André Luis

Audiência Pública discute situação do Rio São Francisco pós-Brumadinho

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove amanhã, dia 07 de maio, uma audiência pública para debater os riscos que o rio mais importante do Nordeste corre após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). O evento será realizado às 9h no auditório Sérgio Guerra, na Alepe.

O objetivo é avaliar a situação do rio com a possível chegada dos rejeitos minerais que contaminaram o Rio Paraopeba. Também serão ouvidos especialistas em recursos hídricos e meio ambiente, além de representantes de órgãos públicos com atuação ligada aos usos múltiplos das águas do Rio São Francisco. “É nossa obrigação defender o Velho Chico e estamos atentos ao perigo que ele corre desde o momento em que a barragem da Vale rompeu em Minas Gerais, o que representa uma grande ameaça e pode trazer prejuízos para o Nordeste”, afirma Lucas Ramos.

“A audiência pública será um momento importante para a elaboração do relatório final do nosso colegiado, quando apresentaremos um diagnóstico dos impactos causados pela tragédia em Brumadinho e propostas para que a saúde do São Francisco seja preservada”, comenta o parlamentar.

Confirmaram presença representantes da Fundação Joaquim Nabuco, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, CHESF e Codevasf, além das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Agrário, Compesa, CPRH e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Governo do Estado reúne gestores municipais da Assistência Social para detalhar 13º do Bolsa Família de Pernambuco

Foto: Marcelo Vidal/ SDSCJ

O secretário Sileno Guedes apresentou tecnicamente informações do novo Programa para mais de 130 municípios, num total de cerca de 320 pessoas

Com objetivo de ampliar as informações sobre o 13º do Bolsa Família, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, reuniu, nesta segunda-feira (06/05), no Centro de Convenções, gestores municipais da Assistência Social para detalhar todo o funcionamento do Programa. As prefeituras possuem contato direto com a população e poderão contribuir com o  esclarecimento de dúvidas e solicitação de informações do público alvo do programa.

“Hoje estamos tendo esse contato mais detalhado, tecnicamente, com os coordenadores e secretários das prefeituras, ou seja, profissionais que lidam com o Bolsa Família no dia a dia. A partir de junho começaremos a rodar o Estado com palestras diretamente para os usuários com linguagem mais simples”, afirmou o secretário Sileno Guedes, reforçando que o objetivo é que todos os beneficiários tenham informações sobre o programa e saibam os meios de como recebê-lo. “Num momento de retirada de direitos, Pernambuco estende a mão e pede colaboração dos municípios nesse processo de informações para garantir o direito dos que estão precisando”, completou.

O encontro reuniu mais de 130 municípios que levaram seus coordenadores do Cadastro Único e representantes da Proteção Social Básica municipais, num total de cerca de 320 pessoas. Na ocasião, foram entregues cartazes feitos pelo Governo do Estado para serem afixados nas unidades de atendimento do CadÚnico, CRAS, CREAS e Secretarias Municipais de Assistência Social dos municípios. “As prefeituras deverão ser grandes aliadas do Governo, pois estão tratando diretamente com a população. Precisamos capacitar esses funcionários para estarem aptos a tirar dúvidas”, explicou o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

Sobre o Programa – A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00 aos pernambucanos beneficiários do programa federal. Atualmente, 1.178.975 famílias são atendidas pelo Bolsa Família em Pernambuco, o que representa 35% da população do Estado. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.  Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal.

Após Petrobras reajustar valor do gás de cozinha, consumidores sentem impacto no bolso

A estimativa é de que o GLP passe a custar em torno de R$75

Rádio Jornal

Os consumidores já estão sentindo no bolso o aumento no preço do gás de cozinha. O reajuste de 3,4%, anunciado pela Petrobras, passou a valer neste domingo. Com o novo valor, os botijões de gás estão sendo vendidos a R$70. O último aumento do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial havia sido em fevereiro, quando os preços subiram cerca de 1%.

João Carlos Carvalho, dono de uma revendedora, afirma que não há como segurar o valor, sem repassá-lo aos consumidores e que um novo aumento deve vir por aí. “Nós temos meses com números de vendas abaixo do esperado, funcionários, despesas e para pagar as coisas fica difícil. Então nós temos que repassar para a população por conta da sobrevivência da nossa empresa. E a Petrobras prometeu que vai aumentar novamente”, afirmou.

A companhia informou que os ajustes no preço do GLP acontecem trimestralmente para suavizar os impactos no mercado externo sobre os valores domésticos.

Ainda segundo a Petrobras, o mecanismo de aumento na tarifa, serve para conciliar a necessidade de praticar preços para o gás de cozinha referenciados no mercado internacional e a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás de Pernambuco, Ailton Campos, ressalta que cada revenda vai taxar de maneira livre o valor do GLP. “O gás está sendo vendido entre R$65 e R$70 e deve aumentar para R$75, mas essa não é uma informação precisa porque depende da revendedora e cada uma coloca o preço que quiser”, finalizou.

Parceria entre UNIP e Autoescola Pajeú garante descontos para colaboradores

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, André Santos e as proprietárias da rede Autoescola Pajeú, Ana Valéria da Silva e Maria Aparecida Ferreira Rufino, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo de Afogados da Ingazeira.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Afogados: Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado

Desde o último dia 10 de abril a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou uma grande campanha de vacinação contra a gripe, tipo influenza. Uma doença que, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade. A campanha acontecerá até o final de Maio.

Mas neste sábado (04), a Secretaria Municipal de Saúde está mobilizando toda a rede de atenção básica para o grande dia “D” de vacinação. Todas as unidades básicas de saúde funcionarão entre 08h da manhã e 17h da tarde para atender ao público prioritário. Na zona rural, as unidades também funcionarão, no horário das 8 às 13h.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto prioritariamente por: Crianças entre seis meses e menos de seis anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Profissionais de saúde (da rede pública ou privada); Professores (da rede pública ou privada); Pessoas com 60 anos ou mais; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para todos, será necessária a comprovação da condição especial, assim como será realizada a atualização dos  cartões de vacina, no caso de gestantes e crianças.

Destaque – esse ano, a campanha de divulgação contou com a presença de várias pessoas inclusas dentre o público prioritário. destaque para o Bispo Dom Egídio Bisol que, gentilmente, cedeu o uso de sua imagem para fortalecer ainda mais a campanha desse ano.

MPF consegue condenação do ex-prefeito de Araçoiaba por improbidade

Foto: MPF-PE

Além de Severino Alexandre Sobrinho, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino também foi condenado

JC Online

O ex-prefeito do município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, Severino Alexandre Sobrinho e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino, foram condenados após ação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pelo crime de improbidade administrativa. A responsável pelo caso foi a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações do MPF revelaram que o prefeito permitiu a existência de fraudes com a ajuda de Márcio Fernandes Marcolino. Entre as irregularidades, estão a aquisição de gêneros alimentícios em quantidade inferior à licitada, ausência de merenda e de distribuição dos alimentos adquiridos às escolas do município, a falta de comprovação de gastos realizados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o fracionamento indevido de despesas na realização de licitações com verbas do programa.

A Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF e condenou os gestores por irregularidades nos recursos repassados pelo Ministério da Educação, vinculados ao Programa Brasil Escolarizado e ao PNAE, entre 2007 e 2009. Os inquéritos civis que embasaram a ação do MPF foram decorrentes de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).

Condenação

A partir de agora os dois acusados não poderão mais exercer nenhuma função pública ou política pelos próximos, além de não poderem receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo tempo.

Os dois também foram condenados a ressarcir integralmente o dano causado, bem como a pagar multa no valor desse dano, somando o total de R$ 2,2 milhões. O MPF já havia conseguido, em abril de 2017, a indisponibilidade de bens de Severino Sobrinho e Márcio Marcolino nesse montante.

Lançado edital para eleições do Conselho Tutelar de Sertânia

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) lançou nesta sexta-feira (3), o edital para eleições de novos conselheiros tutelares. As inscrições serão realizadas na Casa dos Conselhos, Rua: Floriano Peixoto, nº 117, a partir do dia 13 de maio até 23 do mesmo mês.

O interessado pode realizar a inscrição das 8h às 13h. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sertânia oferta cinco vagas para cumprimento do mandato de quatro anos, a partir de 2020. Os eleitos devem cumprir carga horária de 20h + plantões, com salário base de R$1.500.

Após inscrição para registro da candidatura será realizada uma análise documental e depois disso os habilitados irão passar por uma capacitação e uma avaliação psicológica. Os aprovados nessas etapas seguem para o processo de eleição aberta, que acontece no dia 6 de outubro, quando a comunidade elege os novos conselheiros.

Para concorrer ao cargo é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos no artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N° 8.069/1990) e da Lei Municipal N° 1.537/2015. Podem participar do processo pessoas maiores de 21 anos com idoneidade moral, que residem na cidade, com ensino médio completo, entre outras determinações. O edital com todas as orientações está disponível no site da prefeitura de Sertânia: www.sertania.pe.gov.br, na aba downloads.

Fernando Monteiro propõe modelo de cooperação para ativar agência do INSS em Santa Cruz

Foto: Juana Carvalho/Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (03), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, participando de audiência na Câmara de Vereadores do município sobre a ativação da agência do INSS na cidade. Hoje, a população precisa se deslocar quase 60 km até Caruaru para atendimento, mesmo com um espaço físico pronto há mais de dois anos.

Faltam funcionários por conta de decreto que proíbe concurso público para o preenchimento de novas vagas. Para resolver a demanda urgente, Fernando Monteiro propôs a criação de modelo de cooperação com funcionários da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Para isso, o deputado federal conversou com o superintendente regional do INSS, Marcos de Brito, que concordou com a viabilidade da proposta.

“Agora é levar isso para discussão na superintendência do órgão em Brasília e possibilitar isso juridicamente. Obtivemos sucesso, com outro modelo, na abertura de uma agência do INSS em Panelas, foi um compromisso meu assumido e cumprido. Não faço promessas, eu trabalho para que necessidades urgentes sejam sanadas e foi isso que comecei hoje em Santa Cruz do Capibaribe. Não vou medir esforços para voltar com esta demanda atendida”, atestou o deputado federal.

Discussões em Brasília

O assunto também foi debatido em rádio local da cidade, onde o deputado enfatizou ser contra o atual modelo de reforma da Previdência nos moldes em que ainda se apresenta. Segundo Fernando Monteiro, “enquanto a proposta penalizar as minorias, como os trabalhadores rurais, ela não passará. É preciso mais diálogo”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, outro ponto que precisa ser rebatido é a ausência de propostas para o Nordeste. “Não descansarei enquanto não tivermos um olhar mais atento para as necessidades de nossa região, tão rica em potencial econômico e que tem muito mais a contribuir pelo nosso País, mas isso requer empenho”, avalia Fernando Monteiro.

Renato Antunes recorre ao Ministério Público por falta de aulas nas escolas municipais do Recife

Foto: Carlos Lima

O vereador Renato Antunes (PSC) protocolou, junto ao ministério público, um documento que aponta irregularidades detectadas na rede municipal de ensino. De acordo com as denúncias, a Prefeitura desrespeita a legislação vigente relativa ao direito humano à educação.  Na visão do parlamentar, o crescimento do número de dias sem aulas, ou com carga horária reduzida, compromete diretamente uma legislatura nacional, que obriga garante 200 dias letivos.

“São várias mensagens que temos recebido dos pais de alunos que pedem ajuda.  Virou rotina, onde a maioria das escolas liberam os alunos mais cedo, ou  só tem aulas quatro dias na semana. É preciso que fique claro, que  os professores da rede tem o direto assegurado da aula atividade, um momento que eles preparam suas atividades. A gestão que deveria repor.  Como afirmam que Recife tem a escola do futuro, se temos um caso de crianças de 10 anos, que estão sem aulas desde o carnaval?  É preciso uma resposta para população”, afirmou Renato.

O caso que o parlamentar destacou, acontece na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Cordeiro, que está com problemas em relação à substituição de professores. “Respaldada pelo seu direito, a professora titular está de licença desde meados de março e não há reposição de profissional. Quem sofre são as crianças, por uma falta de gestão da prefeitura do Recife”, criticou Renato.

Renato Antunes, que lidera a oposição na capital pernambucana, afirmou que o problema da falta de professores na rede municipal, acontece em várias escolas da cidade.

“Além de comprometer o aprendizado, transtornos estão acontecendo devido essa realidade, constante na vida dessas famílias afetadas. Muitos contam com a merenda para equilibrar a alimentação diária, mães e pais que precisam trabalhar não tem alternativas com quem deixar as crianças. A gente espera que este problema seja solucionado, não só na escola Darcy Ribeiro, mas em todas. Se preciso for, que outro concurso público seja anunciado, que diminuam os contratos publicitários. O que não pode, é liberar criança da escola, por que não tem professor suficiente na rede municipal”, finalizou o vereador.

Concurso da Guarda Civil de Petrolina é adiado para o dia 30 de junho

Foto: Jonas Santos

Os concorrentes a uma vaga no concurso da Guarda Civil de Petrolina já têm uma nova data marcada para a realização da prova objetiva, dia 30 de junho, às 15h. A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura de Petrolina e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) entenderam que a mudança é necessária, para que o processo seletivo não coincida com o concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina.

A mudança no cronograma foi para atender uma recomendação judicial sobre a reabertura de inscrições para pessoas com deficiência. Por isso, as inscrições foram reabertas e as datas de provas alteradas. Assim, os candidatos com deficiência ainda podem se inscrever até o dia 15 de maio pagando taxa de R$ 125. As inscrições devem ser realizadas no site do (IDIB), www.idib.org.br. Os candidatos com deficiência já inscritos na ampla concorrência têm a opção de fazer a mudança para as vagas reservadas, desde que requeiram por meio do correio eletrônico [email protected], no mesmo período de inscrição.

O concurso público exige ensino médio completo. A validade é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação. O trabalho terá regime de escalas e uma carga horária de 180h mensais com remuneração inicial de R$ 3.261,48. São ofertada 40 vagas, sendo duas reservadas para pessoas com deficiência.

Reunião com gestores da Seplag mostra série histórica positiva na Rede Municipal de Ensino de Arcoverde

Foto: Israel Leão

Educadores de apoio e gestores da Rede Municipal de Ensino estiveram participando, na manhã desta sexta-feira, dia 3 de maio, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, da Reunião Tática, dando continuidade às avaliações do Pacto Pela Educação. Na ocasião, foram apresentados dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE.

“É importante termos essa ferramenta, esses dados certamente farão com que os gestores escolares trabalhem com mais propriedade cada realidade específica de sua escola, assim poderemos perseverar na boa prática de ensino e na busca pela excelência pedagógica”, afirmou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

O encontro teve apresentação dos gestores governamentais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Governo do Estado, Diego Rodrigues e Dalva Carvalho, que mostraram os dados quanto a avaliação realizada nas escolas do município, as series históricas alcançadas pelo alunado, o desempenho em cada disciplina, tendo como base o SAEPE.

“Dentro da série histórica vemos que Arcoverde vem crescendo, atingindo níveis positivos na sua rede de ensino”, afirmou Diego Rodrigues. A Seplag conta com 10 gestores governamentais que fazem essa coleta de informações nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e também nas redes de ensino municipais durante todo ano.

O SAEPE foi realizado, pela primeira vez há 19 anos. Em 2005, o referido sistema passou a utilizar o método de “resposta ao item” e a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB/Inep/MEC), permitindo assim que as notas de desempenho das escolas e Gerências Regionais de Educação (GREs) sejam comparáveis entre si e ao longo do tempo.

DETRAN-PE dá início as ações da 6ª edição do Movimento Maio Amarelo

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

O Governo do Estado, por meio Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, deu início a vasta programação da 6ª edição do Movimento Maio Amarelo, que este ano traz o tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

Técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, acompanhados dos agentes das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, e Lei Seca – OLS, e demais parceiros, passaram toda a manhã de ontem (01), no 2º jardim, em Boa Viagem, onde abordaram pedestres e motoristas, quando entregaram peças educativas, fitilhos e balões amarelos, além de receber mais de 160 motociclistas, que trabalharão durante todo o mês de maio como voluntários. Paralelo a essa ação, o Centro de Treinamento da Honda, localizado em Areias, promoveu uma palestra sobre segurança no trânsito.

O Movimento Maio Amarelo tem como meta motivar toda a sociedade a adotar boas práticas para um trânsito mais seguro, lembrando a sociedade a necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito. Até o final do mês, a Coordenadoria de Educação no Trânsito estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades de cada um no quesito trânsito.

Para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Saúde e Educação. Totalizando mais de 80 parceiros em ações educativas, como blitzes educativas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ação religiosa em igreja voltada para as mães, e ações nos bares a noite.

“É um trabalho para reduzir o número de acidentados, óbito ou que ficam com problemas de invalidez. Esse número tem caído ano a ano, apesar do crescimento da frota. Mas, em números muitos pequenos. A gente teve a redução de 7% nos números de óbitos, de 2017 para 2018. E queda de 20% nos casos de invalidez permanente”, afirmou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles.

Tuparetama realiza V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), e Roseane Gomes, secretária de Assistência Social do Município, participaram da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa na manhã da terça-feira 30 de abril.

A conferência foi realizada pela Secretaria de Assistência Social de Tuparetama e pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Tuparetama (Comdit) tendo como tema: Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.

“Achei muito importante para definir e traçar planos para a Secretaria fazer em benefício dos idosos”, disse Sávio. A conferência teve um momento cultural, uma palestra com o mesmo tema da conferência ministrada por Joiz Pav, elegeu os delegados para a conferência estadual e formou 4 grupos de trabalhos com todos presentes. Estes elaboraram sugestões para aprimorar as políticas públicas. A conferência foi feita no Teatro Municipal Manoel Filó.

Segundo Roseane, os municípios têm a responsabilidade de realizarem a conferência da pessoa idosa para formular propostas de melhorias das políticas públicas que vão ser apresentadas na conferência estadual. “Depois levadas para a conferência nacional que também é obrigatória até serem consumadas”, disse Roseane.

Estavam integrando a mesa da conferência, o vereador por Tuparetama, Diógenes Patriota (Solidariedade), Aline de Souza, Vice-presidenta do Comdit e Fifita Luciano representando a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. A apresentação cultural foi realizada por um dos grupos de dança de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

Os assuntos discutidos nos quatro grupos de trabalhos foram os Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas, a Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana, Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e Os Conselhos de Direitos: Seu Papel na Efetivação do Controle Social, na Geração e Implementação das Políticas Públicas.

Ala do PDT banca Túlio Gadêlha na disputa pela Prefeitura do Recife

Foto: reprodução do Instagram

Diário de Pernambuco

Aliados do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) admitem a pré-candidatura à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020. Segundo interlocutores próximos ao parlamentar, o pleito é parte de recomendação nacional do PDT para que a sigla apresente candidaturas em capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, com o objetivo de fortalecer o partido para o pleito de 2022, quando Ciro Gomes provavelmente será postulante ao Palácio do Planalto.

“Essas questões das candidaturas foram deliberadas na convenção nacional do partido. Temos o nome do deputado Túlio Gadelha à disposição (no Recife) para aglutinar em torno dele uma série de forças politicas que estão sem espaço na gestão atual do PSB. Mas os filiados são quem vão definir o melhor caminho a seguir. Estamos trabalhando ao máximo para viabilizar a candidatura de Túlio em 2020”, afirmou à reportagem o presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco, Pedro Josephi, que, após anos de militância no PSol, ingressou no PDT no fim do ano passado, assim como a ativista LGBT Maria do Céu, egressa do PPS, o professor Rodrigo Bione, advindo do PSol, e outros militantes do campo da esquerda.

Questionado sobre como Túlio reage quando abordado a respeito de uma possível candidatura no Recife, Pedro Josephi disse que o deputado trata como “natural”: “É normal alguém que tem um mandato ter seu nome colocado para a disputa de um cargo eletivo. Ele sabe das responsabilidades”. Ainda de acordo com o advogado, Túlio pode se apresentar como uma alternativa aos cenários atuais. “Existe uma tentativa do PSB de monopolizar o debate político e uma oposição de direita que está ligada à retirada de direitos dos trabalhadores”, disse.

Para o pedetista André Carvalho, que é aliado próximo de Túlio também, a recomendação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de ter candidaturas em cidades com mais de 200 mil habitantes, visa fortalecer o projeto de 2022 da legenda. “É preciso ter projetos fortalecidos nas cidades, com vida orgânica, mas que também alimente a sede de identificação de muitas pessoas com o projeto de Ciro Gomes”, explicou André.

Além das articulações externas, para levantar a bandeira de uma chapa majoritária na eleição da capital pernambucana, o PDT terá que superar divisões internas, já que, atualmente, dois grupos disputam a hegemonia do partido em Pernambuco. O presidente atual da legenda no estado, Wolney Queiroz, é próximo ao PSB, e seus aliados ocupam cargos no primeiro escalão das gestões socialistas. Na Prefeitura do Recife, o PDT ocupa a Secretaria de Habitação, com Isabella de Roldão à frente da pasta, e, no governo do estado, indicou Alberes Lopes, vereador de Caruaru, que chefia a Secretaria do Trabalho.

“Sobre Recife, temos uma visão um pouco diferente da de Wolney, mas que não há problemas porque o corpo de filiados vai definir a decisão (de ter candidatura). Mas entendemos que o PSB não tem mais o que dar do ponto de vista de inovação na gestão, de fazer uma política com participação da sociedade civil”, afirmou Pedro Josephi. No ano passado, o PDT apoiou, oficialmente, a candidatura de Maurício Rands (Pros) ao governo do estado, mas, na campanha, Wolney e o seu pai, o deputado estadual José Queiroz, apoiaram também Paulo Câmara. Inclusive, em ato de campanha, Wolney chegou a usar o adesivo de Paulo Câmara e vice-versa. Além disso, o partido manteve à época o titular da Secretaria do Trabalho, Wellington Batista, no governo Paulo Câmara, mesmo após a decisão nacional da legenda sair da base aliada do PSB.

Água Branca: agência dos Correios sofre tentativa de assalto

Foto: Venilson Leandro

Um dos assaltantes foi morto na troca de tiros com a polícia.

Por André Luis –  Atualizado às 16h10

O comunicador Anchieta Santos, informou agora a pouco, durante o programa a A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM 104,9, com Micheli Martins, sobre uma tentativa de assalto a agência dos Correios da cidade de Água Branca, na Paraíba, na tarde desta quinta-feira (2).

Ainda disse que segundo informações, seis elementos armados invadiram a Agência, que fica no Centro da cidade e que ao anunciarem o assalto, foram surpreendidos por dois policiais militares a paisano que estavam dentro da agência.

Houve troca de tiros entre os policiais e os bandidos, um assaltante foi morto no local, os outros 5 fugiram pela zona rural da cidade em direção a Pernambuco.

Anchieta disse ainda que as informações dão conta de que os bandidos chegaram em três motos e que na fuga uma das motos foi abandonada a cerca de duzentos metros da agência. Tudo indica que um dos assaltantes que fugiram foi ferido.

Segundo informações que chegaram ao comunicador, na hora da ação, havia várias pessoas dentro da agência, mas nenhuma ficou ferida. O vigilante da agência foi ferido com um tiro, foi hospitalizado, mas não corre risco de vida.

Com infomações do repórter Venilson Leandro. 

Prefeitura lança ‘Maio Amarelo’ com palestras e ações educativas no trânsito de Petrolina

Foto: Jaquelyne Costa

O mês de maio chega com um significado especial para todos que fazem parte do trânsito de Petrolina. A partir de agora, uma série de atividades serão desenvolvidas na cidade para chamar atenção de condutores sobre o respeito nas vias. As ações integram a programação da campanha ‘Maio Amarelo’ que foi lançada nesta quinta-feira (2) no Sest/Sentat com o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida’.

Durante o evento, autoridades ligadas ao trânsito, saúde e segurança pública conheceram os altos índices de acidentes de trânsito e os meios para evitá-los. Coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a campanha inclui blitz educativa, palestras e outras ações  para educar condutores e pedestres.

De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, um dos objetivos é educar os jovens que são os futuros condutores. “A Ammpla vai levar palestras educativas a milhares de estudantes de Petrolina e também vamos intensificar estas palestras para garantir que os futuros condutores tenham consciência sobre seu lugar no trânsito”, disse.

O evento contou ainda com a apresentação de estudantes e palestras de professores e psicólogos sobre os cuidados relacionados ao trânsito. Todas as atividades serão coordenadas pelo  gerente de educação de trânsito da Ammpla, Jilmar Barros. Segundo ele, a expectativa é de que durante o mês de maio, cerca de 25 mil crianças participem direta ou indiretamente das ações do Maio Amarelo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para debater a segurança nas mais diferentes esferas e alertar ao alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela se refere ao sinal de advertência dos semáforos.

Comissão de Justiça aprova criação de Fundo e Conselho para incentivar emprego e renda

Foto: Alepe/Divulgação

A implantação de duas estruturas voltadas ao fomento do emprego e à geração de renda em Pernambuco foi aprovada, nesta terça (30), pela Comissão de Justiça. O colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 180/2019, do Poder Executivo, para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (FET-PE) – que reunirá recursos estaduais e repasses federais a serem investidos em serviços e programas de fomento ao ambiente de trabalho e qualificação profissional – e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), com a função de acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dessas ações.

Os recursos do fundo poderão ser aplicados, por exemplo, em qualificação profissional, na assistência de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, no fomento ao empreendedorismo e no assessoramento técnico ao trabalho associado, bem como na reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para a prestação de serviços de atendimento ao trabalhador, entre outras ações. O FET será administrado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, sob a fiscalização do Ceter.

O Conselho deverá ser composto por representantes do Governo do Estado, de trabalhadores e de empregadores, em forma ainda a ser definida por Decreto do Executivo. “Pernambuco está indo na contramão do País, onde o Executivo vem implementando uma lógica de enfraquecimento das instituições de controle social e de amparo ao trabalhador”, observou o líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

Relator da proposta na Comissão, o deputado Romário Dias (PSD) deu parecer favorável à matéria e, também, à Emenda n° 1/2019, apresentada pelo deputado William Brigido (PRB). Ela acrescenta uma nova possibilidade para uso dos recursos do fundo: o pagamento de custas pela emissão de 1ª ou 2ª via de documentos pessoais obrigatórios para contratação de pessoas beneficiárias de programas ou projetos da política pública de trabalho, emprego e renda.

A modificação, aprovada pela maioria do colegiado, recebeu votos contrários dos deputados Isaltino Nascimento, Tony Gel (MDB) e Lucas Ramos (PSB). Os governistas entenderam que o texto cria despesa para o Executivo, o que seria inconstitucional. “Além disso, a emenda cria uma ação em benefício do individual, enquanto o fundo será criado para implantar ações no coletivo”, acrescentou o líder do Governo.

“Meu entendimento acompanha o do relator. A emenda não seria inconstitucional porque não prevê um gasto adicional, apenas acrescenta mais um possibilidade de área para que os recursos do fundo sejam investidos”, opinou o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB).

Outras proposições – A CCJ aprovou, ainda, outras nove proposições. Entre elas, está o PL n° 127/2019, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Nordeste para a constituição de consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na região. A proposta, que autoriza a criação de uma entidade associativa de natureza autárquica e interfederativa, já havia sido discutida em reunião anterior do colegiado.

Manifestantes venezuelanos voltam a entrar em confronto com forças de Maduro

O primeiro dia de protestos foi marcado por violência e deixou cerca de 100 feridos. Foto: Yuri Cortez / AFP

Centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo por mais protestos

Estadão Conteúdo

Manifestantes contrários ao regime do presidente Nicolas Maduro voltaram a entrar em confronto, nesta quarta-feira (1), com forças de segurança da Venezuela. Os oficiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar opositores reunidos no bairro de El Paraíso, na zona oeste da capital Caracas. Alguns manifestantes pediram aos agentes que parassem de atirar na população e muitos permaneceram no local apesar das ações dos policiais.

As centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo de Guaidó por mais protestos. Ontem, o dia de protestos foi marcado por violência, que deixou cerca de 100 feridos. O governo Maduro reprimiu manifestações em Caracas e nas principais cidades do país. Maduro conseguiu manter a coesão das Forças Armadas, com comandantes do exército proclamando publicamente sua lealdade ao líder socialista.

Refugiado

À noite, um dos principais opositores do governo, Leopoldo López, padrinho e mentor político de Guaidó e que desafiou sua prisão domiciliar para se unir ao movimento, se refugiou em embaixadas estrangeiras. Hoje, o governo da Espanha confirmou que Lopez e sua família estavam na residência do embaixador espanhol em Caracas, depois de terem inicialmente buscado a representação chilena no país. Fonte: Associated Press.

Promotor denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ganha direito de se aposentar com salário integral

Foto: Katherine Coutinho/G1

Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), MPPE concedeu benefício ao ex-titular da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette. Salário é de R$ 33.689,11.

Do G1 PE

Denunciado por corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, determinou, nesta terça-feira (30), que o ex-titular da Vara de Execuções Penais receba o salário de forma integral.

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial, o procurador-geral de Justiça concedeu a aposentadoria voluntária ao promotor. Segundo o MPPE, isso significa que o pedido foi feito pelo próprio Marcellus Ugiette.

A portaria número 1.031/2019 foi assinada na segunda-feira (29) e informa que Ugiette receberá “proventos integrais e na faixa salarial condizente com o cargo de promotor de Justiça”.

De acordo com o Portal da Transparência do MPPE, em 2019, o salário de um promotor de 3ª Entrância, como Marcellus Ugiette, é de R$ 33.689,11. Estão nessa categoria todos os promotores que atuam na capital.

Por meio de nota, o MPPE informou que a concessão de aposentadoria voluntária ao promotor Marcellus Ugiette “se fundamenta no fato de ele ter cumprido os requisitos legais exigidos pela Previdência Social para a obtenção do benefício”.

O Ministério Público informou, ainda, que a decisão não tem relação com o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra ele.

O MPPE esclareceu também que o processo está na fase de recurso não pode ser confundido com a aplicação de sanção administrativa de aposentadoria compulsória.

O advogado Emerson Leônidas, que defende o promotor, disse ao G1 que a aposentadoria de Ugiette é um direito conquistado após os serviços prestados ao MPPE.

“Ele pediu a aposentadoria, pois já tinha passado o tempo. Também não havia mais clima para ficar no Ministério Público”, afirmou.

Histórico

O promotor foi afastado no dia 3 de agosto de 2018, depois que uma operação da Polícia Civil apontou indícios de que ele beneficiava detentos em transferências de unidades prisionais do estado.

Segundo o Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos. Com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Em setembro de 2018, o MPPE ofereceu a denúncia contra o promotor. Além dele, foram denunciados criminalmente os 20 integrantes da organização criminosa investigada pela Polícia Civil na Operação Ponto Cego, deflagrada em agosto de 2018.

Em março deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou punições administrativas por irregularidades no exercício das atividades, sendo duas penas de censura e duas de advertência.

Entre as irregularidades praticadas por Marcellus Ugiette estavam o descumprimento de prazos processuais e a não prestação de informações solicitadas pela instituição.

Defesa

Marcellus Ugiette negou as acusações feitas pela polícia e confirmadas pelo MPPE. Quando a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, o advogado do promotor, Emerson Leônidas, afirmou que ela era “extremamente vazia e sem fundamento algum”.

O defensor disse também que os fatos não “correspondem a esses tipos penais que eles estão dizendo.”

Após parecer favorável, processo de impeachment do prefeito de Camaragibe segue na Câmara

Foto: Reprodução/TV Globo

Agora, a comissão formada para analisar o parecer do relator, espera a defesa de Demóstenes Meira (PTB), que tem 15 dias para apresentar a resposta

Blog de Jamildo

No fim da manhã desta terça-feira (30), o vereador Délio Junior (PSD), relator do processo de impeachment contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), aprovou o parecer da denúncia, o que autorizou o prosseguimento do processo. Agora, Meira terá 15 dias para apresentar uma defesa.

Após a resposta apresentada, o próximo passo fica por conta dos outros membros da comissão, os vereadores Roberto da Loteria (PTC) e Leandro Lima (PRP), que votarão a favor ou contra o parecer já aprovado pelo relator. No dia da votação da abertura de impeachment, tanto Léo da Farmácia quanto Roberto votaram a favor.

Caso seja aprovado pela comissão, será a vez do plenário da Câmara Municipal definir em votação o impeachment do gestor.  Se o parecer for favorável, o mandato do prefeito Meira será cassado. Do contrário, o processo é arquivado.

Em uma leitura que durou 40 minutos, o relator do processo explicou que o gestor municipal não apresentou nenhuma defesa no prazo em que havia sido definido, entre os dias 11 e 15 de março. As defesas foram publicadas no Diário Oficial da cidade através de um edital, explicou Délio.

“O impeachment é um defesa politica, que não serve para punir o réu e sim defender o Estado. O impeachment é um dos maiores processos de democracia do mundo”, defendeu o relator na leitura do parecer.

A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um áudio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.

“É um processo de total importância. Estamos há 30 meses sofrendo. Eu tenho a caneta aqui e no dia sei como é que vou usar. Para a gestão que achava que o impeachment não ia sair, que ia virar pizza. Cuidado para não virar churrasco”, disse o vereador e membro da comissão Roberto da Loteria.

O Blog de Jamildo entrou em contato com a prefeitura de Camaragibe, mas não obteve retorno até o fechamento dessa matéria.

Relembre

Realizado no dia 26 de fevereiro, a abertura do processo de impeachment de Meira deu início quando os cinco, dos 13 vereadores presentes, votaram a favor do processo. Ainda houve quatro votos de abstenção e quatro votos contra. Em meio à votação, três vereadores deixaram o local, e logo em seguida receberam vaias e xingamentos por parte do público presente.

Durante a leitura do processo de impeachment, o presidente da Casa, vereador Toninho (PTB), defendeu que é necessário a investigação das excessivas denúncias contra o gestor. “Estou aqui para essa Casa possa investigar, para que possa fazer o papel dela de investigadora. Essa Casa não pode deixar de dar uma resposta para a comunidade de Camaragibe. Eu espero que essa Casa dê uma resposta à altura. Não tenho medo de ameaça, não tenho medo de cara feia”, afirmou o vereador. A partir do início do processo, os 13 vereadores terão de oito a 60 dias para votarem pela cassação ou rejeição do pedido.

Marconi Santana cumpre agenda no Recife

Em reunião na SEPLAG, o gestor prestou contas do Pátio de Eventos

Marconi Santana, Prefeito de Flores, cumpre agenda administrativa no Recife. Na manhã desta terça-feira (30), o gestor municipal esteve na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, do governo de Pernambuco, entregando o Termo de Recebimento Definitivo, referente ao Plano de Trabalho para Construção do Pátio de Eventos na sede do Município, sendo finalizada em 06/02/2019.

“Estivemos com o nosso amigo Eudes, prefeito de Venturosa e Adilson Filho – Secretário Executivo, onde demos entrada no termo definitivo do encerramento da obra do Pátio e Eventos e o pedido de liberação dos recursos para realizarmos o pagamento à empresa, responsável pela execução da obra e assim darmos entrada no FEM 15, que vai nos possibilitar realizar o pavimento em calçamento de diversas ruas da sede e distritos, além da construção de uma Praça, no Bairro Vila Nova”; detalhou Marconi Santana.

Cursos – Ao mesmo tempo em que acontecem os cursos profissionalizantes em parceria com o Senac, a gestão municipal fecha uma parceria com a Fênix Capacitação Profissional, e abre inscrições para curso de Operador de Máquinas Pesadas.

Podem participar homens e mulheres, a partir de 16 anos de idade. Não é exigido Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem nível de escolaridade.

O valor do curso é apenas dois quilos de alimentos e as inscrições estão acontecendo, na sede da Secretaria de Agricultura das 08h às 14h. No ato da inscrição é necessário levar xerox do RG, CPF e comprovante de residência.

As aulas serão realizadas nesta primeira semana de maio, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. O curso será apenas teórico com duração de 6 horas. No final será concedido certificado aos participantes.

São 60 vagas disponíveis, obedecendo à ordem de inscrição.

Prefeitura de Itapetim paga servidores municipais

Nesta terça-feira (30), o Governo Municipal irá realizar o pagamento dos servidores municipais do mês de abril. Mais uma vez cumprindo a obrigação de pagar em dia.

O prefeito Adelmo Moura esteve com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria.

O salário será pago para a Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, Contratados, dos Inativos e Pensionistas.

Ministros convidados por Danilo Cabral para debater políticas e investimentos na Educação

Foto: Chico Ferreira

Três ministros participarão de audiências na Comissão de Educação da Câmara Federal a partir de requerimentos do deputado Danilo Cabral (PSB). Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Abraham Weintraub (Educação) e Paulo Guedes (Economia) responderão aos questionamentos do colegiado nos dias 8, 15 e 29 deste mês respectivamente.

O ministro da Ciência e Tecnologia foi convidado a explicar os cortes nas bolsas de pesquisas. De acordo com Danilo Cabral, os cortes vão gerar uma situação de paralisação das pesquisas no país. A informação é que houve um contingenciamento na ordem de 42% nas despesas da pasta e uma das áreas mais afetadas foi o CNPq.

“Quando temos a paralisação de pesquisas, você não consegue retomá-las sem haver uma perda daquilo que, de fato, foi feito até esse momento. Não há como reduzir essa desigualdade sem promover investimentos, é um desafio urgente. Por isso, é importante estabelecer essa conversa com o ministério, para termos o posicionamento quanto às cortes”, explicou o parlamentar. A audiência será feita em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá falar sobre as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, o ministério vem atravessando uma gestão conturbada e não apresentou seu planejamento e nem as prioridades do governo na área. “Queremos entender os constantes cortes na área e saber as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, a gestão foi uma verdadeira tragédia”, afirmou Danilo Cabral.

Já com a presença do ministro da Economia, o principal debate será em torno do financiamento da educação. Dos R$ 35,9 bilhões contingenciados pelo governo, R$ 5,8 bilhões são do MEC. “Com esse corte, o governo sinalizou que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, criticou Danilo Cabral.

O deputado lembrou que o ministro Paulo Guedes já afirmou que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadados em educação, que hoje são 18% para União e 25% para estados e municípios. “Então, é necessário ouvirmos essas explicações, pois estamos em um contexto de grave crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, em que grande parte sequer consegue pagar o piso salarial dos professores”, disse Danilo Cabral.

Projeto de Lei que isenta imposto de eletrônicos entra em tramitação na Câmara dos Deputados

Proposta foi apresentada pelo deputado Tadeu Alencar. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão de Educação aprova critérios mais rígidos para compra de merenda

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues às escolas com validade superior à metade do prazo entre a fabricação e a data final.

O relator, deputado Danilo Cabral, disse que a exigência vai combater o desperdício nas escolas públicas da educação básica e impedir o consumo de alimentos estragados pelos alunos.

Para Danilo Cabral, o projeto é mais uma medida para a melhoria da alimentação escolar. “Não é aceitável que, no âmbito das instituições educacionais, ocorra uma verdadeira corrida contra a data de validade, desorganizando o cardápio e gerando desperdício de alimentos”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a atenção do Poder Público com o prazo de validade dos alimentos que são distribuídos vai permitir não só o melhor aproveitamento dos gêneros alimentícios como também a melhor organização dos cardápios elaborados pelos nutricionistas. “Assim, será possível evitar a corrida desenfreada contra o tempo para aproveitar esses alimentos antes que vençam”, afirmou.

A proposta determina ainda que os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, e pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos aos alunos da educação básica pública.

“Queremos fazer com que a qualidade dos alimentos seja superior à oferecida atualmente. Consequentemente, isso gera uma melhoria no desempenho dos estudantes”, explicou.

O projeto segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Abertura do Movimento Maio Amarelo 2019 acontece nesta quarta (1º)

Com foco nos adultos e adolescentes, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre nesta quarta-feira (01), às 8h, a 6ª edição do Movimento Maio Amarelo, que traz o tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

Será dado início, na vasta programação do Maio Amarelo, às 8h, com palestra sobre segurança no trânsito, no auditório do Centro de Treinamento Honda, localizado na Av. Dr. José Rufino, 955 – Areias. Paralelo a isso, técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, acompanhados da Operação Lei Seca – OLS, agentes de trânsito da fiscalização do Órgão e demais parceiros, estarão em Boa Viagem, mais precisamente no 2º Jardim, abordando pedestres e motoristas, quando entregarão peças educativas, fitilhos e balões amarelos, para onde vão se dirigir 120 motociclistas parceiros do DETRAN-PE, com previsão de chegada às 9h30.

O Movimento Maio Amarelo deste ano tem como meta motivar toda a sociedade a adotar boas práticas para um trânsito mais seguro. Em Pernambuco, o Movimento chega à sua 6ª edição e fomenta na sociedade a necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito. Até o final do mês, a Coordenadoria de Educação no Trânsito estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades de cada um no quesito trânsito.

Para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Saúde e Educação. Totalizando mais de 80 parceiros em ações educativas, como blitzes educativas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ação religiosa em igreja voltada para as mães, e ações nos bares a noite.

Por que Maio Amarelo?

A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a ONU decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.

Serviço:

Abertura do Movimento Maio Amarelo 2019

Local: 2º Jardim de Boa Viagem

Data: 01/05/2019

Horário: 09h30 às 11h

Governo discute com Rodrigo Novaes fortalecimento do potencial turístico de Serra Talhada

Na última quarta-feira (24.04), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, esteve ao lado do Prefeito Luciano Duque e do presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, além da presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, participando de uma reunião com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo Governador Eduardo Campo (Empetur), Rodrigo Novaes, no Recife.

Na oportunidade, o Governo Municipal apresentou uma pauta de estratégias voltadas para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo e da cultura no município de Serra Talhada. “A reunião teve uma pauta voltada para o potencial turístico de nossa cidade e região do Pajeú. Precisamos criar novos atrativos, melhorar aqueles que já existem e fortalecer os eventos tradicionais e a nossa cultura, fortalecendo o turismo fortaleceremos a nossa economia com geração de empregos e renda para a população”, comentou Marcos Oliveira.

Além da reunião na Secretaria Estadual de Esportes e Lazer, o secretário serra-talhadense de Desenvolvimento Econômico também representou o município na quinta-feira (25), no III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado de Pernambuco.

O evento aconteceu no Auditório Brum, situado no Centro de Convenções, em Olinda, e reuniu cerca de 130 gestores de turismo e prefeitos dos 103 municípios pernambucanos atualmente inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro, além dos 81 municípios ainda não cadastrados. A assembleia debateu pautas relacionadas às novas exigências para a permanência no mapa e a reformulação do Programa de Regionalização do Turismo.

Sertânia: Carne sem refrigeração é apreendida em carro

Foto: PRF/Divulgação

Uma carga de 100 quilos de carne bovina sem refrigeração foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado (27), em Sertânia. A mercadoria estava sendo transportada ilegalmente dentro do porta-malas e em sacolas plásticas no interior de um carro.

De acordo com o motorista, de 32 anos, a mercadoria saiu do município de Buíque, no Agreste de Pernambuco e seria comercializada em Ibimirim, também no Sertão do estado.

A ocorrência aconteceu após policiais avistaram um automóvel acessando um desvio na tentativa de não passar em frente ao posto da PRF. A abordagem foi realizada no quilômetro 278, da BR 232.

A ocorrência foi encaminhada à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro-PE), que encaminhou o produto para descarte no aterro sanitário de Sertânia.

Paulo Câmara prestigia Festa da Divina Misericórdia em Arcoverde

Foto: Heudes Regis/SEI

Governador participou da Santa Missa, que ocorreu dentro da programação da festa deste domingo, no Sertão

O governador Paulo Câmara participou, neste domingo (28), da 15ª edição da Festa da Divina Misericórdia, no santuário localizado no distrito de Serra das Varas, a 15 km do centro de Arcoverde, município do Sertão do Moxotó. O tradicional evento religioso atraiu cerca de 40 mil peregrinos, de acordo com a organização da festa, em suas diversas atividades temáticas. O governador, que participou da Santa Missa nesta manhã, destacou a importância da festa para a renovação da fé.

“É muita alegria estar aqui neste domingo, na festa linda da Misericórdia, vendo um clima de paz, harmonia e otimismo. E é isso que a gente quer para o nosso Estado. A gente vem aqui para renovar as energias, agradecer a Deus e buscar, cada vez mais, inspiração para comandar os destinos de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, também participou do encontro religioso. “A festa da Divina Misericórdia é muito importante não só para Arcoverde como para toda a Região. Até para pessoas de outros Estados, que vêm para cá se fortalecer da fé aqui. Este Santuário tem sido uma benção! E a gente se abastece da fé neste momento”, afirmou.

A festa é promovida pelo Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC). Estiveram presentes ao evento o presidente e fundador do CEDEC, Padre Adilson Simões, além do Arcebispo de Caruaru, Dom Dino, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e seu filho, o deputado federal, João Campos.

Festa da Misericórdia – Entre as revelações de Jesus à Santa Faustina, nos mistérios da fé católica, a Festa da Misericórdia é o ponto mais alto da Devoção a Deus. O encontro tem o objetivo de incentivar a busca contínua da Divina Misericórdia e a devoção ao Terço da Misericórdia, para que a revisão de vida seja verdadeira naquele que crê.

Serra Talhada: Acidente entre carro e moto deixa saldo de um morto na PE-365

Com informações e fotos do Portal Nayn Neto

Alvo de críticas, que tem rendido inclusive chacotas nas redes sociais, como a simulação de um “pesque pague” em um dos vários buracos espalhados em sua extensão, a PE-365, que liga o município de Serra Talhada e Triunfo, passando ainda por Santa Cruz da Baixa Verde, foi palco de mais um grave acidente neste domingo (28).

Informações do Portal Nayn Neto, dão conta de que por volta das 15h50 deste domingo, um acidente próximo ao Peladão, resultou na morte de uma mulher identificada por populares até o momento por “Cristiane”.

Ainda segundo informações, “Cristiane” pilotava uma motocicleta no momento em que um automóvel colidiu de frente com a mesma, que devido a gravidade do impacto teve o corpo despedaçado.

De acordo com as informações, os Bombeiros foram ao local e recolherão os pedaços do corpo da motociclista. A identidade do motorista não foi revelada até o momento, mas segundo informações ele se encontrava bêbado e foi levado à Delegacia pela PM.

A PE-365 é alvo de acidentes e danos a veículos. A última operação tapa buracos, um paliativo, aconteceu em maio do ano passado. Foram 32,4 quilômetros de extensão, que liga os municípios de Serra Talhada e Triunfo, passando ainda por Santa Cruz da Baixa Verde.