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Em dois anos, Toffoli fez 20 viagens oficiais

Por Nill Júnior
Ministro-Dias-Toffoli
Estadão Conteúdo

Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África.

Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – além das realizadas por representantes do Tribunal sem a presença de Toffoli. Os dados foram levantados com base em informações disponíveis no próprio site do TSE.

As viagens permitiram que ele superasse seus últimos antecessores no cargo em valores de diárias recebidas. De junho de 2014, quando fez a primeira viagem representando a instituição, a março de 2016 – último dado disponível no site do Tribunal -, Toffoli recebeu R$ 153.989,13 em diárias para viagens nacionais e internacionais. Dividido pelo período que passou à frente do TSE, o valor seria o equivalente a R$ 6,4 mil a mais mensais recebidos pelo ministro pelas viagens.

O ministro recebe atualmente o salário de integrante do STF, teto do funcionalismo público, no valor de R$ 33,7 mil. Seu antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que ficou no cargo de novembro de 2013 a maio de 2014, não tem registros de recebimento de valores em diárias no curto período que passou à frente do TSE pela terceira vez. A ministra Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de abril de 2012 a novembro de 2013, recebeu R$ 1.132,00 no em diárias de viagens custeadas pelo Tribunal.

No mês seguinte ao de sua posse, em junho de 2014, Toffoli viajou para Angola. Ainda no mesmo ano, enquanto o TSE organizou as eleições presidenciais brasileiras, o ministro foi para México, Indonésia – na Ilha de Bali, e França. Em 2015, o roteiro incluiu Canadá, Estados Unidos, duas visitas à Suécia, mais duas idas ao México, duas visitas à República Dominicana, Peru, Itália, Grã-Bretanha, Chile, Espanha e Índia. Nos quatro meses e meio em que chefiou o Tribunal em 2016, voltou ao Peru e foi à Romênia.

A ausência em sessões do Supremo Tribunal Federal é justificada perante a Corte em razão da representação do Tribunal Eleitoral em missões oficiais para fora do País. Foi assim que Toffoli não participou, por exemplo, de um dos últimos julgamentos do STF sobre o rito do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no qual os ministros protagonizaram intenso debate até a madrugada. Toffoli estava, na ocasião, em Bucareste, na Romênia, onde deu palestra sobre “Lei Eleitoral e Novas Tecnologias” a alunos da Faculdade de Direito.

A ênfase dada às relações internacionais por meio da Justiça Eleitoral tem justificado as viagens do então presidente da Corte Eleitoral. Interlocutores do ministro argumentam que ele colocou a Justiça Eleitoral brasileira em “outro patamar”. Em discurso na terça-feira, o novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deu destaque positivo ao trabalho de Toffoli perante a comunidade internacional.

“Considerando a importância da Justiça Eleitoral brasileira, a sua singularidade, a tarefa difícil de realizar eleições para essa multidão de eleitores, o que singulariza nossa Justiça, uma das maiores democracias efetivas do mundo e Vossa Excelência abriu o diálogo com várias instituições, como a recente integração do Brasil ao Idea, que nos permite agora dialogar com as principais democracias do mundo em pé de igualdade”, afirmou Gilmar Mendes, em referência ao processo de adesão do Brasil ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), articulado por Toffoli.

Outras Notícias

“Crise nos presídios é reflexo da ineficiência do Governo” – Diz nota da Bancada de Oposição

A população de Pernambuco assiste, atônita, a novas demonstrações do colapso do sistema carcerário do Estado. Desta vez, a ineficiência do Governo foi escancarada pelas explosões de muros e a fuga em massa de 53 presos da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e de mais 40 detentos no complexo prisional do Curado. Tudo, em menos […]

Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano
Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano

A população de Pernambuco assiste, atônita, a novas demonstrações do colapso do sistema carcerário do Estado. Desta vez, a ineficiência do Governo foi escancarada pelas explosões de muros e a fuga em massa de 53 presos da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e de mais 40 detentos no complexo prisional do Curado. Tudo, em menos de uma semana.

Os novos fatos aconteceram um ano após a grave crise de 2015, quando uma série de rebeliões fez o Estado decretar estado de emergência no sistema penitenciário estadual, por seis meses, e a decretar intervenção na parceria público-privada (PPP) que deveria construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, agregando mais 3,5 mil vagas à atual disponibilidade carcerária do Estado.

Para o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a situação dos presídios pernambucanos é fruto da falta de atenção do Governo. “Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, no ano passado, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no sistema prisional estadual, metade do previsto no orçamento e bem menos que as reais necessidades das penitenciárias pernambucanas”.

Ainda segundo dados do Portal da Transparência, o complexo do Curado, onde aconteceram as últimas fugas de prisioneiros, é um retrato de como o descaso com o sistema penitenciário vem de longa data. Em 2013, apesar de contar com uma previsão de aporte de R$ 800 mil, o complexo não recebeu um centavo sequer. Em 2014, com um orçamento previsto de R$ 27 milhões, o Curado recebeu apenas R$ 460 mil. E, em 2015, apesar da situação de emergência, apenas R$ 3,3 milhões foram investidos no complexo.

Nos últimos 12 meses, apesar do anúncio de uma série de medidas, todas ainda no papel, a situação da população carcerária do Estado só fez se agravar. Para a Bancada de Oposição na Alepe, com o agravamento desse quadro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, perdeu as condições de permanecer à frente da pasta, cargo que ocupa desde o início do Governo Paulo Câmara. Na avaliação dos parlamentares, o secretário não vem conseguindo apresentar resultados positivos e nem dar as respostas que a sociedade exige.

Tão logo os trabalhos parlamentares sejam retomados na Alepe, a Oposição apresentará um pedido para realização de audiência pública sobre o crescimento da violência no Estado e a situação do sistema prisional de Pernambuco. “O Governo do Estado precisa prestar contas do que, de fato, foi realizado durante a vigência do estado de emergência do sistema prisional de Pernambuco”, afirmou o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Edilson Silva (Psol).

Além dos secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social), a Oposição deve convidar também o promotor Marcellus Ugiette, titular da 19ª Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, que defende a desativação do complexo do Curado e sua substituição por unidades menores. “Se o Governo não apresenta alternativas, temos que ouvir quem tem algo a propor para tirar o Estado desta situação”, avaliou Sílvio Costa Filho.

Nomes do PT, Humberto e Marília lideram cenários para 2022, diz Múltipla

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios, revela que os nomes do PT aparecem à frente dos demais cotados para a disputa de governador do estado no ano que vem em Pernambuco. No primeiro cenário, o senador Humberto Costa aparece com 16,6%, tecnicamente empatado […]

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios, revela que os nomes do PT aparecem à frente dos demais cotados para a disputa de governador do estado no ano que vem em Pernambuco.

No primeiro cenário, o senador Humberto Costa aparece com 16,6%, tecnicamente empatado com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que possui 16,1%, em seguida aparece Geraldo Júlio (PSB) secretário de Desenvolvimento Econômico, com 9,1%, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão dos Guararapes 8,8%, Miguel Coelho, gestor de Petrolina 8,5%, Clarissa Tércio, deputada estadual 4,8%, brancos e nulos 15,8%, indecisos 14,8% e não opinaram 5,5%.

Em outro cenário,  sem candidatos do PSB com Humberto como nome do PT, ele aparece com 20,3%, contra 16,7% de Raquel Lyra, 10,5% de Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão dos Guararapes, 10,1% de Miguel Coelho, gestor de Petrolina, 5,1% para a deputada estadual Clarissa Tércio, 17,3% brancos ou nulos, 14,4% indecisos e 5,6% que não opinaram.

Já com José Múcio como candidato do PSB, Humberto aparece com 19%, Raquel Lyra tem 16,3%, Anderson conta com 10,5%, Miguel 9,8%, Clarissa Tércio 5, Múcio com 2,2%, 17,3% brancos e nulos, 13,6% estão indecisos e 6,2% não opinaram.

A simulação com Marília Arraes sendo a candidata do PT ao Palácio das Princesas, coloca a deputada na frente dos demais, aponta com 22,6%, contra 14,4% de Raquel Lyra, 9,3% de Anderson Ferreira, 8,5% de Miguel Coelho, 8,4% de Geraldo Júlio, 4,7% da deputada estadual Clarissa Tércio, brancos e nulos 14,2%, indecisos 14,4% e 3,5 não opinaram.

Petista, prefeito de Orocó anuncia apoio a Miguel

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) cumpriu agenda na manhã desta segunda-feira (18) no município de Orocó, na região do São Francisco. A visita foi marcada pelo anúncio formal de apoio do prefeito George Gueber (PT). Também declararam que estarão no palanque com Miguel o ex-prefeito Dedi e diversos vereadores de Orocó. Apesar de […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) cumpriu agenda na manhã desta segunda-feira (18) no município de Orocó, na região do São Francisco.

A visita foi marcada pelo anúncio formal de apoio do prefeito George Gueber (PT). Também declararam que estarão no palanque com Miguel o ex-prefeito Dedi e diversos vereadores de Orocó.

Apesar de filiado ao PT, partido que integra a atual base governista, o prefeito Gueber disse que a hora é de mudança para os pernambucanos.

“Miguel faz parte de um grupo que ajudou muito Orocó com obras, na saúde e em tantas outras ações. A melhor forma que nós orocoenses podemos retribuir é levando um sertanejo para o palácio do governo. Sei que Miguel está pronto e como governador ajudará muito mais Orocó e nossa região”, declarou Gueber num encontro com aliados.

Além de Orocó, serão visitadas pelo pré-candidato também nesta segunda as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. Durante a semana, Miguel Coelho deve percorrer ainda mais de 15 municípios do Sertão até a Região Metropolitana do Recife.

Marília Arraes recebe apoio da prefeita de Sirinhaém ligada a Dudu da Fonte

Durante a convenção realizada no Classic Hall, no último domingo (31), que lançou oficialmente a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco, a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, foi mais uma liderança política a declarar apoio à neta de Miguel Arraes. “Caminhar ao lado de Marília significa olhar com esperança e compromisso para o […]

Durante a convenção realizada no Classic Hall, no último domingo (31), que lançou oficialmente a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco, a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, foi mais uma liderança política a declarar apoio à neta de Miguel Arraes.

“Caminhar ao lado de Marília significa olhar com esperança e compromisso para o Futuro de Pernambuco. Como a primeira mulher prefeita da História de Sirinhaém, será uma honra participar desse processo e compor esse time que irá conduzir a primeira mulher Governadora no nosso Estado. Militei com Marília nos seus primeiros passos da vida pública, participei da sua evolução administrativa na passagem pelo legislativo e na gestão pública e conheço de perto a sua vocação política; ela está preparada para realizar as mudanças que o Povo Pernambucano merece”, afirma Camila.

Marília também recebeu o apoio de Alberto Machado, ex-prefeito de Sirinhaém, quadro histórico do PSB, que foi integrante da executiva estadual desse partido e tem ligação histórica com Miguel Arraes.

“Da escola política que venho, reconheço em Marília o entusiasmo político e o compromisso que o povo de Pernambuco merece. Com uma história de vida nas bases populares, pela vivência com Doutor Arraes, Marília também representa o novo, mostrando capacidade de unir diferentes ideias em favor da construção de um futuro de oportunidades para os Pernambucanos! Tenho certeza que Marília será a primeira mulher governadora de Pernambuco e ela contará com nossa confiança e apoio”, ressaltou Alberto.

Joel Gomes tem contas de 2013 aprovadas pelo TCE

Nesta quinta-feira (12) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas de 2013 do presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Joel Gomes. O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, seguido por unanimidade por seus colegas. O órgão Julgador foi a  2a. Câmara. Além de Joel, a decisão tem […]

joelNesta quinta-feira (12) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas de 2013 do presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Joel Gomes.

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, seguido por unanimidade por seus colegas. O órgão Julgador foi a  2a. Câmara. Além de Joel, a decisão tem como  interessado o Sr Estanislau Anasticio Bezerra.

Joel Gomes presidiu a Câmara de Vereadores de Tuparetama no biênio 2013-2014. Também foi presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap.