lyra já presidiu a CCLJ mesmo depois de rompida com o governo. “Ela era presidente da Comissão de Justiça, quando houve o desentendimento do seu grupo com o Palácio, ficaram em posições antagônicas, mas em nenhum momento o Governo especulou a possibilidade de afastá-la da Comissão porque ela passou a fazer parte do bloco da oposição. Aliás, quando eu a substituí na presidência desta CCLJ, o primeiro registro que fiz foi destacando e parabenizando a correção do seu comportamento no comando da comissão nesse período, porque mesmo ela estando em conflito com o Palácio, nunca usou da condição de presidente para extravasar as sequelas desse conflito, ou seja, a própria governadora é exemplo de que a política pode e deve ser feita de forma elevada e seus atores se comportarem com correção, onde as questões pessoais  não sejam sobrepostas aos interesses coletivos, muito menos instrumentalizadas para atrapalhar ações de governos legitimamente eleitos”, revelou.

“Espero que possamos tirar alguma lição desse processo para evoluir. Espero que essa Casa saiba reagir para levar a atividade política a um padrão elevado e que não seja puxada para a gente entrar nessa lógica da rinha, da aritmética pura e simples substituindo a política. A aritmética pura e simples não pode substituir a capacidade de se fazer política, de se construir consensos, de procurar encontrar soluções para questões de interesse comum e que consiga respeitar a legitimidade de todos os que aqui estão”, continuou.

E se dirigiu a Antônio Moraes: “Dizem que o homem é ele e suas circunstâncias. Eu poderia usar isso talvez para não votar em Moraes, porque sou frontalmente contrário às circunstâncias que o trouxeram a essa candidatura. Mas o conheço e não é de hoje. Sei da sua capacidade, do seu caráter, do seu preparo, do seu equilíbrio e, portanto, me sinto plenamente representado por ele. Sua correção, decência e lucidez me fazem votar nele apesar de ser frontalmente contrário à forma como sua vitória está sendo construída. Mas não seria eu, que fiquei impressionado com o comportamento do Palácio, quem iria amesquinhar minha posição, deixando de votar em alguém que sei estar totalmente à altura para exercer, já pela segunda vez, o cargo para o qual será eleito”, concluiu.

Outras Notícias

Alunos da Rede Municipal de Sertânia começam a receber kits alimentação a partir desta quinta-feira

Foto: ilustrativa A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação do município, iniciará nesta quinta-feira (04.03) a distribuição dos kits alimentação para 4.604 alunos da Rede Municipal de Ensino. O calendário de distribuição já foi produzido e o objetivo é de que a entrega seja finalizada até o dia 10 de março […]

Foto: ilustrativa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação do município, iniciará nesta quinta-feira (04.03) a distribuição dos kits alimentação para 4.604 alunos da Rede Municipal de Ensino. O calendário de distribuição já foi produzido e o objetivo é de que a entrega seja finalizada até o dia 10 de março para as 28 escolas e duas creches. 

Os alimentos foram adquiridos por meio de recursos próprios e de valores recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para merenda escolar. A ação visa garantir aos estudantes acesso à alimentação enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

“É uma ação muito importante porque visa dar segurança alimentar aos estudantes, complementando o sustento e fazendo a diferença na vida de muitas famílias. Nós ficamos muito felizes em poder contribuir com uma alimentação mais digna, ainda mais agora nesse momento tão difícil que estamos enfrentando. Continuamos juntos, trabalhando para que todos os nossos alunos possam atravessar essa fase sentindo um menor impacto social possível”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simone Laet.

A distribuição dos kits será feita pela direção de cada escola que ficará responsável pela organização das filas e do cumprimento de outras medidas para garantir a segurança das pessoas, a fim de evitar aglomerações. Os kits contêm arroz, açúcar, macarrão, leite em pó, flocos de milho, biscoito, xerém e sardinhas. A entrega será feita para os pais ou responsáveis de cada estudante, que devem aguardar o contato da escola informando o dia e hora da distribuição. Veja aqui o calendário completo.

São José do Egito recebe o Banco Vermelho, símbolo da luta contra a violência doméstica

A Diretoria da Mulher de São José do Egito inaugurou, em parceria com o Governo do Estado, o projeto Banco Vermelho, um símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O evento aconteceu na Academia das Cidades e reuniu autoridades e a população. A solenidade contou com a presença da Patrulha Maria da […]

A Diretoria da Mulher de São José do Egito inaugurou, em parceria com o Governo do Estado, o projeto Banco Vermelho, um símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

O evento aconteceu na Academia das Cidades e reuniu autoridades e a população.

A solenidade contou com a presença da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, do prefeito Fredson Brito, do secretário de Assistência Social João de Maria e de representantes das secretarias de Cultura, Infraestrutura e Assistência Social, que contribuíram para a realização do evento.

Durante o evento, a diretora da mulher Ruana Furtado destacou a importância do Banco Vermelho como um símbolo da resistência e da luta contra o feminicídio.

“Precisamos continuar promovendo políticas públicas eficazes para proteger as mulheres e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência doméstica. O Banco Vermelho é mais do que um projeto, é um alerta, um convite para que todos reflitam sobre essa realidade e ajam para combatê-la.”

 “Nossa cidade abraça esse projeto com a certeza de que precisamos avançar cada vez mais na proteção das mulheres. A luta contra o feminicídio e a violência doméstica é de toda a sociedade, e São José do Egito está fazendo a sua parte para garantir mais segurança e dignidade para nossas cidadãs”, disse Fredson Brito.

O Banco Vermelho ficará exposto na Academia das Cidades até o dia 9 de março, permitindo que a população conheça de perto essa iniciativa e reflita sobre o tema. Após essa data, o projeto seguirá para a cidade de Ingazeira, dando continuidade à campanha de conscientização em todo o estado.

Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado. Pacheco explicou que submeteu a denúncia de […]

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Críticas a Lula dividem candidatos à presidência do PT

Do jornal O Globo Pressionado pelas pesquisas que apontam baixa aprovação ao governo Lula, o PT vai às urnas no próximo domingo para eleger seu novo presidente. Dos quatro postulantes ao cargo, três cobram mudanças no Planalto e na política de alianças para 2026. A exceção é o favorito Edinho Silva, que atribui os problemas […]

Do jornal O Globo

Pressionado pelas pesquisas que apontam baixa aprovação ao governo Lula, o PT vai às urnas no próximo domingo para eleger seu novo presidente.

Dos quatro postulantes ao cargo, três cobram mudanças no Planalto e na política de alianças para 2026. A exceção é o favorito Edinho Silva, que atribui os problemas de Lula à polarização política e ao avanço do Congresso sobre o Orçamento.

“O maior patrimônio do PT é o governo Lula. Se não fosse ele, o partido não teria superado as crises que viveu. O PT tem que ter posição, tem que disputar os rumos da coalizão. Mas não defender o governo Lula é um imenso erro”, afirma o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social.

Três vezes presidente do PT, Rui Falcão diz que deseja voltar ao cargo para resgatar os “princípios fundadores” do partido e garantir sua independência em relação ao governo.

“O partido deve apoiar e dar sustentação política. Mas, para ser forte, precisa ter direito de criticar quando acha que o rumo não está bom. Essa divisão de papéis tem que ficar muito clara, se não o PT vira puxadinho do governo, o que nunca foi”, afirma o deputado.

Candidato mais à esquerda no partido, Valter Pomar se apresenta como opção de ruptura com a política atual.

“O PT está numa encruzilhada. Edinho representa a manutenção da política atual, de conciliação com o modelo primário-exportador e com o capital financeiro. Eu represento a mudança. A política atual já nos levou a uma derrota em 2024, na eleição municipal. Mantê-la vai nos levar a outra derrota em 2026”, diz o historiador.

Romênio Pereira, da corrente Movimento PT, também defende uma atitude mais crítica em relação ao Planalto.

“Nossa bancada tem que votar 100% com o governo, mas o partido precisa ter liberdade para conversar e dizer que é preciso mudar. Sem mudar, vai ser difícil alcançar uma nova vitória em 2026”, afirma.

CDL Afogados lança cartilha e realiza reunião com MP sobre reabertura

O Ministério Público de Afogados da Ingazeira e a CDL realizam nesta segubda, às cinco da tarde na AABB reunião sobre o plano de reabertura das atividades. O encontro tratará de maiores esclarecimentos funcionamento dos estabelecimentos comerciais na reabertura do comércio local. A ideia é garantir o cumprimento dos protocolos de segurança e assim evitar […]

O Ministério Público de Afogados da Ingazeira e a CDL realizam nesta segubda, às cinco da tarde na AABB reunião sobre o plano de reabertura das atividades.

O encontro tratará de maiores esclarecimentos funcionamento dos estabelecimentos comerciais na reabertura do comércio local.

A ideia é garantir o cumprimento dos protocolos de segurança e assim evitar penalidades.

Para se inscrever, basta clicar no link e preencher o formulário abaixo. É obrigatório o uso de máscara.

https://forms.gle/FZfrtRXoT1f94cCH6

A CDL ainda lançou uma cartilha com orientações e promoveu live ontem nas redes sociais.  Ainda haverá participação de representantes da entidade no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Veja a cartilha:

Regras para reabertura do comércio local Município de Afogados da Ingazeira