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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Outras Notícias

Miguel Coelho participa de ato político em Salgueiro  

Nesta quinta-feira (28), o pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, foi a Salgueiro, no Sertão do estado, para participar do lançamento oficial da pré-candidatura a deputado estadual de Fabinho Lisandro (Patriota). Miguel e Fabinho destacaram a força da população sertaneja na economia do estado e a importância de fincar bases de apoio em Salgueiro […]

Nesta quinta-feira (28), o pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, foi a Salgueiro, no Sertão do estado, para participar do lançamento oficial da pré-candidatura a deputado estadual de Fabinho Lisandro (Patriota).

Miguel e Fabinho destacaram a força da população sertaneja na economia do estado e a importância de fincar bases de apoio em Salgueiro para fazer uma mudança nos rumos de Pernambuco. 

Com discurso firme, Miguel disse que a população do interior não aguenta mais as falsas promessas que se tornaram a marca registrada das gestões socialistas em Pernambuco. 

Ele assegurou que fará um governo diferente, que olha com atenção a todas as regiões e povos pernambucanos. “Este ato tem uma importância muito grande, vamos mudar Pernambuco e dar a Salgueiro e a todo o Sertão Central o respeito que eles merecem”, assegurou.

O ato político reuniu dezenas de lideranças sertanejas, como o prefeito de Petrolina, Simão Durando, o ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, e nove vereadores da cidade. 

Também estiveram no ato o ex-deputado estadual Dr. Ulisses Tenório, a ex-vereadora salgueirense Paizinha Patriota, vereadores e lideranças de diversos municípios em defesa dos nomes de Miguel e Fabinho para promover a mudança.

O pré-candidato a deputado estadual destacou que deseja ser um aliado de primeira ordem de Miguel na Assembleia Legislativa para fazer Salgueiro e todo o Sertão Central voltarem a ser prioridade de governo. 

“Eu tenho orgulho de ser filho dessa terra. Como foi dito, o sertanejo é antes de tudo um forte. E com essa força queremos fazer nossa gente ter esperança e desenvolvimento. Vamos juntos com Miguel fazer a transformação que esse povo precisa”, disse Fabinho no evento.

Salgueiro: Consórcio recebe currículos para retomada de obras da Transposição

Alvinho Patriota Após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que derrubou uma liminar proibindo a continuidade da licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o consórcio Emsa-Siton iniciou, hoje, o processo seletivo para retomar as obras na próxima semana. Os currículos estão sendo recebidos […]

Alvinho Patriota

Após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que derrubou uma liminar proibindo a continuidade da licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o consórcio Emsa-Siton iniciou, hoje, o processo seletivo para retomar as obras na próxima semana.

Os currículos estão sendo recebidos no município de Salgueiro, numa residência localizada no bairro Nova Olinda, na rua em frente ao 8° BPM.

Em conversa com um funcionário do consórcio, fomos informados que os currículos serão aceitos durante toda esta semana e, na próxima semana, haverá uma seleção para o reinício das obras na região.

A Emsa-Siton ficará responsável por dá continuidade aos serviços deixados pela empresa Mendes Jr. A ordem de serviço foi assinada na semana passada pelo valor inicial de R$ 132 milhões.

Compesa aumenta período de rodízio de abastecimento em Brejinho

Rodízio passa a ser dois com água e vinte sem. Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso. Segundo o Jornalista  João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento […]

Rodízio passa a ser dois com água e vinte sem.

Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso.

Segundo o Jornalista  João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento do município por mais tempo, a Compesa aumentou o período do rodízio, passando agora a ser dois dias com água e 20 dias sem.

Isso só foi capaz porque a Compesa fez um contrato de arrendamento de uma barragem privada, para conseguir garantir o abastecimento da cidade. A Compesa reforça a necessidade da população racionar água, pois essa situação só será revertida com as chuvas.

Governadora se reúne com deputados estaduais e enfatiza importância do diálogo entre Poderes

No encontro realizado no Palácio do Campo das Princesas, a governadora ouviu os parlamentares e antecipou informações sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause realizaram, no Palácio do Campo das Princesas, na manhã dessa sexta-feira (6), a primeira reunião com deputados estaduais nessa atual gestão. O […]

No encontro realizado no Palácio do Campo das Princesas, a governadora ouviu os parlamentares e antecipou informações sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause realizaram, no Palácio do Campo das Princesas, na manhã dessa sexta-feira (6), a primeira reunião com deputados estaduais nessa atual gestão. O encontro teve como objetivo registrar posicionamentos dos parlamentares sobre pautas para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco e apresentar detalhes do Projeto de Lei do Executivo que tratará da Reforma Administrativa proposta pelo novo governo. A matéria está em tratativas finais e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) até o final de semana.

“Vamos estabelecer uma relação sempre baseada no diálogo e na transparência com os deputados para tornar Pernambuco um lugar melhor para se viver. A Reforma que vamos enviar vai garantir a execução do plano de governo que tem como prioridade o combate à fome, o abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e o nosso programa de distribuição de renda, que será o Mães de Pernambuco, entre tantos outros compromissos”, explicou a governadora.

Com objetivo de melhorar a eficiência da gestão pública e priorizar as ações mais estruturadoras em prol da resolução dos problemas do Estado, a reforma que será apresentada tem como focos, por exemplo, a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só Pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se une à Infraestrutura.

Outra mudança é que a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social, com foco num programa mais articulado de prevenção aos desastres. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo.  No novo organograma, a política de prevenção às drogas passa a estar vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas.

De acordo com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a reforma administrativa demonstra um olhar entusiasta para o desenvolvimento do Estado. “Seja no acesso à água, na mobilidade urbana ou no crescimento das regiões, essa preocupação do governo nos chamou atenção. Após o Projeto de Lei ser encaminhado, iremos instalar um período extraordinário na Assembleia e dar andamento da forma mais célere possível”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraíza de Sousa Silva(Administração), Eduardo Vieira (chefe de gabinete da governadora) e a senadora eleita Teresa Leitão, atualmente finalizando seu mandato como deputada estadual.

Santa Maria da Boa Vista: Lucas Ramos participa do Torneio do Trabalhador

O deputado estadual Lucas Ramo​​​​​​s (PSB) aproveitou o sábado para reunir apoiadores da sua candidatura à reeleição em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. Como parte da programação do 31º Torneio do Trabalhador, o parlamentar promoveu uma partida amistosa de futebol que colocou frente a frente um selecionado de amigos do […]

O deputado estadual Lucas Ramo​​​​​​s (PSB) aproveitou o sábado para reunir apoiadores da sua candidatura à reeleição em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Como parte da programação do 31º Torneio do Trabalhador, o parlamentar promoveu uma partida amistosa de futebol que colocou frente a frente um selecionado de amigos do socialista e a equipe da Fazenda Milano, local da competição. A grande atração foi a presença do atacante Carlinhos Bala, o “Rei de Pernambuco”.

Ao final, a vitória da equipe Amigos de Lucas Ramos por 2 a 1 foi o que menos importou. O socialista realizou a entrega oficial da nova iluminação do campo, que oferece melhores à prática esportiva. “Nossa intenção é promover o esporte como meio de lazer, promoção da saúde e da cidadania”, explicou.

O artilheiro da partida foi Carlinhos Bala, marcador dos dois gols que deram a vitória ao time do parlamentar. Estiveram presentes no evento os vice-prefeitos de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira; de Santa Maria da Boa Vista, Valter Firmino; e de Santa Cruz, Dhow; os vereadores de Santa Maria da Boa Vista Anderson Harlem, Adeíldo Rodrigues, Izinho Moura, Héricles Costa, Carlos Augusto e os ex-vereadores George Duarte e Anselmo Gomes; de Lagoa Grande, participaram os vereadores José Estevo Mantena, Fernando Angelim, Alvani Gomes, Rosa Farias, Josafá Pereira, Edineuza Lafaiete e Nena Gato, além do ex-secretário de Educação Daniel Torres e dos suplentes Juciene e Nero.

Lucas Ramos aproveitou para apresentar um balanço da atuação desenvolvida em Santa Maria da Boa Vista. “Com nosso trabalho neste primeiro mandato, garantimos a conclusão da Adutora da Redenção, o alargamento do canal que leva água para o assentamento Safra Gregório Ramos, instalamos sistemas de abastecimento de água nos assentamentos Luiz Gonzaga, Sítio Josias de Barros, Mandacaru e Lagoa do Barro e continuaremos empenhados para que a população tenha mais qualidade de vida. Podemos fazer muito mais”, afirmou.