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Curso em Transporte Escolar tem ampla adesão das cidades do São Francisco e Araripe

Por André Luis

A Escola de Contas Públicas ministrou entre os dias 17 e 19 de janeiro, no município de Petrolina, o programa de interiorização em 2018. A capacitação “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC Nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Na primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada entre a ECPBG e a Secretaria de Educação, ainda assinada na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João campos com a Secretária de Educação de Pernambuco. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES).

O curso foi ministrado pelo servidor do TCE, Pedro Teixeira e teve como objetivo capacitar os servidores das prefeituras das duas regiões para análise, recebimento de projetos, e gestão do transporte escolar, inclusive quanto à utilização de receptor GPS e ao processamento de dados geográficos, de acordo com o estabelecido na Resolução TC Nº 006/2013, que dispõe sobre procedimentos de controle interno, relativos aos serviços de transporte escolar a serem adotados pela administração municipal. A capacitação contou com 41 participantes dos seguintes municípios: Petrolina, Cabrobó, Santa Cruz, Trindade, Afrânio, Granito, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Ipubi, Santa Filomena, Orocó e Moreilândia.

Segundo Maria do Socorro de Barros, secretária de Educação da Prefeitura de Afrânio, o Curso sobre transporte escolar promovido pela Escola de Contas do TCE foi importante para possibilitar o fornecimento de um serviço de qualidade por parte das prefeituras. “A interiorização do TCE aproxima todas as regiões do Estado, priorizando a igualdade de direito ao acesso a um trabalho de excelência”, destacou a gestora.

Para o diretor da Escola de Contas do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a missão orientadora do TCE, através da Escola de Contas, é fundamental para o fortalecimento do controle interno de cada município e essa parceria com a Secretaria de Educação do Estado será reproduzida em todas as GERES do Estado, abordando outras temáticas de relevância à semelhança do modelo de transporte escolar. “A missão fundamental dos tribunais de contas é, sem dúvida, o controle externo das contas públicas. Mas, é também, nossa missão orientar gestores, sejam dos Estados ou municípios. Neste sentido, a Escola vai aprofundar parcerias para capacitar e levar conhecimentos a esses gestores para melhor estruturar o controle interno de suas respectivas unidades, destacou o diretor da Escola.

Outras Notícias

Luciano Duque cumpre agenda em São José do Belmonte, Iguaracy, Pesqueira e Itambé

No final de semana, o candidato à reeleição participou de adesivaços, vaquejada e celebração religiosa. O deputado estadual e candidato à reeleição Luciano Duque cumpriu agenda em quatro municípios pernambucanos no último fim de semana (29 e 30), com compromissos no Sertão, Agreste e Zona da Mata. Na manhã do último sábado (29), Duque participou […]

No final de semana, o candidato à reeleição participou de adesivaços, vaquejada e celebração religiosa.

O deputado estadual e candidato à reeleição Luciano Duque cumpriu agenda em quatro municípios pernambucanos no último fim de semana (29 e 30), com compromissos no Sertão, Agreste e Zona da Mata.

Na manhã do último sábado (29), Duque participou de um adesivaço em São José do Belmonte. Estiveram presentes o ex-prefeito Romonilson Mariano, os vereadores Fabiana e Cicinho e a liderança política Marcelo Pereira.

À tarde, o candidato seguiu para Iguaracy, onde participou de outra mobilização organizada pelo prefeito Dr. Pedro Alves. A atividade contou com as presenças dos vereadores Amaury da Ração, Lequinho, Chico Torres e Francisco Sales. De acordo com a organização, mais de 200 veículos participaram do evento.

À noite, Luciano Duque esteve em Pesqueira, onde acompanhou uma vaquejada realizada no Parque Gonzaga Rufino. Ele esteve acompanhado do candidato a deputado federal Miguel Duque e do vereador Pastinha.

No último domingo (30), o candidato participou da procissão de Nossa Senhora do Desterro, em Itambé, ao lado da candidata a deputada federal Manuella Matos e do vereador Ronaldo Fernandes.

Foto: Divulgação

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Boa Visão leva consultas oftalmológicas para quatro mil alunos no Sertão

Ação contará com mais de 50 voluntários de todo o mundo e beneficiará nove municípios  O Governo do Estado vem reforçando iniciativas para melhorar os padrões educacionais pernambucanos, incluindo ações de saúde que possam fortalecer o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar, além de profissionais da área. Assim, a partir desta […]

boavisao1Ação contará com mais de 50 voluntários de todo o mundo e beneficiará nove municípios 

O Governo do Estado vem reforçando iniciativas para melhorar os padrões educacionais pernambucanos, incluindo ações de saúde que possam fortalecer o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar, além de profissionais da área. Assim, a partir desta segunda-feira (17.10), cerca de quatro mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de 27 escolas estaduais do sertão pernambucano passarão por consultas oftalmológicas gratuitas e, caso necessário, receberão os óculos na mesma semana. A ação é uma parceria do Projeto Boa, desenvolvido em parceria pelas secretarias estaduais de Saúde, Educação e Lafepe, com a Fundação Altino Ventura (FAV) e Fundação OneSight.

No Sertão Central, a abertura do projeto será realizada às 13h desta segunda (17.10), no Clube Talismã (Rua Lourival Sampaio, 275, Nossa Senhora das Graças – Salgueiro). O trabalho segue até o dia 27 de outubro. Todos os atendimentos serão realizados por profissionais da FAV e da Fundação OneSight, instituição norte-americana do Grupo Luxottica. A ação contará com uma equipe multidisciplinar formada por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos e recepcionistas, além de intercâmbio com 50 voluntários estrangeiros de  várias nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Peru, China, Inglaterra, México, Canadá e Brasil) que ficam responsáveis pela fabricação dos óculos, que serão entregues posteriormente à consulta.

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“Contribuindo para a melhoria da saúde ocular,  ajudamos a melhorar o rendimento e bem-estar escolar de alunos do ensino médio e fundamental, docentes e funcionários das escolas da rede estadual. A partir das consultas, é possível verificar se o paciente possui alguma alteração ocular que precise de exames, acompanhamento médico ou o uso de lentes corretivas?, afirma a coordenadora do Projeto Boa Visão na SES, Mayra Ramos.

Os alunos atendidos na ação são oriundos das 21 escolas estaduais dos municípios de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante, além de 6 escolas do município de Belém de São Francisco.

Programa Ganhe o Mundo – Alunos da rede estadual que participaram do Programa Ganhe o Mundo, que oferece intercâmbio em países de língua inglesa e espanhola, irão atuar na iniciativa como intérpretes para os profissionais e para a população. A iniciativa oferece aos estudantes a oportunidade de cursarem um semestre letivo em escola de High School.

Dados – O Projeto Boa Visão é um programa do Governo de Pernambuco criado a partir da Lei nº 14.511 de 07 de Dezembro de 2011. Desde o início do Projeto, já foram realizadas mais de 81 mil consultas oftalmológicas e entregues mais de 46 mil óculos corretivos. Além da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Boa Visão também tem a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Anchieta Patriota comemora anúncio da Estrada de Ibititranga e detalha projeto de empréstimo

Prefeito revelou que está apresentando à Câmara o projeto 21/2023, que pede autorização para  a Câmara para operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões, para ações do município O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), comemorou, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da governadora Raquel Lyra da […]

Prefeito revelou que está apresentando à Câmara o projeto 21/2023, que pede autorização para  a Câmara para operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões, para ações do município

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), comemorou, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da governadora Raquel Lyra da retomada das obras da VPE 380, a Estrada de Ibitiranga.

A governadora também anunciou a requalificação da  VPE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Uma restauração completa em 13 km da estrada, até a ponte de Ibitiranga, será feita a partir de um investimento de R$ 15 milhões.

“Foi com imensa alegria que recebemos a notícia. Essa é uma luta antiga, desde o projeto executivo. Todos sabem os problemas que foram registrados, a luta desde o governo Paulo Câmara. Sempre acreditei que a governadora Raquel Lyra anunciaria. na última vez que estive com ela, garantiu que faria o anúncio na próxima viagem”.

Anchieta disse que o valor da obra cresceu pelo orçamento por quilômetro de asfaltamento, de R$ 1 milhão para R$ 1,3 milhão. Ele lembrou que no governo anterior, foram R$ 5 milhões.

O prefeito revelou que está apresentando à Câmara o projeto 21/2023, que pede autorização para  a Câmara para operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões. “Temos capacidade de pedir mais de R$ 30 milhões”. Uma das principais ações será a da terraplanagem nos sete quilômetros seguintes até Novo Pernambuco.

Com o recurso, anunciou ainda a melhoria de outras vias, como a que liga a sede a Lagoa do caroá e serra Branca, a da PE 320 a Roça de Dentro, sistemas de abastecimento e de tratamento de esgoto em algumas comunidades, como Ibitiranga. Ainda a cobertura do Pátio de Eventos André Pereira e um projeto de energia solar para prédios públicos. “Teremos uma economia de R$ 90 a R$ 100 mil mensais”.

Detalhe é que a autorização precisa de maioria qualificada. Para isso, são necessários dois votos da oposição. “Eles vão votar pela geração de emprego, trabalho, fortalecimento da nossa economia e ações para as nossa comunidades. Acredito e espero sensibilidade dos vereadores para o nosso município. Se o tiverem, teremos aprovação por unanimidade”, disse.

Afogados: novo entendimento do TCE-PE sobre uso do Fundeb para previdência gera divergência 

O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso […]

O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência de profissionais da educação.

Wagner França afirmou que a Prefeitura havia feito uma consulta “em tese” ao TCE-PE, sem análise de caso concreto, para dirimir divergência sobre o uso do Fundeb no pagamento de uma alíquota suplementar patronal. Segundo ele, o acórdão proferido em processo de Ibimirim, agora estendido a Afogados da Ingazeira, “consolida um entendimento que vale para todo o estado de Pernambuco”, permitindo que municípios utilizem recursos do Fundeb para custear a alíquota suplementar patronal, assegurando a aposentadoria dos professores da ativa.

Izilda Sampaio contestou a interpretação. Ela disse que a consulta tratou da alíquota suplementar, prevista em lei, mas que o problema em Afogados da Ingazeira foi o uso desses recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência. De acordo com Izilda, somando 2023, 2024 e 2025, cerca de R$ 10 milhões que deveriam ser destinados à valorização dos profissionais da educação foram transferidos para cobrir o passivo atuarial, o que ela classifica como ilegal.

A conselheira afirmou que “mais de 10 tribunais do país” e decisões do Supremo Tribunal Federal consideram irregular o uso do Fundeb para equacionar déficit atuarial, e reforçou que não se trata de opinião pessoal, mas de entendimento consolidado em outras cortes.

O debate evidencia o embate entre a decisão recente do TCE-PE, que passou a admitir o uso do Fundeb para contribuição patronal suplementar em determinadas condições, e a posição do Conselho do Fundeb e de entidades da categoria, que veem na utilização dos recursos para cobrir déficit previdenciário um desvio de finalidade, com impacto direto na política de valorização do magistério.

Em Afogados, fórum de cultura debateu Lei Paulo Gustavo 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, juntamente com representantes de diversos segmentos da cultura do município e sociedade civil, realizaram nesta segunda-feira (23) a primeira reunião do Fórum de Cultura. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e foi coordenado pelo Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. O objetivo foi iniciar o […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, juntamente com representantes de diversos segmentos da cultura do município e sociedade civil, realizaram nesta segunda-feira (23) a primeira reunião do Fórum de Cultura.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e foi coordenado pelo Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. O objetivo foi iniciar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, que visa o investimento de R$ 3,862 bilhões oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Outros temas debatidos durante o fórum foram a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, a futura constituição do Conselho Municipal de Cultura, Plano e Fundo de Cultura, bem como a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, após a recriação pelo Governo Federal do Ministério da Cultura.

O fórum contou com a consultoria da poetisa Isabelly Moreira (Belinha) e as participações do Secretário Augusto Martins, do seu adjunto, Luciano Pires, e da equipe técnica da secretaria, Dayana Levino, Éverton Sousa e Tiago Késsio.

O encontro reuniu representantes dos diversos segmentos culturais de Afogados da Ingazeira, além de produtores culturais e dos vereadores César Tenório e Douglas eletricista.

“Estamos criando o fórum de cultura e precisamos criar o conselho municipal  de cultura, com a participação da sociedade civil e do governo para fortalecemos a cultura em Afogados. Essa é a primeira reunião onde buscamos nos antecipar, estimulando nossos fazedores de cultura a elaborar bons projetos para captarmos os recursos que começam a voltar a ser disponibilizados pelo Governo Federal, e também pelo Governo do Estado”, disse o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins. 

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. É uma homenagem ao jovem ator e humorista que faleceu em decorrência da doença.