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Projeto de Lei que isenta imposto de eletrônicos entra em tramitação na Câmara dos Deputados

Por André Luis
Proposta foi apresentada pelo deputado Tadeu Alencar. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Tabira: convenção oficializa chapa Nicinha Melo e Djalma das Almofadas 

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas. Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração.  Xavier sublinhou que […]

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas.

Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração. 

Xavier sublinhou que o evento foi uma celebração do papel fundamental do povo no governo local, afirmando: “A nossa maior autoridade é o povo.” Ele agradeceu a todos os envolvidos pela realização da convenção.

A convenção contou com a presença de lideranças locais, políticos regionais e muitos moradores de Tabira.

Nos discursos, Nicinha Melo e Djalma das Almofadas destacaram as conquistas de sua gestão e apresentaram suas propostas para o futuro. Nicinha Melo reiterou o compromisso de sua administração com o apoio da população.

Com nota, Azul adota tom diferente de Paulo Câmara

Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no […]

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Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas

A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, não vai de encontro ao que o blog  noticiou em 16 de fevereiro em primeira mão. Pelo contrario, a informação da empresa é confrontada com o que afirmou o governador Paulo Câmara,  na solenidade que marcou a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado, dia 16 último.

Na solenidade, o governador Paulo Câmara pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado, afirmou, segundo nota oficial.

A Azul informou que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada. Acrescenta que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados.

Cabe o registro que que, mesmo que quisesse, a empresa teria dificuldades agora de implementar tais rotas vide a situação do Aeroporto de Serra Talhada, ainda sem condições para tal operação. Assim, pode-se fazer a leitura de que, como diz a nota, a impossibilidade se dá no momento, não definhando o sonho futuro da possível rota.

Prefeito de Itapetim está em Brasília atrás de recursos para o município

Nesta terça-feira (20), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília buscando recursos para o município. Ele esteve no Ministério da Saúde (Funasa) e no FNDE (Ministério da Educação) lutando pela construção de banheiros e de escola. Aproveitando a ida a Brasília, o prefeito também esteve com o senador Humberto Costa solicitando emenda para […]

Nesta terça-feira (20), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília buscando recursos para o município.

Ele esteve no Ministério da Saúde (Funasa) e no FNDE (Ministério da Educação) lutando pela construção de banheiros e de escola.

Aproveitando a ida a Brasília, o prefeito também esteve com o senador Humberto Costa solicitando emenda para compra de medicamentos e equipamentos para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde. O senador se comprometeu a ajudar o município.

Em sua conta no Twitter, o Humberto Costa registrou a visita do prefeito Adelmo Moura. “Tive uma conversa boa com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, sobre como posso ajudar nas ações de desenvolvimento do município”, escreveu Humberto que postou uma foto dos dois juntos.

Brasileira que mora no Líbano relata à Rádio Pajeú momentos de terror com explosão

“Nesta terça-feira não fomos ao local por conta lockdown e medo da pandemia”, revelou A brasileira filha de libaneses Syham Orra (na foto a segunda à direita com a família), falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, do drama que vive a população do Líbano e de sua capital Beirute, com a explosão de um […]

“Nesta terça-feira não fomos ao local por conta lockdown e medo da pandemia”, revelou

A brasileira filha de libaneses Syham Orra (na foto a segunda à direita com a família), falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, do drama que vive a população do Líbano e de sua capital Beirute, com a explosão de um depósito de produtos químicos, como nitrato de amônio, que matou mais de 100 pessoas, com outras dezenas de desaparecidos. Mesmo a 70 quilômetros do epicentro, ela sentiu a explosão.

Chegamos a ela por conta da sertaneja Karina Lacava, especialista e consultora em Marketing Digital, que assessora Syham em sua conta no Instagram e foi ponte determinante.

Casada com um colombiano de descendência árabe, tem três filhos. Nascida em São Paulo, no ABC, viveu até seus 18 anos, “Quando me mudei para o Libano foi bem difícil a adaptação para quem morava na região metropolitana em São Paulo. Porém hoje eu amo o lugar onde moro e espero poder ficar por aqui. Meu maior desejo hoje é que a situação aqui no país melhore, pois aqui temos segurança, qualidade de vida, amo estar com minha família e amigos temos aqui uma vida saudável”. Ela vive no Valle do Bekaa, onde prevalece é a agricultura do país e a maioria dos moradores são estrangeiros.

Fale mais de sua relação com o Líbano e o Brasil…

Eu nasci no Brasil. Sou filha de libaneses e já moro aqui há 18 anos. Adoro, amo o país, a vida, o cotidiano, a infraestrutura, tudo. Só que faz um ano que estamos passando por muitas crises, começando com o protesto do povo contra a corrupção, Congelaram as contas dos libaneses. Não temos acesso ao dinheiro, a pandemia veio atras e estourou aqui. A inflação também explodiu. Pagamos dez vezes mais por tudo.

E como estão se virando nessa realidade?

As pessoas se sustentam bem são as pessoas que trabalham fora. Há grade numero de pessoas que vão trabalhar na Europa, Dubai, Brasil, Colômbia e outros países. Aqui os assalariados estão sofrendo muito e agora veio essa coisa terrível que foi essa explosão.

O que se fala sobre as causas horas depois da tragédia?

São muitas especulações , mas o fato é que estamos todos abalados, em casa, com medo. O governo pede pra gente ficar em casa para evitar que a fumaça tóxica venha a nos afetar e afetar nossa família.

Vocês estão a 70 quilômetros do epicentro da explosão. Ainda assim sentiram?

Todos escutamos o barulho da explosão. Esse barulho chegou até Chipre e Jordânia. A fumaça chegou a nós cerca de duas horas depois, antes do por do sol. Está um caos em Beirute. À noite ficaram sem energia com médicos e paramédicos atendendo com a luz do celular. Graças a Deus nenhum ferido entre os nossos familiares, amigos e conhecidos. Moramos relativamente longe mas sempre passamos por lá. Nesta terça-feira por ter dado aviso de novo lockdown não fomos porque o corona está mais forte lá. Por isso graças a Deus nenhum amá notícia com essa tragédia.

PRF divulga balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida em Pernambuco

Comparativo com último feriado de cinco dias apresentou redução na quantidade de sinistros e mortes Com a expectativa de aumento na circulação de veículos nas rodovias que cortam Pernambuco devido ao feriado de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Ações de fiscalização, educação […]

Comparativo com último feriado de cinco dias apresentou redução na quantidade de sinistros e mortes

Com a expectativa de aumento na circulação de veículos nas rodovias que cortam Pernambuco devido ao feriado de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária foram intensificadas até este domingo (15), em todo o estado.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral do estado e aumentou o fluxo de veículos na BR 101 Norte e Sul. As BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão, também apresentaram um trânsito mais intenso nesse período.

Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 45 sinistros de trânsito, que resultaram em 53 pessoas feridas e duas mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF, a Operação Corpus Christi, realizada de 07 a 11 de junho, a PRF registrou 49 sinistros, 35 feridos e seis mortes.

No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do estado durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 estão as ultrapassagens indevidas (161), o não uso do cinto de segurança (86), alcoolemia ao volante (29), não uso do capacete (37), a desobediência ao descanso obrigatório por parte dos motoristas profissionais (40) e a falta da cadeirinha (19). O excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 631 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via.

Ações educativas e de direitos humanos sensibilizaram mais de mil motoristas e passageiros, alertando sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. No total, cerca de 5,7 mil veículos e 6,2 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 1,7 mil testes do “bafômetro” foram aplicados. A PRF registrou ainda 106 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas. Por diversos tipos de irregularidades, 241 veículos tiveram que ser recolhidos.