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Comissão de Justiça aprova criação de Fundo e Conselho para incentivar emprego e renda

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

A implantação de duas estruturas voltadas ao fomento do emprego e à geração de renda em Pernambuco foi aprovada, nesta terça (30), pela Comissão de Justiça. O colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 180/2019, do Poder Executivo, para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (FET-PE) – que reunirá recursos estaduais e repasses federais a serem investidos em serviços e programas de fomento ao ambiente de trabalho e qualificação profissional – e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), com a função de acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dessas ações.

Os recursos do fundo poderão ser aplicados, por exemplo, em qualificação profissional, na assistência de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, no fomento ao empreendedorismo e no assessoramento técnico ao trabalho associado, bem como na reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para a prestação de serviços de atendimento ao trabalhador, entre outras ações. O FET será administrado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, sob a fiscalização do Ceter.

O Conselho deverá ser composto por representantes do Governo do Estado, de trabalhadores e de empregadores, em forma ainda a ser definida por Decreto do Executivo. “Pernambuco está indo na contramão do País, onde o Executivo vem implementando uma lógica de enfraquecimento das instituições de controle social e de amparo ao trabalhador”, observou o líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

Relator da proposta na Comissão, o deputado Romário Dias (PSD) deu parecer favorável à matéria e, também, à Emenda n° 1/2019, apresentada pelo deputado William Brigido (PRB). Ela acrescenta uma nova possibilidade para uso dos recursos do fundo: o pagamento de custas pela emissão de 1ª ou 2ª via de documentos pessoais obrigatórios para contratação de pessoas beneficiárias de programas ou projetos da política pública de trabalho, emprego e renda.

A modificação, aprovada pela maioria do colegiado, recebeu votos contrários dos deputados Isaltino Nascimento, Tony Gel (MDB) e Lucas Ramos (PSB). Os governistas entenderam que o texto cria despesa para o Executivo, o que seria inconstitucional. “Além disso, a emenda cria uma ação em benefício do individual, enquanto o fundo será criado para implantar ações no coletivo”, acrescentou o líder do Governo.

“Meu entendimento acompanha o do relator. A emenda não seria inconstitucional porque não prevê um gasto adicional, apenas acrescenta mais um possibilidade de área para que os recursos do fundo sejam investidos”, opinou o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB).

Outras proposições – A CCJ aprovou, ainda, outras nove proposições. Entre elas, está o PL n° 127/2019, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Nordeste para a constituição de consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na região. A proposta, que autoriza a criação de uma entidade associativa de natureza autárquica e interfederativa, já havia sido discutida em reunião anterior do colegiado.

Outras Notícias

Palestra destaca vida e obra de Manoel Arão

Exaltado por todos que conhecem sua história, Manoel Arão ainda é pouco conhecido pelos próprios conterrâneos. Não só da cidade onde nasceu, Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, mas de Pernambuco também.  “Foi um homem de destaque nacional em todas as áreas que atuou”, aponta o pesquisador e historiador Saulo Duarte. Com o tema […]

Exaltado por todos que conhecem sua história, Manoel Arão ainda é pouco conhecido pelos próprios conterrâneos. Não só da cidade onde nasceu, Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, mas de Pernambuco também. 

“Foi um homem de destaque nacional em todas as áreas que atuou”, aponta o pesquisador e historiador Saulo Duarte.

Com o tema Manoel Arão, o Homem de Letras, o historiador apresenta uma exposição biográfica sobre o escritor afogadense nesta quinta-feira (17), às 19h30, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. 

O evento tem entrada franca e faz parte da programação dos 40 anos da Loja Maçônica Arquiteto da Paz.

Manoel Arão foi jornalista, advogado, poeta e escritor. É autor de 15 livros, entre eles os destacados O Claustro e Transfiguração, e do Hino da Cidade do Recife. 

Foi membro da Academia Pernambucana de Letras, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, da Academia Maçônica de Letras de Olinda e da Federação Espírita Pernambucana, entidade da qual foi presidente por quatro gestões.

Aos 14 anos, Manoel Arão criou o primeiro jornal escrito de Afogados da Ingazeira, chamado A Pátria. Aos 15 mudou-se para Caruaru e logo em seguida para o Recife. Atuou em vários jornais, entre eles o Diário de Pernambuco. 

“Este encontro é uma oportunidade para apresentar em detalhes quem foi Manoel Arão em todas as suas faces: origens, família, vida e produção. A exposição tem o mesmo roteiro do livro que escrevemos sobre ele e que deve ser lançado ano que vem”, explica Saulo Duarte. “Defendo que o Brasil precisa conhecer melhor o grande homem que foi Manoel Arão.”

“Tempo de olhar para trás acabou”, diz Raquel Lyra em evento 

A pré-candidata ao governo do estado pelo PSDB, Raquel Lyra, aumentou o tom crítico à atual gestão do executivo estadual nesta sexta-feira (8) em encontro com mulheres em Itamaracá. Em seu discurso, enalteceu o fato de que o tempo do olhar para trás acabou. “Quando o povo quer não tem quem segure. Conseguiremos fazer a […]

A pré-candidata ao governo do estado pelo PSDB, Raquel Lyra, aumentou o tom crítico à atual gestão do executivo estadual nesta sexta-feira (8) em encontro com mulheres em Itamaracá.

Em seu discurso, enalteceu o fato de que o tempo do olhar para trás acabou. “Quando o povo quer não tem quem segure. Conseguiremos fazer a mudança que Pernambuco precisa. O tempo do marasmo, do olhar para trás, acabou. Estamos aqui porque podemos transformar o nosso estado para melhor”, afirmou Lyra.

A ex-prefeita de Caruaru relembrou as ações que realizou durante sua gestão, como a ampliação das vagas de creche e a qualificação profissional para mulheres. “Um dos nossos compromissos é implantar o maior programa de educação infantil de Pernambuco”, antecipou.

Durante sua fala, a prefeita Professora Elcione Ramos disse que Raquel vai dar um novo rumo para Pernambuco. “Acredito na força de Raquel Lyra porque temos espaço para mulheres que fazem a boa política, é ela que está preparada para combater um governo fraco e inoperante que não trabalha para as camadas sociais mais vulneráveis. Mudança é a palavra de ordem.”, enfatizou.  

Para a deputada estadual, Priscila Krause, “juntos podemos fazer muito e liderados ainda mais por alguém que tenha essa sensibilidade e que também supere os obstáculos que são colocados em sua vida, a gente vai muito longe. Essa responsabilidade é de Raquel, mas também é nossa”.  

“Estamos no caminho da mudança”, complementou a presidente da Câmara de Igarassu, Erica Uchôa.

A noite também foi marcada por depoimentos de mulheres como a empreendedora Daniella Interaminense que falou sobre ser dona do próprio negócio. “Acredito que é possível transformar não só a política, mas também o meio que vivemos através da força da mulher. É através do empreendedorismo que a gente mostra nossa força”, frisou. Já a conselheira tutelar, Maria Risomar endosso seu apoio à pré-candidatura da tucana e acrescentou que “o futuro de Itamaracá está nas mãos de Raquel Lyra”.

O encontro contou com a participação da ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata, Débora Almeida e de Márcia Santos, também pré-candidata pelo PSDB. O vice-prefeito de Araçoiaba, Fernando Augusto e o vereador de Paulista, Marcos Freire, entre outras lideranças, também marcaram presença no evento do Hotel Orange.

Em Carnaíba, oposição organizou São João

A oposição de Carnaíba realizou a primeira edição do evento São João do Povo na última quarta-feira (08), no Pátio de Eventos Milton Pierre. Houve shows de Rafael Dono, Guilherme Ferri e Michel Brocador. “O evento São João do Povo foi um sucesso e de um nível que não apenas atendeu as expectativas dos realizadores […]

A oposição de Carnaíba realizou a primeira edição do evento São João do Povo na última quarta-feira (08), no Pátio de Eventos Milton Pierre.

Houve shows de Rafael Dono, Guilherme Ferri e Michel Brocador.

“O evento São João do Povo foi um sucesso e de um nível que não apenas atendeu as expectativas dos realizadores e idealizadores, mas superou e muito”, diz a organização em nota.

Participaram os vereadores Juniano Ângelo, Missa de Lulu, Neudo da Itã, Vanderbio Quixabeira, Irmão Paulinho e Matheus Francisco, além de Gleybson Martins, e dos Deputado Federal Waldemar Oliveira e Álvaro Porto, presidente da ALEPE. A organização foi de Pajeú Shows e Eventos.

Paulo Câmara discute com presidentes de clubes o retorno do “Todos com a Nota”

Governador ouviu as demandas do Sport, Náutico e Santa Cruz, e assegurou apoio do Estado para a retomada do programa de troca de notas fiscais por ingressos para jogos de futebol O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (12.05), no Palácio do Campo das Princesas, os presidentes do Sport, Yuri Romão, do Náutico, Diógenes Braga, […]

Governador ouviu as demandas do Sport, Náutico e Santa Cruz, e assegurou apoio do Estado para a retomada do programa de troca de notas fiscais por ingressos para jogos de futebol

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (12.05), no Palácio do Campo das Princesas, os presidentes do Sport, Yuri Romão, do Náutico, Diógenes Braga, e do Santa Cruz, Antônio Luiz Neto, para discutir o retorno do programa “Todos com a Nota”. 

Os dirigentes dos clubes apresentaram as dificuldades orçamentárias agravadas durante a pandemia e solicitaram apoio do Governo do Estado para uma retomada do futebol pernambucano.

“Temos total consciência das dificuldades que os clubes vêm enfrentando e vamos trabalhar para trazer de volta o ‘Todos com a Nota’, um programa vitorioso e uma forma de o Estado contribuir com o futebol. Nossa equipe vai trabalhar junto aos clubes e à Federação Pernambucana de Futebol para definir a modernização da iniciativa e colocá-la em prática o mais rápido possível”, afirmou Paulo Câmara.

“Uma reunião extremamente importante e produtiva. O futebol vai muito além de entretenimento. É um patrimônio do povo pernambucano. Temos necessidade de um incentivo, evidentemente que com contrapartidas para a população”, pontuou o presidente alvirrubro Diógenes Braga.

“Esse apoio do governo é fundamental. Principalmente depois de um período pandêmico, com os estádios sem público e nossas obrigações tendo que ser honradas”, acrescentou o rubro-negro Yuri Romão. O presidente tricolor, Antônio Luiz Neto, endossou as palavras dos colegas: “É muito importante que o governador tenha manifestado apoio aos clubes, que vivem esse momento de crise”, completou.

Representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria Executiva de Esportes, Procuradoria-Geral do Estado, Federação Pernambucana de Futebol e dos clubes vão se reunir ainda nesta quinta-feira para discutir o novo modelo do “Todos com a Nota”, segundo informou o secretário executivo de Esportes do Estado, Davi Oliveira.

Também participaram da reunião no palácio o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis, o deputado federal Milton Coelho e o vice-presidente do Náutico, Luiz Filipe Figueiredo.

Lula é grande responsável por transposição, dizem sertanejos em pesquisa no rádio

Uma pesquisa com dezenas de ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  buscou pôr fim à dúvida que tem gerado amplo debate nacional: quem tem o maior mérito pela conclusão da primeira etapa obra da Transposição do Rio São Francisco ? Lula, Dilma ou Temer?  A se levar em conta o público alvo da […]

Uma pesquisa com dezenas de ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  buscou pôr fim à dúvida que tem gerado amplo debate nacional: quem tem o maior mérito pela conclusão da primeira etapa obra da Transposição do Rio São Francisco ? Lula, Dilma ou Temer?

 A se levar em conta o público alvo da obra, sertanejos que residem em áreas como o Sertão do Pajeú, o ex-presidente Lula é o maior responsável pelo legado deixado pela obra.

De acordo com ouvintes do programa Manhã Total esta manhã, 58,4% creditam ao petista os méritos pela obra contra  28,6% que citam Lula e Dilma como os responsáveis pela obra. Para  9,1%, nenhum merece destaque, sob a ótica de que o recurso é do povo. Para  3,9%, os três presidentes, Lula, Dilma e Temer são igualmente responsável pelas obras.

Na última sexta, dia 10, foi inaugurado pelo presidente Michel Temer o Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco , em Monteiro, na Paraíba. Na solenidade, o presidente liberou a passagem da água pelas comportas do canal da transposição.

No discurso, o Temer destacou que a obra “passou por vários governos, vários governos que merecem o aplauso de todos”, citando ainda que “trarão vi ida a regiões historicamente castigadas pelo flagelo da seca”.

Temer já havia, mais cedo, rejeitado a “paternidade” da transposição. Em Monteiro, ele citou que a obra passou por vários governos, “que merecem o aplauso de todos” e se disse emocionado.

O será “reinaugurado” no próximo domingo (19) pelo ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. O trecho foi inaugurado oficialmente pelo presidente Michel Temer o último dia 10.  O objetivo do evento organizado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), é rebater o discurso do atual governo sobre a “paternidade” da obra.