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Gilmar Mendes defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso

Por André Luis
Foto: STF/Divulgação

Defesa alega no processo que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial na condução da Lava Jato

Reynaldo Turollo Jr./Folha de São Paulo

O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à Segunda Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

O julgamento se refere à atuação de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado e está preso desde abril do ano passado.

A proposta de Gilmar veio após o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus — o que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro, que havia sido tirado da pauta nesta segunda-feira (24), e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer que negou, em decisão individual, o recurso de Lula àquela corte.

Após debate, a Segunda Turma começou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa é que o que discute a atuação de Moro seja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas não teve sucesso.

“O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem [segunda-feira], é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que já paciente preso há mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado. Há preferências regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado”, afirmou Zanin.

Outras Notícias

George Borja é oficializado pré-candidato a prefeito pelo bloco governista

Com a presença de várias lideranças políticas numa demonstração de unidade, foi anunciada a pré-candidatura do odontólogo George Borja a prefeito de São José do Egito. O anúncio aconteceu no Debate do Sábado, na Gazeta FM. O anúncio foi feito pelo prefeito Evandro Valadares, com apoio das lideranças do grupo. O vice-prefeito Eclérinton Ramos e […]

Com a presença de várias lideranças políticas numa demonstração de unidade, foi anunciada a pré-candidatura do odontólogo George Borja a prefeito de São José do Egito.

O anúncio aconteceu no Debate do Sábado, na Gazeta FM.

O anúncio foi feito pelo prefeito Evandro Valadares, com apoio das lideranças do grupo. O vice-prefeito Eclérinton Ramos e o Secretário de saúde e Planejamento, Paulo Jucá, abonaram a pré-candidatura, indicando que a fase de debates e polêmicas envolvendo a escolha foi vencida.

“Foi ele que teve mais unidade do grupo”, disse Eclérinston. Evandro também destacou a unidade do grupo, ao dizer que a escolha teve abono de cerca de 40 lideranças. Paulo Jucá revelou que o prego foi batido praticamente há dois dias. “A gente vinha numa construção de oito meses como ele destacou nessa possibilidade, mas o martelo foi batido essa semana”, afirmou.

George disse que ser candidato é abrir mão de seus projetos profissionais, mas atendeu o chamamento da Frente Popular. “Depois de minha formação, moro há 14 anos em São José do Egito. Não poderia faltar à minha terra”, disse.

George garantiu que toda a família Dudu estará unida em torno de sua pré-candidatura. O fato inclusive foi  destacado por outros convidados, como Evandro e Eclérinston. Ele também desmentiu a visão de que será um “candidato marionete”. Disse: “Não serei comandado ou guiado por ninguém. Sou candidato de um grupo, mas terei autonomia para conduzir o município”.

Chamou a atenção o abraço que mandou para  a ex-vereadora Ana Maria. “No momento cero, sei que entenderá a importância de nosso projeto e estará conosco. Também João de Maria, a quem disse respeitar pela história e legado.

No anúncio, nomes como Neném Dudu, Gilson Bento (prefeito de Brejinho), Wilson Dudu, Edeck Dudu, Davi Teixeira, Doido de Zé Vicente, Alberto Loló, Patrícia de Bacana, Roberto Sampaio, Rômulo Júnior, Henrique Marinho, Tadeu do Hospital, Rogaciano Jorge, Adeilton Bras, Rodrigo Piancó, Lula Vieira, Bal do Riacho do Meio, Joaquim Neto, Luiz Raimundo, Marcos Brito, Gustavo Augusto, Victor Perazzo, dentre outros nomes.

PF erradica 21 mil pés de maconha em Floresta

A Polícia Federal, através de sua Delegacia em Salgueiro/PE, vem promovendo ações de rotina de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e […]

A Polícia Federal, através de sua Delegacia em Salgueiro/PE, vem promovendo ações de rotina de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano.

Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

Desta vez, foram erradicados e destruídos no último dia 14/04 (sexta-feira) cerca de 21 mil pés de maconha que estavam em um plantio situado na cidade de Floresta/PE.

O plantio foi localizado através de levantamentos feitos pela Polícia Federal. O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita, novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução ao mercado consumidor.

“Ficar sem o Fundeb é parar tudo”, diz prefeita de São Bento do Una

“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda. O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado […]

“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda.

O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno e a Secretária de Educação de Panelas Karine Barros Vilar compuseram a mesa presente para a apreciação do tema. A Prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida mediou o evento.

Na ocasião, o Secretário de Educação Fred Amancio falou sobre os desafios nas áreas de investimento, projetos, BNCC e novo currículo, valorização e formação continuada dos professores. Além disso, o gestor também discutiu sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020.

“O Fundeb é a discussão mais importante neste momento. A verba da educação deve ser concentrada nos estados e municípios porque somos nós quem sabemos o que se passa no chão da escola”, defendeu Amancio.

O Fundeb foi criado em 2006 e passou a valer em 2007 para aplicação exclusiva na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, ou seja, há um fundo para cada estado e um para o Distrito Federal. Em cada estado é composto por 20% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de impostos como o ICMS e o IPI, entre outros.

No entanto, na Câmara dos Deputados tramita a PEC 15/2015, que pode tornar o fundo permanente e ganhar novas fontes de recursos. A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), sugere aumentar a complementação da União para o fundo de 10% para no mínimo 30% da participação, beneficiando mais estados e municípios. O aumento se daria de forma gradual e começaria em 15% no primeiro ano de vigência da emenda e ampliado progressivamente em 1,5 pontos percentuais a cada ano, até alcançar o valor equivalente a, no mínimo, 30%.

A coordenadora regional NE/Undime Maria Elza demonstrou toda a sua preocupação com a forma que o caso do Fundeb está sendo tratado. “Se não tiver Fundeb, os municípios estarão fragilizados no sentindo de programar a política pública de educação com equidade e qualidade social. Eu diria que hoje é o fundo mais importante de arrecadação e redistribuição de recursos para a educação”, sustentou a coordenadora.

“Ficar sem o Fundeb é parar tudo. É fechar escolas, para com o desenvolvimento de um município. Não tem como fazer educação pública sem dinheiro”, reforçou a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

A fala da secretária de educação de Panelas, Karine Barros Vilar, frisou os recentes bons resultados que a prefeitura vem obtendo na área educacional.  Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, com 6,2 pontos, saltou para o primeiro lugar em 2018, alcançando a pontuação 7,1. Nas séries finais, Panelas que já era a primeira colocada na avaliação anterior, com 6,3 pontos, melhorou seus indicadores e se consolidou, pelo segundo ano consecutivo, como a melhor educação de Pernambuco, atingindo 6,6 pontos.

O Prefeito de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno, é presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, iniciativa pioneira no Brasil que reúne 10 municípios do norte do Paraná e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos. Recentemente, o Consórcio celebrou a contratação de um único secretário regional de educação para administrar a pasta em conjunto.

O Codinorp é custeado através de contrato de rateio, no qual cada município tem uma participação. Durante o seu momento de fala, Silvio Damasceno explicou o que é o Consórcio e explicou que “o primeiro passo que a gente fez foi criar o plano regional de educação para balizar os investimentos com metas e objetivos, identificando pontos fracos e fortes”, pontuou o prefeito.

O resultado foi colhido rapidamente, cerca de 70% das cidades que formam o Codinorp tiraram notas acima da média nacional no último Índice de Desenvolvimento da Escola Básica (Ideb), divulgado em 2015. Mas para Silvio Damasceno ainda há espaço para mais avanços.

Lucas Ramos mais cotado para Estadual de Carlos Evandro

Nos bastidores da Exposerra, pelo que o blog apurou, Lucas Ramos,  filho do ex-secretário e atual Conselheiro do TCE Ranilson Ramos, é o nome mais cotado para ser anunciado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB). Apenas alguns detalhes estariam sendo amarrados para o anúncio, que deve acontecer até esta segunda-feira. De qualquer forma, […]

lucas-ramos-estadualização

Nos bastidores da Exposerra, pelo que o blog apurou, Lucas Ramos,  filho do ex-secretário e atual Conselheiro do TCE Ranilson Ramos, é o nome mais cotado para ser anunciado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB).

Apenas alguns detalhes estariam sendo amarrados para o anúncio, que deve acontecer até esta segunda-feira. De qualquer forma, as recentes mudanças de rumo do socialista ainda abrem margem para mais especulações.

Carlos falou ao blog quando acompanhou os candidatos socialistas Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho e falou ao blog sobre a questão. “Vou anunciar neste sábado”, resumiu-se a dizer. Quando perguntado se o nome seria mesmo o de Lucas Ramos disse que “era um nome forte”. Ele adiantou que já foi procurado por inúmeros candidatos em busca de seu apoio, como o blog antecipou. “Só hoje recebi ligações de Rodrigo Novaes, Romário Dias, Manuca de Custódia e Anchieta Patriota”, revelou.

Vale lembrar que Carlos Evandro em um período muito curto anunciou sua candidatura a Estadual, recuou por conta da presença do nome na lista de gestores com contas reprovadas entregue pelo TCE ao TRE, anunciou apoio a Rogério Leão, deixou o apoio e disse que em 24 horas anunciaria o novo nome, em prazo que venceu esta manhã.

Virou hit : na Rádio A Voz do Sertão, o assunto foi tratado com humor pelo radialista Francys Maya. Nas vezes em que anuncia que ouvirá o ex-prefeito, Maya elegeu tema próprio para a conversa. É um trecho da música “Já sei Namorar”, de Tribalistas. O trecho diz: não sou de ninguém/eu sou de todo mundo e todo mundo é meu também… “Até ele acha engraçada a música, garante o comunicador”.

Maia e outros parlamentares criticam ideia do “Peso Real” dita por Bolsonaro

Congresso em Foco Levantada na última quinta-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante visita à Argentina, a ideia de unificar a moeda com os vizinhos foi criticada por alguns parlamentares, a começar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$ […]

Foto: Michel Jesus/Câmara

Congresso em Foco

Levantada na última quinta-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante visita à Argentina, a ideia de unificar a moeda com os vizinhos foi criticada por alguns parlamentares, a começar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$ 6,00? Inflação voltando? Espero que não”, declarou Maia por meio do Twitter nesta sexta-feira (7). Ao embarcar de volta para o Brasil, Bolsonaro disse que o encontro com o presidente argentino, Mauricio Macri, foi “o primeiro passo para o sonho de uma moeda única, como aconteceu com o Euro lá arás”.

Outros congressistas alinhados à pauta econômica do governo também atacaram a ideia. “Sobre a moeda única com a Argentina, grande Paulo Guedes, bora tomar um chopinho e esquecer isso?”, brincou, também por meio do Twitter, o deputado Paulo Martins (PSC-PR), relator da Medida Provisória 871, de combate às fraudes no INSS, aprovada no Congresso na última segunda-feira (3).

O nome sugerido para a moeda, Peso Real, foi ironizado por opositores do governo. “Peso real é ver a economia encolhendo, a escalada do desemprego, milhões de brasileiros desalentados e Bolsonaro falando bobagem sobre moeda Brasil e Argentina. Os problemas da economia não são de agora, mas o presidente não tem ideia do que fazer pra começar a resolvê-los”, publicou em suas redes sociais o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ).

O Banco Central divulgou, no site da instituição, uma nota em que afirma que “não tem projetos ou estudos em andamento para uma união monetária com a Argentina”. Questionado pela imprensa sobre o assunto na Argentina, Bolsonaro afirmou ideia é de Guedes. “Já falei para vocês que meu forte não é economia. Nós acreditamos no feeling, na bagagem, no conhecimento e no patriotismo do Paulo Guedes”, disse o presidente.

Guedes, por sua vez, atribuiu a iniciativa aos argentinos, mas enfatizou que trata-se de uma ideia embrionária. “Quem está querendo são eles, os argentinos estão animadíssimos. Nós estamos pensando, conversando e conjecturando. Eles abraçaram, aparentemente, a ideia”, declarou.