Deputados fazem balanço dos 18 meses do Governo Raquel Lyra

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação, anuncia a programação festiva do Carnaval Folia dos Bois 2020, que acontece de 22 a 25 de fevereiro.

O ciclo no município conta este ano com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Cultura, Fundarpe, Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur, além do apoio da Pitu, Sesc e Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – Licbois.

No sábado (22), a festividade começa com o desfile do tradicional Bloco do Zé Pereira, com concentração a partir das 19h, no São Geraldo, de onde o cortejo carnavalesco sai com a Orquestra de Frevo Sertão Folia, Os Bonecandos e Bonecos Gigantes, Boi Maracatu, Boi Diamante, Grupos de Bois, Ursos e Similares, além da Escola de Samba Tamborins de Ouro. Já na Praça da Bandeira, a partir das 21h, será a vez da Orquestra de Frevo Maktube, Mazinho de Arcoverde no Frevo e Luan Douglas Elétrico animarem o público.

No domingo (23), a cultura popular vai tomar conta da Praça da Bandeira, a partir das 20h, com os Desfiles Oficiais da Folia dos Bois – Grupo II (Acesso) e dos Ursos em Folia, contando com participação especial da Escola de Samba Tamborins de Ouro, do Maestro Euclides Lopes de Carvalho.

O referido polo também contará no turno da tarde como as apresentações das bandas Stylo Black e Sedutora, além de Victor Santos Elétrico.  Já nos polos descentralizados, o Povoado de Ipojuca terá a Orquestra de Frevo Sertão Folia e no Emília em Folia, localizado na Boa Vista, a Orquestra Frevo e Folia e a Banda Vaiddy Black irão animar a comunidade.

A festividade prossegue a todo vapor na segunda-feira (24), na Praça da Bandeira, onde a partir das 18h estarão se apresentando o Sertão Maracatu, o Samba de Coco das Irmãs Lopes, além de Adiel Luna e Coco Camará, com participação do Mestre Ciço Gomes, do Coco Trupé de Arcoverde.

E na terça-feira (25), encerrando o Carnaval 2020 com chave de ouro, o público terá a partir das 17h, na Praça da Bandeira, o Desfile Oficial da Folia dos Bois – Grupo I (Especial), além de João Victor Elétrico, Márcio Dhuka, Kako Bala & Oh Sacode.

Confira a programação completa

O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de Impeachment contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) não aceita que “partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País”.

“Não vamos apoiar a troca de governo, de pessoas interesseiras. Tem muita gente pousando de santinho, mas nunca pensou em pobre. Fazem discurso bonito porque querem poder, e a CNBB não concorda”, disse ele para religiosos em Tauá, no Sertão cearense.

“Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim”.

Na avaliação do bispo, a Justiça “está tratando criminosos antes de provas as coisas”. “Uma vez provadas, que se punam os culpados. Agora os culpados não é só desse partido ou só daquele. Não sejamos bobos”, afirmou. “Queremos que o País seja respeitado, que os cidadãos seja respeitados”.

No sábado (19), a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) e a reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Distrito de Varzinha.

A USF Maria Gorete da Silva da Mata tem 230, 90m² de área construída e conta com enfermaria, consultório médico, copa, farmácia, sala de imunização, recepção, arquivo, sala de espera, banheiros, depósito de lixo, depósito de resíduos sólidos, DML, sala de reunião, sala para Agentes Comunitários de Saúde, odontologia, almoxarifado, acessibilidade e área de circulação. O investimento total é de R$ 433.632,02, sendo R$ 25.632,02 de contrapartida do tesouro municipal.

O prefeito Luciano Duque destacou a importância de mais um equipamento de saúde entregue à população. “É um orgulho enorme estarmos inaugurando a primeira unidade de saúde padrão Ministério da Saúde em Varzinha, um equipamento que vai beneficiar toda a comunidade; e nós queremos agradecer à família que doou o terreno para que a gente pudesse implantar essa unidade, que é a vigésima terceira que estamos inaugurando no município”, comemorou.

Além da construção da nova USF, o governo municipal revitalizou o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Miguel Nunes de Souza. O centro é um espaço de convivência da comunidade, onde são oferecidas atividades voltadas para os diversos públicos: crianças, jovens, adultos e idosos. A comunidade de Varzinha também recebeu a Caravana da Cidadania, que contou com diversos serviços de saúde, assistência social e beleza, além de apresentações culturais.

A programação dos 167 anos de Serra Talhada tem sequência na próxima sexta-feira (25), com a inauguração da Estação Juventude, no Alto Bom Jesus, às 16h; nos dias 29 e 30 de maio haverá o Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú; e no dia 31 a programação será encerradas com um café da manhã e uma coletiva de imprensa, na Casa da Cultura, a partir das 08h, e a inauguração da USF Bom Jesus, às 16h.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras.

O reservatório fica situado no município de Parnamirim, também no Sertão Central.

O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias.

O autor da ação é o procurador da República da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

O MPF requer determinação judicial para que o Dnocs inicie, em até cinco dias a contar da intimação, as obras emergenciais relativas a conserto da comporta, revisão do gradil de proteção da entrada da tubulação, limpeza do leito do reservatório e inspeção da estrutura física do açude.

Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Quanto à Apac, o MPF requer que seja determinado o exercício do poder de polícia da entidade, para que monitore e acompanhe a realização das obras, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com as provas colhidas pelo MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2018, não se pode atestar a segurança do Açude Abóboras.

Classificada na categoria de risco alto e dano potencial associado médio, em caso de rompimento a barragem atingiria área que chega até o município de Terra Nova, com risco para cerca de 10 mil moradores. Por isso, o MPF defende a urgência na adoção das medidas preventivas necessárias.

Laudo técnico do MPF indicou que o açude não possui sequer o Plano de Segurança de Barragem, que deveria ter sido elaborado pelo Dnocs, conforme determina a legislação. A última Inspeção de Segurança Regular no reservatório foi feita há nove anos, em agosto de 2012.

Resolução da própria Apac estabelece que barragens na categoria de risco alto e dano potencial associado médio devem ser inspecionadas, no mínimo, uma vez ao ano.

O MPF destaca na ação que os pedidos de informação feitos pela Apac em 2018, 2019 e 2020 sobre o estado das barragens sob responsabilidade da agência pernambucana, entre as quais está o Açude Abóboras, não tiveram retorno do Dnocs.

O procurador da República argumenta que “além do reiterado descumprimento, pelo Dnocs, de sua obrigação legal, a Apac se limita a reiterar ofícios e se abstém de adotar postura mais ativa tanto para responsabilizar o órgão-empreendedor omisso, quanto para tomar providências a fim de que as irregularidades sejam sanadas”.

Recomendação

Desde 2018, quando recebeu as primeiras informações sobre a existência de falhas estruturais no açude, o MPF direcionou várias notificações ao Dnocs.

No final do ano passado, expediu ainda recomendação à autarquia, para que fossem tomadas as providências no sentido de corrigir as irregularidades identificadas na barragem.

No julgamento final da ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o Dnocs a elaborar os planos de Segurança de Barragem e de Ação de Emergência do Açude Abóboras, bem como a realizar regularmente as Revisões Periódicas de Segurança de Barragens, na periodicidade indicada pela Apac.

Requer ainda a condenação da autarquia ao pagamento de dano social até que sejam elaborados ambos os planos, no valor mensal de R$ 5 mil, a contar de janeiro de 2018.

Com relação à Apac, o MPF requer a condenação da agência ao efetivo exercício do seu poder de polícia, para que fiscalize o cumprimento das medidas a serem adotadas pelo Dnocs.

O MPF solicita ainda a condenação de Dnocs e Apac a pagarem juntos indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão das entidades. Ação Civil Pública tem o Nº 0800203-32.2021.4.05.8304.