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Comissão de Educação aprova critérios mais rígidos para compra de merenda

Por André Luis

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues às escolas com validade superior à metade do prazo entre a fabricação e a data final.

O relator, deputado Danilo Cabral, disse que a exigência vai combater o desperdício nas escolas públicas da educação básica e impedir o consumo de alimentos estragados pelos alunos.

Para Danilo Cabral, o projeto é mais uma medida para a melhoria da alimentação escolar. “Não é aceitável que, no âmbito das instituições educacionais, ocorra uma verdadeira corrida contra a data de validade, desorganizando o cardápio e gerando desperdício de alimentos”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a atenção do Poder Público com o prazo de validade dos alimentos que são distribuídos vai permitir não só o melhor aproveitamento dos gêneros alimentícios como também a melhor organização dos cardápios elaborados pelos nutricionistas. “Assim, será possível evitar a corrida desenfreada contra o tempo para aproveitar esses alimentos antes que vençam”, afirmou.

A proposta determina ainda que os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, e pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos aos alunos da educação básica pública.

“Queremos fazer com que a qualidade dos alimentos seja superior à oferecida atualmente. Consequentemente, isso gera uma melhoria no desempenho dos estudantes”, explicou.

O projeto segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia e Senar oferecem cursos para usuários do Cras

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), ofertou dois cursos aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Foram contempladas 24 pessoas que estão dentro do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Foram dois […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), ofertou dois cursos aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Foram contempladas 24 pessoas que estão dentro do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

Foram dois treinamentos: Curso de Saúde Bucal nos dias 28 e 29 de novembro e Saúde na Terceira Idade, no dia 30 de novembro e 1º de dezembro. As capacitações aconteceram na Central de Oportunidades de Pernambuco (Cope). Os cursos foram divididos em módulos teóricos e práticos.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, o objetivo é ofertar cada vez mais cursos à população. 

“Essa é uma das missões da SDCS, aliar proteção social a qualificação profissional. Acredito que é possível criar oportunidades através de conhecimento. Os cursos ofertados tiveram a participação efetiva de usuários e usuários da assistência social, nas mais variadas faixas etárias” finalizou o secretário.

Marília Arraes defende autonomia do PT em PE. “PSB só fala bem de Lula quando é conveniente”

A Deputada Federal Marília Arraes (PT-PE) defendeu a candidatura própria ao Governo do Estado do PT. Marília comentou que essa será sua posição na visita programada do ex-presidente Lula ao Estado. Foi ao programa Revista da Cultura. “Minha posição não é novidade. Defendo autonomia com o capital politico do PT para ganhar a eleição no […]

A Deputada Federal Marília Arraes (PT-PE) defendeu a candidatura própria ao Governo do Estado do PT. Marília comentou que essa será sua posição na visita programada do ex-presidente Lula ao Estado. Foi ao programa Revista da Cultura.

“Minha posição não é novidade. Defendo autonomia com o capital politico do PT para ganhar a eleição no estado. O PSB quando é interessante fala mal de Lula, depois fala mal de Bolsonaro e exalta Lula. A gente tem um legado pra mostrar. Defendo autonomia do PT e é óbvio que meu nome está posto”.

Marília disse ter vontade de ver esse projeto liderado por seu grupo e seu nome. Mas afirmou que não quer colocar empecilho na condução do ex-presidente Lula. “É hora de pensar no Estado que tem tanto pra crescer mas precisa de vontade política. Não podemos ter governador que não conhece o estado, ou porque foi colocado por alguém”.

Agenda com Márcia Conrado: Marília destacou o encontro recente com a prefeita Márcia Conrado.

“São cerca de R$ 15 milhões em emendas. É muito comparado a quem ganha emendas ligado a Bolsonaro. É quase metade das minhas emendas. Confio no projeto liderado por Márcia”.

Ela destacou desses recursos a pavimentação de várias ruas com recursos de R$ 7 milhões, R$ 4 milhões para saúde, R$ 1 milhão para combate à  Covid.

Sertão do Pajeú tem 7 casos confirmados do novo coronavírus; região tem 1 óbito

Cidades da região ainda monitoram mais de 10 casos suspeitos da doença. A região do Alto Pajeú, interior pernambucano, passa a ter 7 casos confirmados da doença e monitora 13 casos suspeitos. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde e notificados pelas Secretaria Estadual de Saúde. A Prefeitura de […]

Cidades da região ainda monitoram mais de 10 casos suspeitos da doença.

A região do Alto Pajeú, interior pernambucano, passa a ter 7 casos confirmados da doença e monitora 13 casos suspeitos. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde e notificados pelas Secretaria Estadual de Saúde.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde confirmou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus, no município. A vítima, que faleceu no dia 12/04 é do sexo masculino, de 81 anos, com comorbidades e estava internado.

Serra Talhada tem o maior número de casos confirmados na região. O município contabiliza 9 casos suspeitos aguardando resultados e, agora, quatro positivos para coronavírus. Os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentavam em 18 de abril, 27 casos notificados no município.

Triunfo está em segundo lugar com 2 casos confirmados na cidade. Trata-se de uma mulher de 34 e um homem de 79 anos, que, segundo o boletim epidemiológico da SES, encontram-se em isolamento domiciliar. A cidade já descartou um caso com resultado negativo para SARS-COVI-2 (Síndrome Respiratória Grave de nível 2).

A Prefeitura de São José do Egito atualizou, nas redes sociais, que a cidade também teve o primeiro caso confirmado da doença. Segundo a administração municipal, o teste foi confirmado no dia 17/04 apresentando quadro geral regular, respirando espontaneamente em leito de enfermaria. Um profissional de saúde do município apresentou quadro de febre, tosse e mialgia e seguindo o protocolo desenvolvido pelo Estado de Pernambuco, foi feito coleta de material e aguarda resultado do teste investigativo.

Itapetim tem 4 casos notificados pela Secretaria de Estadual de Saúde. Desses, três foram descartados e um permanece em investigação laboratorial. Pelas redes sociais, a Secretaria de Saúde de Itapetim comunicou que o paciente, um homem de trinta e dois anos deu entrada no Hospital Getúlio Vargas em Recife no dia 03/03/2020 com histórico de dor abdominal mais vômito.

Ficou aproximadamente um mês em internamento hospitalar para estabilização e estudo do caso, tendo alta posteriormente. Após dez dias da alta hospitalar teve piora do quadro e deu entrada novamente na Unidade de Saúde acima mencionada. Em 13/04 começou a apresentar tosse e desconforto respiratório. Evoluindo para dispnéia e saturação 86%. Foi transferido ao Hospital Oswaldo Cruz onde permanece na UTI e aguarda resultado laboratorial para classificação final.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaraci, Solidão e Tabira descartaram, logo após confirmação laboratorial, todos os casos suspeitos. Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama aguardam resultados emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Calumbi, Quixaba e Santa Terezinha não aparecem nos boletins epidemiológicos estaduais.

OS DADOS

O Grupo Egipciense de Comunicação (GEComunicação) está cruzando dados e analisando as Notificações de COVID-19 nas Regiões do Estado de Pernambuco, onde atua. A primeira observada é a Microrregião Sertão do Alto Pajeú. Estão sendo cruzadas informações do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES).

São observados nos municípios com Notificação, a Classificação dos Casos, os Gêneros, a Escala de Casos Notificados e a Evolução de cada Classificação. O objetivo é direcionar aos clientes e a população em geral, informações verificadas que possam se transformar em ações efetivas de combate e enfrentamento ao COVID-19.

Teresa Leitão destaca empenho de Humberto Costa na solução dos prédios-caixão

Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana.  O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento […]

Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana. 

O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. A senadora Teresa Leitão, que participou da solenidade, sublinhou a importância da solução para as famílias atingidas. “Quem mais ganha são os antigos moradores desses prédios-caixão, que sofreram, por décadas, com questões na Justiça, e agora, finalmente, vão ter sua situação analisada com cuidado e resolvida”. 

O governo federal vai investir R$ 1,7 bilhão em ressarcimento aos proprietários, que deverão receber indenizações de até R$ 120 mil por apartamento. O drama vivido por esses moradores se arrastou por muito anos e parecia até esquecido pelo poder público. 

Nessa mobilização para que o problema fosse resolvido, Teresa Leitão destacou o empenho de seu colega no Senado, Humberto Costa: “À frente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Humberto conseguiu dar visibilidade a um problema antigo, que afetava uma parcela da população do Recife e Região Metropolitana e que parecia ainda longe de uma solução. Os esforços do governo federal e da governadora Raquel Lyra, como também o nosso empenho aqui no Congresso, foram  importantes para encontrarmos essa solução”, ressaltou a senadora. 

O acordo foi celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Governo de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Crimes de estupro e feminicídio apresentam queda em Pernambuco

Foram registrados 39 feminicídios e 1.130 estupros no primeiro semestre de 2022. Houve ainda pequena redução nos índices de violência doméstica.  Segundo a Secretaria de Defesa Social, Pernambuco finaliza o semestre com as estatísticas femininas em queda. O mês de junho registrou -37,5% feminicídios, com 05 neste ano e 08 no ano passado. No acumulado, […]

Foram registrados 39 feminicídios e 1.130 estupros no primeiro semestre de 2022. Houve ainda pequena redução nos índices de violência doméstica. 

Segundo a Secretaria de Defesa Social, Pernambuco finaliza o semestre com as estatísticas femininas em queda. O mês de junho registrou -37,5% feminicídios, com 05 neste ano e 08 no ano passado.

No acumulado, a redução é de 27,8%, com 54 feminicídios de janeiro a junho de 2021 e 39 no mesmo período deste ano.

O crime de estupro seguiu essa tendência de queda, contabilizando -23,04% em junho, com 167 denúncias neste ano e 217 no ano passado. De janeiro a junho, os dados apontam para -14,85% estupros, sendo 1.327 no ano passado e 1.130 neste ano.

Os homicídios contra mulheres também apresentaram redução no mês de junho. Foram 20 registros em 2020 e 26 em 2021, o que representa -23,1% crimes deste tipo. No acumulado, a variação foi de 1,6%, saindo de 128 de janeiro a junho de 2021 para 130 no mesmo período de 2022.

A violência doméstica contra mulher aumentou 5,32% no sexto mês do ano, passando de 3.026 (2021) para 3.187 (2022). A redução deste tipo de crime foi verificada no acumulado do ano, com -1,91% de janeiro a junho. No primeiro semestre deste ano foram 19.889 denúncias contra 20.276 nos seis primeiros meses de 2021.