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Gilmar Mendes defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso

Por André Luis
Foto: STF/Divulgação

Defesa alega no processo que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial na condução da Lava Jato

Reynaldo Turollo Jr./Folha de São Paulo

O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à Segunda Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

O julgamento se refere à atuação de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado e está preso desde abril do ano passado.

A proposta de Gilmar veio após o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus — o que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro, que havia sido tirado da pauta nesta segunda-feira (24), e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer que negou, em decisão individual, o recurso de Lula àquela corte.

Após debate, a Segunda Turma começou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa é que o que discute a atuação de Moro seja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas não teve sucesso.

“O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem [segunda-feira], é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que já paciente preso há mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado. Há preferências regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado”, afirmou Zanin.

Outras Notícias

Rogério Leão é eleito para Mesa Diretora na Alepe

Parlamentar foi eleito como 3º Secretário para o biênio 2021-2023 O deputado estadual Rogério Leão foi eleito para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O processo eleitoral ocorreu em uma Reunião Extraordinária, na tarde desta sexta-feira (4), na Casa de Todos os Pernambucanos. O parlamentar recebeu 42 votos de seus pares que garantiram […]

Parlamentar foi eleito como 3º Secretário para o biênio 2021-2023

O deputado estadual Rogério Leão foi eleito para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O processo eleitoral ocorreu em uma Reunião Extraordinária, na tarde desta sexta-feira (4), na Casa de Todos os Pernambucanos.

O parlamentar recebeu 42 votos de seus pares que garantiram a sua eleição para o biênio 2021-2023 como 3º Secretário. Rogério Leão representa o Sertão na Alepe e faz parte da base do atual Governo de Pernambuco.

Tabira: MP lembra TAC com boates e diz ter oficiado PM e Conselho Tutelar sobre arruaça com menores

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta […]

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os representantes legais dos estabelecimentos Boate Balada e Boate Styllus Dance.

Nos mencionados termos, dentre outras questões, restaram delimitadas a proibição da entrada de crianças e adolescentes menores de 18 anos, venda e consumo de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes, limite de ruído emitido e horário de funcionamento. Frise-se, que nem mesmo com autorização do responsável legal será permitido ingresso de adolescentes entre 16 e 17 anos, salvo por meio de decisão judicial.

Na hipótese de descumprimento dos termos foram estabelecidas multas conforme a violação praticada.

A ação inicial se deu com os dois estabelecimentos acima. No entanto, caso a população ou os órgãos de segurança identifiquem que outros estabelecimentos estejam permitindo a venda de bebidas a crianças e adolescentes ou de funcionamento noturno em que haja livre ingresso de menores de 18 anos, o fato deve ser comunicado ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas necessárias.

Quanto às informações de que crianças, adolescentes e jovens estão  praticando arruaças nas ruas de Tabira durante a madrugada, cumpre enfatizar inicialmente a responsabilidade dos pais ou responsáveis daqueles que estejam em local inapropriado ou praticando condutas reprováveis. É obrigação dos pais ou responsáveis zelar pelo crescimento sadio de crianças e adolescentes, coibindo que os filhos saiam de casa em horários inapropriados ou participem de rixas e consumam bebida alcoólica.

Além da fiscalização dos pais ou responsáveis, o Ministério Público encaminhou ofício para a Polícia Militar e Conselho Tutelar de Tabira solicitando a articulação de ações, em especial nos finais de semana, com o objetivo de inibir que se repitam cenas de violência como as que foram reportadas pela população.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza

Promotora de Justiça de Tabira

Paulo Câmara recebe o apoio de 25 sindicatos

Nesta segunda-feira (7), recebeu o apoio de 25 sindicatos e aproximadamente 160 mil associados em Pernambuco, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PE) no Estado ao candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB). A entidade entregou ao socialista um manifesto com propostas e sugestões para a sua gestão. Câmara lembrou a […]

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Nesta segunda-feira (7), recebeu o apoio de 25 sindicatos e aproximadamente 160 mil associados em Pernambuco, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PE) no Estado ao candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB). A entidade entregou ao socialista um manifesto com propostas e sugestões para a sua gestão.

Câmara lembrou a ligação histórica da coligação com os sindicatos urbanos e rurais, através de líderes como o ex-governador Miguel Arraes, o ex-prefeito Pelópidas Silveira e o candidato a presidente e ex-governador Eduardo Campos (PSB).

​​Paulo Câmara garantiu seu compromisso com diversos pontos da pauta apresentada pelos trabalhadores e fez questão de deixar claro sua posição contra a terceirização e a precarização, lembrando,  ainda,  que o diálogo com as categorias profissionais sempre foi uma marca de sua atuação no Governo Estadual. 

​O presidente da CTB-PE, José Rodrigues, destacou a relação de respeito que os trabalhadores obtiveram nos governos de Eduardo Campos e João Lyra Neto (PSB),  e a importância de os sindicalistas irem às ruas,  levar a mensagem de Paulo Câmara. ‘A direção da Central decidiu apoiar Paulo para que o retrocesso não retorne e que Pernambuco continue crescendo de maneira equilibrada entre todas as regiões e para todos os setores da sociedade. Vamos estender as palavras aqui ouvidas para todas as cidades,  todas as regiões. Na cidade, e no campo’,  convocou o dirigente.

O Blog e a História: quando Deputados da oposição criticaram gestão Paulo Câmara

Deputados Sílvio Costa Filho,  Priscila Krause,  Júlio Cavalcanti,  Augusto César e Álvaro Porto estiveram no Debate das Dez. OS, segurança, estradas estiveram no foco das críticas Em 31 de março de 2017 Os Deputados da oposição que fazem a caravana “Pernambuco de Verdade” no interior trouxeram na bagagem um balaio de críticas ao governo Paulo […]

Deputados Sílvio Costa Filho,  Priscila Krause,  Júlio Cavalcanti,  Augusto César e Álvaro Porto estiveram no Debate das Dez. OS, segurança, estradas estiveram no foco das críticas

Em 31 de março de 2017

Os Deputados da oposição que fazem a caravana “Pernambuco de Verdade” no interior trouxeram na bagagem um balaio de críticas ao governo Paulo Câmara, com frases de efeito e avaliação fruto de visitas a órgãos públicos  e obras inacabadas no interior. As maiores críticas foram à saúde, após visitas aos hospitais Agamenon Magalhães e Emília Câmara, em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Eles estiveram no Debate das Dez, do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“No Emília Câmara faltam médicos, macas, lençóis para atender a população”, disse Sílvio Costa Filho. O Deputado Osséssio Silva chegou a dizer que faltava água para os servidores. “Quem quiser bebe da torneira ou traz de casa”. Já Júlio Cavalcanti acusou o governo de sucatear a saúde para promover o ingresso de Organizações Sociais – OS, na gestão das unidades. “Deixam cair a qualidade para deixar entrar as OS”. Ele disse reconhecer que a gestão da OS melhorou o Hospital Ruy de Barros, mas questionou o salto de recurso aplicado.”O Diretor disse que precisava de R$ 600 mil pra resolver. Hoje são 2,1 milhões”, acusou.   Álvaro Porto chegou a falar em “caixa preta das OS”.

Outra crítica tem relação com as estradas. Sílvio Costa Filho chegou a chamar a PE 380, estrada de Ibitiranga de “Estrada da Eleição”. Júlio acrescentou a PE entre Custódia e Iguaraci como outra obra que segundo ele não sai do papel. “Um promete e o outro desfaz”, disse, sobre a briga entre Sebastião Oliveira e Danilo Cabral. Ele acusou o hoje Deputado Isaltino Nascimento de prepotente, ao não ouvir queixas sobre a estrada quando Secretário.

A Deputada Priscila Krause destacou a plenária realizada em Serra Talhada. “Pernambuco não é o que passa na TV”, criticou. Ela fez referência às dificuldades das Autarquias como contingenciamento de repasses do programa ProUPE.

Segunda-feira, os Deputados apresentarão o resumo das visitas na ALEPE, com um relatório detalhado, com imagens e vídeos.

Nomes da oposição como Zé Negão, Emídio Vasconcelos e Jair Almeida (Afogados) e Mário Viana Filho (Ingazeira) acompanharam a comitiva em Afogados.

Sebastião “pavão”: O Deputado Álvaro Porto reiterou as críticas ao Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

“Ele veio aqui dizer que essa vinda era uma perua dos Deputados. Ele é que é pavão,  prepotente. É como mandacaru, como dizem lá em Serra, nem dá encosto nem dá sombra”.

Augusto César ainda confia em Duque: perguntado se as posições recentes tomadas por Luciano Duque – presença na agenda de Câmara, ausência na vinda da oposição e namoro com partidos governistas – significavam uma possibilidade de traição, Augusto César disse não acreditar na possibilidade.

“Ele está certo, dialogando com todos os entes, governador, Deputados, Governo Federal. Serra é um canteiro de obras. Não acredito nessa possibilidade. Vai se manter onde está”. Priscila Krause disse que o DEM reconhece o gesto de Duque ao receber cordialmente Mendonça Filho, mas disse não saber se ele fora convidado para ingressar no DEM. “Não participei desse debate”.

Encontro Nordestino de Xaxado divulga programação

O Encontro Nordestino de Xaxado, que chega a sua 13ª edição, acaba de divulgar sua programação completa. O evento acontece entre os dias 01 e 05 de novembro, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. O Encontro, que é um dos mais importantes do interior do Estado, reúne grupos de xaxado de todo Nordeste, além de […]

O Encontro Nordestino de Xaxado, que chega a sua 13ª edição, acaba de divulgar sua programação completa. O evento acontece entre os dias 01 e 05 de novembro, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

O Encontro, que é um dos mais importantes do interior do Estado, reúne grupos de xaxado de todo Nordeste, além de convidados do Sul e Norte.

Haverá ainda oficinas de danças, palestra sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino).

Ainda na programação o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão. O Encontro de Xaxado é um grande divulgador da cultura nordestina.

Veja a programação completa: Programação Encontro Nordestino de Xaxado 2017