Luciano Duque defende o cumprimento do piso da enfermagem

Com a desistência de Adelmo Moura, candidatos tidos como “da terra” tentam ganhar terreno na região.

Dentre eles, Breno Araújo (radicado em Serra Talhada), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, o Deputado Estadual Luciano Duque e o presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira.

Informações dão conta de que Breno, por exemplo, até tentou o apoio oficial de prefeitos e ex-prefeitos como Adelmo Moura, Sandrinho Palmeira e Mayco da Farmácia. Mas a estratégia tinha condições de, primeiro, nomes alinhados com PSB e, segundo, um apoio por cidade para fragmentar e evitar “donos” de território.

E aí? Quem pode capitalizar mais com o vácuo deixado pela ausência de um candidato da terra no Médio e Alto Pajeú?

A Prefeitura de Sertânia inicia o pagamento do salário do funcionalismo municipal, referente ao mês de outubro, nesta quinta-feira (27). 

De acordo com o calendário, no primeiro dia recebem os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. 

Os da Saúde terão seu dinheiro em conta na sexta-feira (28), já os da Educação na segunda-feira (31), junto com os aposentados e pensionistas.

Segundo a assessoria da Prefeitura: desde 2017, a gestão do prefeito Ângelo Ferreira paga em dia os servidores municipais, como forma de valorização desses profissionais. 

A assessoria destaca ainda que: o trabalho tem sido possível graças à política de equilíbrio dos cofres públicos. A iniciativa também permite o aquecimento da economia local.

A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.

No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.

“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todos os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe que atuou na defesa do ex-prefeito, Roberto Morais. As informações são do blog do Magno.

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.” No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera “insegurança jurídica”.

A suspensão do bloqueio foi resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo.

A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin. Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp.

Medicamentos do kit intubação podem faltar em 1.316 Municípios, conforme indica levantamento prévio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade entrou em contato com mais de 2,6 mil prefeituras – entre 23 e 25 de março de 2021 – para identificar os principais problemas enfrentados em relação à gestão da pandemia. Sem uma ação de socorro, 50,4% dos pesquisados não conseguirão manter os atendimentos aos pacientes em estado grave.

Além disso, em 709 Municípios há o risco de faltar oxigênio nos hospitais ou nos centros de atendimento. Quase 70% dos gestores locais que participaram da pesquisa afirmaram não ter problemas com a falta de oxigênio esta semana. No entanto, apenas 231 prefeituras confirmaram ter recebido oxigênio do governo estadual, ou seja, mais de 80% dos entrevistados não receberam o produto do Estado.

Dentre as medidas adotadas pelos prefeitos, para evitar aglomerações e a circulação de pessoas, o fechamento total das atividades não essenciais foi decretado em 983 localidades; toque de recolher tem sido aplicado em 2.127 cidades; e restrições da circulação à noite foram adotadas pela maioria dos entrevistados, 2.309 Municípios. Na última semana, 2.323 prefeitos optaram pela redução da frota e da oferta de ônibus do sistema público; e 278 dos Municípios anteciparam feriados locais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou “Observatório da Covid-19 nos Municípios do Brasil” e semanalmente publicará o resultado das pesquisas feitas com os prefeitos. O levantamento é realizado por telefone e os resultados indicam o cenário do enfrentamento da Covid-19 em todas as regiões do país.

O primeiro levantamento abordou: i. falta de oxigênio nas unidades de saúde; ii. insumos farmacológicos que compõem o “Kit intubação” e; iii. medidas de restrição adotadas. Veja a pesquisa completa aqui.

Da Agência CNM de Notícias