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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Outras Notícias

Lewandowski devolve Abdelmassih ao lar

Estadão O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos por 48 estupros contra 37 mulheres. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 29. Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar. […]

Estadão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos por 48 estupros contra 37 mulheres. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 29. Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.

A pedido do Ministério Público de São Paulo, Abdelmassih teve o direito à prisão domiciliar cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 17 de agosto. O ex-médico havia perdido o direito à prisão domiciliar, de acordo com decisão da juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais, de Taubaté (SP), por falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado de São Paulo­.

Entre 7 e 15 de agosto, o e-médico esteve internado no Hospital Albert Einstein, na zona oeste de São Paulo, para tratar uma infecção bacteriana no trato urinário. Em 24 de agosto, Abdelmassih foi transferido para Tremembé. Ao mandar Abdelmassih de novo para casa, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário. Para o ministro, o ex-médico não pode suportar o ônus por um problema do Estado no fornecimento de equipamentos de monitoramento eletrônico.

O ministro também levou em conta o quadro médico do preso. No habeas corpus ao STF, os advogados de Abdelmassih apontaram que ele encontra-se “extremamente debilitado, inclusive incapaz de deambular sozinho, dependendo da utilização de cadeiras de rodas e do auxílio de terceiros para realizar suas necessidades básicas”.

Lewandowski apontou em sua decisão que assim que o Estado de São Paulo restabelecer contrato para fornecimento de tornozeleiras eletrônicas, Roger Abdelmassih deve ficar sob o monitoramento.

Temer “enterra” Farmácia Popular, critica Humberto

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez duras críticas ao fechamento das unidades do programa Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, todos os 367 estabelecimentos próprios que oferecem medicamentos gratuitos e com descontos deixarão de funcionar. “O que Temer está fazendo é sacrificando a vida de milhares […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez duras críticas ao fechamento das unidades do programa Farmácia Popular.

Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, todos os 367 estabelecimentos próprios que oferecem medicamentos gratuitos e com descontos deixarão de funcionar.

“O que Temer está fazendo é sacrificando a vida de milhares de pessoas carentes, que dependem desses medicamentos e não têm recursos e acesso a outros pontos de venda dos remédios. Temer age como coveiro e vai enterrar mais um programa bem sucedido no país. E ainda corre o risco de também de levar com ele para a cova os brasileiros”, afirmou o senador, que é ex-ministro da Saúde e criador do programa.

O fim das atividades do Farmácia Popular também foi questionado pelo próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ainda em maio, o CNS divulgou uma carta pedindo a suspensão do fechamento das unidades e entregou ao ministério um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas contra a medida.

Segundo Humberto, além da dificuldade no acesso aos medicamentos, o fim do programa também vai prejudicar a oferta de remédios para a população. Enquanto o Farmácia Popular possuía uma oferta de 110 tipos diferentes de medicamentos, gratuitos ou com desconto, as farmácias particulares que compõem o Aqui Tem Farmácia Popular só irão ofertar 42 produtos para a população carente.

“Mais uma vez, o governo de Michel Temer decide cobrar a conta dos mais pobres, dos que mais precisam. Uma ação como essa é um crime. Milhares de famílias vivem o drama de não ter dinheiro para comprar remédios fundamentais para garantir uma vida com dignidade. Foi pensando na situação dessas pessoas que criamos o programa que assegura medicamentos para pessoas que sofrem com problemas como diabetes e pressão alta. Fomos o primeiro país do mundo a fazer isso nessa proporção e agora estamos jogando esse legado e a vida dessas pessoas no lixo”, sentenciou Humberto.

Sandrinho assina ordem de serviço para “símbolo de pedra e cal” de sua gestão

O prefeito Alessandro Palmeira vai assinar hoje a ordem de serviço para dar início à obra da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão. O valor contratual, R$ 3.875.126,82. Em extensão,  são  106,4 metros de extensão. O evento deve contar com as participações dos deputados Estadual, José Patriota, e Federal, […]

O prefeito Alessandro Palmeira vai assinar hoje a ordem de serviço para dar início à obra da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão.

O valor contratual, R$ 3.875.126,82. Em extensão,  são  106,4 metros de extensão.

O evento deve contar com as participações dos deputados Estadual, José Patriota, e Federal, Pedro Campos, majoritários em Afogados.

A obra é uma espécie de símbolo de pedra e cal do ciclo. Prefeitos gostam de ficar marcados por obras com esse perfil.  Foi assim com Giza Simões,  ao concluir a ponte Hortêncio Bezerra, e com Totonho Valadares, na ponte alargada sobre o Rio Pajeú substituindo a “de um carro só” da linha férrea.

O blog teve acesso ao projeto da obra que começa a sair do papel hoje.

Sandrinho ainda tem como gargalos o concurso público,  o problema da coleta do lixo e fim dos depósitos clandestinos, além da municipalização do trânsito. Espera tocar os projetos para concluir a outra ponte: a que poderá pavimentar seu caminho à reeleição.

PSB de Pernambuco promove Congresso Estadual neste sábado

Durante o evento, serão eleitos os membros do Diretório, Executiva estadual e Executiva dos segmentos do partido  Após o sucesso dos congressos regionais e municipais, o PSB volta a reunir a militância neste sábado (5), às 8h, no Congresso Estadual do partido, no Recife. O evento terá o objetivo de eleger os membros do Diretório, […]

Durante o evento, serão eleitos os membros do Diretório, Executiva estadual e Executiva dos segmentos do partido 

Após o sucesso dos congressos regionais e municipais, o PSB volta a reunir a militância neste sábado (5), às 8h, no Congresso Estadual do partido, no Recife.

O evento terá o objetivo de eleger os membros do Diretório, da Comissão Executiva estadual e das Comissões Executivas dos segmentos da legenda.

O ato terá a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do prefeito do Recife e vice-presidente nacional da sigla, João Campos, e de outras lideranças.

Para o presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, que é candidato a mais um triênio à frente do partido, o Congresso Estadual vai reafirmar a força da legenda. “Por conta de algumas manobras confusas de quem hoje ocupa o poder estadual, Pernambuco está vivendo um período de instabilidade política. Enquanto isso, do lado de cá, junto com a nossa maior liderança, que é o prefeito João Campos, nossa militância fez bonito nos congressos regionais e municipais e vai novamente se reunir, agora no Congresso Estadual, para falar de futuro e de esperança para o nosso estado”, afirmou.

Durante o Congresso Estadual do PSB, além dos membros do Diretório, da Executiva e da direção dos segmentos, serão eleitos os delegados e delegadas que representarão Pernambuco no Congresso Nacional do partido, marcado para 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Brasília. Na ocasião, o prefeito João Campos deverá ser eleito presidente nacional do PSB, posição também já ocupada por seu bisavô, o ex-governador Miguel Arraes, e por seu pai, o ex-governador Eduardo Campos.

HOMENAGEM – O Congresso Estadual do PSB será dedicado a José Patriota, falecido em setembro do ano passado. O deputado era um militante histórico do partido e se destacou na defesa do municipalismo, especialmente durante seu trabalho à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Patriota também foi homenageado, no último domingo (30), durante o Congresso Regional do PSB em Afogados da Ingazeira, município do qual foi prefeito por dois mandatos.

SERVIÇO 

Congresso Estadual do PSB de Pernambuco – Deputado José Patriota

Data: 5 de abril de 2025 (sábado)

Horário: a partir das 8h

Local: Auditório da Unibra (Campus 2) – Centro de Convenções Rosa Lopes (3º andar) – Rua Padre Inglês, 257, Boa Vista, Recife-PE

Itapetim também anuncia vacinação dos professores

A partir desta quarta-feira (19), os professores de Itapetim começam a receber a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação vai contemplar os profissionais da rede Municipal, Estadual e Particular de ensino. O serviço funciona por agendamento e para agendar, os professores devem dirigir-se a sua Unidade Básica de Saúde levando o Cartão […]

A partir desta quarta-feira (19), os professores de Itapetim começam a receber a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação vai contemplar os profissionais da rede Municipal, Estadual e Particular de ensino.

O serviço funciona por agendamento e para agendar, os professores devem dirigir-se a sua Unidade Básica de Saúde levando o Cartão do SUS e o CPF.

É mais uma cidade a vacinar professores no Pajeú. A primeira foi São José do Egito, cujo processo de imunização foi iniciado esta semana. E Carnaíba vacinou professores e profissionais no último domingo.