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Juiz nega pedido de Lula e mantém depoimento a Moro amanhã

Por Nill Júnior

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do Paraná e, assim, adiar o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de amanhã. Neste processo, o petista é acusado de receber 3,7 milhões de reais da OAS por meio da reserva e da reforma de um tríplex no Guarujá (SP), dinheiro que teria origem em contratos da empreiteira com a Petrobras.

Os advogados do petista pediram ontem ao TRF-4, por meio de habeas corpus, a imediata suspensão do processo. A defesa alegava ao tribunal, sediado em Porto Alegre, que não dispunha de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas. “É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, assinalaram.

Segundo os advogados de Lula – os criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.

Para o juiz federal, o habeas corpus “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”. “Em juízo de cognição sumária, comum das providências cautelares processuais, não vejo ofensa à ampla defesa. Ao contrário disso, é válida a juntada de documentação em meio digital, apesar de a parte interessada insistir em recebê-la ou acessá-la de forma diversa. Em se tratando de prova requerida pela defesa – e esta compreensão é fundamental – nada mais adequado do que a sua juntada ao processo, sobretudo porque a própria estatal é parte interessada no processo, não sendo razoável a pretensão defensiva de comparecimento na sede da Petrobras”, escreveu Brunoni em sua decisão.

Ainda segundo o magistrado, “não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”.

Outras Notícias

Arcoverde sedia curso do Capacita SUAS

Começa nesta segunda-feira, dia 23, o curso sobre Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e Estratégias de Enfrentamento a Pobreza, que é promovido pelo Capacita SUAS – Capacitação do Sistema Único da Assistência Social, do Governo do Estado de Pernambuco, com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência […]

Começa nesta segunda-feira, dia 23, o curso sobre Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e Estratégias de Enfrentamento a Pobreza, que é promovido pelo Capacita SUAS – Capacitação do Sistema Único da Assistência Social, do Governo do Estado de Pernambuco, com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social – SAS.

O curso vai até a sexta-feira, dia 27, das 8h às 17h, e será realizado no Hotel Cruzeiro IV, que fica na Avenida Osvaldo Cruz, 1740 – (Cel. Siqueira Campos). Participarão do evento gestores, coordenadores e técnicos no âmbito dos municípios dos sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú, e São Francisco que atuam nas Secretarias de Assistência Social dos municípios e do estado.

Nos dias 25,26 e 27/07 em Maceió (AL) o Ministério do Desenvolvimento Social promove a II Semana de Formação dos Facilitadores de Educação Financeira, no âmbito do Programa Futuro na Mão. Participarão técnicos da Proteção Básica, gestores e coordenadores do Nordeste. “Acreditamos na importância desses momentos de formação viabilizados pela gestão municipal através da SAS que possibilitam a qualificação dos profissionais e elevam através do conhecimento, compromisso ético e político, para melhoria dos serviços ofertados”, explicou a secretária Zulmira Cavalcanti.

Mesmo com aperto do GovPE, Secretário de Cultura diz que Expoagro manterá nível em Afogados da Ingazeira

Já tabirense Edgley Freitas diz que Cidade das Tradições continua sem apoio O Secretário de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alexandro Palmeira, garantiu hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), com este blogueiro, que o arroxo do Governo do Estado na liberação de verbas para o […]

Secretário de Cultura de Afogados Alessandro Palmeira. Foto: André Luiz - Portal Pajeú Radioweb
Secretário de Cultura de Afogados Alessandro Palmeira. Foto: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Já tabirense Edgley Freitas diz que Cidade das Tradições continua sem apoio

O Secretário de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alexandro Palmeira, garantiu hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), com este blogueiro, que o arroxo do Governo do Estado na liberação de verbas para o período junino em várias cidades não quer dizer que a cidade realizará uma programação mais acanhada do seu maior evento anual, a Exposição Agropecuária de Afogados da Ingazeira, Expoagro, que acontece de forma concomitante à Festa de Emancipação Política da Cidade.

Segundo Palmeira, a cidade mantém-se incluída na lista das que são consideradas pólo junino no Estado. “O que sabemos é que o recurso deverá cair a 50% pelo que se tem anunciado, mas não ficaremos de fora”, informou. Alessandro informou que com o apoio que tem buscado através da iniciativa privada e outros projetos, acredita que manterá o mesmo nível da programação, se  comparado com o ano passado, quando o evento recebeu nomes como Daniel e Geraldo Azevedo.

Já Edgley Freitas, Secretário em Tabira, afirmou que o anúncio do Governo para a Cidades das Tradições não mudará nada. “Não muda porque quem já não recebia nada vai continuar sem nada”, desabafou. Edgley afirmou que foram inúmeros os projetos levados à Secretaria de Cultura e Fundarpe, em vão. “A cidade vai ter agora a festa de emancipação e não vamos poder fazer além das nossas condições”, afirmou, adiantando que haverá uma programação pé no chão. “É preciso universalizar o recurso disponível para cultura e eventos”, desabafou.

Pesquisa: os ouvintes mostraram-se divididos entre os que acham que deve haver eventos de porte na região neste período de seca e crise – para aquecer a economia – e aqueles que afirmam não haver clima para estes eventos. “Eu entendo a população, mas recursos carimbados para eventos vindos dos governos não podem ser utilizados para contratação de carros pipas, por exemplo. Então se não fazemos, o dinheiro volta e não é usado pra nada”, justificou Sandrinho.

Mortos em cadeias de Amazonas chegam a 55

Quarenta presos foram encontrados mortos dentro de cadeias em Manaus nesta segunda-feira (27), informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Inicialmente, o governo do Amazonas havia dito que eram 42 mortos. Na véspera, uma briga entre presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) já tinha deixado 15 presidiários mortos. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou […]

Quarenta presos foram encontrados mortos dentro de cadeias em Manaus nesta segunda-feira (27), informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Inicialmente, o governo do Amazonas havia dito que eram 42 mortos.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que todas as mortes desta segunda tinham indício de asfixia. Elas ocorreram nas seguintes unidades:

Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) – 25 mortos; Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) – 6 mortos; Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) – 5 mortos e Compaj– 4 mortos.

De acordo com a Seap, “neste momento, a situação está controlada e os presos estão na tranca”.

Também nesta segunda, o Ministério da Justiça informou que vai enviar ao Amazonas integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. De acordo com o governo federal, a força-tarefa atua quando há crise no sistema penitenciário – o objetivo é “controlar distúrbios e resolver outros problemas”.

No caso do Compaj, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na área externa do presídio desde o massacre que deixou 56 mortos em janeiro de 2017. A força atua também na estrada onde ficam as cadeias.

Governo de Pernambuco anuncia a convocação dos professores aprovados em concurso 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, divulgou, nesta quinta-feira (2), em suas redes sociais, o calendário de nomeação dos professores aprovados no último concurso da pasta. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Houve 2.907 aprovados para vagas imediatas e formação de […]

Imagem ilustrativa

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, divulgou, nesta quinta-feira (2), em suas redes sociais, o calendário de nomeação dos professores aprovados no último concurso da pasta.

O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Houve 2.907 aprovados para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

O concurso foi organizado para atender a necessidade da Secretaria de Educação, tanto em relação às disciplinas, já que serão ofertadas vagas para todas as áreas, quanto para todo o território do Estado. Para isto, o Edital organizou as vagas considerando as disciplinas/localidade distribuídas em 13 polos que contemplam 16 Gerências Regionais da Educação.

A Secretaria de Educação realiza atualmente o Censo dos Profissionais da Rede Estadual, que irá nortear o número de profissionais a serem nomeados em cada uma destas regiões.

Os professores convocados serão nomeados até o dia 22 de maio, com posse prevista até o dia 21 de junho e início do trabalho até 20 de julho. Mais detalhes serão divulgados a partir do dia 7 de março no site da Secretaria de Educação www.educacao.pe.gov.br 

Os convocados receberão uma comunicação oficial do órgão com as datas para apresentação e a documentação necessária. Os concursos tiveram o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da Rede Estadual de Ensino.

Cronograma

Nomeação dos Professores: até 22 de maio; 

Posse: até 21 de junho;

Início do Exercício: até 20 de julho.

Pollyana segue com acesso livre no Palácio

Na última quarta, a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, teve novo encontro com a governadora Raquel Lyra. “Estive no Palácio do Campo das Princesas ao lado da nossa governadora, Raquel Lyra, para reforçar as necessidades e reivindicações do nosso povo. Com parcerias como essa, estamos construindo um futuro de mais desenvolvimento e qualidade de vida […]

Na última quarta, a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, teve novo encontro com a governadora Raquel Lyra.

“Estive no Palácio do Campo das Princesas ao lado da nossa governadora, Raquel Lyra, para reforçar as necessidades e reivindicações do nosso povo. Com parcerias como essa, estamos construindo um futuro de mais desenvolvimento e qualidade de vida para Sertânia, tanto na cidade quanto na zona rural. Os desafios são muitos, mas com trabalho sério e união, vamos transformar nossa realidade”, disse.

Pollyana foi uma das candidatas mais valorizadas no interior pela governadora, que esteve em três oportunidades participando de atos de campanha da então candidata. Algo parecido na região só ocorreu em salgueiro, ao lado do prefeito Fabinho Lisandro.

A se considerar o encontro, a tucana continua com portas abertas no Palácio, uma das promessas de campanha, de um corredorde diálogo permanente com a aliada Raquel Lyra.