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Comissão de Educação aprova critérios mais rígidos para compra de merenda

Por André Luis

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues às escolas com validade superior à metade do prazo entre a fabricação e a data final.

O relator, deputado Danilo Cabral, disse que a exigência vai combater o desperdício nas escolas públicas da educação básica e impedir o consumo de alimentos estragados pelos alunos.

Para Danilo Cabral, o projeto é mais uma medida para a melhoria da alimentação escolar. “Não é aceitável que, no âmbito das instituições educacionais, ocorra uma verdadeira corrida contra a data de validade, desorganizando o cardápio e gerando desperdício de alimentos”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a atenção do Poder Público com o prazo de validade dos alimentos que são distribuídos vai permitir não só o melhor aproveitamento dos gêneros alimentícios como também a melhor organização dos cardápios elaborados pelos nutricionistas. “Assim, será possível evitar a corrida desenfreada contra o tempo para aproveitar esses alimentos antes que vençam”, afirmou.

A proposta determina ainda que os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, e pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos aos alunos da educação básica pública.

“Queremos fazer com que a qualidade dos alimentos seja superior à oferecida atualmente. Consequentemente, isso gera uma melhoria no desempenho dos estudantes”, explicou.

O projeto segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

FBC participa de ato com Mendonça Filho no Recife

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife. O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife.

O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador nessa atividade.

Após o evento, os parlamentares seguem para agenda no município de Tracunhaém, na Mata Norte pernambucana, onde participam, às 15h, de uma carreata ao lado da candidata a prefeita da cidade, Regina Lapa (DEM).

Os compromissos políticos do dia se encerram na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado.

No município, já com a presença do deputado federal Fernando Filho (DEM), a comitiva marcará presença, às 18h30, em um ato político de Dida de Nan (PSDB), que está na disputa pela prefeitura local e conta com o apoio do atual prefeito, Edson Vieira.

Prefeitura de Afogados e imobiliária Rocha firmam parceria para arborização

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a imobiliária Rocha, com atuação no município, firmaram uma parceria para levar arborização para as áreas públicas dos loteamentos da referida imobiliária.  Foram doadas pela empresa, ao município, 500 mudas de árvores frutíferas, bem como de Ipê (roxo e amarelo), pata de vaca e catingueira.  As mudas foram […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a imobiliária Rocha, com atuação no município, firmaram uma parceria para levar arborização para as áreas públicas dos loteamentos da referida imobiliária. 

Foram doadas pela empresa, ao município, 500 mudas de árvores frutíferas, bem como de Ipê (roxo e amarelo), pata de vaca e catingueira. 

As mudas foram acondicionadas na sementeira municipal, onde são cultivadas diversas espécies de plantas fitoterápicas, utilizadas pela secretaria municipal de saúde no projeto farmácia viva, inaugurado no final do ano passado pelo ex-prefeito José Patriota. O projeto é único no sertão do Pajeú. 

A prefeitura coordena todo o processo, desde o plantio, passando pela transformação dos princípios ativos das plantas em laboratório, a transformação em medicamentos, até a chegada dos produtos às prateleiras da farmácia viva, que fica situado na rua barão de Lucena. 

“Esse é um projeto pioneiro na região e que muito nos orgulha. E agora temos a felicidade de recebermos mais quinhentas mudas, doação da imobiliária Rocha, para utilizarmos na arborização das áreas públicas dos loteamentos, garantindo mais espaços verdes em nossa cidade,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

ST: Prefeitura inaugura pavimentação e assina ordem de serviço de sistemas sanitários em Bernardo Vieira

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou na tarde deste sábado (14) a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino, no distrito de Bernardo Vieira. Foram 1.424 M² de ruas pavimentadas, com investimento de R$109.713,35 proveniente da receita municipal através da arrecadação do IPTU. Na ocasião, foi assinada ainda a ordem de serviço para […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou na tarde deste sábado (14) a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino, no distrito de Bernardo Vieira.

Foram 1.424 M² de ruas pavimentadas, com investimento de R$109.713,35 proveniente da receita municipal através da arrecadação do IPTU.

Na ocasião, foi assinada ainda a ordem de serviço para a implantação de 36 Sistemas de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Tipo 4, módulos com vaso sanitário, banheiro, lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro, com um investimento total de aproximadamente 400 mil reais, recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e contrapartida do município.

O valor total investido nas obras de pavimentação e melhorias sanitárias é de mais de meio milhão de reais. “Estamos entregando mais duas ruas pavimentadas com recursos próprios, graças à contribuição da população, uma obra muito aguardada pelos moradores de Bernardo Vieira, que também vão receber trinta e seis banheiros domiciliares, melhorando a questão do saneamento básico para essas famílias, com recursos próprios e de emenda do deputado Gonzaga Patriota, a quem agradecemos pelo apoio”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

Estiveram no evento, além do prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; o deputado federal Kaio Maniçoba; o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, e os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, José Raimundo, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo; o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; e o presidente da CDL, Marcos Godoy.

Socorro Pimentel anuncia reabertura de agências bancárias no Interior

Garantia é de reabertura em Macaparana, Águas Belas, Panelas, Passira, Venturosa, Itapetim e Mirandiba Reunião com o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, nesta segunda (16), rendeu pronunciamento da deputada Socorro Pimentel (PSL) no Plenário da ALEPE. A parlamentar anunciou que a instituição financeira pretende reabrir postos de atendimento em sete municípios do Interior nos […]

Garantia é de reabertura em Macaparana, Águas Belas, Panelas, Passira, Venturosa, Itapetim e Mirandiba

Reunião com o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, nesta segunda (16), rendeu pronunciamento da deputada Socorro Pimentel (PSL) no Plenário da ALEPE.

A parlamentar anunciou que a instituição financeira pretende reabrir postos de atendimento em sete municípios do Interior nos próximos 30 dias. Segundo a deputada, o representante da instituição, Nassib Lomes, disse que os serviços deverão ser regularizados em Macaparana, Águas Belas, Panelas, Passira, Venturosa, Itapetim e Mirandiba.

De acordo com dados apresentados pela parlamentar, desde janeiro do ano passado, 73 agências do Banco do Brasil foram alvo de ataques criminosos, das quais 21 continuam fechadas e 27 funcionam apenas parcialmente.

Ao todo, 107 agências bancárias sofreram assaltos no período. “Quem paga o preço é o cidadão do Interior, onde há municípios que muitas vezes possuem um único posto bancário. Se ele deixa de funcionar, as pessoas são forçadas a se deslocar para outras cidades”, descreveu Socorro Pimentel.

“Precisamos de estratégias voltadas à mitigação de riscos e à garantia de segurança dos pernambucanos. Essa situação precisa ter fim, pelo medo que traz e pelo prejuízo que fica para os cidadãos, apontou.

Em Portugal, Raquel Lyra cumpre agenda com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Com o objetivo de fortalecer a representação diplomática do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra está em Portugal para cumprir missão internacional. Na manhã desta terça-feira (29), a gestora esteve reunida com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.  O encontro aconteceu no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, localizado em Lisboa. […]

Com o objetivo de fortalecer a representação diplomática do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra está em Portugal para cumprir missão internacional. Na manhã desta terça-feira (29), a gestora esteve reunida com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. 

O encontro aconteceu no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, localizado em Lisboa. Entre os assuntos tratados estiveram o estreitamento de laços diplomáticos entre Pernambuco e o país europeu e os potenciais da economia do Estado.

“Começamos a agenda em Portugal com uma importante reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. Agradeço toda a receptividade com que tem recebido a mim e a equipe do governo que me acompanha nessa missão. Estamos comprometidos em estreitar ainda mais os laços com Portugal e prestar todo apoio aos cidadãos pernambucanos que aqui vivem”, destacou Raquel Lyra.

Durante a reunião, ainda foi discutida a elevação da posição do Vice-Consulado de Portugal em Pernambuco a Consulado Geral, tendo em vista a expressiva comunidade portuguesa que vive no Estado. Também foi tema a atração de empresas para realizar investimentos em Pernambuco, sobretudo na área da tecnologia da informação, incentivada pela instalação do Porto Digital Europa na cidade de Aveiro.

Fazem parte da comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.