Prefeitura de Itapetim paga servidores municipais

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

Inquérito investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht para a sua campanha eleitoral

Do Diário de Pernambuco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht, do grupo Odebrecht, para a sua campanha eleitoral. Datado de 12 de novembro, o parecer de Raquel Dodge pede mais 60 dias para a conclusão do inquérito.

De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fictícios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda.

Aécio nega as acusações. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o tucano, disse que o inquérito segue o ritmo normal e o “aprofundamento das investigações vai comprovar a absoluta correção de todos os atos do senador Aécio Neves, assim como da prestação de contas da campanha presidencial de 2014”.

Raquel Dodge solicitou a Gilmar Mendes a prorrogação do prazo por considerar que existem diligências pendentes e necessárias ao encerramento das investigações. Ela afirma que é necessária a realização de uma perícia no documento original do contrato firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda com a data retroativa de 15 de janeiro de 2014.

“A perícia deverá analisar os dados referente a data de criação/modificação dos arquivos (metadados), entre outras informações que possam comprovar que o contrato foi elaborado em data posterior apenas para ‘cobrir’ pagamento de propina ao senador Aécio Neves”, escreveu Raquel. Por fim, a procuradora-geral da República manifestou-se contra o pedido de arquivamento e o pedido de declínio de competência, ambos feitos pela defesa de Aécio Neves.

Governador abriu agenda por Brejinho, Itapetim e São José do Egito

Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog e Hélia Scheppa/PSB

Brejinho, Itapetim e São José do Egito abriram agenda de Paulo Câmara no Pajeú. Duas grandes carreatas aconteceram nos primeiros municípios. Aliados de cidades que não estavam no roteiro mas que já receberam o governador também participaram.

Paulo destacou o legado da Frente Popular de Pernambuco, ressaltando que essa história começou com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Vamos honrar o que Miguel Arraes já fez, o que Eduardo Campos fez. É por isso que a gente vem hoje aqui reafirmar os compromissos de continuar a trabalhar”, cravou o líder socialista.

Ele disse ter enfrentado uma grande crise e destacou investimentos em ações hídricas e outras áreas, como educação e segurança.

Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura disse que vai trabalhar para dar a maior votação proporcional ao governador na cidade.

“Queria agradecer o que ele fez por Itapetim. Trouxe vários sistemas de abastecimento de água na zona rural, onde a gente beneficiou mais de 1.100 famílias, o esgotamento sanitário, uma obra de mais de R$ 10 milhões, com mais de 100 trabalhadores nessa obra, através da Compesa. O governador colocou a educação em primeiro lugar do País, fazendo com que muitos conheçam outros países para estudar através do Ganhe o Mundo”, falou Adelmo.

Em São José do Egito houve mais uma edição do Prosa Política, realizada na manhã deste sábado (15). Ao lado do prefeito Evandro Valadares (PSB), dos candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos, o socialista foi recebido com na Loja Maçônica Esplendor do Pajeú.

O ato contou com a presença do poeta Antônio Marinho.

No ato, o prefeito Evandro Valadares destacou que a gestão fez parcerias com o município. “É uma honra receber o governador Paulo Câmara, que tanto fez por nossa terra e que sempre está presente. Este ato é um reconhecimento,”, cravou.

O ato ainda teve discursos dos candidatos ao Senado Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos.

Houve a participação dos prefeitos de Sertânia, Ângelo Ferreira, de Iguaracy, Zeinha Torres, de Ingazeira, Lino Moraes, do vice-prefeito de Brejinho, Manoel da Carne, e de Itapetim, Junior Moreira, além dos ex-prefeitos de Tuparetama, Deva Pessoa, e Ingazeira, Luciano Torres, e Arquimedes.

O deputado federal Gonzaga Patriota e o candidato a estadual Aglaison Victor também participaram dos atos.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quarta (6), ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, e ao Governo do Estado para que seja revista a taxa de saneamento cobrada em municípios do Interior.

Pela norma vigente, as tarifas dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários podem variar entre 40% e 100% sobre o valor da tarifa da água, levando em consideração a qualidade do serviço prestado.

“Existem municípios que vivem ainda numa situação bastante difícil no que diz respeito a esse tipo de serviço, e já se está cobrando 80%. Em Parnamirim (Sertão Central), as pessoas que tinham a conta da água de R$ 100 passaram a pagar R$ 180 depois de implantado o serviço. É necessário que esses valores sejam revistos no Interior, onde as pessoas vivem de maneira mais precária”, pontuou.

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Marcones Libório de Sá homologou o resultado final do concurso lançado pela Prefeitura de Salgueiro, em 22 de fevereiro deste ano, por meio do edital 01/2016.

O terceiro concurso público promovido na gestão do prefeito Marcones Libório de Sá ofertou 145 vagas nas áreas de educação, saúde, controle interno e assistência social.

Libório explica que de todos os processos seletivos realizados durante sua administração, esse foi o que menos teve questionamentos em virtude da boa qualificação da banca. O prefeito lembra, ainda, que a ação faz parte de uma política mais ampla de valorização do servidor. “Era nossa intenção fazer a homologação em 30 de junho, mas ficamos felizes em homologar o concurso na condição do novo gestor nomear e ficar com um banco de reserva”.

Aprovado para o cargo de professor de matemática, o salgueirense Pedro Alcino dos Angelos (32) comemora o sonho de ingressar no serviço público. Ele foi aluno da Escola Padre Manoel Garcia e Garcia, no Sítio Campinhos, e, agora, retorna à rede municipal de ensino para o exercício da docência. “Ao final da graduação fiz o juramento de dar o meu melhor como profissional e, da mesma forma, como concursado, quero fazer o melhor trabalho e mostrar que, através da educação a gente pode modificar a sociedade”, diz.

Pedro já era concurseiro quando foi publicado o edital da Prefeitura de Salgueiro. A partir de então, o professor passou a focar no conteúdo programático, dedicando de oito a dez horas semanais aos estudos. “Até hoje só trabalhei com contratos e a gente fica pensando como vai ser amanhã. Com a estabilidade é possível se programar para fazer melhorias na vida pessoal e familiar”.

Vagas –  Foram ofertadas 145 vagas em cargos de níveis médio técnico e superior com remunerações iniciais entre R$ 1.045,15 e R$ 8.894,36, além das gratificações.

O maior número de inscritos foi para o cargo de professor de educação infantil e ensino fundamental no primeiro distrito. Na sequência, as mais concorridas foram as vagas para enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar bucal, assistente social lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, assistente social lotado na Secretaria de Saúde, técnico de controle interno e psicólogo.

Confira detalhes sobre o edital no endereço eletrônico: http://salgueiro.pe.gov.br/concurso_2016/cronograma.htm