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Comissão de Educação aprova critérios mais rígidos para compra de merenda

Por André Luis

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues às escolas com validade superior à metade do prazo entre a fabricação e a data final.

O relator, deputado Danilo Cabral, disse que a exigência vai combater o desperdício nas escolas públicas da educação básica e impedir o consumo de alimentos estragados pelos alunos.

Para Danilo Cabral, o projeto é mais uma medida para a melhoria da alimentação escolar. “Não é aceitável que, no âmbito das instituições educacionais, ocorra uma verdadeira corrida contra a data de validade, desorganizando o cardápio e gerando desperdício de alimentos”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a atenção do Poder Público com o prazo de validade dos alimentos que são distribuídos vai permitir não só o melhor aproveitamento dos gêneros alimentícios como também a melhor organização dos cardápios elaborados pelos nutricionistas. “Assim, será possível evitar a corrida desenfreada contra o tempo para aproveitar esses alimentos antes que vençam”, afirmou.

A proposta determina ainda que os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, e pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos aos alunos da educação básica pública.

“Queremos fazer com que a qualidade dos alimentos seja superior à oferecida atualmente. Consequentemente, isso gera uma melhoria no desempenho dos estudantes”, explicou.

O projeto segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco abre licitação para a construção de 52 novas creches

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (20), a abertura da licitação para construção do segundo bloco de unidades educacionais que vão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. O documento, que contempla 52 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), será publicado no […]

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (20), a abertura da licitação para construção do segundo bloco de unidades educacionais que vão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. O documento, que contempla 52 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).

Em 2024, a gestora deu início ao processo para construção de outras 51 creches, com investimento de R$ 282 milhões. A ideia do Governo do Estado é criar 60 mil novas vagas em unidades de educação infantil até 2026.

“Graças ao Juntos Pela Educação, estamos publicando a licitação do segundo bloco de creches da nossa gestão. Enquanto estamos prestes a assinar os contratos para início das obras do primeiro bloco, iniciamos o processo para a construção de mais 52 unidades. Vamos para cima, fazer de Pernambuco a capital das creches do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo bloco de Centros de Educação Infantil (CEIs) está subdividido em dez lotes, com unidades em todas as regiões do Estado. O valor total da licitação é de R$ 303,9 milhões, com prazo máximo de execução das obras de 12 meses.

“A abertura de licitação para a construção do segundo bloco de creches reitera o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir uma educação básica de qualidade para toda a população, a começar pela primeira infância. Esse compromisso foi firmado ainda no plano de governo e fortalecido com o programa Juntos pela Educação, que tem entre os seus eixos o regime de colaboração com os municípios”, enfatiza o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Os novos CEIs serão equipados pelo Executivo estadual com materiais e equipamentos permanentes que seguem padrões de qualidade estabelecidos pelo Governo Federal. Os equipamentos serão construídos em terrenos cedidos pelos municípios ou de propriedade do Estado com dimensões mínimas de 60m x 40m. Todas as creches terão o primeiro ano de funcionamento financiado pelo Governo de Pernambuco. 

SELEÇÃO – Também será publicado no DOE desta terça decreto que autoriza a Secretaria de Educação do Estado (SEE) a promover uma seleção simplificada para o preenchimento de 338 vagas destinadas a profissionais da Educação Especial na Rede Estadual. Serão oferecidas 186 vagas para o cargo de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 82 para professor intérprete de Libras, 48 para professor instrutor de Libras e 22 para professor brailista. Os contratados terão carga horária de 200 horas mensais.

O edital do processo seletivo deve ser divulgado ainda neste primeiro trimestre de 2025, trazendo informações mais detalhadas, como os requisitos para concorrer aos cargos, a remuneração, as etapas do certame e o cronograma de atividades.

Calumbi supera meta de alfabetização 

O município de Calumbi obteve destaque no resultado do Indicador Criança Alfabetizada – 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento avalia o nível de alfabetização de crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental em redes públicas de todo o país. Segundo os dados, Calumbi superou a meta estabelecida pelo programa nacional e […]

O município de Calumbi obteve destaque no resultado do Indicador Criança Alfabetizada – 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento avalia o nível de alfabetização de crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental em redes públicas de todo o país.

Segundo os dados, Calumbi superou a meta estabelecida pelo programa nacional e ficou em 7º lugar entre os municípios da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú, além de se posicionar entre os 20 melhores de Pernambuco.

O prefeito Joelson atribuiu o resultado ao esforço coletivo de toda a rede educacional do município. “Esses números refletem o compromisso, a dedicação e o trabalho conjunto entre escola, professores, estudantes, família e gestão pública. Seguimos firmes na missão de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças”, declarou.

O Indicador Criança Alfabetizada faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública do MEC que busca assegurar a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Médico vai liderar oposição na disputa pela prefeitura de Tavares-PB

Atendendo a um chamamento das lideranças que formam a oposição ao Governo Ailton Suassuna, o médico Messias Mendes (sem partido), vai disputar a Prefeitura de Tavares-PB em outubro de 2020. Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Messias disse que o sentimento em Tavares hoje é de mudança e o […]

Atendendo a um chamamento das lideranças que formam a oposição ao Governo Ailton Suassuna, o médico Messias Mendes (sem partido), vai disputar a Prefeitura de Tavares-PB em outubro de 2020.

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Messias disse que o sentimento em Tavares hoje é de mudança e o ciclo do Prefeito Ailton Suassuna está acabando.

O médico falou ter sido o braço direito do ex-líder da oposição Coco de Odálio, que mudou para o lado governista sem se explicar com os antigos aliados.

Ele fez críticas a situação do hospital que passou todo mandato fechado com desculpa de reforma. Prometeu investir na saúde sendo eleito e tratar a questão social como prioridade.

As festas tradicionais serão mantidas e um evento especial para o homem do campo será criado. Eleitor de Bolsonaro, Doutor Messias declarou que o Brasil está no caminho certo.

Homicídio em Carnaíba: saiba os detalhes

Por André Luis  Na noite desta sexta-feira (17), um homem foi assassinado no povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Janielson Numeriano de Aquino, 19 anos, foi atingido por um disparo no peito na porta de sua residência por volta das 21h30. O crime ocorreu em sua própria residência. A motivação do homicídio ainda […]

Por André Luis 

Na noite desta sexta-feira (17), um homem foi assassinado no povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Janielson Numeriano de Aquino, 19 anos, foi atingido por um disparo no peito na porta de sua residência por volta das 21h30.

O crime ocorreu em sua própria residência. A motivação do homicídio ainda não foi informada pelas autoridades competentes.

As informações coletadas até o momento revelam que a Polícia Militar foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma ocorrência de agressão por arma de fogo. Janielson de Aquino foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas chegou ao local sem vida.

A esposa da vítima relatou às autoridades que estavam na residência quando Janielson ouviu os cachorros latindo. Ao sair para verificar, foi alvejado por um desconhecido no peito, caindo imediatamente. Familiares prestaram os primeiros socorros, mas infelizmente, não foi possível salvar sua vida.

A investigação ganha complexidade com a informação de que Janielson adquiriu recentemente uma motocicleta, a qual repassou a outra pessoa. A moto foi apreendida em Flores, e a esposa revelou que Janielson informou ter comprado o veículo de uma terceira pessoa. Esta pessoa, conforme a testemunha, teria alertado Janielson para não ir à delegacia e não revelar seu nome, alegando conhecer o suposto autor do roubo da moto, descrevendo-o como uma pessoa perigosa.

A esposa da vítima acrescentou ainda que a mesma pessoa teria passado em frente à residência deles, tirando uma foto da frente da casa, gerando suspeitas. Este fato, somado aos eventos recentes, intensifica o mistério em torno do caso.

As autoridades policiais estão trabalhando ativamente para esclarecer os motivos por trás desse trágico homicídio e identificar os responsáveis.

Brejinho: Prefeito Gilson Bento passa por cirurgia de pterígio 

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, foi submetido, nesta quinta-feira (27), a um procedimento cirúrgico para a remoção de pterígio. A cirurgia foi realizada na cidade do Recife e ocorreu com sucesso. Seguindo as recomendações médicas, ele deverá permanecer em repouso por alguns dias antes de retornar às suas atividades oficiais. Gilson Bento vinha sendo […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, foi submetido, nesta quinta-feira (27), a um procedimento cirúrgico para a remoção de pterígio. A cirurgia foi realizada na cidade do Recife e ocorreu com sucesso. Seguindo as recomendações médicas, ele deverá permanecer em repouso por alguns dias antes de retornar às suas atividades oficiais.

Gilson Bento vinha sendo acompanhado por profissionais da saúde, que indicaram a necessidade da intervenção cirúrgica. O procedimento foi realizado sem intercorrências, e o prefeito está se recuperando bem. Em uma declaração pública, ele tranquilizou a população ao afirmar que está bem e que em breve estará de volta ao comando do município.

“Graças a Deus, correu tudo bem. Agora é seguir as recomendações médicas para voltar logo ao trabalho e continuar nossa missão de cuidar de Brejinho”, afirmou o prefeito.

Pterígio é uma lesão ocular que se caracteriza pelo crescimento anormal da conjuntiva sobre a córnea. É também conhecido como “carne no olho”.