Diretor do Múltipla diz que pesquisas apontam estagnação no quadro em PE e que, para Raquel, declarar voto em Lula seria “boa estratégia”

Petista afirmou que PT preliminarmente mantém discussão sobre candidatura própria

Por André Luis

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira-PE, Emídio Vasconcelos, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (20). Na pauta, o futuro do Partido dos Trabalhadores nos níveis, nacional, estadual e regional.

Emídio avaliou o Partido dos Trabalhadores, disse que não há dificuldades de se fazer um mea-culpa, mas voltou a afirmou que o ex-presidente Lula sofre uma perseguição política. Também fez duras críticas ao governo Bolsonaro e falou sobre as expectativas para o pleito de 2020 em Afogados da Ingazeira.

Segundo Emídio, o PT deve buscar o fortalecimento no município com o lançamento de candidaturas proporcionais. Também disse que a prioridade do partido é a candidatura própria.

“Efetivamente o PT trabalha com essa perspectiva. No entanto a gente precisa fazer alguns registros que devem ser considerados. Em 2016 nós tínhamos um cenário onde havia a divergência a nível nacional, com o PSB e o próprio ex-prefeito Antônio Valadares apoiando no segundo turno o candidato Aécio Neves e posteriormente o golpe parlamentar que culminou com a saída da ex-presidente Dilma. No entanto neste momento, no ponto de vista nacional, nós temos um cenário de convergências, o PSB e outros partidos de centro esquerda, tem uma convergência na defesa de Lula e de oposição ao governo Bolsonaro” disse.

Emídio ainda chamou a atenção para o cenário municipal que se desenha para as próximas eleições. “Isso tudo que está se desenhando, não sei se vai se materializar, é que há uma ruptura da Frente Popular com o afastamento e já a auto declaração de candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares, que no meu entendimento de forma oportunista”.

Sobre a possibilidade de apoiar ou não o vice-prefeito Sandrinho, Emídio afirmou que essa questão só pode ser deliberada pelo partido, quem tem como primeira opção a candidatura própria. Ele disse que falou sobre o aspecto de renovação representando por Sandrinho quando em outro debate foi perguntado entre ele e Totonho. “Respondi que conceitualmente nessa comparação ele representa renovação”, disse, para deixar claro não querer dizer necessariamente que o partido o apoiará.

Emídio ainda destacou o fato de que o ex-prefeito se declarava “Lulista”, mas nas últimas eleições apoiou o atual presidente, Jair Bolsonaro. “Nesse sentido no processo eleitoral, eu espero que o eleitor afogadense faça a leitura que não fez na eleição passada, quem efetivamente está defendendo o governo Bolsonaro e sua política nefasta, ou não também”.

Crítico contumaz do presidente eleito Jair Bolsonaro, Emídio disse que dentro da projeção que fez, ele está superando pra pior. “Eu imaginava que não daria certo sobre vários aspectos e em cada um deles a gente pode pontuar fundamentando a afirmação”, afirmou Emídio. “Qualquer área que você procurar fazer uma avaliação do governo você vê que ele se supera e muito negativamente”.

Em nota enviada ao blog, a coligação da candidata a prefeita de Solidão, Cida Oliveira, relatou que na noite desta quarta-feira (11), foi perseguida e hostilizada por pessoas ligadas a candidatura adversária. Leia abaixo a íntegra do relato.

Na noite de ontem, dia 11 de novembro de 2020, a candidata a prefeita de Solidão, Cida Oliveira, juntamente com o seu marido José de Jesus Oliveira e o candidato a vice Dionisio Inácio, enquanto realizavam visitas aos seus eleitores, foram perseguidos por motoqueiros ligados ao grupo politico do candidato a prefeito adversário, dentre eles, dois funcionários da prefeitura que de forma irresponsável, faziam manobras perigosas trancando a passagem do veículo da candidata, direcionando gestos hostis e xingamentos, e assumindo o risco de lhe causar grave acidente. 

Trata-se de um ato inconsequente praticado no momento em que há relevante aumento no número de assaltos e assassinatos na região. Diante desse cenário e das ameaças a sua integridade física e psíquica, a candidata lavrou Boletim de Ocorrência policial, para fins de tomar as medidas judiciais pertinentes ao caso. Leia aqui, o boletim.

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Governadora de Pernambuco optou por continuar recebendo o salário de procuradora do Estado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem o maior salário entre os governadores brasileiros. Em dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou que o salário da governadora passasse de R$ 9,6 mil a R$ 22 mil. No entanto, este não é o valor que a governadora recebe. 

Ela escolheu continuar a receber R$ 42.145 mensais como procuradora do Estado, cargo que ocupava antes de entrar para a política. Acima de Raquel, somente o governador do Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), com vencimentos no valor de R$ 44.008,52.

Raquel Lyra tem o segundo maior salário entre os governadores brasileiros, e também é quem recebe melhor na comparação com a renda média do Estado. O salário dela é quase 38 vezes maior do que a renda per capita média do pernambucano em 2023, de R$ 1.113, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Veja matéria na íntegra no Portal UOL

Do Causos & Causas

Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa MAV Consultoria e Serviços Ltda. contra o Acórdão TC nº 1618/2024, da Primeira Câmara do Tribunal. A decisão resultou no arquivamento do processo TC nº 1750467-3, que anteriormente julgou irregular o objeto de uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Custódia.

Contexto do caso

O Acórdão TC nº 1618/2024 havia rejeitado as contas do ex-prefeito de Custódia, Neemias Gonçalves (falecido em maio de 2024, após um ataque de abelhas), e de Daniel Chagas Sampaio, engenheiro contratado pela prefeitura, em função de irregularidades apontadas no relatório de auditoria. Na ocasião, também foi reconhecida a prescrição punitiva e ressarcitória do débito apurado.

A MAV Consultoria apresentou recurso ordinário contra a decisão da Primeira Câmara.

Decisão do Pleno

Após análise do recurso, o conselheiro relator Marcos Loreto propôs a reforma do Acórdão TC nº 1618/2024, o que foi acatado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal. Com isso, o processo TC nº 1750467-3 foi arquivado, revertendo as sanções anteriormente impostas.