Principais pontos da Reforma da Previdência serão discutidos em congresso de agricultores em Petrolina, PE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou nesta terça-feira (31) uma Assembleia Extraordinária de prefeitos e prefeitas para tratar sobre as fortes chuvas que atingiram o estado, especialmente na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte e Sul.

E evento natural causou alagamentos e deslizamentos de terra que levaram a destruição de casas, pontes e ruas, deixando pessoas desabrigadas, desaparecidas e também óbitos. Participaram da atividade o Governo do Estado, a Secretaria Nacional da Defesa Civil e o Sebrae.

Durante a atividade, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ouviu as necessidades urgentes dos municípios e assegurou assistência à população atingida. “Neste momento estamos empenhados em encontrar as pessoas desaparecidas. Designei todo o secretariado para trabalhar em linha direta com os prefeitos e prefeitas, o objetivo é acelerar o restabelecimento dos serviços básicos e a circulação nos locais afetados, além de prestar assistência à população”, afirmou o governador.

Secretário Nacional de Defesa Civil, o Coronel Alexandre Lucas falou aos prefeitos e prefeitas e destacou o investimentos do Governo Federal, no primeiro momento, para assistência humanitária, que serão revertidos em cestas básicas, colchões, kit de dormitório, kits de higiene, limpeza para residências, locação de veículos para socorro, assistência social e alimentação para equipes de campo. Em segundo momento, serão aplicados recursos para o restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza das cidades, desobstrução de vias e canais e reconstruções de pequenas pontes.

Para ter acesso ao recurso, os municípios devem entrar no Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2id) pelo site: https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml .

A Amupe disponibiliza a equipe técnica para prestar informações e os esclarecimentos necessários. Representando o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae/PE), Fernando Clímaco destacou o investimento de R$ 3 milhões da entidade para apoiar a reconstrução dos pequenos empreendimentos das cidades atingidas.

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, destacou a importância das ações integradas dos três entes federativos. “A assembleia desta terça-feira reafirmou o compromisso da Amupe com o diálogo entre os entes federados, em prol da população. Não mediremos esforços para mitigar os efeitos deste desastre”, pontuou.

Nesta segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária onde foram apresentados e discutidos projetos de lei, resoluções e indicações.

Foi apresentado o Projeto de Lei Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte à estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 363, de 18 de dezembro de 2014 – Código Tributário do Município de Tuparetama.

O vereador Danilo Augusto apresentou dois Projetos de Resolução, um que dispõe sobre o Título de Cidadã à Sra. Maria Gilvanete Daniel de Almeida e outro, que dispõe sobre o Título de Cidadã à Sra. Francisca Gildete Daniel de Souza.

O vereador também apresentou três indicações. A primeira, ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que solicite da Celpe a retirada do poste que está colado em residência na rua Anchieta Torres no centro da cidade. Outro para que seja feito troca de lâmpada queimada em poste na rua Maria do Socorro Lira (em frente à residência da Sra. Valderiza).

E uma terceira Indicação também ao prefeito para que através da secretaria de saúde seja realizado mamografias para as mulheres do município. 

A vereadora Maria Luciana Lima Pessoa e o vereador Sebastião Nunes de Sales apresentaram uma resolução que dispõe sobre Título de Cidadão ao Sr. Diogo Moraes.

Já o vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou Indicação solicitando do prefeito Sávio Torres, a contratação de um veterinário para o Município.

Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), somando quase R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram, no último sábado (20), os resultados finais dos editais Funcultura Geral e Funcultura da Música 2019-2020. Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), somando quase R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado. Clique AQUI e confira o resultado do Edital Geral e AQUI o resultado do Funcultura da Música.

“Mesmo frente às dificuldades em adaptar os processos de seleção, julgamento e calendário em plena pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco cumpre, com este resultado, mais um compromisso assumido com os produtores e produtoras culturais do estado”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

“Com os mais de 290 projetos aprovados nos dois editais, o Governo do Estado irá injetar cerca de R$ 20 milhões na cadeia produtiva da cultura pernambucana, gerando emprego, renda e oportunidade para artistas e fazedores de cultura de Pernambuco. Este ano tivemos um avanço importante na questão da regionalização do Funcultura Geral com cerca de 100 projetos aprovados por proponentes do interior”, ressalta Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Foram aprovados projetos nas seguintes linguagens artísticas: Artes Integradas (4 projetos), Artes Plásticas (23), Artesanato (11), Circo (17), Cultura Popular (36), Dança (29), Design e Moda (7), Fotografia (22), Gastronomia (5), Literatura (21), Ópera (3), Patrimônio Cultural (28) e Teatro (36).

Para cada uma das linguagens foram contempladas ações de fruição, projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) e de formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura).

Um total de 816 projetos pleitearam recursos ao Funcultura Geral, tendo 729 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 242 projetos selecionados, 39 são de proponentes que nunca antes haviam aprovado projetos em editais governamentais, que equivale a uma renovação superior a 15%.

O resultado deste ano apresentou uma taxa recorde de regionalização, com 24 projetos da Zona da Mata, 26 do Agreste e 44 projetos do Sertão. Os números indicam que as políticas de descentralização estão no caminho certo para o contínuo processo de atender todo o território pernambucano de forma mais equilibrada.

Outro dado importante é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 242 aprovados, 236 (97,5%) irão contar com pelo menos uma ação: tradução em libras (67,7%), audiodescrição (29,7%), legendagem (20,4%), descrição em braile (10,3%) e/ou adequação de espaço (45,4%), ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

A democratização dos recursos disponibilizados pelo edital deu-se não apenas por sua distribuição regional, mas pelo perfil étnico-racial e de gênero dos(as) proponentes contemplados(as). Mais da metade (52%) dos projetos aprovados foram propostos por pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas) e 44,7% por pessoas identificadas pelo gênero feminino.

FUNCULTURA DA MÚSICA – O edital recebeu 239 inscrições, das quais 212 foram habilitadas e 50 aprovadas, nas seguintes categorias: Circulação (12 projetos), Festivais (05 projetos), Gravação (10), Produtos e Conteúdos (seis), Economia da Cultura (dois), Difusão da Rede de Equipamentos do Estado geridos pela Secult-PE/Fundarpe (três), Formação e Capacitação em Música (oito), e, por fim, Pesquisa Cultural (quatro). Não houve projetos aprovados para Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais.

A ampla maioria dos projetos aprovados (98%) prevê ações de acessibilidade: tradução em libras (58%), audiodescrição (34%), legendas – LSE (36%), descrição em braile (14%) e/ou adequação de espaço (52%), considerando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade. Assim como no Edital Geral, o perfil de gênero e étnico-racial dos(as) proponentes contemplados(as) é diverso, sendo 56% autodeclarados(as) negros ou negras e 26% identificadas com o gênero feminino.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a instauração de novos seis inquéritos para investigar os atos de teor golpista do último dia 8, que depredaram as sedes dos Três Poderes.

Os pedidos para a abertura dos inquéritos foram feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nos últimos dias 11 e 12.

Três dessas investigações têm objetivo de apurar, respectivamente, os autores intelectuais, os financiadores e os participantes dos atos.

Outras pretendem apurar a participação de deputados federais diplomados que incitaram os atos. Foram pedidos a Moraes abertura de inquérito contra André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

As solicitações a Moraes foram feitas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos na PGR.

Ele justificou que é necessária a divisão da investigação para agilizar as apurações e a apresentação de denúncias nos casos em que ficarem comprovadas as práticas de crimes pelos suspeitos.

Estão sendo investigados suspeitas dos crimes de terrorismo, associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

No caso de Clarissa Tércio, eleita deputada estadual em 2018 por Pernambuco e, ano passado, se elegeu deputada federal, postou que o povo estava no Congresso e que isso “vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

Em suas decisões, Alexandre de Moraes disse que “os agentes públicos (atuais e anteriores) que continuarem a ser portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados”.

“Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às instituições, inclusive pela dolosa conivência —por ação ou omissão motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, escreveu. As informações são da Folha de S.Paulo.

Desde a segunda-feira (8), que o deputado federal eleito, Carlos Veras, reassumiu a presidência da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco.

No último domingo (7), ele garantiu um mandato de quatro anos na Câmara dos Deputados com 72.005 votos, sendo o segundo deputado do Partido dos Trabalhadores na próxima legislatura em Brasília.

“Muitos trabalhadores rurais e urbanos acreditaram, construíram essa candidatura e possibilitaram essa eleição. Eles entenderam que a luta é de classe”, disse. “A militância das organizações, dos movimentos sindicais e populares teve papel fundamental em conscientizar a população para não trocarem seus votos por benefícios momentâneos, mas acreditar num projeto coletivo”, avaliou Veras.

Carlos Veras, apesar da alta votação, acabou sendo ‘puxado’ pela votação avassaladora de Marília Arraes (PT), segunda colocada na disputa com 193.108 votos. Carlos Veras conseguiu ter votos em todas as 185 cidades de Pernambuco – inclusive Fernando de Noronha, onde teve 6 votos. Apesar de ser agricultor, Veras obteve quase 17 mil votos na Região Metropolitana do Recife. Em sua cidade natal, Tabira, obteve quase 4 mil votos.

“Sou o primeiro agricultor familiar eleito deputado federal por Pernambuco. Isso é muito importante. Quebramos paradigmas”. “Mostramos que um trabalhador comum pode, sim, ser vereador, deputado, prefeito ou presidente da República, como foi Lula. Basta que os trabalhadores acreditem e votem noutro trabalhador”, comemorou.

Carlos estará na próxima sexta (12) na cidade de Tabira para agradecer pela votação que teve no município e fará uma caminhada até a cidade de Solidão para pagar promessa.