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Tuparetama realiza V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Por André Luis

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), e Roseane Gomes, secretária de Assistência Social do Município, participaram da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa na manhã da terça-feira 30 de abril.

A conferência foi realizada pela Secretaria de Assistência Social de Tuparetama e pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Tuparetama (Comdit) tendo como tema: Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.

“Achei muito importante para definir e traçar planos para a Secretaria fazer em benefício dos idosos”, disse Sávio. A conferência teve um momento cultural, uma palestra com o mesmo tema da conferência ministrada por Joiz Pav, elegeu os delegados para a conferência estadual e formou 4 grupos de trabalhos com todos presentes. Estes elaboraram sugestões para aprimorar as políticas públicas. A conferência foi feita no Teatro Municipal Manoel Filó.

Segundo Roseane, os municípios têm a responsabilidade de realizarem a conferência da pessoa idosa para formular propostas de melhorias das políticas públicas que vão ser apresentadas na conferência estadual. “Depois levadas para a conferência nacional que também é obrigatória até serem consumadas”, disse Roseane.

Estavam integrando a mesa da conferência, o vereador por Tuparetama, Diógenes Patriota (Solidariedade), Aline de Souza, Vice-presidenta do Comdit e Fifita Luciano representando a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. A apresentação cultural foi realizada por um dos grupos de dança de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

Os assuntos discutidos nos quatro grupos de trabalhos foram os Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas, a Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana, Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e Os Conselhos de Direitos: Seu Papel na Efetivação do Controle Social, na Geração e Implementação das Políticas Públicas.

Outras Notícias

Críticas de Bruno Ribeiro são “bem recebidas” por socialistas que não querem aliança com o PT

Por Anchieta Santos Nunca uma crítica foi tão bem recebida como a do Presidente do PT Bruno Ribeiro ao PSB, em sua passagem pela região na última 6ª feira. Falando à Rádio Cidade FM, Ribeiro disse que não há chance nenhuma de aliança do seu partido com o PSB para as próximas eleições estaduais. “O PSB […]

Por Anchieta Santos

Nunca uma crítica foi tão bem recebida como a do Presidente do PT Bruno Ribeiro ao PSB, em sua passagem pela região na última 6ª feira.

Falando à Rádio Cidade FM, Ribeiro disse que não há chance nenhuma de aliança do seu partido com o PSB para as próximas eleições estaduais.

“O PSB é o partido do golpe. O PSB tem 35 deputados. Todos eles votaram pelo impeachment da Presidente Dilma. Isso é um boato vazio”, disse Ribeiro.

Dentro do PSB da região tem um forte segmento que não perdoa os chamados desmandos do PT nos governos de Lula e Dilma e não deseja mais a reedição da aliança.  Nos quadros do PT também tem integrantes que não querem conversa com os socialistas nem para ir pro céu.

Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento

Do G1 A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começaram a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico. “Sei que muita coisa precisa melhorar. […]

Do G1

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começaram a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.

“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo.  Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.

lula

Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.

Indicadores econômicos ruins: Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.

Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.

Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.

Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.

Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo.  A data limite para o envio das informações […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo. 

A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE.

A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis.

Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas:

Resolução TC n° 269 – Prefeitos

Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal

Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual.

Sertânia recebe comitiva da UFPE e lança Pedra Fundamental do Campus

Nesta semana, a gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu na cidade a comitiva da Universidade Federal de Pernambuco. Na última terça-feira, dia 26, houve uma reunião de escuta, na sede do Nemip, sobre as necessidades do município e da região para os cursos que, inicialmente, serão implementados em Sertânia. São eles: Administração Pública; Licenciatura […]

Nesta semana, a gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu na cidade a comitiva da Universidade Federal de Pernambuco. Na última terça-feira, dia 26, houve uma reunião de escuta, na sede do Nemip, sobre as necessidades do município e da região para os cursos que, inicialmente, serão implementados em Sertânia. São eles:

Administração Pública; Licenciatura em História; Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente; Engenharia de energias renováveis; Medicina Veterinária; Medicina.

Já na quarta-feira, dia 27, o prefeito Ângelo Ferreira se reuniu com o reitor Alfredo Gomes e a equipe da UFPE, na Prefeitura.

Em seguida, a comitiva realizou a visita ao prédio onde será instalado o Campus, com as aulas começando já no segundo semestre de 2025.

A Prefeitura cedeu esse prédio, onde seria a nova sede da Secretaria de Educação para instalar o Campus, de forma provisória e até que as obras de construções dos prédios definitivos fiquem prontas.

No terreno, às margens da rodovia PE-280, foi realizado ainda o lançamento da Pedra fundamental da construção do Campus da UFPE Sertão. O plantio de um Jequitibá marcou esse momento histórico para o município.

Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, o reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacir Araújo, o superintendente de projetos e obra da UFPE, Carlos Falcão, a pró-reitora de graduação da UFPE, Magna Silva, os vereadores Antônio Henrique Ferreira (Presidente da Câmara), Tadeu Queiroz, Rita Rodrigues, Washington Passos, Marinho do Ônibus e Niltinho Souza, além dos secretários municipais Simoni Laet, Renato Remígio, Neto Cajueiro, Marco Ferreira, Tácio Henrique, Alexandre Laet, Jozenilda Batista, Mariana Araújo, Laís Alves, Wanderley Freitas, Irineu Cordeio, Ana Cristina Leandro e Marcelo Patu.

STF aceita denúncia e torna Agripino Maia réu por corrupção

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento “mostra a fragilidade da denúncia” e que está “seguro” de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.

A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.

O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.