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Gilmar Mendes defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso

Por André Luis
Foto: STF/Divulgação

Defesa alega no processo que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial na condução da Lava Jato

Reynaldo Turollo Jr./Folha de São Paulo

O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à Segunda Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

O julgamento se refere à atuação de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado e está preso desde abril do ano passado.

A proposta de Gilmar veio após o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus — o que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro, que havia sido tirado da pauta nesta segunda-feira (24), e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer que negou, em decisão individual, o recurso de Lula àquela corte.

Após debate, a Segunda Turma começou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa é que o que discute a atuação de Moro seja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas não teve sucesso.

“O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem [segunda-feira], é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que já paciente preso há mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado. Há preferências regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado”, afirmou Zanin.

Outras Notícias

Brejinhense perde a vida em acidente na BR-232

Do Mais Pajeú Na manhã deste domingo (25), um grave acidente envolvendo dois caminhões ocorreu no quilômetro 182 da BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A colisão lateral entre os veículos aconteceu enquanto ambos seguiam na mesma direção. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, um dos caminhões acabou parando no […]

Do Mais Pajeú

Na manhã deste domingo (25), um grave acidente envolvendo dois caminhões ocorreu no quilômetro 182 da BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

A colisão lateral entre os veículos aconteceu enquanto ambos seguiam na mesma direção.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, um dos caminhões acabou parando no acostamento após o impacto, enquanto o outro veículo ficou atravessado na pista, bloqueando parcialmente a via.

O motorista do caminhão que ficou atravessado sofreu ferimentos e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhado para o Hospital de Belo Jardim.

Ele foi identificado por Eriberto Leite da Costa, filho de Dona Didi Cassimiro e Expedito de Milião. Conhecido por Bebeto de Dona Didi, tinha 42 anos. Ele não resistiu aos ferimentos, teve uma parada cardíaca e veio a óbito. Bebeto deixou esposa e dois filhos.

O motorista do segundo caminhão, que não teve ferimentos, foi submetido ao teste do bafômetro, o qual apresentou resultado negativo, indicando a ausência de consumo de álcool.

Sebastião Oliveira ganha importantes apoios na Mata Norte

O deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Partido da República (PR) anunciou em nota que, nesta quarta (25), recebeu o apoio de importantes lideranças da região da Mata Norte. O encontro, que selou os compromissos,  aconteceu na residência do parlamentar, em Recife. Eleito com mais da metade dos votos válidos, o prefeito de Araçoiaba Joamy […]

O deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Partido da República (PR) anunciou em nota que, nesta quarta (25), recebeu o apoio de importantes lideranças da região da Mata Norte.

O encontro, que selou os compromissos,  aconteceu na residência do parlamentar, em Recife.

Eleito com mais da metade dos votos válidos, o prefeito de Araçoiaba Joamy anunciou que  vai  marchar junto com Sebastião Oliveira rumo às eleições de outubro. Sebastião também comemora  o retorno ao PR do ex-prefeito de Aliança,  Azoca Gouveia. Além deles, o grupo foi fortalecido com Gabriel Planta (Nazaré da Mata) e Tomazinho (Lagoa do Carro).

“Estou feliz com o reforço desses apoios. São pessoas que possuem  bastante serviço prestado em prol da Mata Norte, e tenho a certeza que vão contribuir demais com o nosso projeto”, ressaltou Sebastião Oliveira.

TCE-PE alerta municípios quanto ao excesso de contratos temporários

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos.  Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além […]

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

Priscila Krause é anunciada vice de Raquel Lyra

Anúncio foi feito durante live no Instagram Por André Luis Na tarde desta segunda-feira (25), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou a deputada estadual Priscila Krause como pré-candidata a vice-governadora na sua chapa. O anúncio foi feito em uma live no Instagram de Raquel transmitido do Marco Zero, no Recife, onde às […]

Anúncio foi feito durante live no Instagram

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (25), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou a deputada estadual Priscila Krause como pré-candidata a vice-governadora na sua chapa.

O anúncio foi feito em uma live no Instagram de Raquel transmitido do Marco Zero, no Recife, onde às duas se encontraram.

“Aqui eu encontro Priscila Krause, a quem eu tenho a alegria de anunciar que vai estar junto com a gente nessa caminhada como pré-candidata a vice-governadora de Pernambuco. Nós estaremos juntas para mudar Pernambuco”, informou Raquel.

Ainda segundo Raquel o momento é histórico. “Nós temos duas mulheres que vão disputar o Governo do Estado e que vão juntas poder trabalhar, olhar, acolher e cuidar de todas e todos pernambucanos é nessa caminha é e isso que me move e pra gente poder estar aqui num processo eleitoral que não será fácil, mas ninguém disse que seria não é?”.

“Não é fácil de jeito nenhum, aliás nada é fácil para as mulheres e Raquel é exatamente isso que me faz acreditar que a gente pode e que a gente vai fazer”, completou Priscila.

No próximo sábado (30), Raquel oficializa seu nome na disputa do Governo do Estado durante convenção no Clube português. A tucana ainda falta anunciar o nome que disputará o Senado na sua chapa. Ela contava com Armando Monteiro, mas ele anunciou que não disputará as eleições.

Serra: reunião encaminha alternativas para melhorar segurança na Concha Acústica

Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada promoveu uma reunião de trabalho para discutir a questão da segurança pública na Concha Acústica, cartão postal da cidade. Estiveram presentes o presidente Nailson Gomes e os vereadores Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Pinheiro do São Miguel, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca e Agenor […]

Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada promoveu uma reunião de trabalho para discutir a questão da segurança pública na Concha Acústica, cartão postal da cidade. Estiveram presentes o presidente Nailson Gomes e os vereadores Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Pinheiro do São Miguel, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca e Agenor de Melo.

A reunião contou ainda com a presença do comando da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Governo Municipal, representado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa, secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, secretário de Serviços Públicos, Nildo Pereira, secretário executivo de Comunicação Social, Divonaldo Barbosa, e presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza.

Na reunião foi debatida a necessidade da realização de atividades rotineiras na Concha Acústica através do Governo Municipal, além de patrulhas noturnas por parte da Polícia Militar e da Guarda Municipal. “Foi uma reunião de trabalho onde levantamos os pontos que tinham e quais as providências, e foi lavrada uma ata onde cada um saiu com uma responsabilidade que deverá ser implantada. Inclusive o Governo Municipal juntamente com a Câmara de Vereadores já estão vendo algumas melhorias para solucionar o problema”, contou o vereador Zé Raimundo.

O presidente Nailson Gomes também comentou a reunião. “A Câmara Municipal sentiu a necessidade de provocar essa reunião, buscando melhorias e revitalização para a Concha, que sempre foi um dos pontos de encontro da cidade. E vemos que a reunião já surtiu efeito, pois a Polícia e a Guarda já fizeram rondas na noite de segunda, e vamos fazer reuniões sistemáticas para acompanhar como está sendo feito esse trabalho em parceria. Estamos também vendo a questão do monitoramento com câmeras e que pode se tornar um embrião para no futuro ser usado na cidade toda melhorando a segurança”, disse.