Prefeitos dissidentes do PT: o que ocorrerá com eles?

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã desta terça (10) as contas do exercício de 2012 do ex prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. A aprovação foi por unanimidade pela Primeira Câmara do Tribunal que enviará a recomendação à Câmara de Vereadores de Carnaíba.

Falando ao programa Comando Geral da  Rádio Pajeú, Anchieta Patriota disse que recebeu a aprovação com alegria, mas adiantando que já esperava o resultado, alegando que sempre trabalhou pelo desenvolvimento do município sem deixar de se preocupar em cumprir o que determina a lei.

“Durante oito anos tivemos todas as contas aprovadas, faltando agora apenas a de 2011 que também deverá ter aprovação do TCE. Agradeço a equipe que trabalhou no nosso governo fazendo com que esse resultado fosse alcançado”, disse Anchieta.

A aprovação da Primeira Câmara se deu por ressalvas e agora vai à Câmara de Vereadores. O relator foi Marcos Nóbrega.

O salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue ao Congresso Nacional.

Além do aumento do salário mínimo, o PLDO apresenta as perspectivas para a economia do ano que vem. Com o país passando por ajuste fiscal, o ministro explicou que as medidas visam a retomada do crescimento da economia, sem esquecer o compromisso social.

“É um esforço fiscal que reflete uma responsabilidade financeira, uma responsabilidade de reduzir a dívida bruta em percentual do PIB, como também é uma responsabilidade social de fazer o esforço fiscal compatível com o cumprimento de todas as metas e objetivos da política do governo”, justifica o Ministro.

Além do novo valor do salário mínimo, o PLDO também inclui novas regras para as despesas de pessoal. As mudanças são para garantir que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a mesma taxa de crescimento. Ou seja, o valor disponível para reajustes na folha de pagamento será distribuído, proporcionalmente, entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. Para o ministro, esse esforço coletivo dos poderes vai servir para ajudar o país a retomar o crescimento da economia.

O ministro enfatizou que as metas da administração pública federal para o exercício de 2016 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 e destacou que investimentos públicos em infraestrutura, em educação e em políticas sociais, especialmente com o programa Brasil Sem Miséria, continuarão como prioridades de governo. Para saber mais, acesse: planejamentol.gov.br.

G1

Os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco,Paraíba, Tocantins e Piauí foram atingidos nesta quarta-feira (11) por chuvas fortes. A previsão, de acordo com o Climatempo, é que tempo fique mais estável a partir do final de semana.

A chuva causou transtornos em diversas áreas do Grande Recife, com alagamento de ruas. Durante seis horas na madrugada desta quarta, foram acumulados 50 mm de chuva, segundo a Prefeitura.

Desde sexta-feira (6), o índice pluviométrico registrado na capital atingiu quase todo o volume de precipitação esperado para abril. O aculmulado nesse período chegou a 322 milímetros. A média histórica do mês é de 326 milímetros.

Ceará: Em Fortaleza, uma névoa deixou o céu encoberto e acinzentado durante a manhã – fenômeno raro para a cidade. Das 7h desta terça-feira (10) às 7 horas de quarta, choveu em 84 municípios cearenses, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior precipitação ocorreu na cidade de Barroquinha, Litoral Norte do Estado, com 122,2 milímetros. Em seguida aparecem as cidades de Santa Quitéria (112,5 milímetros), Granja (105,0 milímetros), Ibiapina (98,0 milímetros) e Ipueiras (90,2 milímetros).

Maranhão: Em dez dias, choveu quase a metade do previsto para mês inteiro no estado, segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A média histórica de chuvas em abril é de 476 milímetros – número que deve ser ultrapassado.

Em algumas cidades, rios transbordaram, barragens se romperam e estradas foram interditadas. Em Tuntum, localizada na região central do Maranhão, o riacho que leva o mesmo nome da cidade alagou alguns bairros – Ana Isabel, Vila Mata, Tuntum de Cima e Residencial Maria Helena, entre os mais prejudicados. Algumas famílias perderam as casas com a entrada da água.

Um trecho de uma rodovia federal foi destruído. O km 330 da BR-135, próximo a Presidente Dutra, um desmoronamento da via comprometeu o trânsito.

Empresário defendeu legalidade da relação com a prefeitura e diz nunca ter sofrido condenação. “Tomaremos medidas legais”

Nesta terça-feira (22), o empresário Anchieta Mascena, proprietário da BPM Serviços, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Durante a entrevista, ele abordou a relação da sua empresa com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e as polêmicas surgidas durante a campanha eleitoral.

Questionado sobre as críticas em debates e guias eleitorais, Anchieta minimizou as alegações, considerando-as normais no ambiente político. “Tudo o que foi colocado, tanto em guias quanto em debates e entrevistas, esteve dentro da normalidade. São estratégias políticas. Às vezes, ocorre uma falta de contexto, e isso acaba convencendo algumas pessoas de forma errada”, explicou.

No entanto, ele demonstrou preocupação com a disseminação de fake news e anunciou que tomará medidas legais contra os responsáveis. “Vamos entrar com ações cíveis e criminais. A justiça vai resolver essas questões.”

A BPM e a relação com a prefeitura

Mascena destacou a solidez da BPM, empresa que atua há 23 anos no mercado, prestando serviços em mais de 40 municípios. Ele explicou como funciona o contrato de gerenciamento da frota escolar de Afogados da Ingazeira, uma parceria que ele considera eficiente e econômica para o município. “A prefeitura não precisa se preocupar com manutenção ou compra de peças. Nós cuidamos de tudo. Afogados hoje tem uma das melhores frotas do Pajeú e do estado de Pernambuco”, afirmou.

Ele também ressaltou a economia gerada pela empresa para o município. “Cuidamos de toda a manutenção, compramos peças, controlamos o combustível. Tudo isso gera uma economia significativa para a prefeitura”, disse Mascena, mencionando que o Tribunal de Contas de Pernambuco utilizou Afogados como exemplo para outros municípios.

O valor do contrato da BPM para o gerenciamento da frota é de R$ 27 mil mensais. “Esse valor cobre o gerenciamento, mas pneus, peças e combustível são adquiridos pela empresa e pagos pela prefeitura através de reembolso”, esclareceu.

Polêmica da van e aquisição de caçamba

A entrevista também abordou questões levantadas pela oposição, como a denúncia feita por Danilo Simões sobre a licitação de R$ 300 mil para a locação de uma van. Mascena explicou que o valor mencionado era apenas uma estimativa e que, na prática, a prefeitura pagou muito menos. “Nos anos de 2021, 2022 e 2023, o valor médio anual pago foi de R$ 25 mil, muito abaixo dos R$ 300 mil mencionados no edital”, esclareceu.

Sobre a compra de uma caçamba sem licitação, Anchieta destacou que a aquisição foi feita de acordo com a legislação vigente. “A caçamba era um veículo usado, modelo 2011/2012, adquirido por R$ 290 mil, quando o valor de mercado era de R$ 350 mil. Foi uma compra legal e econômica”, defendeu.

Uso de ônibus escolares durante a campanha

Outro tema polêmico foi o uso de ônibus escolares durante a campanha eleitoral. Mascena esclareceu que os ônibus utilizados eram de sua empresa e que o aluguel foi formalizado com a emissão de notas fiscais. “Os ônibus foram usados fora do horário escolar, em eventos específicos. Eles são de propriedade da nossa empresa e podem ser alugados para outras atividades, desde que não interfiram nos serviços prestados ao município”, explicou.

Anchieta encerrou a entrevista agradecendo a oportunidade de esclarecer os pontos controversos e reafirmando seu compromisso com a transparência. “A BPM nunca foi condenada por nenhum órgão de controle em 23 anos de atuação, e seguimos trabalhando para garantir economia e eficiência para os municípios”, concluiu.

Afogados da Ingazeira sediou nesta segunda (25) o encontro de formação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, secção Pernambuco.

O encontro ocorreu no auditório do Hotel Brotas e  reuniu dirigentes das Gerencias Regionais de Educação do Alto Pajeu e Moxotó/Ipanema, além de Secretários e Secretárias de Educação das cidades das áreas de abrangência das duas regionais. 

O encontro, promovido pela UNDIME, contou com o apoio da Prefeitura de Afogados e demais Prefeituras da região. A missão da UNDIME é articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação na construção e defesa de uma educação pública, sob a responsabilidade dos municípios, com qualidade social. 

“Os nossos desafios são muitos parecidos, independente da região ou Estado que a gente esteja. A UNDIME tem mais de 30 anos, é uma instituição que nasceu e se consolidou em Pernambuco, e hoje ela representa os cinco mil municípios do país quando o debate é educação. Contamos com representantes em organizações, conselhos de educação e no MEC”, destacou o professor, Dirigente Municipal de Educação de Limoeiro e vice-presidente da UNDIME Pernambuco, Fernando Melo.

Durante a formação, o público presente pôde participar de palestras com a Doutora em Psicologia Congnitiva pela UFPE, Tícia Ferro, com o tema “intersetorialidade, educação-saúde-assistência social no fortalecimento da eduação inclusiva: diálogos possíveis no âmbito dos municípios”. A segunda palestra foi ministrada pelo professor Fernando Melo com o tema “FUNDEB, suas condicionalidades e atualizações”.

Também foram apresentadas experiências sobre a Educação Inclusiva nas redes municipais de ensino, dentre elas a experiência coordenada em Afogados pela Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou da abertura do encontro. “Fico feliz em poder receber em Afogados um encontro desse nível.  Temos plena consciência de que a educação é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, menos desigual. Os desafios da nossa educação são imensos e precisamos assegurar uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos e todas,” destacou o Prefeito Sandrinho. 

O encontro contou com a participação do gestor da GRE Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, da Gestora Regional do Sertão do Moxotó-Ipanema, Lúvia Bezerra Silva, da secretária municipal de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, além de Secretários  de educação das cidades das áreas de abrangência das duas Gerências Regionais participantes.