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Após parecer favorável, processo de impeachment do prefeito de Camaragibe segue na Câmara

Por André Luis
Foto: Reprodução/TV Globo

Agora, a comissão formada para analisar o parecer do relator, espera a defesa de Demóstenes Meira (PTB), que tem 15 dias para apresentar a resposta

Blog de Jamildo

No fim da manhã desta terça-feira (30), o vereador Délio Junior (PSD), relator do processo de impeachment contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), aprovou o parecer da denúncia, o que autorizou o prosseguimento do processo. Agora, Meira terá 15 dias para apresentar uma defesa.

Após a resposta apresentada, o próximo passo fica por conta dos outros membros da comissão, os vereadores Roberto da Loteria (PTC) e Leandro Lima (PRP), que votarão a favor ou contra o parecer já aprovado pelo relator. No dia da votação da abertura de impeachment, tanto Léo da Farmácia quanto Roberto votaram a favor.

Caso seja aprovado pela comissão, será a vez do plenário da Câmara Municipal definir em votação o impeachment do gestor.  Se o parecer for favorável, o mandato do prefeito Meira será cassado. Do contrário, o processo é arquivado.

Em uma leitura que durou 40 minutos, o relator do processo explicou que o gestor municipal não apresentou nenhuma defesa no prazo em que havia sido definido, entre os dias 11 e 15 de março. As defesas foram publicadas no Diário Oficial da cidade através de um edital, explicou Délio.

“O impeachment é um defesa politica, que não serve para punir o réu e sim defender o Estado. O impeachment é um dos maiores processos de democracia do mundo”, defendeu o relator na leitura do parecer.

A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um áudio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.

“É um processo de total importância. Estamos há 30 meses sofrendo. Eu tenho a caneta aqui e no dia sei como é que vou usar. Para a gestão que achava que o impeachment não ia sair, que ia virar pizza. Cuidado para não virar churrasco”, disse o vereador e membro da comissão Roberto da Loteria.

O Blog de Jamildo entrou em contato com a prefeitura de Camaragibe, mas não obteve retorno até o fechamento dessa matéria.

Relembre

Realizado no dia 26 de fevereiro, a abertura do processo de impeachment de Meira deu início quando os cinco, dos 13 vereadores presentes, votaram a favor do processo. Ainda houve quatro votos de abstenção e quatro votos contra. Em meio à votação, três vereadores deixaram o local, e logo em seguida receberam vaias e xingamentos por parte do público presente.

Durante a leitura do processo de impeachment, o presidente da Casa, vereador Toninho (PTB), defendeu que é necessário a investigação das excessivas denúncias contra o gestor. “Estou aqui para essa Casa possa investigar, para que possa fazer o papel dela de investigadora. Essa Casa não pode deixar de dar uma resposta para a comunidade de Camaragibe. Eu espero que essa Casa dê uma resposta à altura. Não tenho medo de ameaça, não tenho medo de cara feia”, afirmou o vereador. A partir do início do processo, os 13 vereadores terão de oito a 60 dias para votarem pela cassação ou rejeição do pedido.

Outras Notícias

Solto por Mendes e alvo de novo mandado, ex-presidente do Detro se entrega

G1 O ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro), Rogério Onofre, se entregou no fim da manhã deste sábado (26). Ele era considerado foragido pois não havia sido localizado pela polícia após ser alvo de um novo mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. Onofre foi levado para […]

G1

O ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro), Rogério Onofre, se entregou no fim da manhã deste sábado (26). Ele era considerado foragido pois não havia sido localizado pela polícia após ser alvo de um novo mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. Onofre foi levado para o presídio em Benfica, Zona Norte do Rio, e chegou ao local por volta das 13h.

Ele foi preso em julho deste ano, na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio.

Na noite de terça-feira (22), Onofre recebeu habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho, e solta por ordem de Gilmar Mendes nesta semana. Ela não é alvo de um novo mandado de prisão.

Neste sábado, o advogado de Rogério Onofre, Yuri Sahione, disse ao G1 que está estudando entrar novamente com o pedido de habeas corpus e afirmou que a defesa não concorda com essa decisão.

Tese da defesa prevalece e Júri Popular absolve Dudu Morais

Argumentação foi de Legítima Defesa Putativa. Dudu teria atirado pensando que tio puxara uma arma. MP não disse se vai recorrer O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa […]

Argumentação foi de Legítima Defesa Putativa. Dudu teria atirado pensando que tio puxara uma arma. MP não disse se vai recorrer

O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento. O presidente dos trabalhos foi o  Juiz Jorge William Fredi.

Para a maioria dos jurados, prevaleceu a tese defendida pelos advogados  José Ricardo Cavalcanti,  Klênio Pires e Renan Marques de Legítima Defesa Putativa, além de pedir absolvição por clemência.

Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Os advogados defenderam que no episódio,  Dudu imaginou que o tio estaria sacando uma arma para atirar nele, momento em que reagiu e disparou. A tese acalourou os debates. Responsável pela acusação,  o Promotor Público Romério Borja discordou da tese e tentou desqualificar a argumentação.

Ao final, a maioria do corpo de jurados acabou por acatar a tese da defesa. Dudu ainda declamou um verso ao final. O MP sinalizou, mas não confirmou oficialmente se vai recorrer. Mesmo que o faça,  Dudu poderá acompanhar o processo em liberdade.

Dudu estava preso desde o dia 23 de julho, quando era tido como foragido e fora localizado  na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. Desde então aguardava o julgamento.

Prefeitura entrega mais uma Unidade Básica de Saúde em Tabira

Neste sábado (16) a comunidade da Ilha do Rato, município de Tabira, receberá a sua Unidade Básica de Saúde reformada  e ampliada. A captação dos recursos aconteceu através de projeto elaborado pela Secretaria Municipal de saúde  enviado ao Governo Federal e conta também com contrapartida do município. A  obra foi realizada pela  V&A Construtora. Várias […]

1.2Neste sábado (16) a comunidade da Ilha do Rato, município de Tabira, receberá a sua Unidade Básica de Saúde reformada  e ampliada.

A captação dos recursos aconteceu através de projeto elaborado pela Secretaria Municipal de saúde  enviado ao Governo Federal e conta também com contrapartida do município. A  obra foi realizada pela  V&A Construtora.

Várias comunidades  são assistidas pela UBS:  Conceição, Cachoeira, Humaitá, Baixio,  Nova Espanha, Ilha do Rato Bezerro,  Fazenda Nova, entre outras. A equipe constitui-se de  médico,  enfermeira,  odontóloga,  técnica de enfermagem, técnica de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais e os  ACS (Agentes Comunitários de Saúde) da área de abrangência.

Na gestão anterior a UBS foi interditada pelo Conselho Municipal de Saúde por sua estrutura não oferecer  segurança nem condições  de atendimento conforme as normas  estabelecidas pela  OMS e APEVISA.

Além da reforma e ampliação novos equipamentos foram adquiridos para melhorar a assistência a saúde da população e oferecer maiores  condições de trabalho para equipe da UBS, diz a Prefeitura em nota.

Polêmica do terreno: mais um round entre Prefeitura e Desembargador

Uma equipe da prefeitura voltou na tarde desta quinta ao terreno da Rua Tenente Sebastião Duarte, no Bairro Borges, para retirar uma nova cerca do local, alegando ter sido novamente colocada pelo Desembargador Cláudio Jean Nogueira. A prefeitura diz que o terreno foi cedido pelo DNIT. Quer realizar no local obra de infraestrutura, ligando o logradouro […]

Uma equipe da prefeitura voltou na tarde desta quinta ao terreno da Rua Tenente Sebastião Duarte, no Bairro Borges, para retirar uma nova cerca do local, alegando ter sido novamente colocada pelo Desembargador Cláudio Jean Nogueira.

A prefeitura diz que o terreno foi cedido pelo DNIT. Quer realizar no local obra de infraestrutura, ligando o logradouro público à nova Academia da Saúde do Bairro Borges e ao novo Pátio da Feira.

O episódio coloca novamente em rota de colisão a gestão Sandrinho Palmeira e o Desembargador. A prefeitura diz que após notificado, em um primeiro momento ele chegou a prometer que não mais interviria na via. Agora, o município alega que o magistrado novamente mandou cercar o local.

Estiveram no local guardas municipais, PM e o Procurador do município, Carlos Marques, além do próprio Desembargador Cláudio Jean Nogueira. Relatos ao blog indicam que houve bate boca no local e a movimentação atraiu curiosos.

O Desembargador Cláudio Jean mantém a posição de que tem a posse da área através de recibo, adquirido a Genilson da Silva Mariano em 7 de julho. Afirma que a parte que está construindo seria do DNIT, que teria direito de reivindicar a área, anexando documento que diz comprovar isso.

“É do DNIT e não da Prefeitura. Ela não tem legitimidade para discutir conforme o Diário Oficial. Vou acionar judicialmente o prefeito”. Diz por fim que a planta dele mostra que ali há imóvel, não rua.

Prefeitura de Tuparetama apoia edição do Festival Valdir Teles Vive

A Prefeitura de Tuparetama realiza neste sábado uma nova edição do Festival Valdir Teles Vive, com apoio direto da gestão municipal. Esta é a primeira vez que o evento conta com estrutura montada integralmente pelo poder público. Sob a liderança do prefeito Diógenes Patriota, a administração municipal forneceu palco, som, iluminação e segurança para garantir […]

A Prefeitura de Tuparetama realiza neste sábado uma nova edição do Festival Valdir Teles Vive, com apoio direto da gestão municipal. Esta é a primeira vez que o evento conta com estrutura montada integralmente pelo poder público.

Sob a liderança do prefeito Diógenes Patriota, a administração municipal forneceu palco, som, iluminação e segurança para garantir a realização do festival, que já faz parte do calendário cultural da cidade e homenageia o poeta e repentista Valdir Teles.

“A cultura é viva e precisa ser valorizada. Não podíamos deixar que esse festival, tão importante para a nossa memória e identidade, fosse feito de forma improvisada”, afirmou o prefeito.

O evento reúne artistas, poetas e admiradores da cultura popular nordestina, e marca um momento simbólico de fortalecimento das tradições culturais do município com apoio institucional.