Projeto de Lei que isenta imposto de eletrônicos entra em tramitação na Câmara dos Deputados
Por André Luis
Proposta foi apresentada pelo deputado Tadeu Alencar. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Proposta foi apresentada pelo deputado Tadeu Alencar. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI
O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.
Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.
A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um desabafo ao ser informado do voto da ministra Rosa Weber. Segundo aliados, o ex-presidente disse que nunca alimentou expectativas sobre o voto da ministra e chegou a ironizar a boa-fé de petistas. Lula disse que só seus aliados acreditavam em um voto favorável de Rosa. A ministra decidiu por […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um desabafo ao ser informado do voto da ministra Rosa Weber. Segundo aliados, o ex-presidente disse que nunca alimentou expectativas sobre o voto da ministra e chegou a ironizar a boa-fé de petistas.
Lula disse que só seus aliados acreditavam em um voto favorável de Rosa. A ministra decidiu por negar habeas corpus a ele.
Ainda segundo petistas, Lula insistiu na tese de que existe um golpe para tirá-lo da disputa eleitoral e que os responsáveis não desistiriam dele agora. Lula estava em uma sala sem TV durante praticamente toda a sessão do STF. Ele assistiu a trechos do voto do ministro Luís Roberto Barroso, mas desistiu pouco depois da metade.
Depois da declaração de voto de Rosa, o petista conversou com dirigentes do Instituto Lula e governadores petistas. Lula foi refratário ao ser informado sobre futuros passos legais que teria à sua disposição.
O ex-presidente do PT Rui Falcão informou a ele sobre a possibilidade de um pedido de vista ainda ao longo do julgamento. O ex-prefeito Fernando Haddad levou a Lula a mesma informação. O ex-presidente disse que preferia esperar o fim do julgamento.
Na tarde desta terça-feira (12), acompanhado da ex-prefeita de Ouro Velho, Natália de Doutor Júnior, o prefeito Augusto Valadares esteve visitando as futuras instalações do Centro de Imagem e Centro de Reabilitação em Fisioterapia. De acordo com o prefeito, as obras, idealizadas pelo médico Doutor Júnior, foram iniciadas na gestão da prefeita Natália, com recursos […]
Na tarde desta terça-feira (12), acompanhado da ex-prefeita de Ouro Velho, Natália de Doutor Júnior, o prefeito Augusto Valadares esteve visitando as futuras instalações do Centro de Imagem e Centro de Reabilitação em Fisioterapia.
De acordo com o prefeito, as obras, idealizadas pelo médico Doutor Júnior, foram iniciadas na gestão da prefeita Natália, com recursos próprios, e devem ser inauguradas nos próximos dias.
“Os Centros serão referência na saúde de todo o Cariri Paraibano, equipados com modernos aparelhos de última geração, que irão beneficiar, ainda mais, a população de Ouro Velho”, comentou.
Foto: Júnior Finfa O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou, nesta terça-feira (14), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025, realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na capital pernambucana. O encontro reuniu gestores de diversos municípios pernambucanos que tomaram posse no último dia primeiro. Durante a assembleia, […]
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou, nesta terça-feira (14), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025, realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na capital pernambucana. O encontro reuniu gestores de diversos municípios pernambucanos que tomaram posse no último dia primeiro.
Durante a assembleia, foram discutidos temas essenciais para as gestões municipais, incluindo a apresentação da Rede Amupe, um sistema que centraliza informações importantes para uma administração eficiente. O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz, fez uma apresentação sobre a concessão regionalizada de água e esgoto, além do panorama do abastecimento de água em Pernambuco.
O prefeito Dr. Pedro Alves também acompanhou a discussão sobre a adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital dos municípios e o novo inventário turístico de Pernambuco, apresentado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo.
Além disso, foram apresentadas as ações da gestão da Amupe, incluindo o setor de captação de recursos e o programa “Capacita Amupe”, voltado para os novos gestores. Uma proposta importante discutida foi a criação do setor de engenharia da Amupe, que visa auxiliar os municípios de pequeno porte na elaboração de projetos.
O vereador afirmou que aceita perder, desde que seja dentro dos critérios e não haja atropelos. Por André Luis A forma dura com que o vereador Vicentinho (PSB) tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), ao requisitar o direito de disputar a vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, nas eleições de 2024, tem […]
O vereador afirmou que aceita perder, desde que seja dentro dos critérios e não haja atropelos.
Por André Luis
A forma dura com que o vereador Vicentinho (PSB) tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), ao requisitar o direito de disputar a vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, nas eleições de 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.
Segundo apurado pelo blog, para alguns, as falas de Vicentinho acabaram prejudicando sua imagem em vez de fortalecê-la.
Nesta quarta-feira (12), o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, entrevistou Vicentinho, que avaliou suas investidas. Ele também falou sobre seu apoio a Daniel, caso não consiga obter êxito em sua empreitada e Daniel seja escolhido para a chapa.
Além disso, discutiu suas aspirações em ser presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e sua pretensão de ser prefeito.
Quando questionado se algum membro da Frente Popular havia pedido para que ele fosse mais ameno, Vicentinho negou ter sido agressivo, afirmou ser adepto do diálogo e que não está impondo nada.
“Estou disponível para concorrer. No entanto, não aceito traições de forma alguma. Aceito que a disputa seja justa e, se alguém atender aos critérios e tiver vantagem sobre meu nome, apoiarei a chapa e concorrerei ao cargo de vereador”, afirmou.
Vicentinho destacou que não pode aceitar que alguém tente se mostrar como algo que não é, enquanto ele conhece a verdade e fica calado. Ele ressaltou que tem seu grupo político, mas que não depende de ninguém para tomar decisões em relação ao seu mandato. Também mencionou sua experiência de 23 anos na política e que está em seu quarto mandato.
Mais uma vez, Vicentinho defendeu que suas palavras não foram agressivas, mas sim uma expressão da realidade, mesmo que isso possa causar desconforto. Ele afirmou ser conhecido por falar o que pensa e que sua forma de expressão não pode ser alterada. “Se alguém se doeu, é porque a verdade dói, e nem todo mundo gosta de ouvir a verdade”, disparou.
Assim como em outras entrevistas, Vicentinho ressaltou a importância de todos terem espaço e mencionou outros vereadores que também merecem reconhecimento.
Ele também criticou a forma como os vereadores são tratados como importantes durante as eleições, mas são esquecidos após o pleito. “Vencer uma eleição requer mais do que conversas vazias e promessas.”
Segundo o vereador, o poder executivo depende do legislativo, e ele defende que os vereadores sejam reconhecidos e atendidos com mais frequência.
Vicentinho comentou sobre a desistência de Rubinho do São João, que havia colocado seu nome para disputar a vice dentro do grupo. “Reconheço os motivos pessoais de Rubinho, mas ele deveria ter ouvido outros membros do grupo político antes de desistir”, lamentou.
Ele afirmou que, caso não consiga colocar seu nome como vice na chapa da Frente Popular, não migrará para a oposição. Ressaltou que sua intenção é disputar novamente o mandato de vereador. Mencionou também que, a partir de janeiro, buscará apoio fora do grupo político, como de deputados, senadores e ministros, para fortalecer suas propostas.
O vereador reiterou que, caso Daniel permaneça como vice, o apoiará publicamente, pois ambos fazem parte do mesmo grupo político. No entanto, ressaltou a importância de respeitar os critérios estabelecidos e está disposto a debater e conversar sobre o assunto. “Assim como o prefeito diz que não aceita imposição, eu também não aceito atropelos”, asseverou.
Em relação ao desejo de ser prefeito de Afogados da Ingazeira, Vicentinho lembrou que em 2016 já estava planejado que ele seria o candidato, mas houve uma disputa interna no grupo político ao qual fazia parte na época.
“Todos que estão envolvidos na política têm o desejo de ser prefeito. Quem não quer ser prefeito de uma cidade como Afogados da Ingazeira?”, questionou.
Ele ressaltou a importância de conhecer as dificuldades enfrentadas pela população e mencionou a trajetória política de líderes como Lula e Patriota como exemplos de políticos que entendem a realidade do povo.
Vicentinho destacou que conhece bem Afogados da Ingazeira, pois vive na cidade há 44 anos e entende as dificuldades enfrentadas pela população.
Quanto à sua busca pela presidência da Câmara Municipal, Vicentinho afirmou que seu foco no momento é compor a chapa como vice-prefeito. Caso não consiga essa posição, está disposto a trabalhar em sua campanha para a reeleição como vereador. Destacou a importância de conquistar a maioria dos votos dos vereadores e de respeitar a visão e as opiniões dos colegas políticos.
No final da conversa, Vicentinho afirmou que seu nome estará presente nas próximas eleições, seja como vice-prefeito ou como candidato à reeleição como vereador, e que respeitará a decisão da população em relação à sua candidatura.
Governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de lançamento do programa, onde foram anunciados recursos para 26 municípios do Estado Durante participação na solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, nesta sexta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra celebrou o anúncio de 36 obras e projetos selecionados, nas áreas de Abastecimento de Água Urbana, Esgotamento […]
Governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de lançamento do programa, onde foram anunciados recursos para 26 municípios do Estado
Durante participação na solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, nesta sexta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra celebrou o anúncio de 36 obras e projetos selecionados, nas áreas de Abastecimento de Água Urbana, Esgotamento Sanitário, Mobilidade Urbana e Drenagem, que vão beneficiar 26 municípios pernambucanos.
Nesta nova fase do PAC, as novas modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 41,7 bilhões em investimentos. As obras no Estado totalizam R$ 1,5 bilhão.
“Completando 50 viagens hoje a Brasília, a gente volta para Pernambuco com mais de R$ 1 bilhão em obras incluídas no PAC Seleções do governo federal. Os anúncios de hoje dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco, proporcionando mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida para todos. Agradeço em nome do povo nordestino e do nosso Estado ao presidente Lula e ao seu governo, pelo trabalho que tem sido feito, garantindo recursos para obras que serão inauguradas até o fim de 2026”, destacou Raquel Lyra.
Na área da mobilidade urbana, Pernambuco foi contemplado com R$ 397,7 milhões em investimentos. Na Região Metropolitana do Recife, serão concluídas as obras dos Corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste. Nesta ação, estão sendo investidos R$ 258,7 milhões pelo governo federal. Também será feita a requalificação de um trecho importante dos trilhos do metrô do Recife.
De acordo com o presidente Lula, os investimentos do Novo PAC Seleções tratam dos interesses de cada cidadão. “Esse lançamento é uma convocatória para que possamos trabalhar juntos. Esse é o último PAC Seleções que vamos fazer. No início do nosso governo, reunimos todos os governadores do país para que colocassem no papel todas as obras que eram prioridade em seu estado. E assim temos feito, atendendo aos anseios de cada região”, concluiu.
Com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água, além da contenção de enchentes, estão sendo destinados recursos para ações em quatro barragens do Estado. Entre elas, a Barragem de São Bento do Una, no Agreste Central, que terá o investimento de R$ 161 milhões financiado pelo Governo Federal. Também foram repassados investimentos para Sistemas de Abastecimento de Água em Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, todos os 27 estados da federação serão atendidos nesse PAC Seleções, gerando 773 mil novos empregos de maneira direta e indireta ao longo das obras. “Isso mostra que o Brasil não vai mais ficar de costas para os grandes investimentos no país. Mas, acima de tudo, todo esse investimento está sendo feito para cuidar das pessoas e melhorar suas vidas, enfatizou. Serão realizadas, ainda, obras de requalificação e ampliação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto de municípios como Belo Jardim, Bezerros e Caruaru.
“Quando a gente fala do PAC, as pessoas perguntam o que vai mudar. O PAC vai evitar que as pessoas fiquem embaixo d’água, vai tirar as comunidades do convívio com esgoto a céu aberto, além de levar água para quem precisa”, acrescentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Cida Gonçalves (Mulher), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), General Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
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