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Duque comemora aprovação de PEC que facilita transferência de recursos a municípios

Por André Luis

Nesta terça-feira (11) o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou por unanimidade, a PEC 23/2022 das emendas parlamentares impositivas.

A proposta desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Com ela, os recursos destinados pelos deputados serão transferidos diretamente às prefeituras, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização.

Ainda de acordo com a PEC, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. 

Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026. Metade dessas medidas impositivas têm que ser destinadas a ações e serviços públicos de saúde.

“Esse modelo já vem sendo usado pelo Governo Federal e tem ajudando bastante às prefeituras. Isso significa, a execução de políticas públicas para problemas e demandas locais mais específicas não contempladas na peça orçamentária”, destacou o deputado Luciano Duque em suas redes sociais.

Outras Notícias

Em sabatina, Marília Arraes garante ampliação do programa “Todos com a Nota”

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes, participou de uma sabatina online, na manhã desta segunda-feira (29), na Rádio Cidade, de Caruaru. Marília apresentou algumas de suas propostas para as áreas da saúde, combate à miséria, abastecimento de água, geração de emprego, esportes e turismo. Na ocasião, a candidata […]

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes, participou de uma sabatina online, na manhã desta segunda-feira (29), na Rádio Cidade, de Caruaru.

Marília apresentou algumas de suas propostas para as áreas da saúde, combate à miséria, abastecimento de água, geração de emprego, esportes e turismo.

Na ocasião, a candidata se comprometeu com a área esportiva em Pernambuco e defendeu a ampliação do programa “Todos com a Nota”. “O Todos com a Nota foi criado no terceiro governo de Miguel Arraes, e eu sou muito fã. A atual gestão, inclusive, paralisou o programa por um bom tempo, e só agora retomou. Não só vamos dar continuidade como iremos ampliar o Todos com a Nota para além dos campos de futebol. Será uma forma de incentivar e garantir o acesso de nossa gente à cultura, ao lazer e ao esporte”, destacou.

A candidata também disse haver falta de incentivos para a área esportiva por parte do atual governo estadual. “Não podemos aceitar, por exemplo, que atletas de alto rendimento não recebam incentivos do Estado. A falta de políticas públicas esportivas é reflexo da indiferença com o setor. É preciso pensar e fazer o esporte como política de inclusão social”, disse.

Durante a sabatina, Marília também destacou a importância de garantir o abastecimento de água para todos os pernambucanos. “Assim como Miguel Arraes eletrificou todo o Estado, nós vamos colocar água na torneira para todos os pernambucanos. É inadmissível que as pessoas fiquem sem água porque obras estruturantes, que deveriam ter sido concluídas, estão paradas”, afirmou.

Marília também falou sobre a necessidade de interiorizar iniciativas de ciência e tecnologia, como o Porto Digital. “É uma forma de gerar emprego, educação e fortalecer a economia em outros municípios do Estado. Precisamos levar o Porto Digital para algumas cidades polo do interior, como Caruaru. É uma forma de preparar e qualificar as pessoas para novas oportunidades de emprego”, concluiu.

Paulo Câmara institui Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial

Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, […]

Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais

Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados.

A iniciativa vai beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões.

“O cartão servirá para compras de alimentos e produtos de higiene e limpeza, no valor correspondente à bolsa do Programa Chapéu de Palha. Dessa forma, teremos mais um importante instrumento de apoio a esses trabalhadores rurais nesse período”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o  secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, o programa visa atender os trabalhadores que têm perfil para serem beneficiados com o Chapéu de Palha, mas que não puderam se inscrever, em virtude do cancelamento do cadastramento presencial como medida de prevenção à Covid-19 no Estado.

CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões anualmente, por meio do pagamento de uma bolsa em quatro parcelas na época da entressafra.

PMs sertanejos envolvidos em acidente serão sepultados hoje

Serão sepultados hoje os três policiais envolvidos no grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8). O soldado Lustosa, de 38 anos, será sepultado em sua cidade natal, Parnamirim, às cinco da tarde. Ele integrava as fileiras da corporação há sete anos. […]

Serão sepultados hoje os três policiais envolvidos no grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8).

O soldado Lustosa, de 38 anos, será sepultado em sua cidade natal, Parnamirim, às cinco da tarde. Ele integrava as fileiras da corporação há sete anos. Deixa esposa e quatro filhos. O soldado Gerson de Lima, o Geo, será sepultado ás 16h no Cemitério parque da Saudade. O corpo chegou por volta 5 e meia da manhã. Era de Afogados da Ingazeira. Tinha 42 anos, estava na Polícia Militar há 13 anos e deixa esposa e três filhos.

O cabo Souza, natural de Salgueiro, será sepultado às 17h no principal cemitério da cidade, o Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, no Bairro Espírito Santo. Tinha 49 anos e há 19 fazia parte dos quadros da PM. Ele  deixa esposa e três filhos.

“Vamos começar a trabalhar no primeiro dia do governo”, diz João Campos em Goiana

Candidato apresentou propostas para o município e recebeu apoio de cinco vereadores de Itaquitinga. O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nessa terça-feira (1º), de uma agenda de campanha em Goiana, na Mata Norte. Durante a passagem pelo município, João apresentou propostas relacionadas a enchentes, infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Também […]

Candidato apresentou propostas para o município e recebeu apoio de cinco vereadores de Itaquitinga.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nessa terça-feira (1º), de uma agenda de campanha em Goiana, na Mata Norte.

Durante a passagem pelo município, João apresentou propostas relacionadas a enchentes, infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Também recebeu o apoio de cinco vereadores de Itaquitinga.

Ao falar sobre Goiana, o candidato afirmou que pretende, caso seja eleito, realizar intervenções para reduzir os impactos das enchentes e promover melhorias na PE-75.

“Nós vamos começar a trabalhar no primeiro dia do governo”, declarou.

Na área da saúde, João prometeu reformar o hospital de Goiana e defendeu a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva na Mata Norte.

O candidato também voltou a apresentar duas propostas de campanha: a isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas e o programa denominado “Sem Água, Sem Conta”, direcionado a consumidores que enfrentam interrupções no abastecimento.

Durante o discurso, João fez críticas à política de atração de investimentos do atual Governo de Pernambuco. A assessoria reproduziu afirmações sobre a chegada de indústrias e o volume de investimentos na Mata Norte, mas não apresentou dados que permitam verificar as comparações. Por esse motivo, essas alegações não são tratadas como fatos pela reportagem.

A agenda contou com a participação do prefeito de Goiana, Marcílio Régio, que declarou apoio a João Campos.

Apoio de vereadores de Itaquitinga

Durante a passagem por Goiana, João se reuniu com cinco vereadores de Itaquitinga que anunciaram apoio à sua candidatura.

São eles Vavazinho, Silvio da Lotérica, André Pacheco, Izael da Saúde e Aderito Guarda. O grupo se apresenta politicamente como G5.

João agradeceu o apoio dos parlamentares.

Também participaram da agenda o candidato a vice-governador Carlos Costa; a candidata ao Senado Marília Arraes; e candidatos proporcionais da Frente Popular.

Foto: Edson Holanda

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