Juiz nega pedido de Lula e mantém depoimento a Moro amanhã

Do Uol

O advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para uma vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), iniciou sua participação na sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta terça-feira (12) dizendo ser um “sobrevivente”. “Sou um sobrevivente. Não me recuso aos desafios”, afirmou.

Fachin falou sobre suas origens humildes ao se apresentar aos senadores presentes à sabatina e chegou a se emocionar. “Não me envergonho, ao contrário, me orgulho de ter vendido laranjas na carroça de meu avô pelas ruas onde morávamos. Me orgulho de ter começado como pacoteiro de uma loja de tecidos. Me orgulho de ter vendido passagens em uma estação rodoviária”, diz.

A sabatina de Fachin começou com mais de uma hora e meia de atraso após desentendimentos entre parlamentares governistas e de oposição sobre a forma como as perguntas ao advogado seriam feitas. O presidente em exercício da CCJ, José Pimentel (PT-CE), havia determinado que as perguntas seriam feitas em bloco, mas a oposição conseguiu reverter a decisão e conseguiu que as perguntas fossem feitas de forma individual.

Fachin vem sendo questionado por suas posições sobre movimentos sociais, poligamia, o apoio político a Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e o suposto exercício irregular da advocacia enquanto era procurador do Estado do Paraná.

Ele foi indicado por Dilma para preencher a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.

Após a sabatina, a indicação do nome do advogado será submetida à deliberação dos 27 senadores que integram a CCJ, em votação secreta. O resultado será então enviado ao plenário, que o ratificará ou não. Ainda não há data para que isso ocorra.

Advogado e professor de direito civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com atuação no Brasil e no exterior.

No ano passado, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso, o Papa Francisco enviou uma carta ao petista

Rádio Jornal

O Papa Francisco recebeu o ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (13), no Vaticano. A foto foi compartilhada nas redes sociais de Lula e em uma das imagens o Papa Francisco aparece abençoando o ex-presidente.

Segundo o site do Instituto Lula, a visita do ex-presidente é para abordar temas como fome, desigualdade social e intolerância no Brasil e no mundo. O petista viajou para o Vaticano na terça-feira (11).

Carta do Papa

Em maio de 2019, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), Papa Francisco enviou uma carta em que desejou ânimo ao ex-presidente Lula. No texto, ele afirmava que “o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”. Na ocasião, o líder religioso disse que acredita, assim como seus antecessores, que “a política pode se tornar uma forma eminente de caridade se for implementada no respeito fundamental pela vida, a liberdade e a dignidade das pessoas”.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, aplicar multa no valor de R$ 10.773,62 ao ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, por irregularidades na gestão previdenciária do município. A decisão foi tomada durante a 8ª Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara, realizada no último dia 20 de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O processo, de número 24101400-1, trata de um Auto de Infração lavrado contra o ex-prefeito, motivado pelo não envio dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024.

De acordo com o relatório aprovado, a omissão representa violação à Resolução TC nº 230/2024, que determina o envio obrigatório e regular dessas informações. A falta de repasse dos dados compromete o acompanhamento da situação previdenciária municipal e prejudica o planejamento das auditorias e o controle externo exercido pelo TCE-PE.

A penalidade aplicada está fundamentada no artigo 73, inciso X, da Lei Estadual nº 12.600/2004. O valor deverá ser recolhido pelo ex-prefeito ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, cujo voto foi seguido pelo presidente da sessão, conselheiro Ranilson Ramos, e pelo conselheiro Marcos Loreto. Todos votaram pela homologação do Auto de Infração e aplicação da multa.

Na decisão, o TCE-PE destacou a responsabilidade do gestor público pelo cumprimento das normas previdenciárias e ressaltou que a omissão compromete a transparência, a fiscalização e a segurança financeira dos regimes próprios de previdência social. Leia aqui o Inteiro Teor.

Ibirajuba, no Sertão do São Francisco, é a cidade com o mais alto índice de pacificação, segundo dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgado nesta semana. A cidade é seguida por Cabrobó e Lagoa Grande, em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Cabrobó oscilava entre o terceiro e o quarto lugar, tendo adotado diversas medidas para coibir a violência, alcançou a segunda posição.  O principal objetivo do ranking é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança nos moradores.

“Estamos investindo no apoio à população e aos governos municipais no combate à violência e no aumento da sensaçã de segurança junto ao cidadão. O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes  com o Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Ainda segundo ele, dezenas de municípios pernambucanos estão em trâmite com o processo de adesão ao projeto.

Na quarta e na quinta posição estão as cidades de Orocó e Petrolina. A primeira saiu da terceira posição, na primeira divulgação do ranking para a posição em que está hoje. Em sexto colocado está a cidade de Caruaru; em sétimo, Cahoeirinha; na oitava posição, Santa Maria da Boa Vista; em nona posição, Floresta; na décima, Altinho. Em 11ª está Bezerro; em 12º está o município de Escada; em 13º está Igarassu; em 14º a cidade de Gravatá, no Agreste; em 15º está Cupira.

O ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O município pode aderir ao Cidade Pacífica por meio de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

Método – O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, apoiou e recebeu o Cine Sesi Cultural.

O evento ocorreu nos dias 14, 15 e 16 de setembro em frente à Matriz de São Pedro e reuniu mais de 4.500 pessoas. Só na noite de domingo, uma plateia de aproximadamente 2.000 pessoas participou.

O projeto existe há quase 17 anos e já percorreu 12 estados brasileiros permitindo que milhares de pessoas que nunca assistiram a um filme no cinema tivessem essa oportunidade. Trata-se de uma mostra itinerante que já passou por mais de 700 cidades e beneficiou cerca de cinco milhões de espectadores.

Na cidade, foram exibidos os filmes Pequeno Segredo, O filho eterno e O Touro Ferdinando. “Agradecemos à equipe de produção e ao sistema Sesi/Fiepe pela oportunidade, enfatizando que estamos à disposição para qualquer projeto que leve entretenimento, cultura, conhecimento e um novo modo de pensar para toda nossa população”, diz a Prefeitura em nota.

A Paróquia local através do padre Ademar de Lucena cedeu o espaço em frente à Igreja Matriz de São Pedro para ser palco do evento.