Duque comemora aprovação de PEC que facilita transferência de recursos a municípios
Por André Luis
Nesta terça-feira (11) o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou por unanimidade, a PEC 23/2022 das emendas parlamentares impositivas.
A proposta desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Com ela, os recursos destinados pelos deputados serão transferidos diretamente às prefeituras, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização.
Ainda de acordo com a PEC, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026. Metade dessas medidas impositivas têm que ser destinadas a ações e serviços públicos de saúde.
“Esse modelo já vem sendo usado pelo Governo Federal e tem ajudando bastante às prefeituras. Isso significa, a execução de políticas públicas para problemas e demandas locais mais específicas não contempladas na peça orçamentária”, destacou o deputado Luciano Duque em suas redes sociais.
A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes, participou de uma sabatina online, na manhã desta segunda-feira (29), na Rádio Cidade, de Caruaru. Marília apresentou algumas de suas propostas para as áreas da saúde, combate à miséria, abastecimento de água, geração de emprego, esportes e turismo. Na ocasião, a candidata […]
A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes, participou de uma sabatina online, na manhã desta segunda-feira (29), na Rádio Cidade, de Caruaru.
Marília apresentou algumas de suas propostas para as áreas da saúde, combate à miséria, abastecimento de água, geração de emprego, esportes e turismo.
Na ocasião, a candidata se comprometeu com a área esportiva em Pernambuco e defendeu a ampliação do programa “Todos com a Nota”. “O Todos com a Nota foi criado no terceiro governo de Miguel Arraes, e eu sou muito fã. A atual gestão, inclusive, paralisou o programa por um bom tempo, e só agora retomou. Não só vamos dar continuidade como iremos ampliar o Todos com a Nota para além dos campos de futebol. Será uma forma de incentivar e garantir o acesso de nossa gente à cultura, ao lazer e ao esporte”, destacou.
A candidata também disse haver falta de incentivos para a área esportiva por parte do atual governo estadual. “Não podemos aceitar, por exemplo, que atletas de alto rendimento não recebam incentivos do Estado. A falta de políticas públicas esportivas é reflexo da indiferença com o setor. É preciso pensar e fazer o esporte como política de inclusão social”, disse.
Durante a sabatina, Marília também destacou a importância de garantir o abastecimento de água para todos os pernambucanos. “Assim como Miguel Arraes eletrificou todo o Estado, nós vamos colocar água na torneira para todos os pernambucanos. É inadmissível que as pessoas fiquem sem água porque obras estruturantes, que deveriam ter sido concluídas, estão paradas”, afirmou.
Marília também falou sobre a necessidade de interiorizar iniciativas de ciência e tecnologia, como o Porto Digital. “É uma forma de gerar emprego, educação e fortalecer a economia em outros municípios do Estado. Precisamos levar o Porto Digital para algumas cidades polo do interior, como Caruaru. É uma forma de preparar e qualificar as pessoas para novas oportunidades de emprego”, concluiu.
Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, […]
Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais
Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados.
A iniciativa vai beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões.
“O cartão servirá para compras de alimentos e produtos de higiene e limpeza, no valor correspondente à bolsa do Programa Chapéu de Palha. Dessa forma, teremos mais um importante instrumento de apoio a esses trabalhadores rurais nesse período”, destacou Paulo Câmara.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, o programa visa atender os trabalhadores que têm perfil para serem beneficiados com o Chapéu de Palha, mas que não puderam se inscrever, em virtude do cancelamento do cadastramento presencial como medida de prevenção à Covid-19 no Estado.
CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões anualmente, por meio do pagamento de uma bolsa em quatro parcelas na época da entressafra.
Serão sepultados hoje os três policiais envolvidos no grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8). O soldado Lustosa, de 38 anos, será sepultado em sua cidade natal, Parnamirim, às cinco da tarde. Ele integrava as fileiras da corporação há sete anos. […]
Serão sepultados hoje os três policiais envolvidos no grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8).
O soldado Lustosa, de 38 anos, será sepultado em sua cidade natal, Parnamirim, às cinco da tarde. Ele integrava as fileiras da corporação há sete anos. Deixa esposa e quatro filhos. O soldado Gerson de Lima, o Geo, será sepultado ás 16h no Cemitério parque da Saudade. O corpo chegou por volta 5 e meia da manhã. Era de Afogados da Ingazeira. Tinha 42 anos, estava na Polícia Militar há 13 anos e deixa esposa e três filhos.
O cabo Souza, natural de Salgueiro, será sepultado às 17h no principal cemitério da cidade, o Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, no Bairro Espírito Santo. Tinha 49 anos e há 19 fazia parte dos quadros da PM. Ele deixa esposa e três filhos.
Candidato apresentou propostas para o município e recebeu apoio de cinco vereadores de Itaquitinga. O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nessa terça-feira (1º), de uma agenda de campanha em Goiana, na Mata Norte. Durante a passagem pelo município, João apresentou propostas relacionadas a enchentes, infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Também […]
Candidato apresentou propostas para o município e recebeu apoio de cinco vereadores de Itaquitinga.
O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nessa terça-feira (1º), de uma agenda de campanha em Goiana, na Mata Norte.
Durante a passagem pelo município, João apresentou propostas relacionadas a enchentes, infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Também recebeu o apoio de cinco vereadores de Itaquitinga.
Ao falar sobre Goiana, o candidato afirmou que pretende, caso seja eleito, realizar intervenções para reduzir os impactos das enchentes e promover melhorias na PE-75.
“Nós vamos começar a trabalhar no primeiro dia do governo”, declarou.
Na área da saúde, João prometeu reformar o hospital de Goiana e defendeu a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva na Mata Norte.
O candidato também voltou a apresentar duas propostas de campanha: a isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas e o programa denominado “Sem Água, Sem Conta”, direcionado a consumidores que enfrentam interrupções no abastecimento.
Durante o discurso, João fez críticas à política de atração de investimentos do atual Governo de Pernambuco. A assessoria reproduziu afirmações sobre a chegada de indústrias e o volume de investimentos na Mata Norte, mas não apresentou dados que permitam verificar as comparações. Por esse motivo, essas alegações não são tratadas como fatos pela reportagem.
A agenda contou com a participação do prefeito de Goiana, Marcílio Régio, que declarou apoio a João Campos.
Apoio de vereadores de Itaquitinga
Durante a passagem por Goiana, João se reuniu com cinco vereadores de Itaquitinga que anunciaram apoio à sua candidatura.
São eles Vavazinho, Silvio da Lotérica, André Pacheco, Izael da Saúde e Aderito Guarda. O grupo se apresenta politicamente como G5.
João agradeceu o apoio dos parlamentares.
Também participaram da agenda o candidato a vice-governador Carlos Costa; a candidata ao Senado Marília Arraes; e candidatos proporcionais da Frente Popular.
Foto: Edson Holanda
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