Notícias

Prefeitos cobram R$ 2 bilhões prometidos pelo governo em 2017

Por André Luis
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões.

Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro. “O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Para Marun, a crise com os prefeitos está “pacificada” e existe “compreensão” por parte deles.

Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro.

Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos.

“Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso”, afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).

Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada.

Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo.

Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos. A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro.

Outras Notícias

Presidente do TJPE alerta sobre golpe dos precatórios

Por André Luis O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, divulgou um vídeo nas redes sociais do Tribunal, alertando sobre o golpe dos precatórios, que tem feito várias vítimas em todo o Brasil, inclusive, aqui no Estado. “Eles entram em contato por telefone, por WhatsApp, por redes […]

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, divulgou um vídeo nas redes sociais do Tribunal, alertando sobre o golpe dos precatórios, que tem feito várias vítimas em todo o Brasil, inclusive, aqui no Estado.

“Eles entram em contato por telefone, por WhatsApp, por redes sociais em geral, dizem que a pessoa tem um crédito de precatório junto ao Tribunal, usam o nome de funcionários e até de juízes e desembargadores e pedem algum dinheiro adiantado para poder liberar esse volume de recursos que a pessoa teria”, alertou o presidente do TJPE.

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, deixa bem claro no vídeo, que nada disso existe. 

“Primeiro, o Tribunal não liga pra ninguém, não entra em contato com ninguém pra chamar pra receber. Isso é um golpe, não caia nessa”, destaca.

O presidente do TJPE ainda lembra que tem visto muita gente perder todas as suas economias acreditando nos golpistas.

O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de precatórios. Os recursos foram enviados para os TRFs (Tribunais Regionais Federais), onde correm as ações.

Precatórios são documentos que reconhecem uma dívida do poder público com um cidadão. Eles são expedidos quando se move uma ação contra a prefeitura, o Estado ou a União.

Como saber se estou contemplado? Para isso, é preciso consultar o próprio processo na internet ou por meio de uma busca na lista de cada TRF.

Normalmente, os advogados avisam os clientes sobre o andamento dos processos.

Consulte os precatórios no TRF5 que abrange além de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe clicando aqui.

Revista Pajeuzeiro é o primeiro suplemento de cultura da região

Por Willian Tenório Revista Pajeuzeiro é o primeiro suplemento cultural dedicado à cultura popular e tradicional do Sertão do Pajeú, a revista tem distribuição gratuita nas cidades da região. Nesta primeira edição temos como capa o artista Edierck José, numa entrevista em que ele fala um pouco de sua trajetória. Na coluna “Um Papo no […]

Por Willian Tenório

Revista Pajeuzeiro – Edição 01 - FINAL A2Revista Pajeuzeiro é o primeiro suplemento cultural dedicado à cultura popular e tradicional do Sertão do Pajeú, a revista tem distribuição gratuita nas cidades da região.

Nesta primeira edição temos como capa o artista Edierck José, numa entrevista em que ele fala um pouco de sua trajetória. Na coluna “Um Papo no Boteco”, Alexandre Morais e Genildo Santana conversam com o poeta de Itapetim, Zé Adalberto.

A revista conta ainda a colaboração da professora Uilma Queiroz em uma matéria sobre o protagonismo das “Artesãs pajeuzeiras”, do poeta Vinicius Gregório com o texto “Como surge a inspiração?” e a professora Wivianne Fonseca traz uma reflexão sobre “Cultura e Escola”.

Você pode fazer o download da revista e ter acesso na integra a seu conteúdo através do site – www.revistapajeuzeiro.com.br – e no facebook – facebook.com/revistapajeuzeiro.

Se você é professor e quer trabalhar o conteúdo da Revista Pajeuzeiro com seus alunos, entre em contato conosco através do e-mail – [email protected] . O projeto tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria de Cultura e do Governo do Estado de Pernambuco.

Visita 2 : na Alepe, Occhi promete concluir transposição em 2017 e anuncia ramal do Agreste

Visita A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos […]

Occhi Miguel e rodrigoVisita

A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Apesar das promessas do ministro, o deputado Rodrigo Novaes pediu maior empenho ao Governo Federal para enfrentar a estiagem no estado. “É preciso que se dê prioridade a essas obras, principalmente, em virtude da necessidade da forte crise hídrica que nós vivenciamos nos últimos cinco anos. A gente não quer é que esses cortes no orçamento federal comprometam o andamento dessas intervenções”, concluiu Novaes.

Já o deputado Miguel Coelho considerou a visita do ministro um gesto importante para diminuir o clima de desconfiança que existia em torno da conclusão das obras hídricas em Pernambuco. “O saldo da reunião foi positivo porque o ministro nos garantiu que, mesmo sendo num volume menor, os investimentos em nosso estado continuarão chegando. Além disso, tivemos a notícia do ramal do Agreste e de que parte dos 140 quilômetros de canais da transposição serão liberados a curto prazo.”

O Blog e a História: o carnaval em 2014

Em 1 de março de 2014 O escritor pernambucano Ariano Suassuna se disse honrado pela homenagem do Galo da Madrugada no carnaval deste ano. Muito assediado, Susssuna sentou-se com sua esposa no trono reservado para ele. O escritor disse que era uma emoção saber da presença de veículos como a Rádio Pajeú – única sertaneja […]

Em 1 de março de 2014

O escritor pernambucano Ariano Suassuna se disse honrado pela homenagem do Galo da Madrugada no carnaval deste ano. Muito assediado, Susssuna sentou-se com sua esposa no trono reservado para ele.

O escritor disse que era uma emoção saber da presença de veículos como a Rádio Pajeú – única sertaneja acompanhando – por ser nosso conterrâneo, nascido no Sertão da Paraíba. “Fui adotado por todo estado. É uma felicidade imensa que estou sentido falando também aos sertanejos”, comemorou.

Ariano também brincou com sua condição de rubro-negro. Ao saber da existência de um bloco rubro-negro no Sertão, o Cazá Casá, disse que já se sentia “sócio honorário”. Ele foi de vermelho e preto para a homenagem.

Veja outras fotos da nossa cobertura está manhã, com nomes como Marcelo Serrado, Anderson Di Rizzi e outros nomes.

Pernambuco e Alagoas têm maiores reduções de postos de trabalho

As maiores reduções de vagas de empregos no mês de abril foram registradas nos estados de Pernambuco (perda de 20.154 vagas) e Alagoas (13.269 postos de trabalho a menos), de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a queda nesses estados foi puxada […]

As maiores reduções de vagas de empregos no mês de abril foram registradas nos estados de Pernambuco (perda de 20.154 vagas) e Alagoas (13.269 postos de trabalho a menos), de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a queda nesses estados foi puxada pelo setor de produtos alimentícios em atividades ligadas ao ramo de fabricação de açúcar em estado bruto.

Depois de Pernambuco e Alagoas, vem o Rio de Janeiro, com queda de 12.599 vagas, resultante dos setores de serviços e indústria de transformação. Em São Paulo, que teve redução de 11.076 postos, o decréscimo foi puxado pelo comércio.

Os estados que elevaram o número de empregos formais foram Goiás, com aumento de 2.285 postos, seguido do Distrito Federal (1.053), Piauí (612), de Mato Grosso do Sul (369) e do Acre (95).

De acordo com os dados do Caged, o mês de abril registrou redução de 97.828 postos de trabalho com carteira assinada em todo o país. O número representa uma queda de 0,24% com relação ao mês anterior. No período, ocorreram 1.527.681 admissões e 1.625.509 desligamentos. Nos últimos 12 meses a redução de postos de trabalho chega a 0,64% e no acumulado do ano, a 0,33%, o que representa 137.004 postos a menos.