Promotor denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ganha direito de se aposentar com salário integral

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entrega nesta segunda-feira (25), 105 unidades habitacionais da Fazenda Santa Clara 2 – Etapa 1, no município de Barreiros, em Pernambuco. Cerca de 420 pessoas que foram atingidas pelas enchentes desse ano serão beneficiadas. O empreendimento foi contratado pelo governo federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) Faixa 1.

Com o custo de R$ 30,37 milhões, toda a Etapa 1 do empreendimento conta com 500 casas e área de lazer composta de três parques infantis e duas quadras de esporte. A construção das 105 unidades que serão entregues representou um investimento de R$ 6,37 milhões. Cada unidade está avaliada em R$ 60,7 mil e possui 39,86 m² de área. Ao todo, 18 unidades são adaptadas para pessoas com deficiência.

Atendendo às exigências de qualidade do MCMV, o residencial é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

O Governo Federal deve publicar no Diário Oficial da União desta quarta feira (31/05) a homologação dos pedidos de emergência nos Estados de Pernambuco e Alagoas, que foram afetados pelas fortes chuvas do último final de semana.

A informação foi repassada hoje (30/05) à tarde aos governadores Paulo Câmara e Renan Filho (Alagoas) pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. O Governo de Pernambuco solicitou cerca de R$ 20,5 milhões para liberação imediata, para as ações emergenciais.

Também ficou acertado que será feito um levantamento conjunto das quatro barragens da Mata Sul – Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba – que ainda não foram concluídas. Além disso, três novas barragens importantes para o Estado, uma no Agreste, Barragem de São Bento do Una, e duas na Região Metropolitana, a do Engenho Pereira e do Engenho Maranhão, que haviam sido incluídas na Emenda de Bancada de 2016 e não tinham sido empenhadas, também entrarão no pacote proposto pelo Governador.

Ao término desse trabalho, Paulo Câmara e o ministro Hélder levarão o planejamento para retomada das obras ao presidente Michel Temer. O cálculo preliminar do Ministério da Integração Nacional é que as obras deverão custar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões para serem concluídas. “Serro Azul cumpriu seu papel, mas precisamos das demais barragens para que possamos minimizar ao máximo os efeitos dessas chuvas mais fortes. E  o ministro está muito sensível a essa nossa demanda”, disse o governador Paulo Câmara.

“Entregamos todo o nosso plano de trabalho das ações emergenciais e o ministro Hélder se prontificou a agilizar  esse processo de liberação de recursos no âmbito do Ministério da Integração Nacional”, disse o governador.  “É importante a população de Pernambuco saber que estamos trabalhando juntos, Governo do Estado e Governo Federal, para que, de maneira muito ágil, devolver a normalidade às cidades, colocando os serviços públicos para funcionar”, destacou Paulo.

O planejamento para contenções de enchente feito em Pernambuco após as enchentes de 2010 foi elogiado pelo governador Renan Filho. Ele, inclusive, disse ao ministro Hélder que vai seguir o modelo pernambucano.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda no Sertão do Estado nesta sexta-feira (1º), com compromissos voltados à ampliação do acesso à água na zona rural.

Às 15h, a gestora estará em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, onde fará a entrega do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Complexo Aroeiras. A cerimônia ocorrerá no Sítio Bom Nome, nas proximidades da estrada de acesso à Barragem do Rosário.

No mesmo dia, às 17h, a governadora segue para Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde entregará o Sistema de Abastecimento de Água Rural da Estação de Tratamento Henrique Dias. O evento está marcado para a Rua José Patu de Góis, nº 17, na localidade rural de Henrique Dias.

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.

Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Líderes e partidos políticos intensificam as articulações para ampliar os seus palanques e chapas

Por Anthony Santana / Blog da Folha

A janela partidária tem provocado uma corrida entre os partidos políticos para reforçar os seus quadros. A disputa visa aumentar a presença das agremiações no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além de driblar a cláusula de barreira.

Com a necessidade de fortalecer seus palanques majoritários, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem travado uma batalha silenciosa em busca de novos filiados.

Ontem, em Brasília, a gestora filiou ao PSD, partido que preside em Pernambuco, o deputado federal Guilherme Uchôa Júnior, eleito pelo PSB. Com o movimento o parlamentar deixa a sigla – presidida nacionalmente por João Campos, que já lançou a sua pré-candidatura ao governo do estado.

O ato contou com a participação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), além de outros aliados da governadora. Há duas semanas, a gestora filiou sete deputados estaduais ao partido, que até então não possuía representante na Alepe.

“No PSD, fazemos política fazendo amigos. Onde muitos apostam na divergência, eu aposto na convergência, no diálogo, no amor e no trabalho. Guilherme chega ao nosso time para somar e para representar o nosso partido na Câmara”, disse Raquel Lyra no ato de filiação de ontem.

O Podemos, que já cravou apoio à reeleição de Raquel, também atua para atrair filiados. Além de filiar o deputado estadual Luciano Duque, a sigla terá um evento de filiação de deputados e pré-candidatos amanhã (27).

PSB

Por outro lado, a bancada pernambucana do PSB na Câmara dos Deputados ganhou  uma representante na noite de ontem. Após ter sido eleita pelo Solidariedade, a deputada federal Maria Arraes ingressou na legenda socialista, que manteve o número de cinco cadeiras conquistadas em 2022.

No ato de filiação realizado em Brasília, na presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), João Campos fez um discurso de boas-vindas aos novos filiados e defendeu o fortalecimento do partido.

Além de articular a ampliação das bancadas do PSB em Pernambuco, o gestor recifense também vem trabalhando pelo crescimento da sigla em outros estados. O projeto está alinhado com a pré-campanha de reeleição do presidente Lula (PT).

Tanto que um dos compromissos previstos na agenda do gestor socialista era um jantar com o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que pode se filiar ao PSB para concorrer ao governo de Minas Gerais. Já na próxima sexta-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, deve ingressar na sigla para disputar o Senado em São Paulo.

Apesar das articulações nacionais, Pernambuco tem um peso estratégico por conta do projeto de João para conquistar o governo do estado. Outra adesão que vai fortalecer o PSB em Pernambuco será a do pré-candidato a deputado federal Gabriel Porto, filho do presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB). O ato de filiação será realizado na noite de hoje e terá participação de João Campos.