Sebastião: ‘Foram os deputados de Duque que botaram Dilma pra casa’

Nesta terça-feira (11) o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou por unanimidade, a PEC 23/2022 das emendas parlamentares impositivas.

A proposta desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Com ela, os recursos destinados pelos deputados serão transferidos diretamente às prefeituras, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização.

Ainda de acordo com a PEC, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. 

Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026. Metade dessas medidas impositivas têm que ser destinadas a ações e serviços públicos de saúde.

“Esse modelo já vem sendo usado pelo Governo Federal e tem ajudando bastante às prefeituras. Isso significa, a execução de políticas públicas para problemas e demandas locais mais específicas não contempladas na peça orçamentária”, destacou o deputado Luciano Duque em suas redes sociais.

Prezado Nill Júnior,

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos informa, em resposta à Coluna do blog, que o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de restruturação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está em andamento e é dividido em duas etapas.

A primeira, voltada para a infraestrutura do aeroporto, contempla adequação da faixa lateral da pista, sistema de drenagem e cerca. A previsão é a de que seja finalizado em julho de 2020. Após esta fase, o projeto será enviado para análise e validação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação da SAC, a Seinfra lançará, então, o edital para viabilizar a contratação das obras. Essas intervenções são fundamentais para que o terminal possa receber voos comerciais.

Em paralelo às ações destinadas a melhorar a infraestrutura do aeroporto, a Seinfra atua, ainda, em um projeto para a ampliação da estrutura, a partir da concepção do novo terminal de passageiros do aeródromo, da seção contraincêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves.

O projeto deve ser finalizado até o fim deste ano e também será submetido à avaliação da SAC. É importante destacar que todas as ações mencionadas possuem recursos garantidos, oriundos de convênio estabelecido entre o Governo do Estado, por meio da Seinfra, e a SAC, no valor de R$ 20 milhões.

A pasta reforça que o avanço da aviação regional continua sendo uma meta da administração estadual, e que a iniciativa é mais um passo estratégico para que o terminal receba as melhorias necessárias, possibilitando a operação regular de voos e, consequentemente, incentivando o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Com relação à pandemia do novo coronavírus, é importante destacar que o impacto foi sentido no cronograma de trabalho, tendo em vista a suspensão das atividades de diversos setores. No entanto, o cronograma foi reajustado e a equipe técnica da Seinfra tem acompanhado de perto a situação.

Concomitantemente às ações em andamento, também está avançado o estudo para a concessão da empresa que irá operar o aeroporto. No dia 28 de abril, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Seinfra recebeu dois estudos técnicos que deverão subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha, em parceria com a iniciativa privada.

O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.

No momento, a Comissão Especial de Avaliação e Seleção, formada por representantes da Seinfra, Seduh, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está examinando os trabalhos para avaliar o atendimento aos requisitos exigidos no edital do Chamamento Público nº 04/2019 e definir qual o melhor modelo a ser implantado em cada um dos aeródromos citados no edital.

Após a seleção, que será divulgada posteriormente na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br), o processo terá outros ritos (audiência pública, por exemplo).

Secretaria de Infra Estrutura e Recursos Hídricos  – Governo de Pernambuco 

Candidata ao Senado acompanhou o presidente e outras lideranças femininas no ato nacional.

Neste sábado (29), Marília Arraes (PDT), candidata ao Senado por Pernambuco, participou do ato nacional Mulheres com Lula, realizado no Centro de Belo Horizonte.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja e de candidatas e lideranças femininas de diferentes estados. A programação abordou temas como enfrentamento à violência e ao feminicídio, políticas de cuidados, saúde, educação, igualdade e participação das mulheres nos espaços de poder.

Durante o evento, Marília reafirmou seu apoio à reeleição de Lula e declarou que pretende atuar em parceria com o presidente caso seja eleita para o Senado.

“Estar aqui, ao lado do presidente Lula e de tantas mulheres de todas as regiões do Brasil, é reafirmar de que lado sempre estivemos e por que estamos nessa caminhada. Lula sabe que pode contar comigo e eu sei que Pernambuco pode contar com ele”, afirmou.

A candidata também defendeu maior presença feminina nas decisões políticas e a transformação das reivindicações das mulheres em políticas públicas.

“Quero chegar ao Senado para ser uma parceira do presidente na defesa do nosso estado e, especialmente, para ajudar a transformar em políticas públicas as demandas das mulheres que ainda precisam ter sua voz muito mais presente em Brasília”, acrescentou.

Lula já participou da campanha de Marília em Pernambuco, gravou uma peça eleitoral ao lado da candidata e pediu votos para sua eleição ao Senado. A participação do presidente também foi exibida no primeiro programa da pedetista no horário eleitoral.

Entre as propostas apresentadas por Marília para o Senado estão a ampliação da rede de proteção às vítimas de violência, o fortalecimento das Delegacias da Mulher e a criação de novas políticas de saúde feminina.

Foto: Thais Oliveira/Ricardo Stuckert

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Comparação com a pesquisa divulgada no dia 2 mostra oscilação de dois pontos nos dois indicadores, dentro da margem de erro.

A desaprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou de 48% para 50% entre as duas pesquisas mais recentes da Quaest, divulgadas nos dias 2 e 7 de setembro. No mesmo período, a aprovação passou de 45% para 43%.

Os movimentos representam dois pontos percentuais em cada indicador. Como a margem de erro dos levantamentos é de dois pontos para mais ou para menos, as variações estão dentro desse intervalo e, isoladamente, não permitem afirmar que houve uma mudança estatisticamente significativa.

Na pesquisa divulgada nessa segunda-feira (7), 50% dos entrevistados disseram desaprovar o trabalho de Lula, enquanto 43% afirmaram aprovar. Outros 7% não souberam ou não responderam.

Na rodada anterior, publicada em 2 de setembro, a desaprovação era de 48% e a aprovação, de 45%. Outros 7% não souberam ou não responderam.

Também houve pequenas oscilações na avaliação geral da gestão. O percentual dos que consideram o governo negativo passou de 37% para 38%, enquanto a avaliação positiva recuou de 35% para 34%. A parcela que classifica o governo como regular permaneceu em 25%.

A pesquisa mais recente ouviu presencialmente 2.004 brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 3 e 6 de setembro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01720/2026.

Já a rodada divulgada no dia 2 entrevistou 2.004 eleitores entre 30 de agosto e 1º de setembro. O levantamento também tinha margem de erro de dois pontos e nível de confiança de 95%, com registro BR-07065/2026 no TSE.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Evaristo Sá/AFP

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