Gilmar Mendes defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do Paraná e, assim, adiar o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de amanhã. Neste processo, o petista é acusado de receber 3,7 milhões de reais da OAS por meio da reserva e da reforma de um tríplex no Guarujá (SP), dinheiro que teria origem em contratos da empreiteira com a Petrobras.

Os advogados do petista pediram ontem ao TRF-4, por meio de habeas corpus, a imediata suspensão do processo. A defesa alegava ao tribunal, sediado em Porto Alegre, que não dispunha de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas. “É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, assinalaram.

Segundo os advogados de Lula – os criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.

Para o juiz federal, o habeas corpus “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”. “Em juízo de cognição sumária, comum das providências cautelares processuais, não vejo ofensa à ampla defesa. Ao contrário disso, é válida a juntada de documentação em meio digital, apesar de a parte interessada insistir em recebê-la ou acessá-la de forma diversa. Em se tratando de prova requerida pela defesa – e esta compreensão é fundamental – nada mais adequado do que a sua juntada ao processo, sobretudo porque a própria estatal é parte interessada no processo, não sendo razoável a pretensão defensiva de comparecimento na sede da Petrobras”, escreveu Brunoni em sua decisão.

Ainda segundo o magistrado, “não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”.

Porque Ciro quer o impeachment de Bolsonaro e Lula, nem tanto?

Política é a arte da estratégia. E no Brasil, estamos vendo as duas principais lideranças de oposição com postura totalmente diferente quando o tema é a possibilidade de que o presidente Bolsonaro seja alvo de um processo de impeachment.

Como já noticiado, o super pedido de impeachment reuniu oposição e ex-aliados, citando 23 crimes previstos na Lei do Impeachment, entre eles cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, tentar dissolver o Congresso Nacional, atrapalhar investigações, violar o direito à vida dos cidadãos na pandemia, incitar, militares à desobediência à lei e não agir contra subordinados que agem ilegalmente.

Sabemos, no momento a possibilidade de qualquer um dos pedidos contra o presidente ser aceito pelo presidente Arthur Lira é próxima a zero. O Presidente é o principal nome na linha de frente para blindar o presidente, bem diferente do que fez Eduardo Cunha contra Dilma do caso das pedaladas.

Mas chamam a atenção os posicionamentos de Ciro Gomes (PTB) e do ex-presidente Lula (PT). O primeiro defende abertamente o impeachment de Jair Messias. Mas o segundo tem falado muito pouco no tema, a ponto de as redes sociais lançarem a hastag #lulasumiu , pela falta de posicionamento do petista. De tão pressionado, Lula teve que se manifestar: “Parabenizo as forças de oposição ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os mais de 120 pedidos de impeachment pra pressionar o Lira. Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação”.

Mas em fevereiro, deixou clara sua real impressão sobre o tema:  “Eu sinceramente acho que, com o andar da carruagem, se for pedir o impeachment agora, até cumprir todo o ritual, você vai chegar ano que vem e, ai, é ano eleitoral”, pontuou.

Ciro cutucou: “O principal líder da oposição até agora não deu uma palavra. Não fala nada, porque na hora que ele falar em corrupção, a turma manda ver Palocci, Sérgio Machado, Eunício Oliveira… manda ver Ricardo Barros, que era vice-líder do Governo Lula”, disparou, sugerindo ainda que há desinteresse no líder petista em debater impeachment.

E tudo tem um motivo. Lula não quer discutir com tanta força o impeachment por pragmatismo eleitoral. Sabe que é muito mais fácil vencer o Bolsonarismo em um segundo turno ou até – dizem as pesquisas – liquidando no primeiro. Aliás, Lulismo e Bolsonarismo, de tão antagônicos, se alimentam um do outro quase como um “eu não vivo sem você”. Bolsonaro alimenta a esperança de manter Lula no palanque como principal opositor para manter sua base aquecida no discurso contra a corrupção. E Lula com o PT miram no Bolsonarismo e suas bandeiras. Preferem tê-lo no embate. Daí o ex-presidente com o freio de mão puxado quando trata do tema.

Já Ciro Gomes sabe que, dada a atual polarização, só a queda de um dos dois o coloca no cenário de uma disputa real. Senão, é primeiro turno com bilhete comprado pra Paris de novo, alusão à ida dele em 2018, quando não quis apoiar Fernando Haddad.  E no atual cenário, o caminho mais próximo é com a queda de Bolsonaro. Assim, ele polarizaria com Lula e partiria para o ataque voraz contra o ex-presidente, contra o qual tem levantado acusações tão duras quanto o próprio Bolsonaro. Nesta sexta, disse que “Lula além de ser um grande corrupto, é um grande corruptor”. E completou: “apodrece aonde ele bota a mão”. Ciro tem convicção que é o único que pode definitivamente dar fim ao Lulismo no país.

Assim, explicam-se as falas e estratégias de um e de outro. Para Ciro, o cenário ideal envolve o impeachment de Bolsonaro. Para Lula, a vontade lá no fundo é mesmo de quer Arthur Lyra continue com os pedidos embaixo do braço, para que ele siga com a polarização e pegue Bolsonaro na disputa. Em jogo de sabidos, ninguém é bobo. Por trás da fala, se escancara a estratégia…

Mal menor

O prefeito Sandrinho Palmeira foi um dos poucos a ter reação da vacina. Com febre de 39 graus, dor de cabeça e no corpo, ficou fora da primeira noite da programação virtual pelos 112 anos da cidade que governa, substituído pelo vice, Daniel Valadares.  Retomou sem problemas o restante da grade e o melhor, imunizado. Não há reação maior que a causada pelo próprio vírus.

Bonfim Fake

Os golpes virtuais não poupam nem prefeitos. Um falso perfil do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (AVANTE) andou fazendo estrago pedindo PIX e até refeições em restaurantes da cidade. O Prefeito está acionando uma delegacia virtual para por freio ao “cara lisa virtual”.

Segue o fio

Depois da descoberta de que a ex-presidente da Câmara de Arcoverde, Luiza Margarida (PSB), gastou em dois meses combustível  que dava pra ir a Curitiba, informações indicam mais atos suspeitos. “Basta dar uma visitada ao Portal da Transparência”, diz um dos nomes críticos. Ela teria por exemplo, ignorado o pagamento da empresa que fez o site da casa e pago a outra, de Pesqueira, pelo que a primeira executou. Um fusuê.

Vale tudo

Ao que tudo indica, a reportagem da Folha de São Paulo que indicou repasse de vacinas vencidas aos municípios foi uma grande barriga, termo usado para uma notícia desmentida pouco depois. Uma checagem mais apurada mostraria que 99% dos municípios não aplicaram doses vencidas.

O segredo 

Madalena Brito,  Secretária de Saúde de Flores,  disse que a celeridade na vacinação,  sem dia santo ou feriado,  mais doses extras além da quantidade de quilombolas do município, que sobraram e foram aplicadas em outras faixas etárias explica a liderança por faixa etária no Pajeú.

Chamada a cobrar

O vereador Juciano Gomes  tentou ligar para o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, de quem se diz protegido, ao ser levado por PMs para delegacia por invadir a Unidade Mista de Iguaracy e intimidar servidoras.  Deu fora de área…

Fé

O radialista Anchieta Santos agradece a corrente de orações e solidariedade por conta do procedimento a que será submetido nesta segunda para tirar um tumor diagnosticado na cabeça. “Vamos alcançar a cura. Estamos confiantes”.

“Eu tava tão feliz”

A informação de que Bolsonaro confirmara presença em São José do Belmonte na sexta que vem foi passada por executivos da poderosa empresa Solatio, responsável pelo complexo de energia solar de R$ 3,5 bi ao prefeito Romonilson Mariano. De bolsonarista feliz da vida, uma tristeza só com a negativa.

Frase da semana: 

“Eu aceito qualquer um que se eleja ano que vem, entrego a faixa presidencial numa boa, mas em eleições limpas”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, cobrando o  tal voto impresso. Ele foi eleito por voto eletrônico como deputado federal em 2006, 2010, 2014 e para presidente em 2018.

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) liderou uma carreata dos nomes que tem seu apoio nas eleições desse ano.

Além da candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Danilo Cabral,  que atualmente exerce a função,  Luciana Santos (PCdoB), participaram seu candidato a Federal,  Renildo Calheiros,  do PCdoB e a Estadual,  Waldemar Borges.

Zeinha ainda esteve acompanhado de vereadores da sua base e lideranças políticas. Dentre elas, o vice-prefeito Pedro Alves, os vereadores Jorge Soldado, Neguinho de Irajaí e Lequinho, o ex prefeito Alberico Rocha, o ex-vereador, Romero de Lucas, Bibi Alves e o jovem Denis, dentre outros.

“Tivemos uma noite mágica, não tenho palavras para agradecer a cada um de vocês que estiveram presente e fizeram a maior recepção a deputados da nossa história”, disse em sua rede social.

É grande a quantidade de prefeitos sertanejos na Marcha em Defesa dos municípios, que ocorre em Brasília.

Aqui, o registro do encontro entre Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia, Augusto Valadares, o egipciense prefeito de Ouro Velho, Luciano Torres (prefeito de Ingazeira), Adelmo Moura, prefeito de Itapetim e Zeinha Torres, gestor de Iguaracy.

Os dias tem sido movimentados, com palestras, capacitações e participação de presidenciáveis, como Ciro Gomes. O presidente Jair Bolsonaro participou ontem. Lula não apareceu.

Na abertura do terceiro dia da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembrou a atuação da entidade e dos gestores municipais na pandemia da Covid-19. Em vídeo institucional, foram recapitulados os principais momentos desde março de 2020 – quando foi declarada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e identificado o primeiro caso no Brasil – até os dias atuais, com a vacinação da população nas cidades.

Recapitulando as dificuldades – desde a organização de Estados e Municípios para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar à falta de doses, que atrasou a vacinação –, a CNM pontua ainda sua atuação, em articulação com os Poderes federais, para dar condições aos gestores municipais de combate à pandemia. A entidade lutou, por exemplo, pela liberação de recursos federais e articulou pela compra e distribuição de vacinas pela União.

Em homenagem a todas as vítimas fatais no Brasil pela Covid-19, que somam mais de 663 mil, a Confederação lembra a morte de 57 prefeitos (em exercício no período da pandemia) acometidos pela doença.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse ontem ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que é muito cedo para que aliados antecipem a campanha eleitoral de 2028.

Segundo ele, sua equipe deve mostrar trabalho, já que ainda restam quase quatro anos para esse debate sucessório. “Ainda tem que passar por 2026”, afirmou, destacando o embate entre Raquel Lyra e João Campos.

Sandrinho deixou claro que ele será o condutor do processo, destacando que vai ter parâmetros científicos para essa escolha, principalmente pesquisa de opinião pública.

“Peço que foquem no trabalho, pois temos muito por fazer”, disse, destacando que no momento certo vai dar start ao processo. O vice, Daniel Valadares, para alguns o possível alvo das declarações, coincidentemente não esteve ao lado dele no debate, como costuma ocorrer.