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Decisão no TRF-5 derruba suspensão do processo seletivo do IFPE

Por Nill Júnior

O desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deu decisão favorável ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), nesta segunda-feira, e restabeleceu o processo seletivo para os cursos técnicos da instituição.

Na última semana houve a suspensão da seleção, determinada pela Justiça Federal de Pernambuco após decisão liminar. Ela foi resultado de um mandado de segurança impetrado por um candidato inscrito no certame.

O IFPE anunciou em outubro o edital do Processo de Ingresso 2022.1 e que, pelo segundo ano, devido à pandemia de covid-19, não haverá provas e que a seleção será feita por meio de análise do histórico escolar dos ensinos fundamental e médio, a depender da modalidade de curso, e da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na decisão desta segunda-feira, que restabeleceu o processo seletivo, o desembargador destaca que a administração tem autonomia para utilizar os critérios de avaliação para o ingresso no Instituto, cabendo ao Poder Judiciário avaliar se esses critérios observam os princípios da legalidade, razoabilidade, dentre outros que devem reger o teor do edital, bem como todas as fases decorrentes.

Outras Notícias

Covid: Arcoverde abre vacinação para público de 18 anos

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, inicia nesta terça-feira (17/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem a partir de 18 anos, sem comorbidades. As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, inicia nesta terça-feira (17/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem a partir de 18 anos, sem comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Uma nova faixa etária a ser contemplada com o início da imunização, favorecendo que o município avance em mais um passo neste mês de agosto, na luta contra a Covid-19”, destaca o prefeito, Wellington Maciel.

Sertânia: debate novo financiamento da Atenção Básica

A Secretaria de Saúde de Sertânia reuniu nesta terça-feira (10) a equipe da Atenção Básica com o intuito de explicar a nova forma de financiamento determinada pelo Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi articular com esses profissionais estratégias para que o município não retroceda no que diz respeito ao recebimento de recursos. A […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia reuniu nesta terça-feira (10) a equipe da Atenção Básica com o intuito de explicar a nova forma de financiamento determinada pelo Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi articular com esses profissionais estratégias para que o município não retroceda no que diz respeito ao recebimento de recursos. A reunião foi conduzida pela coordenadora, Camila Ferreira.

Participaram do encontro, que aconteceu na Câmara de Vereadores, aproximadamente 100 trabalhadores da Atenção Básica, entre agentes de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, dentistas e auxiliares de saúde bucal, além da equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Em geral, a nova forma de financiamento será por produção e cadastro da população. Cada Unidade Básica de Saúde da Família deve contemplar em média 2.750 pessoas.  Com foco nas que estão em situação de vulnerabilidade social, como os beneficiários do Bolsa Família e BPC. Também será avaliada a produção de atendimentos a gestantes, crianças e idosos.

O Ministério da Saúde terá acesso a essas informações por meio do SISAB, sistema que será abastecido pelas equipes da Atenção Básica. Os dados servirão de base para o repasse do dinheiro ao município.

A Atenção Básica de Sertânia está elaborando medidas para que o município não tenha sua verba diminuída e possa captar mais recursos financeiros. Uma das ações será a atualização mensal da população cadastrada, além de ser feita uma buscativa de todas as pessoas da área da UBSF, para que essas sejam beneficiadas com os serviços oferecidos na unidade.

A Secretaria de Saúde também está alertando aos sertanienses sobre a importância da atualização do cartão do SUS. A partir de 2020 qualquer atendimento ao cidadão só poderá ser feito com o cartão do SUS atualizado. Para isso, o paciente deve se dirigir a Secretaria de Saúde, Rua Rui Barbosa, nº 155, bairro Almirante Fernandes ou para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Com essa reformulação, o Governo Federal deseja estimular o aumento da cobertura, mas não deixou claro como esse novo financiamento garantirá a qualidade dos atendimentos, pois a principal demanda da população no tocante aos serviços de saúde é não apena ter acesso a eles, mas tê-los de forma qualificada.

ARBOVIROSES:

Na oportunidade o gerente da Vigilância em Saúde de Sertânia, Luiz Alexandre apresentou aos profissionais da Atenção Básica informações sobre as arboviroses e quais ações devem ser adotadas para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti.

Amupe vai implementar setor de captação de recursos e lançar Rede de Informações para municípios 

Nesta segunda-feira (21), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu membros da União dos Municípios da Bahia (UPB) em sua sede, com o objetivo de fortalecer a parceria entre as duas entidades e aprimorar a captação de recursos e implantar a Rede Amupe, um sistema informatizado que visa integrar os municípios pernambucanos com a Amupe, […]

Nesta segunda-feira (21), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu membros da União dos Municípios da Bahia (UPB) em sua sede, com o objetivo de fortalecer a parceria entre as duas entidades e aprimorar a captação de recursos e implantar a Rede Amupe, um sistema informatizado que visa integrar os municípios pernambucanos com a Amupe, entre si e com órgãos das administrações federal e estadual.

A parceria também tem como foco a estruturação do setor de Captação de Recursos da Amupe. Hospedado dentro do núcleo técnico, o novo setor buscará ampliar a capacidade técnica dos municípios na identificação de oportunidades e na gestão de recursos financeiros. Além disso, apoiará as prefeituras na formulação de projetos e na execução de convênios e contratos de repasse.  

Como parte dessa iniciativa, a Amupe fortalece o seu Núcleo Técnico. A expectativa é que ambas ferramentas contribuam para potencializar a gestão pública e otimizar a qualidade dos serviços prestados aos municípios e, consequentemente, à população pernambucana.

A reunião contou com a presença de Elve Cardoso, superintendente da UPB, e Joelson Cardoso, coordenador de captação de recursos da entidade. Representando a Amupe, participaram Gorette Aquino, secretária executiva, José Mário, gerente financeiro, e Ana Nery, coordenadora técnica, além de uma equipe de técnicos. A expectativa é que a iniciativa contribua para fortalecer a gestão pública e otimizar a qualidade dos serviços prestados à população pernambucana.

TRF mais que dobra pena de Vaccari

Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) nesta terça-feira (7), a 8ª Turma aumentou em 14 anos a condenação de João Vaccari Neto em ação que também condenou outros cinco réus na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado em fevereiro a 10 anos por corrupção passiva em primeira instância. […]

Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress

Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) nesta terça-feira (7), a 8ª Turma aumentou em 14 anos a condenação de João Vaccari Neto em ação que também condenou outros cinco réus na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado em fevereiro a 10 anos por corrupção passiva em primeira instância. Ou seja, a pena aumentou para 24 anos.

Ele cumpre prisão preventiva em Curitiba. A defesa de Vaccari pedia a liberdade dele e vai recorrer da decisão. Leia abaixo a nota na íntegra.

Vaccari tem outras quatro condenações em ações da Lava Jato e já havia sido absolvido duas vezes.

Em junho, foi absolvido da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Em setembro, foi absolvido por insuficiência de provas da acusação por corrupção passiva na condenação que, em primeira instância, era de 9 anos de prisão.

Entretanto, houve uma liminar que pedia sua soltura do presídio negada no TRF4, no mês de julho.

Todos os envolvidos nesse processo foram alvos da 23ª fase da Lava Jato, deflagrada um ano antes da condenação e batizada como Acarajé, que era como os suspeitos se referiam ao dinheiro irregular, segundo a Polícia Federal, que liderou a força-tarefa.

Santa Terezinha: Vaninho de Danda confirma que vai para a reeleição

Por André Luis O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, confirmou nesta quinta-feira (20), que vai disputar a reeleição no município. O anúncio foi feito em uma postagem no seu Facebook, onde aproveitou para fazer uma homenagem ao seu pai, Danda Martins, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de dezembro de […]

Por André Luis

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, confirmou nesta quinta-feira (20), que vai disputar a reeleição no município.

O anúncio foi feito em uma postagem no seu Facebook, onde aproveitou para fazer uma homenagem ao seu pai, Danda Martins, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de dezembro de 2019. 

“Pai, o Senhor sempre será o nosso maior exemplo na vida pública, sou grato a Jesus, à Santa Terezinha, a minha família, aos verdadeiros guerreiros Vereadores da nossa base, que de forma brilhante vem nos ajudando a cuidar do povo. E por fim, principalmente aos nossos munícipes por acreditarem em nosso projeto”, escreveu.

“Volto a dizer que qualquer  cidadão que ame sua cidade tem a liberdade de querer colaborar com o crescimento de sua terra natal buscando valorizar sempre o seu povo. E isso ninguém tira de mim, vem de berço. Aprendi com o meu Pai Danda Martins”, completou. 

“Quero aqui dizer a todos vocês, que o nosso nome vai novamente para escolha popular e democrática, como pré-candidato à reeleição em 15 de novembro de 2020, aqui em Santa Terezinha”, anunciou Vaninho.

Segundo informações, a chapa completa deverá ser anunciada em alguns dias, quando Vaninho vai fazer o anúncio oficial.

Ele vai enfrentar, nas urnas, o ex-prefeito, Delson Lustosa, que teve o pedido de anulação da prestação de contas referentes a 2010, aprovada na última quarta-feira (19), pela Câmara de Vereadores.

Além de Delson o pleito contará com Dr. Naldinho Salviano e Damiãozinho Enfermeiro, são ao todo quatro pré-candidatos a prefeito em Santa Terezinha.