Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo.
A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE.
A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora.
O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis.
Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas:
Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal
Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual.
O Governador Paulo Câmara anunciou na manhã deste sábado (25) a instalação de dez leitos de UTI’s, com hemodiálise, no Hospital Regional Emília Câmara. Câmara fez o anúncio ao lado do Prefeito José Patriota, do vice Alessandro Palmeira e do Secretário de Saúde do Estado, André Longo. O governador destacou a importância das parcerias […]
O Governador Paulo Câmara anunciou na manhã deste sábado (25) a instalação de dez leitos de UTI’s, com hemodiálise, no Hospital Regional Emília Câmara.
Câmara fez o anúncio ao lado do Prefeito José Patriota, do vice Alessandro Palmeira e do Secretário de Saúde do Estado, André Longo.
O governador destacou a importância das parcerias com a Prefeitura e estimou para dez de agosto o prazo para a instalação dos leitos.
O anúncio foi feito durante a inauguração do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada esta manhã. O ato teve apenas uma visita formal, pelas medidas restritivas da pandemia da Covid-19.
O pré-candidato a governador Miguel Coelho participou neste domingo (17), no Recife, de um encontro com os postulantes a deputados federais e estaduais do União Brasil. O partido deve lançar cerca de 70 candidatos nas eleições deste ano para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. Durante o encontro, Miguel lembrou […]
O pré-candidato a governador Miguel Coelho participou neste domingo (17), no Recife, de um encontro com os postulantes a deputados federais e estaduais do União Brasil.
O partido deve lançar cerca de 70 candidatos nas eleições deste ano para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.
Durante o encontro, Miguel lembrou que, hoje, o União Brasil é uma das maiores forças políticas do país. A legenda tem mais de 50 deputados federais, sendo dois pernambucanos – Luciano Bivar e Fernando Filho. Já na Assembleia Legislativa, o partido conta com quatro estaduais: Alessandra Vieira, Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Romero Sales Filho.
Reunido com os cerca de 70 pré-candidatos de todas as regiões, Miguel disse que o partido dará um salto político em 2022. A meta é fazer três deputados federais pernambucanos e até oito estaduais.
“Estou muito confiante que teremos uma eleição histórica. Faremos uma grande bancada em Brasília e na Assembleia Legislativa. Com a ajuda de todo este time vamos liderar Pernambuco, recuperar a grandeza de nosso estado e garantir dignidade e oportunidade ao nosso povo.”
Um acidente entre uma ambulância da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um animal solto na entrada foi registrado nas mediações do Hotel Brotas. O motorista do veículo foi surpreendido com o animal na pista, uma vaca, o que provocou o choque. A vaca morreu na hora. Por sorte não houve maiores proporções e apenas […]
Um acidente entre uma ambulância da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um animal solto na entrada foi registrado nas mediações do Hotel Brotas.
O motorista do veículo foi surpreendido com o animal na pista, uma vaca, o que provocou o choque. A vaca morreu na hora.
Por sorte não houve maiores proporções e apenas danos materiais. Motorista e passageira expressaram indignação com os donos de animais que, de forma irresponsável os deixam soltos na pista. “Pelo o impacto poderia ter sido bem pior. E se fosse, quem seria responsabilizado?” – disse Daniela Moura.
Mais um alerta para os órgãos públicos punirem pessoas que sem nenhuma preocupação podem encerrar a vida de outras. Acidentes assim tiraram vidas em cidades sertanejas nos últimos meses.
Ao todo, são 391 vagas Depois de questões burocráticas e alterações no Edital, a empresa responsável pelos concursos da Prefeitura e Câmara Municipal de Serra Talhada, Pernambuco, divulgou o iniiní das inscrições para hoje, dia 27. Ao todo, são 391 vagas em todos os níveis escolares. Do total, 16 para a Câmara e 375 para […]
Depois de questões burocráticas e alterações no Edital, a empresa responsável pelos concursos da Prefeitura e Câmara Municipal de Serra Talhada, Pernambuco, divulgou o iniiní das inscrições para hoje, dia 27. Ao todo, são 391 vagas em todos os níveis escolares. Do total, 16 para a Câmara e 375 para a Prefeitura. Os salários variam de R$ 937 a R$ 4.2 mil.
As inscrições ficarão disponíveis até 30 de agosto por meio do site da banca organizadora do certame, o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). A participação deverá ser validada mediante pagamento de taxa de cadastro, no valor de R$ 80 para nível fundamental, R$ 90 para nível médio e de R$ 100 para nível superior.
As funções de nível fundamental são as de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de creche, vigilante e auxiliar de serviços gerais. Os cargos de nível médio são para agente administrativo, arquivista, auxiliar de serviços gerais, digitador, agente social, auxiliar de serviços gerais, agente municipal de trânsito, guarda municipal, digitador, telefonista e motorista.
Para nível técnico, há disponíveis os cargos de técnico agrícola, técnico em edificações, técnico em eletricidade (modalidade eletroeletrônica), auxiliar de laboratório, técnico em enfermagem, técnico imobiliário e fiscal de saneamento.
Para nível superior, há o cargo de procurador municipal/jurídico, agente de controle interno, geólogo, assistente social, psicólogo, analista ambiental – biólogo e analista ambiental – engenheiro agrônomo, fiscal ambiental, arquiteto, engenheiro civil, biomédico, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, médico cabeça e pescoço, médico cardiologista, médico clínico geral, médico dermatologista, médico endocrinologista, médico gastroenterologista, médico geriatra, médico ginecologista, médico infectologista, médico mastologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringolagista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico ultrassonografista, médico urologista, médico veterinário, odontólogo, professor em várias áreas, agente fazendário, analista contábil, auditor fiscal e fiscal de tributos.
Serão realizadas provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Para os cargos de professor (todos os níveis e especialidades), procurador municipal e auditor fiscal, será realizada prova de títulos de caráter classificatório.
Todas as provas para os cargos da prefeitura serão realizadas no dia 23 de setembro. O local de realização será informado posteriormente no cartão de confirmação de inscrição.
As provas objetivas contarão com um total de 50 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e conhecimentos específicos de acordo com o cargo ofertado.
O blog apurou que o Delegado Lucas Carvalho teve conhecimento do vídeo de “justiçamento” contra um acusado de furtar moto em Jabitacá. Ele avalia a situação assim como as medidas as serem tomadas na busca por identificar agressores. O episódio ocorreu na quinta-feira. No vídeo é possível ver pessoas correndo atrás de um homem que […]
O blog apurou que o Delegado Lucas Carvalho teve conhecimento do vídeo de “justiçamento” contra um acusado de furtar moto em Jabitacá.
Ele avalia a situação assim como as medidas as serem tomadas na busca por identificar agressores.
O episódio ocorreu na quinta-feira. No vídeo é possível ver pessoas correndo atrás de um homem que seria responsável por furtar uma moto no Distrito.
De acordo com o que o blog apurou, ele alegou à polícia que estava em uma situação de luta corporal com o pai e para se evadir, pegou a primeira moto que avistou a fugiu.
Problema é que o papel de prender e fazer justiça é da polícia e não das autoridades. Há queixas de que o policiamento é deficitário no local.
É possível ouvir o áudio enquanto o jovem é perseguido: “olha aqui como é que é ladrão em Jabitacá. Aqui é ladrão de moto”. Outra voz diz: “aqui com vagabundo é assim. Ladrão de moto morre na casa do dono”. Diz outra pessoa. “Olha o que tú ganha ai. Isso é de Monteiro”.
Uma pessoa pede uma corda para amarrar o agredido que grita: “eu não sou bandido não, pelo amor de Deus”. Em nenhum momento são vistos policiais próximos. Não há informações da hora em que o vídeo foi gravado.
No vídeo não são identificados os autores. Em um terceiro deles é possível ver uma pessoa mostrando a cara do agredido. A lei no Brasil não admite vingança ou justiçamento.
Ou seja, quem participou da agressão pode responder por lesão corporal, lesão corporal grave e até tentativa de homicídio, independentemente do homem ser culpado ou inocente.
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