Com artistas da terra, Tuparetama promove live de São Pedro nesta segunda-feira

Farol de Notícias

Depois de alguns anos sem a tradicional cadeira de deputado estadual, Serra Talhada agora terá Luciano Duque (Solidariedade) como representante do município para defender os interesses do Sertão nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa (Alepe).

Dentre as 49 cadeiras do legislativo pernambucano, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Duque se elege pela primeira vez como deputado com mais de 60 mil votos com 99% dos votos apurados. Em Serra Talhada, Luciano obteve mais de 21 mil votos com 99% dos votos apurados.

Duque foi ex-prefeito de Serra Talhada durante 8 anos (2013-2020), vice-prefeito do município também durante 8 anos (com Carlos Evandro em 2004/2012), secretário de Turismo e Lazer na gestão do ex-prefeito Geni Pereira (já falecido 2000-2004) e militante estudantil na década de 1980, quando se candidatou, ainda muito jovem, pela primeira vez ao cargo de prefeito da Capital do Xaxado, em 1989. Uma das principais pautas de Luciano para o mandato de estadual será a reivindicação de garantias de serviços e obras para o Sertão.

Além de Luciano Duque, Serra Talhada elegeu também neste domingo (2) seu quarto deputado federal na história do município, Waldemar Oliveira (Avante). Antes dele, já assumiram a vaga no Congresso Nacional os serra-talhadenses Agamenon Magalhães, Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira. Este último é irmão de Waldemar. Mantendo a tradição familiar e herdando o posto dele e o legado deixado pelo primo Inocêncio Oliveira, Waldemar cravou mais de 138 mil votos válidos nas urnas com 98% das urnas apuradas.

Nesta eleição em Serra Talhada Waldemar registrou mais de 8 mil votos com 98% das urnas apuradas. Waldemar é advogado e agia sempre nos bastidores jurídicos da família. Até então era suplente de senador, presidente do partido Avante em Pernambuco e já atuou como professor universitário em cursos de Direito no Recife. Dentre as pautas de reivindicação, Waldemar promete dar continuidade aos trabalhos e projetos tocados por Sebastião visando, especialmente, a destinação de emendas e obras para o Sertão de Pernambuco e, em especial, para Serra Talhada.

Veja

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais.

A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, é liminar e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Na propaganda, o governo afirma que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo” e que “com a reforma, servidores públicos ou não terão regras equivalentes”. Anfip e Fenafisco argumentaram à Justiça que a campanha não é “informativa”, que servidores públicos foram “usados indevidamente” na propaganda e alvos “de uso político como mote para a aprovação de uma reforma cruel e draconiana”.

A juíza federal Rosemayre Carvalho concordou com a reclamação e classificou a campanha como “genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo Executivo”. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria de servidores públicos”, afirma a magistrada.

Ainda conforme a magistrada, a campanha “leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público”.

Após a decisão liminar, o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, classificou a propaganda oficial como “difamatória contra os servidores públicos” e a reforma da Previdência como “ilegítima”. “Começa a ser feita justiça. A Justiça Federal de Brasília deu a primeira sentença a nível de Brasil e estaremos acompanhando para que ela seja cumprida”, declarou Sá Neto, por meio de vídeo.

Por Jefferson Calaça*

O Estatuto da advocacia no parágrafo segundo do seu artigo 131 determina que o advogado que pretende disputar as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil, deve possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na profissão, impondo assim, na classe a chamada cláusula de barreira.

Essa é uma regra restritiva que possui a experiência como um dos elementos subjetivos, mas, que fere frontalmente, o princípio da isonomia, previsto no caput do artigo 5º da vigente Constituição Federal que consagra literalmente, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

A Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004, já explicita desde aquela data que o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, será mediante concurso público de provas e títulos, exigindo, do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade, ou seja, o jovem advogado pode com este tempo de profissão ser magistrado, porém, não tem aptidão para ser dirigente do seu Conselho de Advocacia.

O Colégio de Presidentes e Pleno da Ordem Nacional, tentando reduzir minimamente esta injustiça, aprovou a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos em fevereiro do corrente ano e o Conselho Federal tentará implementar essa mudança na lei através de aprovação no Congresso Nacional.

Registre-se que, mesmo com a decisão aprovada, a redução para três anos garante acesso apenas aos cargos de conselheiro das Seccionais ou de conselheiro das Subseções, porém, quanto aos cargos de Diretoria de Seccional e de Subseção, de Diretoria das Caixas de Assistência e do Conselho Federal, continua intacta a exigência da necessidade de comprovação de cinco anos de exercício da Advocacia.

Ora, a obrigação de voto nas eleições da OAB atinge a todos os advogados, independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem, sob pena inclusive de multa, no entanto, este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de registro, mas, poderá ser efetivado como juiz, promotor, delegado ou qualquer outro cargo público.

Precisamos oxigenar a estrutura de organização e mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil, que já fora vanguarda de tantas e tantas lutas no nosso país e hoje necessita incorporar em seus quadros, a juventude jurídica com seus anseios e propostas.

Os jovens advogados possuem bandeiras e verdadeiras trincheiras, tais como: a inserção no mercado; a garantia de uma remuneração justa, com o fim de vencimentos irrisórios e direitos inexistentes; a conquista efetiva de um piso salarial que abranja inclusive o advogado associado; a capacitação dos jovens advogados com implementação de escritórios modelos gratuitos, enfim, propostas que tenham porta-vozes autênticos e legítimos como membros dos Conselhos das OABs tornando inadiável a luta pelo fim de toda e qualquer cláusula de barreira na advocacia brasileira.

É urgente, portanto, tal modificação na Lei nº 8.906/94, pois estamos carentes de representações plurais e coletivas que busquem a conquista de justas reivindicações de toda uma classe, e não apenas aquelas restritas aos interesses de pequenos grupos, como ocorre atualmente na gestão da diretoria da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Diretoria e Conselho de Administração participaram da atividade 

A Diretoria e o Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco participaram em Brasília de importante intercâmbio conhecendo o Centro Cooperativo Sicoob.

O Sicoob está organizado em três níveis operacionais que vinculam cooperativas singulares, centrais e o Centro Cooperativo Sicoob – CCS, que tem por finalidade representar institucionalmente o Sistema e é responsável pelas normas, políticas, condutas, processos, tecnologias, produtos, serviços e marcas de todo o Sistema.

No primeiro momento,  Miguel Ferreira, presidente do Conselho de Administração do Centro Cooperativo Sicoob e Marco Aurélio Almada, Presidente do CCS, deram as boas vindas ao grupo pernambucano, em nome do Diretor Presidente Evaldo Campos.

Foi um dia de imersão com vários painéis: iniciativas sistêmicas atuais,  Pacto Sistêmico de Estratégia e Projetos Estratégicos Nacionais, atribuições de um Conselho de Administração e as responsabilidades dos conselheiros, além de visita ao CCS e à Infraestrutura Tecnológica do Sicoob.

Dentre os painelistas, Rubens Rodrigues,  Ênio Meinen, Francisco Reposse Júnior,  Antônio Vilaça Júnior,  Marcos Borges, Janderson Facchin,  Jorge Augusto e Michelle Mattos. 

Pelo Sicoob Pernambuco, participaram Evaldo Campos (Presidente), Aline Robéria (Diretora Executiva), Thiago Medeiros (Diretor Organizacional e de Riscos), mais os conselheiros Fábio da Matta (vice-presidente), Magna Lúcia Bezerra de Melo, José Eleandro Almeida e José Joaquim D Lemos e Nivaldo Alves Galindo Filho. 

Na oportunidade, aproveitei para conversar com Miguel Ferreira, presidente do Conselho de Administração do Centro Cooperativo Sicoob e Marco Aurélio Almada, Presidente do CCS. Eles falaram sobre o processo de expansão do Sicoob no Nordeste,  destacando as perspectivas de crescimento e falando do papel do Sicoob Pernambuco para o sistema nacional.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)