Operação Lei Seca em Garanhuns integra Maio Amarelo

Dez cursos superiores oferecidos em Pernambuco foram classificados como “insatisfatórios” de acordo com a avaliação do Ministério da Educação (MEC) divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). A análise – referente ao ano de 2013 – considerou 3.439 cursos superiores de diversas instituições do País. Ao todo, o Nordeste teve 48 graduações reprovadas pelo MEC.

O conceito “insatisfatório” foi dado a todos os cursos que alcançaram notas 1 ou 2 de uma escala que vai até 5 do Conceito Preliminar de Curso (CPC). O índice leva em conta o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), além de a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e do corpo docente. Das mais de 3 mil graduações avaliadas, apenas 25 (ou 1,2%) alcançaram a nota máxima.

No Pajeú, a pior nota foi do curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada, que obteve nota 2. Agora, o curso deve passar por reavaliação rigorosa do MEC e precisa melhorar urgentemente, sob pena de não ser mais autorizado.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) invocou sua honra e da sua história política no plenário da Casa para buscar  desmontar a peça que fundamenta o pedido de instauração de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo no âmbito da Operação Lava Jato.

Para Humberto, a petição contém “falhas e incoerências que a inviabilizam por completo”. O parlamentar listou o que considera ilações e incongruências que fundamentam de abertura de inquérito e questionou as ilações que lhe foram imputadas. A PGR manifestou-se em favor de diligência e inquérito que investigue suposto recebimento, pela campanha eleitoral de 2010 de Humberto, de doação de empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa disse em depoimento que foi procurado por um intermediário para arrecadar doações para a campanha do líder do PT no Senado. Os valores ultrapassariam R$ 1 milhão e teriam sido repassados por empresas investigadas na Lava Jato.

O ex-diretor diz que foi procurado em 2010 por Mário Beltrão, amigo de Humberto Costa, para ajudar na campanha ao Senado daquele ano com R$ 1 milhão. Paulo Roberto conta que “determinou a Alberto Youssef que ele disponibilizasse a quantia solicitada e que não tem conhecimento de como Alberto Youssef disponibilizou essa quantia”.

Para o senador, “há um espetáculo de incoerências e contradições, de conflitos gritantes entre os depoimentos dos dois réus que fulminam completamente essa informação de doação de recursos”. Disse:  “Parece incrível que alguém tenha ainda encontrado elementos para a abertura de um inquérito”, comentou.

“Os dois depoimentos, dessa forma, se afundam e se anulam em suas evidentes contradições, em seu ‘descompasso’, para usar aqui uma expressão da própria Procuradoria-Geral da República, tornando insubsistente a fundamentação de um inquérito para investigar o que, de fato, não existe, como eles mesmos reconhecem”, declarou.

Além disso, o líder do PT ressaltou que a petição da PGR faz ilações incorretas, inclusive, sobre a sua condição no ano de 2010. A petição diz que tinha “estreita relação” o fato de “Humberto Costa, Senador da República, líder do PT no Senado” usar do cargo para conseguir doações e para a “própria manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras”. Naquele ano, Humberto não tinha mandato eletivo e era apenas candidato ao Senado.

Humberto reiterou, ainda, que todas as doações de campanha que recebeu foram legais, devidamente registradas, auditadas, julgadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. “O fato de parte dos recursos que legalmente recebi na campanha de 2010 vir de empresas investigadas no contexto da Operação Lava Jato não é, por si só, motivo de suspeição e, muito menos, motivo de abertura de inquérito”, sublinhou.

Clique aqui para ouvir na íntegra o discurso de Humberto, com quase trinta minutos de duração. 

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

O jornalista Magno Martins, sertanejo de Afogados da Ingazeira anunciou ontem sua saída do grupo Folha de Pernambuco, onde assinava uma coluna diária no jornal e fazia o programa Frente a Frente a partir da Rádio 96,7 FM.

O anúncio chamou atenção por ser abrupto. À tarde, Magno anunciou que seu programa seria gerado Na Rádio Nova FM, 98,7. Coincidência ou não, o jornalista vinha realizando uma série de matérias a partir de uma entrevista bombástica em que o empresário João Carlos Paes Mendonça criticava governos socialistas e dizia que Recife perdera terreno para Salvador e Fortaleza.

Em Salvador, mostrou a cidade e uma entrevista com Edson Barbosa, o Edinho da Link Propaganda com críticas ao ciclo socialista no estado pós Eduardo Campos, sob o comando de Paulo Câmara.

Na sua coluna de hoje, sob o título “Minhas trincheiras não terão fim”, o jornalista fala de sua saída. Leia:

Desde ontem, esta coluna deixa de ser publicada na Folha de Pernambuco, jornal do empresário Eduardo Monteiro, do qual participei, com muita alegria, do seu alicerce, abrindo novo paradigma na comunicação do Estado, quebrando, ao mesmo tempo, o velho tabu de que não havia espaço para uma chamada terceira via na mídia impressa do Estado, refém da dicotomia Diário de Pernambuco x Jornal do Commercio.

A Folha veio, inovou e venceu. Emprestei minha modesta colaboração em duas etapas, uma delas interrompida bruscamente, outra pela ida a Brasília como editor do Jornal de Brasília, arrendado também por Eduardo. A ele, só tenho que agradecer pelas oportunidades, mas a coluna vai continuar neste espaço, como sempre esteve, à meia noite e depois respostada às seis da manhã.

Até porque se traduz no carro chefe deste blog, trazendo análise isenta, com boa dose de pimenta, sem perder meu estilo de defensor de grandes causas e bandeiras da sociedade.

Encaro o Jornalismo como missão cidadã, trincheira e tribuna dos que não têm voz, vivem penando num País com o traço perverso das desigualdades sociais. Não tolero injustiças, mas são regra ao invés de exceção nesta região relegada à sorte e ao abandono.

Nesse tempo todo, perdi o número de causas que defendi. Pela minha pena, a luz se acendeu no final do túnel em muitas jornadas que pareciam adormecidas ou inquebrantáveis.

No dia em que não puder mais fazer jornalismo assim, não sirvo à sociedade, não honro o juramento do diploma de bacharel em Jornalismo, vocação que Deus me deu, aperfeiçoada ao longo do tempo sob inspiração do meu amado pai Gastão Cerquinha, com raízes nas barrancas do Rio Pajeú.

Gerente Regional de Articulação disse que não tem o que ser feito diante de questões climáticas e sugeriu uso da estrada de Curral Velho como via alternativa

Nesta segunda-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou, por telefone, com Mário Viana Filho, Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo de Pernambuco, para discutir questões cruciais relacionadas à infraestrutura viária na região. O destaque da conversa recaiu sobre a situação crítica da Estrada de Ibitiranga e a urgente necessidade de roço nas margens das estradas do Sertão do Pajeú.

Viana Filho iniciou a entrevista relembrando que as condições adversas na Estrada de Ibitiranga já eram esperadas devido ao período chuvoso, que geralmente ocorre entre março e abril. Ele ressaltou que desde as últimas inspeções na obra, já se antevia a possibilidade de dificuldades devido às chuvas. O gerente destacou seu acompanhamento direto da situação, inclusive uma visita realizada em janeiro para verificar o progresso da obra e solicitar fiscalizações adicionais.

“Já naquele momento em janeiro, já se falava dessa possibilidade da questão das chuvas que poderiam, de uma certa forma, dificultar um pouco esse trabalho”, afirmou Viana Filho, enfatizando sua comunicação com o encarregado da obra para obter informações precisas sobre a situação da estrada.

Ele explicou que, o encarregado da obra garantiu que cerca de 90% da estrada tenha desvios acessíveis, mas que nos trechos próximos à Pedreira e ao campo de futebol – justamente na parte mais crítica – apresentam obstáculos como pedras, tornando difícil a criação de desvios alternativos. Mário ressaltou que, mesmo com os esforços da equipe, algumas áreas críticas, como as citadas, não permitem a construção de desvios viáveis.

Mário explicou que sugeriu ao encarregado da obra que fizesse uma vistoria na estrada do Curral Velho para ver as condições de trafegabilidade considerando que poderia ser usada como um rota para evitar a via principal.

Quanto à necessidade de roço nas margens das estradas, o gerente enfatizou os esforços contínuos para incluir esse serviço no orçamento estadual desde o ano anterior. Ele reconheceu as dificuldades burocráticas e de recursos, mas expressou a expectativa de que as ações de roço possam ser realizadas em breve para melhorar a segurança viária na região.

Durante a entrevista, Viana Filho destacou o compromisso do governo em resolver os desafios enfrentados nas estradas locais e assegurou que medidas estão sendo tomadas para garantir a conclusão eficiente das obras e a melhoria das condições de tráfego. 

Ao encerrar a entrevista, Viana Filho reiterou seu compromisso com a população local, destacando que está atento às demandas e empenhado em buscar soluções para os desafios enfrentados nas estradas da região.