Duque comemora aprovação de PEC que facilita transferência de recursos a municípios
Por André Luis
Nesta terça-feira (11) o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou por unanimidade, a PEC 23/2022 das emendas parlamentares impositivas.
A proposta desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Com ela, os recursos destinados pelos deputados serão transferidos diretamente às prefeituras, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização.
Ainda de acordo com a PEC, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026. Metade dessas medidas impositivas têm que ser destinadas a ações e serviços públicos de saúde.
“Esse modelo já vem sendo usado pelo Governo Federal e tem ajudando bastante às prefeituras. Isso significa, a execução de políticas públicas para problemas e demandas locais mais específicas não contempladas na peça orçamentária”, destacou o deputado Luciano Duque em suas redes sociais.
Nos estúdios da Pajeú o vereador José Edson Ferreira (Zé Negão), manteve o estilo e a disposição de dar trabalho ao prefeito José Patriota (PSB). No Debate das Dez, jogou para o prefeito sua decisão de não colocar o bloco do “Zé Negão” nas ruas no carnaval deste ano. Zé Negão culpou primeiro a crise […]
Nos estúdios da Pajeú o vereador José Edson Ferreira (Zé Negão), manteve o estilo e a disposição de dar trabalho ao prefeito José Patriota (PSB). No Debate das Dez, jogou para o prefeito sua decisão de não colocar o bloco do “Zé Negão” nas ruas no carnaval deste ano.
Zé Negão culpou primeiro a crise como fator determinante para o cancelamento do bloco. “A despesa é altíssima, palco, tenda, som, contratação de dj’s, seguranças e outras coisas, no ano passado foram R$ 35 mil. Você faz um evento com a maior dificuldade e ainda tem pessoas que vem criticar o bloco”, desabafou.
Depois jogou pra Patriota. “Quando eu era do mesmo lado que ele, ajudando, pedindo voto, ele vivia lá (no bloco) e dizia que era bom. Quando mudei de lado o bloco passou a ser ruim e alvo de duras críticas. No ano passado o meu bloco foi tema de várias reuniões com o prefeito, que questionou o que meu bloco faz e que só tem bagunça”, disse.
Negão também falou sobre a cobrança que fez a respeito de sinalização no Sistema Viário de Contorno, sobre o aumento do piso salarial de servidores, cobrou concurso público para o município e criticou os repasses de Afogados para a Amupe.
Em discurso realizado nesta segunda-feira (19), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) demonstrou preocupação em relação à exclusão de Pernambuco do pacote de concessões do Governo Federal e dos estados do Norte e Nordeste do conjunto de compensações pelas perdas recentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Eu quero crer que isso não sinaliza […]
Em discurso realizado nesta segunda-feira (19), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) demonstrou preocupação em relação à exclusão de Pernambuco do pacote de concessões do Governo Federal e dos estados do Norte e Nordeste do conjunto de compensações pelas perdas recentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Eu quero crer que isso não sinaliza a reedição de uma política discriminatória, preconceituosa com a Região. Nós já vimos esse filme antes e Pernambuco não vai aceitar esse tipo de conduta, de discriminação”, declarou. Para o parlamentar, faltam gestos objetivos do novo Governo para o Nordeste.
Danilo Cabral também lembrou que, na última reunião dos governadores dos estados do Norte e Nordeste com representantes da equipe econômica do Governo Federal, realizada em foi negada a possibilidade de compensação das perdas do FPE. Esta é uma das principais demandas dos governos estaduais das duas regiões que foram pouco beneficiadas no projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. Apenas 4,5% do valor total da dívida eram relativos aos estados do Norte e Nordeste.
“O líder do Governo, André Moura, quando da tramitação do PL 257, que se encontrava em obstrução pela bancada do Norte e Nordeste, garantiu que o ministro da Economia, Henrique Meirelles, deu a palavra de que iria atender os pleitos dos estados do Norte e Nordeste. Lamentavelmente, a palavra dada pelo líder André Moura não foi cumprida, tendo em vista a resposta dada pelo ministro aos governadores do Norte e Nordeste”, destacou Danilo.
No último domingo, o ministro Henrique Meirelles anunciou que avalizaria as operações de créditos para os estados. Mas a medida, na avaliação de Danilo, não atende as demandas do Norte e Nordeste. “Muitos governadores precisam de recursos para o pagamento das despesas e até do décimo terceiro salário. As operações de crédito são destinadas a investimentos e só devem chegar aos cofres dos estados, caso os pedidos sejam aprovados, em seis meses. Um prazo longo para quem sofre com a crise”, justifica.
O deputado também lembrou que, na semana passada, o Governo Michel Temer anunciou o novo pacote do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), que prevê a concessão e privatização de 34 projetos nas áreas de energia, transportes, aeroportos, mineração. São investimentos em infraestrutura que podem chegar a R$ 24 bilhões. “O Governo está legitimamente buscando parcerias com a iniciativa privada para garantir investimentos que, neste momento, o Estado brasileiro não pode fazer. Mas lamentavelmente, Pernambuco foi excluído desse pacote de concessão em que pese nós termos projetos entregues e aprovados ao Governo Federal”, acrescentou. O deputado citou a requalificação da BR-232, de Recife a Caruaru, a duplicação da BR-232 de Caruaru a Arcoverde, a implantação do chamado Arco Metropolitano.
“Nossa presença no Plenário, então, é para manifestar nossa inquietação, diria até o nosso repúdio em função de duas medidas anunciadas na pelo Governo Temer, que tem reflexos sob o Nordeste, em especial em Pernambuco. Causa preocupação esse tipo de conduta do novo Governo, de dar uma palavra e não bancar esta palavra”, disse encerrando o discurso.
Os municípios de Quixaba e Solidão são os próximos no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega nesta terça em Quixaba, ficando até a quarta, dia 27. Quinta (28) e sexta […]
Os municípios de Quixaba e Solidão são os próximos no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.
A unidade chega nesta terça em Quixaba, ficando até a quarta, dia 27. Quinta (28) e sexta (29) estará em Solidão.
Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.
A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e pelos prefeitos de Quixaba, Tião de Gaudêncio e de Solidão, Djalma Alves.
O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou lutou de 3 dias. Os trabalhos de buscas […]
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou lutou de 3 dias. Os trabalhos de buscas haviam sido interrompidos durante a madrugada. Até então, 189 pessoas haviam sido resgatadas com vida.
O rompimento ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25), na Mina Feijão. A Vale informou que uma barragem rompeu e fez outra transbordar. Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco. O acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado.
Até a manhã deste sábado, foram retiradas 189 pessoas com vida, a maioria estava ilhada. Quase 100 bombeiros foram enviados à área atingida, e a previsão é que o número de socorristas chegasse a 200. As buscas foram interrompidas durante madrugada e serão retomadas nesta manhã.
Segundo os bombeiros, os desaparecidos estimados estão distribuídos da seguinte maneira: Entre 100 e 150 pessoas na área administrativa que ficava nas proximidades da barragem que rompeu; Aproximadamente 30 pessoas estão na região da Vila Vértico; Aproximadamente 35 pessoas estavam pousada Nova Estância; De aproximadamente 100 a 140 pessoas na região do Parque das Cachoeiras.
No fim da noite de sexta, a Justiça de MG determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale. Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.
Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bi da Vale
A Justiça de Minas Gerais determinou no fim da noite de sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.
O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
Tecnologia criada inicialmente para o saneamento básico pode superar gargalos hídricos do Sertão para a criação de novos arranjos produtivos bioeconômicos através da planta e seu reflorestamento dentro do estado De hoje (10) até quarta-feira (12), engenheiros do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) visitam Pernambuco para participarem de atividades pedagógicas e práticas no Sertão do […]
Sistema de Tratamento comunitário de água de esgoto para o reuso agrícola a ser instalado na escola em Ibimirim. Foto: Felipe Lavorato/INSA
Tecnologia criada inicialmente para o saneamento básico pode superar gargalos hídricos do Sertão para a criação de novos arranjos produtivos bioeconômicos através da planta e seu reflorestamento dentro do estado
De hoje (10) até quarta-feira (12), engenheiros do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) visitam Pernambuco para participarem de atividades pedagógicas e práticas no Sertão do Moxotó, região do bioma Caatinga. Os especialistas promoverão uma oficina sobre tratamento comunitário de água de esgoto para o reuso agrícola. Na sequência, a partir da água usada na cozinha de uma escola em Ibimirim, será implantado no local o sistema de tratamento dessa água para ser usada na irrigação do cultivo de umbu a fim de potencializar a criação de novas cadeias produtivas bioeconômicas através do reflorestamento de plantas nativas no estado.
Propriedades nutricionais, alimentares e farmacológicas do umbuzeiro, comprovadas pelo departamento de Bioquímica da UFPE, têm trazido a possibilidade da criação de arranjos produtivos a partir dos agricultores familiares. Com o umbu, após beneficiado, pode-se fazer até cerveja. E, nesta perspectiva, centenas de mudas de umbu foram distribuídas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no Moxotó há poucos dias. 600 já foram plantadas na Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, na última semana. Além dessas mudas, o IPA já semeou mais 1,8 mil para novas doações em outros cidades e já há outras 2 mil sendo semeadas.
A iniciativa é da Rede Nacional de Pesquisadores (Ecolume), financiada pelo CNPq e liderada pela coordenadora do Laboratório de Mudança do Clima do IPA, Francis Lacerda. O Ecolume atua em busca da segurança alimentar, energética e hídrica como forma de enfrentamento aos efeitos da alteração climática no bioma Caatinga. O Insa é uma das instituições parceiras, assim como a UFPE e a escola Serta em Ibimirim. O Insa tem atuado na questão hídrica no semiárido. “É um prazer ser parceiro desta rede que busca sustentabilidade socioambiental da região, sobretudo no âmbito da agricultura familiar”, diz Salomão Medeiros, diretor-geral do Insa.
Mateus Mayer, um dos engenheiros do Insa e responsável pelo sistema hídrico de tratamento comunitário para reuso agrícola a ser instalado no Serta, antecipa que ele terá capacidade de tratar até 5 mil litros da água do escoto da escola por dia, deixando-a qualificada para fins de irrigação nas proximidades. “A tecnologia usada é um sistema combinado de tranque céptico, reator Uasb e de lagoas de polímeros. Com ele, preservamos os nutrientes da água para as plantas e eliminamos os patógenos e uma grande quantidade de matérias orgânicas que as prejudicariam”, explica.
“Ao invés de desperdiçar a água usada na cozinha e refeitório da nossa escola de Agroecologia, será transformada com a tecnologia e reusada em nossos canteiros pedagógicos pela irrigação por gotejamento. Assim potencializa o cultivo de umbu e de outras plantas nativas da Caatinga”, diz o coordenador do Serta, Sebastião Alves. A iniciativa evidencia todo o ciclo virtuoso do uso da água e a relevância de um modelo pertinente para o saneamento básico rural adaptado com as condições semiáridas.
Através dessa tecnologia do Insa, a água, que é um bem hídrico valioso para as populações sertanejas, pode-se potencializar o plantio do umbu e outras espécies nativas com potencialidades bioeconômicas na região.
“O recaatingamento do Bioma poderá contribuir na distribuição de renda para pequenos agricultores através da preservação e beneficiamento da planta em forma de diversos produtos, como alimentos e bebidas”, conta Francis. Ademais, diz a pesquisadora, ao recuperar a cobertura vegetal da Caatinga, ocorre outro processo virtuoso, o hidrológico, ocorrendo através da manutenção da umidade do solo e a sua evapotranspiração pelas plantas para atmosfera, contribuindo no microclima da localidade. A pesquisadora lembra também que as plantas usam gás carbônico para realizar a fotossíntese, contribuindo assim na absorção do CO² do ar e ajudando na redução do efeito estufa do planeta, diminuindo o aquecimento global.
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