Comissão de Educação aprova critérios mais rígidos para compra de merenda

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

O abastecimento de água no Sertão pernambucano é um problema antigo, e sabido por todos. Mesmo com a Transposição do Velho Chico, ainda assim muitos municípios do Sertão de Pernambuco sofrem com a escassez de água. Sendo necessário voltar no tempo e de maneira arcaica abastecer localidades com carros-pipa.

Para piorar a situação, esses carros-pipa podem parar a qualquer momento. Segundo informações dos próprios pipeiros, a Compesa não está cumprindo com os pagamentos desde outubro de 2022, segundo relatos.

Um desses pipeiros que prestam serviço à Compesa relatou que, muitos colegas já pararam de trabalhar e muitos outros já cogitam tomar essa mesma medida. “Gostaria de falar sobre os pagamentos dos carros-pipa que coloca água pra Compesa, pagamento esse que desde outubro do ano 2022 está sem sair. A maioria dos pipeiros, que estão sem recursos, já pararam de trabalhar, e os que ainda estão rodando, também já falaram que vão parar por falta de pagamento”, disse.

“Do jeito que a Compesa está levando a situação, tem deixando a gente sem ter condições de trabalhar. São pipeiros de Dormentes, Afrânio, Petrolina e Rajada, todos na mesma situação. Importante destacar que a gente coloca água, onde a Compesa não chega em momento algum”, finaliza o pipeiro.

Morreu em João Pessoa-PB, o  empresário itapetinense do ramo de móveis planejados, Daniel Gomes de Lucena de 33 anos.

Daniel testou positivo no inicio do mês de abril, o quadro piorou e teve que ser internado na capital paraibana. O empresário morreu nesse sábado (17) e seu sepultamento foi na manhã do domingo (18) no Distrito de São Vicente em Itapetim.

Daniel  deixou a esposa Dayna e um filho de 5 anos. A mãe dele testou positivo para Covid-19, mas está bem. Seu irmão foi cirurgiado  de apendicite no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, e também está com Covid-19, mas passa bem.

Em contato com o Blog do Marcello Patriota familiares informaram que Daniel não tinha nenhuma comordidade. Daniel era sobrinho do Vereador Bernardo Ferreira.

Veja a programação completa

Na noite desta sexta-feira (28), antes da divulgação das atrações do São João de Arcoverde 2025, o prefeito Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito Siqueirinha falaram sobre as expectativas e o impacto econômico da festa, que acontecerá entre os dias 14 e 28 de junho.

Zeca destacou a importância do anúncio antecipado da programação como uma estratégia para atrair mais turistas e movimentar a economia local. “Se você anuncia no final de março para junho, as pessoas podem se programar, reservar hotéis, pousadas, alugar casas e se organizar financeiramente para vir ao São João de Arcoverde. Se o anúncio é feito de última hora, muitos já terão escolhido outro destino”, explicou.

O prefeito ressaltou ainda que, ao longo dos 15 dias de festa, haverá programação diária, diferentemente de outras cidades onde a movimentação costuma diminuir no início da semana. “Vamos fidelizar o turista para que ele fique em Arcoverde e, naturalmente, gere renda aqui. Seja na rede hoteleira, nos postos de combustível, no comércio ou nos restaurantes, queremos garantir que todos se beneficiem economicamente”, afirmou.

Retomada do protagonismo do São João de Arcoverde

O vice-prefeito Siqueirinha enfatizou que o São João de Arcoverde sempre foi um dos mais tradicionais de Pernambuco, mas que nos últimos anos perdeu força. “O prefeito Zeca Cavalcanti foi quem criou o São João de Arcoverde, e agora está retomando essa tradição. A expectativa é muito grande, e as atrações que serão anunciadas, assim como o novo local do evento, vão fortalecer ainda mais a economia da cidade”, afirmou.

Ele também destacou que a rede hoteleira já está praticamente lotada e que bares e outros estabelecimentos comerciais estão se preparando para o aumento do fluxo de visitantes. “Vamos entrar novamente na disputa entre os maiores São João de Pernambuco. Nossa meta é estar entre os cinco maiores do estado, e este ano daremos um passo importante para isso”, concluiu.

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A Coligação “Belmonte Pode Mais”, do candidato a prefeito Zeca (Avante), impetrou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE (Processo No. 0600088-80.2020.6.17.0074) contra o atual prefeito Francisco Romonilson Mariano de Mora (PSB), por utilização de veículo público municipal, para ajudar a candidatura de sua filha, Monica Rosany Pereira Mariano (PSD), no município de Jati, Estado do Ceará.

No pedido feito à Justiça, os advogados destacam que Romonilson Mariano, “vem praticando, de forma reiterada, condutas vedadas, utilizando veículo público municipal, com recursos do município de São José do Belmonte”. Ainda segundo os advogados, além dessa ajuda o gestor, em áudio e vídeos, vem prometendo vantagens a eleitores em troca de apoio político.

Os veículos do município de São José do Belmonte, apresentado na AIJE junto à Justiça de Pernambuco, seria as ambulâncias utilizadas para transportar 22 gestantes de Jati para realizarem seus partos e que já consta em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público Eleitoral no Estado do Ceará. 

NO CEARÁ

O Ministério Público Eleitoral – MPE, com o auxílio da Polícia Federal – PF, pediu a cassação da chapa da candidata a prefeita Mônica Mariano e seu vice Rogério Couto, e a inelegibilidade por oito anos de Mônica Mariano, Rogério Couto e Romonilson Mariano, pai da candidata a prefeita de Jati pelo PSD, devido a inúmeros crimes cometidos durante a campanha eleitoral, por ela e pelo seu pai, utilizando-se da máquina pública da prefeitura de São José do Belmonte – PE.

O próprio MPE, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, mostra provas contundentes de atos ilícitos durante campanha em 2020, praticados pelos candidatos. Como relatado em documento, valendo-se de seu poderio econômico e influência política do seu pai, vem violando o princípio da igualdade no processo eleitoral.

Para o MPE, um dos crimes relatados, transporte e uso do sistema público de saúde da cidade de Belmonte, de forma irregular pela candidata, levando 22 gestantes de Jati para realizar seus partos no intuito de angariar votos para Mônica, o que deixa claro o abuso do poder político e econômico em favor da sua filha. 

O MPE, finaliza afirmando que está mais do que provada a potencialidade dos fatos narrados, o abuso de poder econômico que influenciaram o eleitorado. Por essas provas, inúmeros vídeos e imagens, o MPE pede a cassação de Mônica Mariano e Rogério Couto. Com essa quantidade de provas será praticamente impossível a candidata se livrar das acusações que pesam sobre si.