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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Outras Notícias

Morre Carlos Eduardo Cadoca

O ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (Solidariedade) morreu, aos 80 anos de Covid-19, neste domingo (13). A notícia foi confirmada pela esposa do ex-parlamentar, Berenice de Andrade Lima, pelas redes sociais. Ele estava internado há mais de um mês no Hospital Português e passou um período entubado devido complicações da Covid-19. Nos últimos dias, Cadoca apresentou uma […]

O ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (Solidariedade) morreu, aos 80 anos de Covid-19, neste domingo (13).

A notícia foi confirmada pela esposa do ex-parlamentar, Berenice de Andrade Lima, pelas redes sociais.

Ele estava internado há mais de um mês no Hospital Português e passou um período entubado devido complicações da Covid-19. Nos últimos dias, Cadoca apresentou uma piora e faleceu.

Em seu perfil pessoal no Instagram, a esposa de Cadoca agardeceu ao apoio dos amigos e ao trabalho da equipe que cuidou do marido durante sua internação. “Ele resistiu bravamente. Foi um forte guerreiro, tipico de alguem que ama a vida, mas essa doença é terrível, misteriosa e, infelizmente, foi mais forte”, lamentou.

Atualmente filiado ao Solidariedade, Cadoca já foi vereador, deputado estadual, deputado federal titular em quatro legislatura. Além disso, entre os anos 1999-2003, licenciou-se da Câmara para exercer o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte de Pernambuco na gestão de Jarbas Vasconcelos (MDB).

Advogado, o político pernambucano fez parte do Movimento Democrático Brasileiro desde 1969 e em seguida, foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1981. Entre os anos de 1983 a 1995, exerceu a função de vereador do Recife. Já nos anos de 1995 a 1999, Cadoca exerceu o mandato de deputado estadual. 

Em 2004 se candidatou à Prefeitura do Recife que contou com o apoio do então governador do estado, Jarbas Vasconcelos. Na disputa, perdeu a eleição para o então prefeito que tentava a reeleição, João Paulo (PT). Em 2008 no Partido Social Cristão (PSC), tentou mais uma vez a Prefeitura do Recife, perdendo o pleito pelo então candidato João da Costa (PT).

Em 2010, foi eleito para o quarto mandato consecutivo de deputado federal. Em 2014, tentou o quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB, através da coligação Frente Popular de Pernambuco.

Neste ano, ficou na suplência, mas assumiu o mandato em fevereiro depois que o governador Paulo Câmara convocou André de Paula (PSD) para compor a Secretaria das Cidades.

Cadoca deixou o PCdoB em 2016 e ingressou meses depois no Partido Democrático Trabalhista (PDT), partido em que foi expulso em abril de 2017 após votar a favor das reformas trabalhistas enviadas pelo governo Michel Temer (MDB).

Em 2018, o ex-deputado anunciou a desistência em disputar o mandato de 2018 a 2022 na Câmara dos Deputados. Atualmente, estava filiado ao Solidariedade.

Pelo novo Pacto Federativo, municípios de Ingazeira e Itacuruba seriam extintos

JC Online Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado. Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o […]

Município de Ingazeira.

JC Online

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.

Armando Monteiro votou a pouco em Boa Viagem

O candidato ao Governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) votou na manhã deste domingo (5) na Escola Estadual Menino Jesus, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O candidato chegou ao seu colégio eleitoral por volta das 10h15 e foi direto para a seção. rmando passou na frente dos demais eleitores que aguardavam na fila, […]

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O candidato ao Governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) votou na manhã deste domingo (5) na Escola Estadual Menino Jesus, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O candidato chegou ao seu colégio eleitoral por volta das 10h15 e foi direto para a seção.

rmando passou na frente dos demais eleitores que aguardavam na fila, como é de direito dos candidatos, mas, após reclamações das pessoas, o petebista voltou atrás e aguardou como os demais eleitores. Porém, após mais de 15 minutos de espera, Armando furou a fila novamente e realizou seu voto.

Confiante, Armando afirmou que aguarda positivamente o resultado do pleito. O candidato chegou acompanhado da esposa, Mônica Guimarães, e de políticos aliados, entre eles o vice da chapa, Paulo Rubem (PDT) e o candidato a deputado Silvio Costa Filho (PTB).

Prefeitura de Sertânia lança aplicativo da Expocose

A Prefeitura de Sertânia lançou o aplicativo “Expocose”. O app foi criado para facilitar e melhorar a experiência de quem vai participar da 48ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos do município. O software exclusivo é fruto de uma parceria com a empresa HBG Soluções Empresariais, através do serviço Conecta Eventos e Publicidade. Ele contém […]

A Prefeitura de Sertânia lançou o aplicativo “Expocose”. O app foi criado para facilitar e melhorar a experiência de quem vai participar da 48ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos do município. O software exclusivo é fruto de uma parceria com a empresa HBG Soluções Empresariais, através do serviço Conecta Eventos e Publicidade.

Ele contém todas as informações referentes ao evento, como programação técnica e festiva, mapa da cidade e pontos turísticos da Princesa do Moxotó. Oferta também dicas de gastronomia, com indicação de restaurantes, lanchonetes, pizzarias e bares, além de hospedagem com sugestões de hotéis e pousadas. Por meio dele, é possível, ainda, ter acesso a contatos e localização de serviços de saúde, como o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Para encontrar o aplicativo, é preciso acessar o sistema de loja virtual do seu celular e baixar o “Expocose”. Já está disponível gratuitamente para Android, na Play Store, e para IOS, na Apple Store.

Para o prefeito Ângelo, o aplicativo é extremamente útil e vai facilitar principalmente a vida dos turistas. “É uma maneira de divulgar melhor nossa programação e tudo o que a cidade tem a oferecer. A ferramenta vai permitir que os visitantes aproveitem ao máximo a festa e o município como um todo. Estamos falando de um grande evento e a ideia do aplicativo nasceu justamente para abarcar essa grandiosidade”, comentou.

Afogados, Serra, Tabira, São José e Arcoverde registram novos casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (30), foi registrado1 paciente positivo para covid-19. Trata-se de uma mulher, de 54 anos, profissional de saúde. Entram em investigação os casos de 7 mulheres com idades entre 30 e 49 anos, e 3 homens com idades entre 36 e 46 anos.  Ainda segundo o […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (30), foi registrado1 paciente positivo para covid-19. Trata-se de uma mulher, de 54 anos, profissional de saúde.

Entram em investigação os casos de 7 mulheres com idades entre 30 e 49 anos, e 3 homens com idades entre 36 e 46 anos. 

Ainda segundo o boletim, teve também 31 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para seus respectivos testes. 

Hoje 1 paciente apresentou cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 164 pacientes recuperados (83,2%). Atualmente, 26 casos estão ativos para COVID 19 no município. 

Portanto, o município conta agora com 197 casos confirmados, 39 em investigação, 164 recuperados e 7 óbitos.

O município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.635 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 43 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.963 casos confirmados.

O número de casos suspeitos subiu para 42 e o de casos descartados subiu para 6.247. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.590 pacientes recuperados, 343 em tratamento domiciliar, 5 em leitos de internamento e 25 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 81 estão recuperados e 10 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.963 casos confirmados, 42 casos suspeitos, 1.590 recuperados, 6.247 descartados e 25 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, informou em seu boletim epidemiológico, desta quinta-feira (30), a confirmação de 6 novos casos de Covid-19 no município.

Portanto, a cidade agora conta com 327 casos confirmados, 43 em investigação, 292 recuperados e 5 óbitos.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informa que nas últimas 24hs, 11 pacientes concluíram o tratamento e estão livres do coronavírus, com esses, o município chega a 190 pessoas curadas da doença. 

Nesta quinta, foram realizados mais 29 testes rápidos e 7 de SWAB’s, já são 1.141 desde o início da pandemia. 

O boletim também confirma 7 novos casos, todos com sintomas leves e em isolamento domiciliar. 

Portanto, o município conta agora com 226 casos confirmados, 190 recuperados, e 2 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira (30), registrou 17 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados e 01 óbito. 

O boletim diário, portanto, fica com 32 suspeitos, 921 descartados, 554 confirmados, 27 óbitos, e 359 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas no município, aproximadamente, 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

Vale lembrar, que dentro dos 554 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 359 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 8 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 4 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.049 carros de fora.